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São Paulo

Quatro bolivianos são resgatados de condições análogas à escravidão em Americana

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Estrangeiros trabalhavam em uma oficina de costura, em ambiente insalubre e em jornada exaustiva

Quatro trabalhadores bolivianos foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma oficina de costura na cidade de Americana. A operação que resultou no resgate foi realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os imigrantes (duas mulheres e dois homens) trabalhavam em duas oficinas separadas, sendo uma localizada em um barracão, onde três deles costuravam, e a outra funcionava no mesmo local da moradia dos bolivianos, de forma improvisada, e lá costurava apenas um trabalhador.

Foi constatado alto grau de insalubridade nos locais de trabalho, devido ao calor excessivo, falta de ventilação e de conforto térmico, em ambas as oficinas. Outro problema comum era a precariedade das instalações elétricas, com fiação exposta próxima às pilhas de tecido, gerando riscos de incêndio, além de ausência de ergonomia no mobiliário de trabalho e falta de higiene e conforto nos ambientes laborais. Um dos bolivianos, uma pessoa com deficiência, costurava utilizando apenas um dos braços, uma vez que o outro membro fora amputado em decorrência de um acidente automobilístico, e ele o fazia sem qualquer adaptação.

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Em depoimento, uma das trabalhadoras afirmou que trabalhava das 7h às 22h30, e que parava apenas quando “o corpo não aguentava mais”, configurando jornada exaustiva. Os quatro costureiros trabalhavam de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem direito a férias, 13º salário ou qualquer benefício trabalhista ou previdenciário. Segundo apurado, a empresa contratante dos serviços de costura pagaria pelas peças apenas no momento da entrega. Os imigrantes estavam desde fevereiro de 2023 sem receber qualquer quantia remuneratória.

No alojamento, instalado na sobreloja de um prédio comercial, mais precariedade. Dois dos trabalhadores resgatados, um casal, residiam no local com duas crianças. O apartamento também apresentava sérios problemas na parte elétrica, falta de higiene e de mobiliário, como mesas e cadeiras. Por falta de pagamento, a água havia sido cortada.

Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate de condições análogas à escravidão, providenciando a emissão das guias de seguro-desemprego às vítimas.

A força-tarefa se reuniu com a empresa contratante dos serviços, localizada na cidade de São Paulo, que se responsabilizou, em TAC (termo de ajuste de conduta), pelo pagamento de todos os direitos trabalhistas dos quatro bolivianos (um montante de R$6.500,00 cada um), além de indenizações no valor de R$4.000,00 para cada um, a título de danos morais individuais e depósito do FGTS. As condições de trabalho e alojamento também devem ser regularizadas pela empresa signatária.

“Este é o terceiro caso de resgate por trabalho escravo no interior paulista no espaço de uma semana. Isso mostra o quanto ainda temos que avançar no combate a esta prática ilegal, na busca pela sua erradicação. Contamos com a ajuda da população para denunciar os casos, e esperamos intensificar ainda mais a nossa atuação”, finaliza o procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) da 15ª Região, Marcus Vinícius Gonçalves.

Outro caso – Durante a operação foi encontrada uma outra situação grave de descumprimento da lei trabalhista, também em uma oficina de costura em Americana; no caso em questão, não houve configuração de trabalho escravo contemporâneo, porém, a força-tarefa identificou trabalho informal, terceirização ilegal e meio ambiente do trabalho irregular.

O empregador firmou TAC, se comprometendo a sanar todas as irregularidades, sob pena de multa, e a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$150.000,00; a destinação será indicada pelo MPT, em momento oportuno.

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Prefeitura de Monte Alegre seleciona currículos de professor de Educação Física

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A Prefeitura de Monte Alegre do Sul está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado, em caráter emergencial, destinado ao preenchimento de vaga no Departamento de Educação para o cargo de professor de Educação Física.

Requisito exigido: Licenciatura em Educação Física.

Os interessados devem enviar currículo entre os dias 28 e 31/07/2026, por meio do e-mail [email protected] ou realizar a entrega presencial no Departamento de Recursos Humanos, localizado na Avenida João Girardelli, nº 500, no Centro de Monte Alegre do Sul.

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São Paulo

Convenção do PSD confirma Gustavo Reis como candidato a Deputado Estadual

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Ex-prefeito de Jaguariúna terá o nome na disputa por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo

Em convenção partidária realizada neste domingo, 26, o Partido Social Democrático (PSD) oficializou a candidatura de Gustavo Reis ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano. O evento reuniu lideranças, filiados, apoiadores e representantes da legenda, consolidando o nome do ex-prefeito de Jaguariúna na chapa proporcional do partido para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Durante a convenção, Gustavo Reis destacou o compromisso de seguir trabalhando pelo fortalecimento dos municípios paulistas, com foco na eficiência da gestão pública, no desenvolvimento regional e na defesa de políticas que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população.

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“A oficialização da nossa candidatura representa um novo desafio e uma grande responsabilidade. Quero colocar toda a experiência adquirida na administração pública a serviço do Estado de São Paulo, trabalhando para fortalecer os municípios e ampliar as oportunidades para a nossa população”, afirmou Gustavo Reis.

A convenção também marcou o início da organização da campanha eleitoral do PSD em São Paulo. Com a aprovação da candidatura pela legenda, o próximo passo será o registro formal junto à Justiça Eleitoral, dentro do calendário previsto para as Eleições 2026.

Com mais de duas décadas de atuação na gestão pública, Gustavo Reis construiu sua trajetória política à frente da Prefeitura de Jaguariúna, onde foi eleito e reeleito prefeito, desenvolvendo projetos voltados ao crescimento da cidade, à modernização da administração pública e à ampliação dos serviços oferecidos à população. Agora, busca levar essa experiência para a Assembleia Legislativa, representando os interesses dos municípios paulistas e contribuindo para o desenvolvimento do Estado.

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Monte Alegre do Sul realizará Mega Castração com Microchip entre os dias 11 e 13 de agosto

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A Prefeitura de Monte Alegre do Sul realizará, entre os dias 11 e 13 de agosto, a Mega Castração com Microchip, ação gratuita voltada ao cuidado com a saúde e o bem-estar de cães e gatos do município.

Os atendimentos acontecerão na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida João Girardelli, nº 500, Centro. As castrações de gatos serão realizadas das 8h às 11h, enquanto as de cachorros ocorrerão das 13h às 17h.

Além da castração, todos os animais atendidos receberão microchip, dispositivo que permite a identificação dos pets, contribui para a guarda responsável e auxilia no controle da população animal.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (19) 3899-1046.

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