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Sob gestão de Cauê Macris, Alesp tem economia de quase meio bilhão de reais

Redação Gazeta Regional

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Resultado foi obtido com tripé baseado na inovação, transparência e austeridade

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris, encerra sua gestão à frente da Presidência do Parlamento no próximo dia 15 de março com um recorde histórico: a economia de R$460 milhões em dois biênios (2017/2019 e 2019/2021).

Somente no último ano, foram poupados R$202 milhões do Orçamento. No ano anterior, 2019, foram R$146,5 milhões, enquanto que, em 2018, foram R$106,4 milhões. Em 2017, primeiro ano da gestão e com Orçamento elaborado anteriormente, foram R$5,7 milhões.

De acordo com o deputado, essa economia foi resultado de um programa de gestão baseado no tripé da inovação, transparência e austeridade. Todas as ações e medidas das legislaturas atenderam às três frentes de trabalho, conferindo à Assembleia uma nova realidade.

“Após quatro anos de gestão, meu sentimento é de dever cumprido. Deixamos nossa marca, que foi consolidada no tripé da inovação, transparência e austeridade. Esta caminhada exigiu muita perseverança. Por isso, agradeço a todos por esta jornada”, diz Cauê Macris.

O parlamentar afirmou que os investimentos em inovação foram fundamentais para a economia de quase meio bilhão de reais no período. Quando assumiu a Presidência, ele notou que precisava substituir a gestão obsoleta e cara por algo mais moderno e barato.

Foram investidos cerca de R$45 milhões na troca de cabos, fiação, computadores e equipamentos. Um novo sistema de tecnologia da informação foi implantado na Alesp, de forma a dar sustentação para os novos programas de gestão administrativa e financeira, que permitem maior controle, transparência e economia.

O Parlamento ganhou os programas “Alesp Sem Papel”, “Alesp Moderna” e “LegisRH”, conversam entre si e permitem maior agilidade e produtividade nas áreas administrativa, financeira e de recursos humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Os investimentos deram uma nova realidade para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Tivemos o cuidado de fazer um plano de longo prazo na área. Com isso, o Parlamento paulista está preparado para as mudanças e transformações dos próximos 20 anos”, diz Cauê Macris.

AUSTERIDADE
As mudanças na gestão impactaram positivamente nos custos da Assembleia Legislativa de São Paulo. As despesas, que até 2017 consumiam quase 100% do Orçamento do Legislativo, caíram para 88% quatro anos depois, voltando para o mesmo patamar de 2011, de R$1,1 bilhão por ano.

Para a redução das despesas, contratos foram renegociados, licitações refeitas e até o consumo de energia foi reduzido. Um dos pontos mais importantes foi a queda nas despesas com folha de pagamento, fruto da extinção de cargos e novas regras sobre férias e licença-prêmio.

As despesas com o RH recuaram uma década. Até 2017, elas representavam 91% do Orçamento. Em 2020, esse percentual caiu para 80%. Já em 2010, era de 81%. “Conseguimos fazer mais com menos, trazendo qualidade, agilidade, produtividade e transparência”, disse Cauê.

Os custos com a comunicação e divulgação dos trabalhos legislativos também caíram na gestão do presidente Cauê Macris. Uma nova forma de administração criou a Rede Alesp, integrando todo o sistema de comunicação do Legislativo, economizando recursos.

A economia da Assembleia também foi obtida em razão da redução de gastos dos parlamentares. Em 2018, os valores chegaram a R$38 milhões por ano. No entanto, em 2019, caiu para R$24 milhões e em 2020 chegou a R$21 milhões, o menor valor da última década.

PANDEMIA
A economia recorde em 2020 também se deu em razão das medidas adotadas pela Assembleia para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre as principais delas, estão o corte de 30% nos subsídios dos deputados e a redução de 40% nas verbas de gabinete.

Numa iniciativa inédita no Brasil, a Alesp também suspendeu o pagamento da licença-prêmio dos servidores, renegociou contratos e reviu investimentos. Além disso, 80% do Fundo Especial de Despesas do Legislativo, cerca de R$ 55 milhões, foram doados ao combate da Covid-19.

“A austeridade é dever de todo gestor público. A transparência é um direito do cidadão. E ambas são alcançadas com a inovação. Por isso, nosso trabalho é uma busca constante por serviços públicos de qualidade, com custos menores e mais transparência”, diz Cauê Macris.

INVESTIMENTOS
Com os recursos economizados e ainda no tripé inovação, transparência e austeridade, a Assembleia Legislativa de São Paulo fez investimentos que melhoraram a estrutura do Palácio Nove de Julho, sede do Parlamento há mais de 50 anos.

Pela primeira vez na história, a Alesp recebeu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), uma licença dos bombeiros que atesta a segurança do prédio na prevenção e combate a incêndios. “Votamos a lei que obrigava o AVCB nas empresas. Era inadmissível não termos”, diz Cauê.

Foram implantadas escadas para fuga, chafarizes antichamas, portas corta-fogo, detectores de fumaça, alarmes, extintores e hidrantes. A Assembleia também ganhou uma brigada de incêndio e quase 300 pessoas receberam treinamento para atuarem como agentes em caso de incêndio.

Os investimentos não pararam por aí. A Assembleia ganhou um sistema de monitoramento por câmeras e acompanhamento em tempo real feito por policiais militares treinados; um novo estúdio e nova Redação da Rede Alesp; novas portarias com recepção e detectores de metal.

Três plenários (Dom Pedro 1º, Tiradentes e José Bonifácio) foram reformados e modernizados, assim como o espaço de convivência. Os elevadores também foram modernizados. A Alesp também ganhou um bicicletário e melhorias em diversas áreas.

CASA DO POVO
No período em que o deputado Cauê Macris presidiu a Assembleia Legislativa, vários serviços públicos foram instalados no local. O principal deles foi inaugurado neste ano: uma unidade do Poupatempo, com 154 opções de serviços e capacidade para até 500 atendimentos por dia.

Antes do Poupatempo, a Assembleia também recebeu uma unidade do Detran.SP e uma unidade da Defensoria Pública do Estado. Além disso, a Casa conta com agências bancárias e uma biblioteca aberta ao público. Aos finais de semana, o estacionamento pode ser usado pelo público geral.

Na última semana, a creche da Alesp foi municipalizada graças a um convênio inédito entre o Parlamento e a Prefeitura de São Paulo. Agora, todos os moradores da região podem deixar seus filhos na creche, além de funcionários e prestadores de serviços da Assembleia Legislativa.

TRANSPARÊNCIA
Todos os dados estão à disposição da população por meio do novo Portal da Transparência, também implantado sob a gestão do deputado Cauê Macris, que criou ainda o aplicativo Fiscaliza Cidadão –que concentra diversas informações dos deputados e do Parlamento no celular –, que conta com mais de 20 mil downloads.

Na Presidência, Macris ainda regulamentou a Lei de Acesso à Informação da Alesp, criou um novo Acervo Histórico e está fazendo a digitalização de toda a documentação, além de criar um sistema de auxílio e encargos de gabinete, que se interliga aos programas de gestão da Casa.

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Com novas regras de agendamento e acesso, Holambra recebe 49 excursões durante feriado

Redação Gazeta Regional

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Holambra recebeu entre os dias 04 e 07 de setembro 49 ônibus de fretamento turístico – todos eles devidamente identificados e com agendamento prévio confirmado através de plataforma eletrônica implementada pelo Departamento Municipal de Turismo e Cultura. O sistema põe em prática as novas regras de acesso e permanência de excursões na cidade, estabelecidas por meio de Decreto no dia 26 de agosto.

O documento, que revoga a proibição instituída em junho de 2021 em função da pandemia, determina que esses veículos passem a ser cadastrados pelo Portal do Governo, em www.holambra.sp.gov.br, na aba de Serviços, Cadastro para Excursões.

Apenas os 20 primeiros ônibus inscritos têm, desde então, o ingresso liberado mediante autorização prévia, que deve ser impressa e afixada nos veículos em local visível para possibilitar o serviço de fiscalização. Ainda de acordo com a nova normativa, cadastros adicionais serão aceitos em caráter excepcional com apresentação de reservas de hotéis ou pousadas em Holambra ou em um raio de 70 km.

No sábado, 04, 12 excursões passaram pela Capital Nacional das Flores, com crescimento gradual no domingo, 17, e na terça-feira, 20.

De acordo com a diretora da pasta, Alessandra Caratti, a avaliação dos primeiros dias com nova normativa é positiva. “Acompanhamos de perto a chegada das excursões agendadas e o cumprimento das novas regras de circulação desses veículos. Foi um trabalho de muito êxito, sem qualquer ocorrência durante todo o feriado”, diz.

Segundo ela, a liberação restrita a ônibus previamente inscritos e autorizados tem por objetivo organizar o crescente fluxo de visitantes, assegurando experiências turísticas que sejam boas e adequadas à estrutura da cidade. “Queremos receber bem as pessoas que escolhem Holambra como destino. Pra isso, é preciso conduzir com muita organização o esquema de excursões de acesso coletivo”, explica.

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Pré-candidata a deputada estadual, Taís Souza, se reúne com vice-prefeito de Pedreira, Fábio Polidoro

Redação Gazeta Regional

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A pré-candidata a deputada estadual Taís Souza e o presidente nacional do Partido da Mobilização Nacional (PMN), João Garcia, visitaram na semana passada o vice-prefeito de Pedreira, Fábio Polidoro. Na reunião, realizada nas dependências do Paço Municipal, Polidoro, Taís e João Garcia, conversaram sobre projetos futuros e estreitaram laços.

“Eu sempre fui muito bem recebida pelo Polidoro e acho que essa proximidade entre quem está no governo e a sociedade civil é sempre importante. Agradeço muito pela conversa”, diz na ocasião Taís Souza.

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Rede municipal de ensino de Holambra amplia retorno presencial a partir desta segunda, 02

Redação Gazeta Regional

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As escolas estão preparadas para receber os alunos com segurança, respeitando todos os cuidados sanitários preventivos

A partir desta segunda-feira, 02, a rede municipal de ensino de Holambra amplia o retorno presencial dos alunos nas escolas, acompanhando diretrizes do Decreto Estadual nº 65.849, publicado no início desse mês. Desde a retomada das aulas presenciais, em 28 de junho, a capacidade das salas estava limitada a 35% do número de alunos.

A normativa, reforçada pela Resolução nº 65/2021 da Secretaria de Educação do Governo Paulista, autoriza até 100% da capacidade de ocupação nas salas de aula, desde que respeitado o distanciamento mínimo de um metro entre os alunos. O percentual de ocupação é definido de acordo com o espaço físico de cada escola. Apesar da ampliação, o retorno permanece opcional e o conteúdo continua disponível de modo híbrido – em sala de aula e por meio da plataforma online.

Com o retorno ampliado, o horário das creches municipais entre 02 e 06 de agosto é das 6h45 às 11h30. A partir do dia 09 o horário de saída é às 17h. Os turnos escolares para os demais alunos continuam os mesmos: das 7h às 12h no período da manhã, das 12h40 às 17h40 no período da tarde e das 19h às 23h para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

A diretora interina do Departamento Municipal de Educação, Claudicir Pícolo, detalha como será determinada a quantidade de alunos por sala de aula: “Em escolas onde as classes têm menor número de alunos podemos convocar até 100% deles, respeitando o distanciamento de 1 metro. Em outras, onde não é possível atender esse distanciamento, trabalharemos com dois grupos de alunos, intercalando os dias de presença”, explica.

A diretora observa ainda que o retorno presencial não é obrigatório, mas o cumprimento de todas as atividades pedagógicas, sim. “Mesmo de maneira remota, as tarefas fazem parte da rotina da criança, são obrigatórias e devem ser monitoradas pelos pais ou responsáveis”, conclui.

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