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Morungaba

Morungaba dá início ao processo de regularização do bairro Barra Mansa

Redação Gazeta Regional

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O prefeito de Morungaba, Marquinho de Oliveira, participou de uma reunião com o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flávio Amary, e com o chefe de gabinete da pasta, Fernando Fiori de Godoy, na sede da Secretaria de Habitação em São Paulo, na nesta segunda-feira, 07. A regularização fundiária de 153 lotes do Bairro Barra Mansa em Morungaba foi o motivo da reunião.

O prefeito Marquinho explica que o processo deve ser realizado por meio do Programa “Cidade Legal” – um Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, criado para auxiliar os municípios na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. “Hoje damos início ao processo de regularização fundiária do Bairro Barra Mansa, que se encontrava parado por quase 40 anos, com o objetivo de entregar a escritura definitiva aos proprietários dos 153 lotes do bairro”, comemora o prefeito morungabense.

Ele lembra que também foi por meio do Programa Cidade Legal que, em 2018 foram entregues 158 escrituras definitivas aos moradores do bairro Brumado e segundo o prefeito, a previsão é a de que – após todo o trâmite burocrático – até o fim do ano de 2022 sejam entregues as escrituras definitivas às famílias do Bairro Barra Mansa.

No Brumado
Depois de mais de 30 anos, os proprietários de imóveis do Brumado receberam as escrituras definitivas de seus imóveis no final de 2018. A ação era uma das maiores prioridades na primeira gestão do prefeito Marquinho.

A equipe de técnicos da prefeitura se empenhou em todo o trâmite, providenciando toda a documentação para o processo de regularização e realizando o cadastro social dos moradores.
“Com a regularização no Brumado, o documento recebido pelos moradores passou a garantir o direito de cada um sobre a propriedade de seu imóvel”, diz o prefeito.

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Morungaba

Prefeito de Morungaba se reúne com Deputado Estadual Edmir Chedid

Redação Gazeta Regional

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O prefeito de Morungaba, Marquinho de Oliveira, acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Morungaba, Tomás Federicci, foi recebido pelo deputado estadual Edmir Chedid na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na semana passada. Durante o encontro foram discutidos assuntos de relevância como o andamento de obras de infraestrutura, retomada de atividades econômicas e demandas de verbas para custeio de medicamentos da saúde durante a pandemia.

Na ocasião, foram protocolados ofícios junto ao deputado Chedid solicitando o recapeamento asfáltico da Estrada Municipal Benedito Olegário Schiovatto que liga Morungaba a Bragança Paulista, além de ofícios solicitando verbas para a saúde e obras de infraestrutura do município. Participaram também da reunião o munícipe Antônio Ricardo Pelisson e o assessor do deputado Edmir Chedid, Nelson Koki.

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Morungaba

Prefeitura de Morungaba abre inscrições para Frente de Trabalho

Redação Gazeta Regional

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O Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional é uma realização da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Ação e Inclusão Social. O cadastro dos interessados pode ser feito no período de 21 a 25 de junho de 2021, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), à Rua Geraldo Guerreiro Torres, nº 100 – Brumado, das 8h às 12hs

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: 4014-4702, 4014-4712, 4014-4701, 4014-4703 ou 4014-4704.

São condições para participação no Programa:

  • Ser maior de idade;
  • Encontrar-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica e devidamente cadastradas no CAD-Único, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, e/ou inscritas nos Programas Socioassistenciais executados nos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;
  • Comprovar a situação de desemprego há no mínimo 6 (seis) meses, de forma ininterrupta;
  • Comprovar residência no Município de Morungaba há no mínimo 4 (quatro) anos;
  • Comprovar renda familiar per capita de no máximo 1 (um) salário-mínimo vigente;
  • Não receber seguro-desemprego;
  • Limite máximo de um participante por residência.

Confira a relação de documentos para inscrição (Cópia simples):

  • RG
  • CPF
  • Título de eleitor
  • Número do PIS
  • CTPS de todos os membros familiares maiores de 16 (dezesseis) anos (páginas de identificação e dos contratos de trabalho, inclusive última página em branco dos contratos de trabalho)
  • Comprovação de residência no município de Morungaba há no mínimo quatro anos através dos seguintes documentos: comprovante de pagamento de IPTU, conta de energia elétrica, água ou telefone, título de eleitor ou contrato de locação de imóvel, em nome do interessado, bem como junto aos cadastros dos serviços públicos municipais.
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Morungaba

Representantes das Faculdades Anhanguera propõe parceria com a Prefeitura de Morungaba

Redação Gazeta Regional

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O prefeito de Morungaba, Marquinho de Oliveira, recebeu em seu gabinete da manhã desta segunda-feira, 14, a equipe de gestores das Faculdades Anhanguera. A pauta foi a parceria que deve ser firmada entre a Prefeitura e a instituição por meio de um convênio em que a Faculdades Anhanguera vai oferecer diversos cursos técnicos, graduações e pós-graduações em diferentes áreas.

O prefeito comenta que este movimento de trazer mais possibilidade de profissionalização para a população vem ao encontro com uma das metas da gestão que é a de qualificar a mão de obra local a fim de gerar emprego e renda. “Cursos como o de Cervejaria, Podologia e Mobile, por exemplo, estão dentre a gama de cursos da faculdade. São áreas que estão tendo cada vez mais oportunidades de geração de renda para quem se profissionaliza e se atualiza”, explica o prefeito Marquinho.

Outro assunto tratado durante a reunião foi a possibilidade de instalação de um polo das Faculdades Anhanguera em Morungaba.

Participaram da reunião, a presidente do Fundo Social de Solidariedade de Morungaba e primeira-dama, Sonia de Oliveira, o assessor de Gabinete Paulo Marine, e os representantes da faculdade, o gestor Luis Gomes, a coordenadora Patrícia Pecorari e Fabiana Angelicola.

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