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Quatro bolivianos são resgatados de condições análogas à escravidão em Americana

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Estrangeiros trabalhavam em uma oficina de costura, em ambiente insalubre e em jornada exaustiva

Quatro trabalhadores bolivianos foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma oficina de costura na cidade de Americana. A operação que resultou no resgate foi realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os imigrantes (duas mulheres e dois homens) trabalhavam em duas oficinas separadas, sendo uma localizada em um barracão, onde três deles costuravam, e a outra funcionava no mesmo local da moradia dos bolivianos, de forma improvisada, e lá costurava apenas um trabalhador.

Foi constatado alto grau de insalubridade nos locais de trabalho, devido ao calor excessivo, falta de ventilação e de conforto térmico, em ambas as oficinas. Outro problema comum era a precariedade das instalações elétricas, com fiação exposta próxima às pilhas de tecido, gerando riscos de incêndio, além de ausência de ergonomia no mobiliário de trabalho e falta de higiene e conforto nos ambientes laborais. Um dos bolivianos, uma pessoa com deficiência, costurava utilizando apenas um dos braços, uma vez que o outro membro fora amputado em decorrência de um acidente automobilístico, e ele o fazia sem qualquer adaptação.

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Em depoimento, uma das trabalhadoras afirmou que trabalhava das 7h às 22h30, e que parava apenas quando “o corpo não aguentava mais”, configurando jornada exaustiva. Os quatro costureiros trabalhavam de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem direito a férias, 13º salário ou qualquer benefício trabalhista ou previdenciário. Segundo apurado, a empresa contratante dos serviços de costura pagaria pelas peças apenas no momento da entrega. Os imigrantes estavam desde fevereiro de 2023 sem receber qualquer quantia remuneratória.

No alojamento, instalado na sobreloja de um prédio comercial, mais precariedade. Dois dos trabalhadores resgatados, um casal, residiam no local com duas crianças. O apartamento também apresentava sérios problemas na parte elétrica, falta de higiene e de mobiliário, como mesas e cadeiras. Por falta de pagamento, a água havia sido cortada.

Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate de condições análogas à escravidão, providenciando a emissão das guias de seguro-desemprego às vítimas.

A força-tarefa se reuniu com a empresa contratante dos serviços, localizada na cidade de São Paulo, que se responsabilizou, em TAC (termo de ajuste de conduta), pelo pagamento de todos os direitos trabalhistas dos quatro bolivianos (um montante de R$6.500,00 cada um), além de indenizações no valor de R$4.000,00 para cada um, a título de danos morais individuais e depósito do FGTS. As condições de trabalho e alojamento também devem ser regularizadas pela empresa signatária.

“Este é o terceiro caso de resgate por trabalho escravo no interior paulista no espaço de uma semana. Isso mostra o quanto ainda temos que avançar no combate a esta prática ilegal, na busca pela sua erradicação. Contamos com a ajuda da população para denunciar os casos, e esperamos intensificar ainda mais a nossa atuação”, finaliza o procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) da 15ª Região, Marcus Vinícius Gonçalves.

Outro caso – Durante a operação foi encontrada uma outra situação grave de descumprimento da lei trabalhista, também em uma oficina de costura em Americana; no caso em questão, não houve configuração de trabalho escravo contemporâneo, porém, a força-tarefa identificou trabalho informal, terceirização ilegal e meio ambiente do trabalho irregular.

O empregador firmou TAC, se comprometendo a sanar todas as irregularidades, sob pena de multa, e a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$150.000,00; a destinação será indicada pelo MPT, em momento oportuno.

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São Paulo

São Paulo completa dois anos sem casos de sarampo

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O marco histórico ajuda a colocar o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação de ‘país livre de sarampo’

São Paulo celebrou, juntamente com todo o país, a marca histórica: dois anos sem casos autóctones (com transmissão em território nacional) de sarampo, marcando um importante passo na luta contra essa doença altamente infecciosa. Esse período sem registros locais do vírus coloca o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação como ‘país livre de sarampo’, título conquistado em 2016 e temporariamente perdido em 2018 devido a fatores como o intenso fluxo migratório de países vizinhos e a queda nas taxas de vacinação em diversas regiões.

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Em 2022, o país reportou apenas 41 casos de sarampo, uma queda significativa em relação aos 20.901 registros em 2019. O último caso confirmado foi registrado no Amapá, em 5 de junho de 2022, quando foram identificados 30 casos.

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São Paulo

Governo de SP certifica na 7ª edição do Conexidades programas municipais voltados aos jovens

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Em São Sebastião, prefeituras e câmaras municipais receberão certificados pela parceria da juventude

Durante a 7ª edição do Conexidades, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) e da Coordenadoria de Políticas para a Juventude (CPJ), concederá certificados às prefeituras e câmaras municipais pela parceria da juventude com o fomento do protagonismo jovem no município. As entregas dos certificados acontecem nesta quinta-feira, 06, a partir das 18h30, em cerimônia solene, no auditório principal do evento.

A sétima edição do Conexidades contará com a presença do secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, do secretário-executivo da SJC, Raul Christiano, e do coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges.

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O evento ocorre no Complexo Turístico Rua da Praia, na cidade de São Sebastião, entre os dias 04 e 08 de junho. 

“Acreditamos no potencial da juventude em transformar nossas cidades. Esse certificado é um reconhecimento do compromisso dos municípios em criar oportunidades para que os jovens participem ativamente da política local”, explica o secretário Fábio Prieto.

Para Juliano Borges, “a iniciativa visa reconhecer programas municipais voltados aos jovens, incentivando-os a se envolverem de forma mais qualificada nas discussões sobre políticas públicas em suas cidades”.

Serviço: 7ª edição do Conexidades
Data: 04 a 08 de junho de 2024
Local: Complexo Turístico Rua da Praia (Av. Dr. Altino Arantes) – São Sebastião
Localização: https://maps.app.goo.gl/eLJvoLnWv8bdHGzJ9

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São Paulo

Projeto Música na Villa traz Del’Arco Orquestra a Barueri nesta quinta, 06

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Concerto é nesta quinta, 06, no Teatro Barueri Praça das Artes, tem repertório diversificado, passado por composições de Villa Lobos a Tom Jobim

O Música na Villa foi idealizado para levar o conhecimento da música instrumental à população, fomentando a cultura, contribuindo com sua formação cultural. Além de promover o acesso à cultura, o projeto se coloca como um desenvolvedor do senso crítico, aguçando o interesse da população pela música instrumental e erudita, ainda tão pouco fomentada pelo grande público do país.

Uma oportunidade de contato com essa arte que desempenha papel crucial na sociedade é o Projeto Música na Villa que traz a Barueri (SP) a Del’Arco Orquestra para apresentação nesta quinta-feira, dia 6 de junho, às 20h, no Teatro Barueri Praça das Artes. O evento é gratuito e acessível a PCD.

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O concerto, com repertório diversificado que abrange os clássicos e peças contemporâneas, passado por composições de Villa Lobos a Tom Jobim, é uma realização do Ministério da Cultura, através da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio da Klüber Lubrication, produção de AH7 Gestão Cultural em parceria com Villa7 Cultura e apoio de Del’Arco Orquestra, Secretaria de Cultura e Turismo Barueri, Praça das Artes e Full House Produções Culturais.

Com o objetivo de ampliar o repertório musical do grande público brasileiro, Música na Villa vai promover uma série de concertos gratuitos com diferentes artistas pelo interior de São Paulo. Apresentado pelo Ministério da Cultura e viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio da empresa Klüber Lubrication e produzido pela AH7 Gestão Cultural em parceria com a Villa 7 Produções Culturais e apoio da Full House Produções Culturais. Acompanhe a programação: www.musicanavilla.com.br

Serviço
DEL’ARCO ORQUESTRA – Um projeto Música na Villa
Data: 06/06/2024 – às 20h
Local: Teatro Barueri Praça das Artes
Endereço: R. Min. Rafael de Barros Monteiro, 255 – Jardim dos Camargos, Barueri (SP)
Lei de Incentivo à Cultura
Patrocínio: Klüber Lubrication
Produção: AH7 Gestão Cultural em parceria com a Villa 7 Produções Culturais
Apoio: DEL’ARCO, Full House Produções Culturais, Secretaria de Cultura e Turismo Barueri e Praça das Artes
Realização: Ministério da Cultura
Evento gratuito e acessível a PCD

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