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Economia

Mudanças no Código de Defesa do Consumidor e a nova realidade para a população

Edilaine Alves

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O consumidor brasileiro tem uma nova chance para se livrar de suas dívidas. Isto graças a uma mudança no código do consumidor que foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A estimativa do governo é de que um total de 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela nova Lei do Superendividamento. A nova lei possui uma série de regras que impedem o superendividamento da população, proíbe práticas que são consideradas enganosas e a realização de audiências de negociação de dívidas.

A lei estava aguardando para ser votada e aprovada desde 2012 quando foi proposta no Senado Federal. Isso demonstra que o debate acerca do combate ao superendividamento no Brasil não é algo recente. A grande mudança que permitiu a aprovação da proposta após um período de quase dez anos foi a pandemia do novo coronavírus. Com a chegada da nova realidade econômica causada pela Covid-19 uma parcela ainda maior da população brasileira passou a sofrer com o endividamento e a perda de suas fontes de renda.

A existência de uma nova regulamentação deste tipo é uma grande arma para o consumidor que muitas vezes se vê preso em uma bola de neve causado pelo crescimento das suas dívidas que se acumulam. O impedimento do superendividamento vem para socorrer exatamente uma grande parcela da população brasileira que ao longo de muitos anos sofreu com isso. Não buscando generalizar, pois cada caso é uma realidade própria, mas ainda assim é necessário assumir que a grande maioria dos brasileiros não caiu em uma situação de endividamento porque quis e permanece na mesma porque não consegue mudar a própria realidade.

Estes brasileiros serão beneficiados por esta mudança no Código de Defesa do Consumidor, mas não é apenas o cidadão que se encontra negativado que se verá aliviado com a entrada em vigor da nova lei. Para instituições financeiras e empresas, que são em sua maioria aqueles que esperam pela concretização do pagamento destas dívidas, também se beneficiam com esta nova lei.

Se raciocinarmos de forma lógica será fácil chegar a uma conclusão de que qualquer dispositivo legal que permita que o consumidor consiga quitar suas dívidas também é um dispositivo legal que levará dinheiro para os cofres destas empresas. Inclusive de acordo com um estudo da Ordem dos Economistas do Brasil e do Instituto do Capitalismo Humanista, com a vigência desta nova lei R$ 350 bilhões deverão circular na economia nacional.

O impacto em nível nacional desta nova regulamentação pode não ser instantâneo, como muitos gostaríamos que fosse, mas abre uma grande expectativa de uma economia menos comprometida com o pagamento de dívidas. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC) 70% das famílias brasileiras estão endividadas, isto equivale a um total de 60 milhões de pessoas. A CNC ainda estima que pelo menos metade destas pessoas se enquadrem na categoria dos superendividados. Ou seja, com a vigência desta nova lei uma grande parcela da população voltará a ter controle sobre a própria renda e poderá passar a planejar o seu futuro.

Com a maior liberdade financeira estes brasileiros poderão planejarem melhor os seus gastos, buscarem investimentos através dos quais poderão garantir uma maior segurança financeira e verem sua renda finalmente crescer.

O relator do Projeto de Lei no Senado, o senador Rodrigo Cunha falou sobre a importância desta lei no dia em que ela foi aprovada pelos seus companheiros parlamentares. “Existem hoje 62 milhões de inadimplentes no Brasil, perfazendo 57% da população adulta. São pessoas e famílias que necessitam de apoio para se reerguer. As medidas propostas poderão restaurar a paz e a dignidade de muitas famílias que experimentam hoje dificuldades para renegociar dívidas e preservar renda suficiente para garantir seu mínimo existencial”.

Algumas das mudanças que são propostas pela nova lei e que garantirão maior tranquilidade para o consumidor são: O consumidor deverá ser informado do custo total custo efetivo total, a taxa mensal efetiva de juros e os encargos por atraso, o total de prestações e o direito do consumidor de antecipar o pagamento da dívida ou parcelamento sem novos encargos.

Os Procon’s agora podem oferecer uma fase de conciliação entre as partes da dívida para buscar resolver toda a situação antes do início de uma renegociação por meios jurídicos. Para os credores com os quais não houve acordo ou para os que não compareceram à primeira negociação, o texto prevê, a pedido do consumidor, que o juiz forneça um plano judicial compulsório de pagamento.

A pedido do consumidor superendividado, o juiz pode começar processo de repactuação das dívidas com a presença de todos os credores. Na audiência, o consumidor poderá apresentar plano de pagamento com prazo máximo de cinco anos para quitação, preservadas as garantias originais.

Com a aprovação desta nova lei esperamos por um novo período para o consumidor brasileiro diante de uma realidade de maior segurança e possibilidades para renegociar suas dívidas e não se ver passando pelas dificuldades geradas por se ter um nome sujo na praça.

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Economia

Líder – turismo de negócios

João Rodrigues

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Mais de 62 mil doses foram aplicadas (1ª e 2ª dose) em nosso município. Média móvel de mortes no país a mais baixa no ano, aumentando o índice de pessoas já imunizadas com a 2ª dose. No exterior eventos já ocorrendo e muitos até sem a utilização da máscara, porém com a exigência do teste PCR. Por aqui cuidados como preconiza a vigilância sanitária: uso de máscara, álcool em gel, distanciamento social, evitar aglomerações.

Estamos vislumbrando que em pouco tempo voltaremos a ter encontros sociais, nos deliciando com nossa gastronomia, nossos shows, enfim, é o momento do líder consciente e conhecedor de Jaguariúna e do Circuito das Águas, saber que o Turismo é algo que nos une é a mola propulsora do desenvolvimento social e econômico. Devido a este fator deve ele começar a se movimentar, articular, para que os projetos de curto, médio e longo prazo ocorram, mas como fazer isto?

O primeiro passo é descobrir pessoas que compartilhem dos mesmos pensamentos e agrupá-las, para que por meio desta sinergia se forme um verdadeiro Master Mind, onde serão geradas soluções de melhoria no local, com ideias criativas, inovadoras, transformadoras em prol do Turismo, porém amparados na sustentabilidade, qualidade de vida, desenvolvimento social e econômico, é fundamental ter uma visão de longo prazo, pois precisamos pensar no presente o futuro das novas gerações.

Desde minha chegada a presidência da Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna, como líder empresarial e social, venho estudando a cidade e região, realizado contatos, pesquisas, buscado experiências de sucesso no Brasil e no exterior, solicitando o apoio de nossos jovens talentos de graduação da UniEduk, que muito tem contribuído através de suas Maratonas semestrais, onde tive a oportunidade de desafiá-los com 2 problemas, com retornos pautados em pesquisas através de seus estudos acadêmicos e práticos, pois os mesmos vão a campo para saber a opinião do cidadão.

O grupo de voluntários do Programa LÍDER do Circuito das Águas Paulista, muito tem contribuído para este conhecimento e troca de experiências, bem como saber qual a dor de cada cidade, quais os cases de sucesso e o compartilhamento de experiências bem sucedidas nos estados em que o programa já foi aplicado, como Serra Gaúcha, Serra da Canastra, Cariri Paraibano, Lençol Maranhense, entre outros lugares que se desenvolveram e muito, graças a líderes locais que de forma conjunta pensaram estrategicamente em como realizar o desenvolvimento da região.

Tive a oportunidade de participar de eventos estratégicos de liderança o PPAglobal na Califórnia (San Diego) e Portugal, onde pude debater sobre as características de cada pais, seu povo, sua cultura, seus problemas, desafios e principalmente sobre o enorme potencial turístico de cada pais e em especifico de cada cidade/região, e foi muito gratificante ver como regiões muito pobres, hoje, se tornaram muito mais fortes, socialmente e economicamente, sendo lugar de visitação de pessoas de mundo todo, trazendo para aquele local divisas (investimento, infraestrutura e moeda), fundamentais para a melhoria de vida dos que lá residem e frequentam.

A força do trabalho coletivo é incrível e cabe aos lideres irem atrás destas cabeças pensantes, bem como nos voluntários (liderados) que engajados nesta causa, farão parte da construção desta nova história da cidade/região, que estará sendo escrita a muitas mãos.

Em Jaguariúna o Turismo de Negócios deve ser destacado e ter verbas próprias para o fomento da economia no comércio, prestador de serviços, indústria, infraestrutura já no Plano Plurianual (PPA), em breve com certeza será reservado um capítulo à parte para isto também no Plano Diretor, onde estamos perguntando ao cidadão, que cidade Temos? Que Cidade Queremos, para que possamos sair do Ponto A, para irmos para Ponto B, em busca da melhoria de qualidade de vida do cidadão, através do desenvolvimento social e econômico (emprego e renda).

Líder comece agora nem que seja no formato online reunir-se com estas pessoas que tem este propósito em mente, pois chegou o momento da retomada econômica e de começarmos a planejar e executar ações em prol do Turismo de Negócios. Nos vemos em breve, pois #JuntosSomosFortes.

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Economia

A economia cresce no agronegócio

Edilaine Alves

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O agronegócio em SP ganha duas grandes ferramentas para o fortalecimento do produtor

Na quinta-feira, 12, o governo estadual anunciou o lançamento de dois programas que prometem ser duas grandes ferramentas para o fortalecimento do produtor paulista. Foram lançados os programas AgroSP+Seguro e Município AgroSP e a liberação de R$215 milhões para linhas de crédito e seguro rural.
Segundo o governo estadual, o objetivo do programa AgroSP+Seguro é garantir maior segurança para o trabalhador rural através da destinação de viaturas específicas para locais rurais. A maior presença das forças de segurança garante ao trabalhador um nível de confiabilidade necessário para que sejam feitos investimentos e melhorias sem o temor de perdas ocasionadas pela insegurança que hoje aplaca grande parte da população rural.
Claro que a presença ativa das forças de segurança nas zonas rurais que será permitida por estas novas viaturas não é em si um fator que movimentará a economia destas regiões ao ponto de haver algum impacto positivo na economia estadual. Mas como sabemos a economia é uma área multifatorial em que várias coisas podem afetar o resultado final, pois há toda uma corrente que é formada por cada um destes pequenos elos que aparecem ao longo dos dias que permitem que situações garantam uma maior segurança eletrônica.
Então uma maior segurança nas zonas rurais poderá garantir ao pequeno trabalhador familiar que ele se sinta confiante o suficiente para acessar ao crédito que também estará agora disponível e assim fazer com que a sua produção cresça. Então, é necessário vermos que hoje estes programas quando apresentados de forma conjunta podem garantir que os produtores familiares ou até produtores maiores do agronegócio local consigam fortalecer o mercado rural paulista e assim gerem todo um ciclo virtuoso de distribuição de renda.
É preciso ver o cenário atual no qual nos encontramos e vislumbrar os impactos positivos que a mudanças apresentadas poderão gerar sobre este cenário permitindo que a realidade da população mude para melhor. Nesta minha coluna já afirmei para vocês em algumas oportunidades anteriores que na economia há da parte de todos um pequeno exercício de futurologia para se tentar imaginar o podemos esperar a cada momento.
Já a função do programa Município AgroSP é fomentar a implantação de políticas públicas voltadas ao setor do agronegócio em esfera municipal. O programa incentivará prefeituras a ampliarem suas ações sociais para melhoras as condições das pessoas que vivem no campo. No primeiro ciclo estarão aptos a participar 508 municípios dos 645 existentes no estado.
A grande vantagem deste programa é que permite uma relação mais próxima do agricultor com o setor público, pois a relação do agricultor, principalmente o pequeno produtor rural, com órgãos municipais pode se dar de uma forma mais específica para as necessidades daquela localidade. Mesmo tratando-se de uma série de programas estaduais, ainda precisamos compreender que de acordo com o tamanho que o estado de São Paulo possui, com uma diversificação da origem destes estímulos para a população do campo é possível que o pequeno produtor se sinta melhor atendido e os programas possuam uma maior aderência.
Os programas e o crédito anunciado pelo Governo Estadual não são a solução para nenhum problema para o homem do campo especificamente. Mas permitem que o trabalhador rural paulista possua uma vastidão maior de armas para a manutenção do seu trabalho e a sua permanência na sua região de origem. Mesmo para aqueles que assim como eu não sobrevivem da atividade rural é sempre importante estarmos atentos ao fortalecimento do agronegócio estadual, pois todos somos consumidores daquilo que é feito no campo, seja direta ou indiretamente.

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Economia

Ibovespa fecha julho perto de -3,9%

Redação Gazeta Regional

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Especialista em investimentos explica a situação do mercado financeiro no início do segundo semestre

No 2º semestre de 2021, o mercado brasileiro começou de maneira “mista”. Em um momento o Ibovespa se encontrava em território positivo, refletindo bons avanços com o ritmo da vacinação, ora em um cenário negativo, espelhando instabilidades políticas, em especial relacionadas aos gastos do governo. No final de julho, o índice teve uma queda de quase 3%, fechando perto de -3,9%. 

Esta é a avaliação do sócio da iHub Investimentos, escritório credenciado XP, Paulo Cunha, que traz abaixo mais detalhes. 

Internacional 
a América do Norte, mas especificamente nos Estados Unidos, a alta no número de casos de Covid-19, em particular os vacinados, fez com que diversos estados tivessem que ensaiar e até anunciar a retomada de medidas obrigatórias, como o uso de máscaras em estabelecimentos públicos. 

“Na última semana de julho, o FED comunicou sua decisão de manter a taxa básica da economia americana, seguido por uma entrevista de Powell, que ele comentou sobre um possível início de cortes nas recompras de ativos realizadas pelo FED”, explica o CEO da iHUB Investimentos, Paulo Cunha. 

Já na China, as intervenções regulatórias abalaram as convicções de investidores no mundo todo, que se viram obrigados a rever suas expectativas de riscos de investimentos no país. Apesar dos solavancos, os mercados globais não abalaram seu otimismo, chegando a operar em território negativo e rapidamente recuperando seus resultados. 

Brasil 
No campo da renda fixa, tanto no Brasil como no mundo, os prêmios de crédito continuaram se contraindo, reafirmando a confiança do mercado na recuperação econômica do pós-pandemia. “Ainda que esta recuperação se encontre em diferentes estágios dentro e fora do país, a contratação foi observada para os títulos emitidos em CDI, IPCA e em dólares, trazendo bons retornos para essas classes”, comenta Cunha. 

Perspectivas de mercado
Para o próximo agosto, a XP enxerga um ambiente mais volátil em renda variável no Brasil, em especial pelo fato de que a tese de um bom ritmo de vacinação no país vai se esgotando e sendo cada vez mais refletida nos preços. As incertezas fiscais e, em um segundo momento, as eleitorais, também corroboram com a redução dessa posição que hoje se encontra próximo ao seu patamar histórico máximo.

Abaixo, confira, o desempenho dos principais indicadores de julho/2021: 

  • CDI: +0,36%
  • Dólar: +4,90%
  • S&P: +2,27%
  • IBOVESPA: -3,64%
  • IPCA-15: +0,72%

Sobre Paulo Cunha

Paulo Cunha é sócio fundador da iHUB Investimentos, empresa especializada em assessoria de investimentos, com mesa de operação atuante em ações, derivativos e câmbio em tempo real. Possui mais de 2,5 mil clientes no Brasil e em 2014, firmou parceria com a maior plataforma de investimentos da América Latina, fundando a iHUB e sendo um escritório credenciado pela XP Investimentos. Desde então, é diretor executivo da empresa, que possui matriz na Vila Olímpia e filiais em Alphaville, em São Paulo, e em Ponta Grossa, no Paraná. Também é palestrante e professor sobre investimentos de cursos em plataformas EAD.

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