São Paulo
Governo de São Paulo lança campanha para reduzir mortes de pedestres
Filósofo e professor Clóvis de Barros Filho é convidado do Detran-SP a ensinar transeuntes e motoristas: “Civilidade é o respeito de um pelo outro. Pratique, respeitando a faixa de pedestres”
Nos últimos cinco anos, 33.531 sinistros de trânsito tiveram pedestres como vítimas, apenas na cidade de São Paulo. O número de vítimas fatais na capital, na contagem iniciada em 2015, se aproxima de mil. Sem carroceria ou outra estrutura que o proteja, o pedestre é a parte mais vulnerável do trânsito, ao lado de ciclistas e motociclistas. Por isso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a prioridade na via é de quem está a pé. Mas nem sempre essa determinação tem o respeito devido. É para falar de respeito e para salvar vidas nas vias públicas que o Governo paulista, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), ativa nesta terça-feira, 16, uma campanha educativa (https://youtu.be/UbUSavBnTwM) com o filósofo e professor Clóvis de Barros Filho, primeira parte de uma ampla política que concentrará esforços do órgão, autarquia vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), pelos próximos anos.
“Civilidade é o respeito de um pelo outro. Pratique, respeitando a faixa de pedestres”, diz Clóvis de Barros Filho em uma das peças da campanha, que ficará mais de um mês em circulação. Com uma estratégia robusta de divulgação, que inclui TV, rádio, jornal impresso, mídia digital e externa (mobiliário urbano), a ação educativa terá ainda um Dia D, no dia Internacional do Pedestre, no 8 de agosto, com ações de conscientização desenvolvidas na rua.
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Nas diversas mídias pelas quais se espalhará, a campanha terá três fases, ao final das quais ações de reforço e fiscalização seguirão ativas. Uma das fases, que ocupará 20% do período de exibição e circulação das iniciativas e peças publicitárias, terá o fim das férias como foco. As outras duas fases, cada uma com 40% da mídia prevista para a campanha, terão motoristas e pedestres como foco. “Toda faixa de pedestres é um sinal. Sinal de respeito”, diz o slogan que finaliza as peças.
“Desenhamos uma campanha educativa para falar à alma do cidadão paulista. Quando as primeiras propostas foram trazidas, o nome do professor Clóvis de Barros Filho foi o que despontou. Juntos, salvaremos vidas. É nosso principal compromisso”, disse o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, no evento de lançamento da campanha, na tarde desta terça, na B3.
“A faixa de pedestres representa não apenas um desafio para a integridade física e a vida, mas civilizacional. No dia em que todos respeitarem a faixa de pedestres, teremos alcançado um novo patamar de convivência entre os cidadãos, promovendo um comportamento de civilidade esperado em uma sociedade desenvolvida”, afirmou, lembrando que, ao dar passagem ao pedestre que se encontra na faixa, ele não está apenas exercendo a lei, mas também cumprindo seu papel de cidadão.
CTB: pedestre é prioridade
Ao lado de cidadania, ética é uma boa palavra para resumir a nova campanha do Detran-SP. Foi essa a disciplina ministrada por Clóvis Barros Filho de 2003 a 2014, quando professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP), onde se tornou PhD em Comunicação. E é ela que o filósofo evoca para conscientizar a população sobre o dever de respeitar o pedestre e a faixa.
“Motorista: pare antes de toda faixa. Inclusive daquelas que não têm sinal”, diz o filósofo numa peça em que chama o condutor à responsabilidade. Responsabilidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro: o CTB determina que a prioridade na via é de quem está a pé. A prioridade do pedestre é citada no artigo 70 do CTB, enquanto o 214 enquadra o desrespeito à passagem do transeunte como infração grave ou gravíssima.
A infração é grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), no caso de o pedestre estar em travessia fora da faixa a ele destinada ou atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo. No caso de ser parte de um grupo prioritário (crianças, idosos, gestantes e portadores de deficiência física), de estar sobre a faixa ou em meio à travessia quando o semáforo abrir, trata-se de infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira. Já ameaçar um pedestre – anote aí o artigo 170 – é infração gravíssima e leva à suspensão da CNH.
Números do Infosiga, no entanto, mostram que as determinações do CTB são esquecidas. No estado de São Paulo, de acordo com o portal do Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito, do Detran-SP, os pedestres representam o terceiro grupo mais atingido e, no recorte urbano, o segundo grupo, envolvido em um quarto dos sinistros (24,8%) em 2023.
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) confirmam o cenário: nos últimos dez anos, 337 mil internações por sinistro de trânsito tinham, na ficha médica, o nome de um pedestre como paciente, contra 129 mil de ciclistas e 130 mil de ocupantes de automóvel. Em números absolutos, quem anda a pé só perde, em vulnerabilidade, para quem se locomove em cima de uma moto. Mais de 1,1 milhão de motociclistas deram entrada em hospitais públicos na década entre 2014 e 2024.
“Empatia é se colocar no lugar do outro. Inclusive na hora de atravessar na faixa”, diz Clóvis em outro momento, em que chama a atenção do próprio pedestre. Afinal, há sinistros causados por transeuntes distraídos no celular.
Aula magna
O lançamento da campanha, na sede da B3, em São Paulo, contou com uma palestra de Clóvis de Barros Filho, além de uma premiére da campanha para jornalistas, autoridades do sistema de trânsito e funcionários do Detran-SP.
Clóvis de Barros Filho falou sobre respeito, ética e moral para o bem-estar de todos no trânsito e na sociedade. “A ética, na acepção original, da Grécia Antiga, era a régua para se medir o valor, a dignidade de uma vida. O respeito ao outro e à vida em sociedade, antes de ser uma questão de ética, é uma questão moral. Ou seja, é uma questão de consciência. A moral aparece em cena antes que haja alguém olhando. Se não, é medo. Moral não é polícia, patrulhamento digital, cancelamento. É consciência”, disse Clóvis.
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São Paulo
Governo de São Paulo autoriza construção de mais de 1,2 mil novas moradias em 19 municípios pela CDHU
Moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial estimado em R$240 milhões
O Governo de São Paulo autorizou a construção de 1.280 novas unidades habitacionais em 19 municípios, distribuídos em de 12 regiões administrativas do estado. As moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial previsto de cerca de R$ 240 milhões.
As unidades serão construídas em conjunto com os municípios, que ficam responsáveis pela doação do terreno para a implantação dos empreendimentos. Já a CDHU licita as obras para contratar a construtora e executa toda a infraestrutura necessária ao conjunto.
A Companhia já iniciou as tratativas para formalizar a parceria com os municípios e seguir com os trâmites necessários para a assinatura do termo de adesão ao programa.
Distribuição das unidades
Na região de Araçatuba, serão, ao todo, 360 novas unidades, nas cidades de Araçatuba (150), Castilho (150), Gabriel Monteiro (30) e Gastão Vidigal (30). Já a região de Campinas receberá 60 moradias em Águas da Prata (30) e Corumbateí (30). Em Marília, as 200 unidades serão construídas em Assis (150) e Tarumã (50). As 90 moradias na região de São José do Rio Preto serão destinadas às cidades de Nhandeara (30), Planalto (30) e Turmalina (30).
As demais regiões serão contempladas com unidades em um município, distribuídas da seguinte forma: 100 UHs em Buri, na região de Itapeva; 150 em Cajamar, na Grande São Paulo; 50 UHs em Panorama, na região de Presidente Prudente; 150 UHs em Pitangueiras, na região de Ribeirão Preto; 30 UHs em Santa Lúcia, na região Central; 30 UHs em Santo Antônio do Pinhal, na região de São José dos Campos; 30 UHs em Taiaçu, na região de Barretos, e 30 UHs em Ubirajara, em Bauru.
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A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, assinou 39 convênios com municípios contemplados com os Espaços da Juventude.
Ao todo, o Governo do Estado de São Paulo investirá R$ 4.484.100,06 na implantação e estruturação dos novos espaços, fortalecendo as políticas públicas voltadas aos jovens paulistas.
Para o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, o investimento reforça o compromisso do Governo de São Paulo. “A juventude é uma prioridade para o Governo de São Paulo. Com a implantação desses novos Espaços da Juventude, ampliamos o acesso dos jovens a oportunidades de qualificação, empreendedorismo e cidadania. Essa parceria com os municípios fortalece políticas públicas que geram desenvolvimento e promovem mais perspectivas para as novas gerações.”, afirmou.
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A iniciativa, realizada por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Fabiana Bolsonaro, amplia a estrutura municipal para atendimento à população de 15 a 29 anos por meio da implantação de espaços equipados para o desenvolvimento de programas, ações de qualificação e fortalecimento da cidadania.
Os municípios conveniados recebem recursos para implantação e estruturação do espaço, incluindo mobiliário, equipamentos e veículo de apoio para execução das ações locais, como cursos de qualificação técnica e profissional, incentivo ao empreendedorismo, estímulo à economia criativa e apoio à busca por emprego.
Para o coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges, a iniciativa representa um importante avanço. “Os Espaços da Juventude fortalecem a presença das políticas públicas nos municípios e criam oportunidades para que os jovens tenham acesso à qualificação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal. Nosso compromisso é garantir que cada vez mais municípios ofereçam estruturas capazes de transformar a realidade da juventude paulista.”
Os Espaços da Juventude fazem parte do Programa Agenda Jovem SP, fortalecendo a implementação de políticas públicas voltadas à juventude em todo o Estado.
Os municípios contemplados foram Arthur Nogueira, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bastos, Bauru, Cabreúva, Caçapava, Campos do Jordão, Cândido Mota, Caraguatatuba, Cerquilho, Cesário Lange, Eldorado, Embu das Artes, Guaimbê, Guarujá, Getulina, Itirapina, Ilha Comprida, Jundiaí, Lorena, Macatuba, Mairiporã, Maracaí, Marília, Monte Mor, Olímpia, Pedra Bela, Penápolis, Pilar do Sul, Piquete, Promissão, Rio Grande da Serra, São Carlos, São José do Rio Preto, Tarumã, Tatuí e Uru.
Representando os municípios contemplados, a prefeita de Guaimbê, Márcia Achilles destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras. “A assinatura deste convênio representa um importante avanço para o nosso município e demonstra a força da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Espaço da Juventude será um ambiente de oportunidades, preparado para acolher, capacitar e incentivar os jovens a construírem um futuro com mais autonomia e protagonismo.”
Estiveram presentes no evento o diretor-executivo da Fundação Procon- SP, Luiz Orsatti Filho, o Presidente da UNIVESP, Marcos Borges, o Senador, Marcos Pontes e a Deputada Estadual, Fabiana Bolsonaro.
Agenda Jovem SP
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, conduz uma das principais iniciativas do Governo do Estado de São Paulo: o Agenda Jovem SP. O programa tem como finalidade promover a inclusão, a autonomia, a participação social e o desenvolvimento integral dos jovens paulistas, por meio da articulação de ações intersetoriais nos municípios.
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Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, publicou registros momentos antes do acidente fatal na Ponte do Esqueleto. Seis pessoas foram detidas.
Foi identificada como Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, a jovem que morreu no trágico acidente durante a prática de rope jump na manhã de sábado, 13, na Ponte do Esqueleto, em Limeira, interior de São Paulo. Moradora de Jandira (SP) e professora de Educação Física, ela compartilhou nas redes sociais seus últimos momentos no local pouco antes da fatalidade.
Em sinal de luto, a academia onde Maria Eduarda trabalhava informou que não abriria as portas neste sábado, prestando homenagem à profissional, que era querida por colegas, alunos e amigos.
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O acidente aconteceu em uma estrutura de aproximadamente 40 metros de altura, conhecida na região pela prática de esportes radicais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a jovem foi impulsionada para o salto sem estar conectada ao sistema de segurança, provocando desespero entre as pessoas que acompanhavam a atividade ao perceberem a falha.
A morte de Maria Eduarda gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre os protocolos de segurança adotados durante a prática do rope jump. O caso repercute em todo o país e mobiliza autoridades e especialistas.
Até o momento, seis pessoas — cinco homens e uma mulher — foram detidas e permanecem na Delegacia de Limeira, onde prestam depoimento sobre a organização da atividade. Os investigados deverão esclarecer a sequência de procedimentos que antecederam o acidente.
A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias da tragédia e trabalha para identificar eventuais responsabilidades criminais. O caso continua em investigação e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.
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