São Paulo
Mesmo com melhoria da qualidade da água em alguns trechos, mancha de poluição no rio Tietê quase dobra em dois anos
Estudo da Fundação SOS Mata Atlântica avaliou 576 quilômetros do rio entre setembro de 2022 e agosto de 2023
A mancha de poluição no rio Tietê segue crescendo. A análise realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica com o apoio de voluntários revela que a água de qualidade imprópria para usos múltiplos se estende hoje por 160 quilômetros. Trata-se de um aumento de 31% em relação a 2022, quando a mancha atingiu 122 quilômetros, chegando perto de dobrar na comparação com 2021 (85 km).
Por outro lado, a proporção de água de boa qualidade voltou a subir: de 60 quilômetros no ano passado, chegou a 119 na atual medição, quase se igualando ao mensurado em 2021 (124 km). A maior parte do trecho monitorado se mantém em condição regular (293 km), sinalizando uma situação geral estável.
Os dados são do relatório Observando o Tietê 2023, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica nesta terça-feira, com patrocínio da Ypê. O lançamento ocorre na semana do Dia do Rio Tietê, celebrado no dia 22. Como o envolvimento de 41 grupos de voluntários em 28 municípios, incluindo 18 pontos na capital paulista, a avaliação abrange 16 indicadores, seguindo o Índice de Qualidade da Água (IQA). O estudo faz parte do projeto Observando os Rios, instrumento de educação ambiental, ciência cidadã, fomento à cidadania e governança em prol de água limpa para todos.
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Gustavo Veronesi, coordenador do Observando os Rios, explica que, embora pequenas melhorias venham sendo notadas na água do Tietê desde 2016, o aumento da mancha de poluição é um sinal de alerta. Além disso, a variação da qualidade ao longo do rio indica que, mesmo com a realização de diversos projetos estruturais de saneamento, a água ainda é afetada por condições locais, como esgoto, gestão de reservatórios ou atividades agropecuárias.
“Isso reforça a necessidade de planos integrados para toda a bacia do rio Tietê, considerando os aspectos climáticos, do saneamento ambiental nas cidades e do uso da terra nas áreas rurais, visando a conservação da quantidade e da qualidade da água e seus múltiplos usos ao longo de toda a sua extensão. É preciso mais empenho e investimentos para que, de fato, a universalização do tratamento de esgoto seja atingida em 2033, como prevê a lei, ou em 2029, como se comprometeu o atual governo do estado de São Paulo”, afirma o coordenador.
Quase 600 quilômetros monitorados
Maior rio paulista, com 1.100 quilômetros da nascente à foz, o Tietê corta o estado de leste a oeste, atravessando outras áreas urbanas e municípios de importante produção agropecuária. É dividido em seis unidades de gerenciamento de recursos hídricos (UGRHs), também chamadas de bacias hidrográficas.
O monitoramento foi realizado ao longo de 576 quilômetros, em 59 pontos de coleta distribuídos por 34 rios das bacias hidrográficas do Alto Tietê (AT), Sorocaba/Médio Tietê (SMT) e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que abrangem 102 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba. Isso representa 50% da bacia de drenagem do rio Tietê.
No trecho, a água é de boa qualidade em 61 quilômetros, da nascente até Mogi das Cruzes, e em outros 58 quilômetros perto do reservatório de Barra Bonita. Os 293 quilômetros de água regular estão divididos em quatro trechos nas bacias do Alto e Médio Tietê, enquanto os 160 quilômetros com água imprópria devido à poluição (127 km com qualidade ruim e 33 km, péssima) vão da nascente até Barra Bonita, na hidrovia Tietê-Paraná. Não foi observada água de qualidade ótima, algo que se repete desde 2010.
Porção mais abundante no Tietê, a água de qualidade regular, embora permita diversos usos, demanda atenção especial dos gestores públicos e da sociedade, pois é bastante suscetível às condições climáticas e às variações de vazões dos rios. O índice de água boa no rio Tietê é, portanto, fundamental para promover no estado de São Paulo a segurança hídrica e usos múltiplos da água – como abastecimento público, irrigação, produção de alimentos, pesca, atividades de lazer, turismo, navegação e geração de energia, além da manutenção dos ecossistemas e resgate da cultura nos municípios ribeirinhos, que têm sua história e seu desenvolvimento associados ao rio.
Veronesi ressalta que resultados que indicam melhorias, como os obtidos em trechos do Tietê e em outros rios poluídos, comprovam que é possível recuperar a qualidade da água com programas de saneamento ambiental executados por meio de projetos de Estado e com envolvimento da população. “Despoluir rios precisa ser uma prioridade dos atuais e futuros governantes por meio de políticas públicas que perpassem administrações. Assim como bebemos água todos os dias, é necessário buscarmos diariamente a despoluição e recuperação dos rios”, completa.
O relatório completo do Observando o Tietê 2023 pode ser acessado no site da Fundação SOS Mata Atlântica.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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