São Paulo
Governo de São Paulo publica edital para a contratação de projetos executivos para novas obras rodoviárias
A publicação é o primeiro passo para importantes obras em mais de 1.700 quilômetros de rodovias
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, publicou, na sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado, edital para a contratação de projetos executivos de obras em diversas rodovias do Estado de São Paulo. Dividido em 15 lotes, serão investidos R$242,6 milhões em 56 projetos para 1.774 quilômetros de vias.
Os projetos são para duplicação, restauração de pavimento e melhorias de estradas. “Os projetos executivos são estratégicos para que o Governo realize um novo choque de infraestrutura no Estado. Eles garantem obras com execução eficiente seja financeiramente ou nos prazos. As pessoas querem chegar ao seu destino com segurança e mais rápido”, afirma o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia
O pacote publicado avança em demandas histórias da população e apresenta soluções inéditas para o desenvolvimento regional e a logística nas rodovias. Entre os projetos que começam a progredir, estão obras como os prolongamentos da Rod. Castelo Branco (SP 280) até Rod. Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333) (Echaporã) e da Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354), Rod. dos Bandeirantes (SP 348 km 39+820) até a Rod. Castello Branco (SP 280 km 32+000) e a criação do macroanel de Ribeirão Preto e do contorno de Presidente Prudente.
O planejamento também contrata projetos para as duplicações das rodovias Oswaldo Cruz (SP 125), em Taubaté; da Rio-Santos (SP-055), passando por Bertioga / São Sebastião /Caraguatatuba / Ubatuba, e da Rod. Indio Tibiriça (SP-031), passando por São Bernardo do Campo / Ribeirão Pires / Suzano.
“O Governo de São Paulo tem investido fortemente em obras de infraestrutura. Estamos com canteiros de obras em várias rodovias e estradas vicinais por todos os cantos do Estado. E não vamos parar por aí. A contatação desses projetos vai garantir novas obras para melhorar a mobilidade e a logística, criando empregos e gerando o desenvolvimento regional”, destaca o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
O edital prevê a contratação de projetos para as seguintes obras:
1) Criar nova ligação ou contornos:
• Prolongamento da Rod. Castelo Branco (SP 280) até Rod. Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333) (Echaporã) – 91 km de extensão
• Contorno de Ribeirão Preto – 35 km de extensão
• Contorno de Presidente Prudente (SP 501) – 9 km de extensão
• Prolongamento da Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354) da Rod. dos Bandeirantes (SP 348 km 39+820) até a Rod. Castello Branco (SP 280 km 32+000) – 33 km de extensão
• Prolongamento da Rod. Emerenciano Prestes de Barros (SP 097) até a Rod. Raposo Tavares (SP 270) – 8 km de extensão
• Contorno de Águas da Prata (SP 342) – 6,5 km de extensão
2) Realizar duplicação das rodovias:
• Duplicação da Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354) Rod. D. Pedro (SP 065) / Jarinu / Campo Limpo Paulista / Cajamar – 41 km de extensão
• Duplicação da Rod. Oswaldo Cruz (SP 125) Taubaté (km 10 ao km 15) – 10 km de extensão
• Duplicação da Rod. Julio Budiski (SP 501) – Presidente Prudente / Álvares Machado – 26 km de extensão
• Duplicação da Rod. Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP 332) Rodoanel / Franco da Rocha / Varzea Paulista / Jundiai – 26 km de extensão
• Duplicação da Rod. Prefeito Aziz Lian (SP-107) Santo Antônio de Posse / Jaguariuna / Holambra / Arthur Nogueira (km 17 ao 27) – 10 km de extensão
• Duplicação da Rod. Prefeito Aziz Lian (SP-107) Santo Antônio de Posse / Jaguariuna / Holambra / Arthur Nogueira (km 35 ao 45) – 10 km de extensão
• Duplicação SPA 103/079 Votorantim / Rod. Raimundo Antunes Soares (SP 079) – 3 km de extensão
• Duplicação da Rod. Doutor Antonio Pires de Almeida (SP-097) km 12+950 (Rod. Presidente Castello Branco – SP 280) / km 23+100 (Porto Feliz) – 10 km de extensão
• Duplicação Rod. Deputado Cunha Bueno (SP-253) Pradópolis (km 193 até km 204l) – 11 km de extensão
• Duplicação da Rod. Indio Tibiriça (SP-031) São Bernardo do Campo / Ribeirão Pires / Suzano – 36 km de extensão
• Duplicação Caminho do Mar (SP-148) km 29,420 ao km 33,400 (Caminho do Mar / Riacho Grande) – 4 km de extensão
• Duplicação da Rod. Doutor João Mendes da Silva Junior (SP-151) Limeira / Iracemápolis / SP 127 – 16 km de extensão
3) Realizar melhorias e restauração:
• Rod. Geraldo de Barros (SP-191 )Santa Maria da Serra / SP 300 (Marechal Rondon) (São Manuel)- 37 km de extensão.
• SPA 045/127 / Rio das Pedras – 6 km de extensão
• Restauração/Melhoria Rod. Deputado João Bravo Caldeira, (SP- 253) Caconde / Tapiratiba (SP 350)- 19 km de extensão
• Rod. Miguel Gantus (SP-383) Herculandia / Queiroz – 12 km de extensão
• Rod. Doutor William Amin (SP-385) Ituverava / Miguelópolis- 28 km de extensão
• Rod. Doutor Luiz Geraldo Conceição Ferrari (SP-268) Trecho entre SP 270 (Raposo Tavares) e Angatuba (Pavimentação) – 4 km de extensão
• Rod. Hilario Spuri Jorge (SP-331) Iacanga a Rod. Marechal Rondon (SP-300) (Pirajui)- 42 km de extensão
• Rod. Cezario José de Castilho (SP-321) Iacanga a divisa de regional DR-04 (km 390 a 405) – 15 km de extensão
• SPI 328/326 Rod. Brigadeiro Faria Lima (SP-326) / Guariba / SP 253 – 17 km de extensão
• Rod. Monteiro Lobato (SP-050) São José dos Campos / Monteiro Lobato com implantação de acostamento- 28 km de extensão
• Rod. Oswaldo Cruz (SP-125) Ubatuba (km 78 ao km 86) – 8 km de extensão
• Rod. Doutor Avelino Junior (SP-052) Cruzeiro (km 228 ao km 236) com implantação de faixa auxiliar – 8 km de extensão
• Rod. Abrão Assed (SP-333) Cajuru / Santa Cruz da Esperança SP 338 Mococa / Cajuru / Altinópolis SP 351 Altinópolis / Batatais – 128 km de extensão
• Rod. Hiroshi Kosuge (SP-249) Araçaiba / Ribeirão Branco – 20 km de extensão
• Rod. Candido Portinari (SP-334) Cristais Paulista / Pedregulho – 34 km de extensão
• Rod. Prefeito Fabio Talarico (SP-345) Franca / São José da Bela Vista / São Joaquim da Barra – 40 km de extensão
• SPA 310/338 Cajurú / Cássia dos Coqueiros – 14 km de extensão
• Rod. Percy Waldir Semeguini (SP-543) Fernandópolis / Guarani d’Oeste / Ouroeste – 53 km de extensão
• Rod. Caminho Paulista das Tropas (SP-259) Itararé / SP 249 (Pavimentação) – 45 km de extensão
• Rod. Gerson Dourado de Oliveira (SP-595) Castilho / Ilha Solteira – 46 km de extensão
• Rod. Barrageiros (SP-595) Suzanápolis / Santa Fé do Sul / Santa Rita D’ Oeste – 35 km de extensão
• Rod. Antonio Prado Galvão de Barros (SP-304) km 303+000 (Jaú) a km 406+700 (Borborema) – 105 km de extensão
• Rod. Arlindo Bettio (SP-613) Teodoro Sampaio / Euclides da Cunha Paulista / Rosana (Acostamentos) – 94 km de extensão
• Rod. Deputado Eduardo Vicente Nasser (SP-350) São José do Rio Pardo / Tapiratiba – 25 km de extensão
4) Atualizar projetos especiais:
• Rod. Doutor Manoel Hyppolito Rego (SP-055) Bertioga / Caraguatatuba / São Sebastião / Ubatuba (Rio-Santos) – 194 km de extensão
• Rod. Vereador Geraldo Dias (SP-332) Jundiaí – 7 km de extensão
• Rod. Vicente Palma (SP-129) Boituva / Tatuí- 30 km de extensão
• Rod. Oswaldo Cruz (SP 125) – Carvalho Pinto/ Dutra – 6 km de extensão
• Rod. Deputado Laercio Corte (SP-147) Piracicaba / Anhembi – 59 km de extensão
• SPA 375/310 Pindorama / Catanduva – 5 km de extensão
• Rod. Luciano Consoline (SP-063) Itatiba / Bragança Paulista – 35 km de extensão
• Rod. Engenheiro Geraldo Mantovani (SP-360) Amparo (chegada) – 5 km de extensão
• Rod. Prefeito Aziz Lian (SP-107) Amparo / Santo Antônio de Posse – 17 km de extensão
• Rod. Bunjiro Nakao (SP-250) Piedade / Pilar do Sul – 39 km de extensão
• Rod. Deputado Victor Maida (SP-331) Araraquara / Gavião Peixoto / Nova Europa / Tabatinga / Ibitinga – 58 km de extensão
• Rod. Benedito Pascoal de França (SP-165) Iporanga / Apiaí – 41 km de extensão
• Rod. Ariovaldo de Almeida Viana (SP-061) Bairro Praia do Pernambuco / Canal de Bertioga – 17 km de extensão
Os investimentos previstos fazem parte do programa Pró SP, um amplo pacote de obras estruturantes do Governo para auxiliar na retomada do crescimento econômico, oferta de emprego e geração de renda. A iniciativa prevê recursos que totalizam R$ 50 bilhões para obras nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saneamento.
“Investir nas nossas rodovias é trazer segurança e conforto aos usuários. Para se ter uma ideia do tamanho desses investimentos, em apenas em dois programas – o Estrada Asfaltada e o Novas Estradas Vicinais – são quase R$ 8 bilhões aplicados”, conclui o superintendente do DER, Edson Caram.
O edital pode ser consultado no site www.der.sp.gov.br. As empresas interessadas têm até o dia 14/03/22, às 10h, para apresentarem as propostas. Após a contratação, as vencedoras terão 14 meses para entregarem os projetos executivos.
São Paulo
Monte Alegre do Sul participa de feira internacional de turismo em Gramado
O prefeito Rafa Vezzan e a Primeira-Dama Lazara Raquel Gritti Vezzan participaram do 38º Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Gramado (RS). Monte Alegre do Sul esteve representado no evento por meio da iniciativa da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), que reuniu destinos paulistas na “Casa das Estâncias Paulistas”.
Considerado um dos principais eventos do setor no Brasil, o Festuris reúne destinos, empresas, operadoras e profissionais do turismo, criando oportunidades de negócios, parcerias e intercâmbio de experiências.
Durante a feira, o estande da APRECESP apresentou informações sobre as 78 estâncias turísticas paulistas, por meio de materiais impressos e audiovisuais, experiências interativas e degustações de produtos regionais. Na ocasião, a associação também lançou um novo folder turístico, em formato de mapa, que reúne todas as estâncias e seus principais atrativos. O espaço favoreceu a troca de experiências e o contato com representantes do mercado turístico.
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A participação de Monte Alegre do Sul no evento teve como objetivo divulgar os atrativos do município e despertar o interesse de novos públicos pelo destino. A expectativa é que essas conexões contribuam para atrair visitantes, ampliar as oportunidades de negócios e fortalecer o turismo como atividade importante para o desenvolvimento econômico local.
A APRECESP atua desde 1985 e reúne 78 estâncias turísticas paulistas. A entidade trabalha na representação dos municípios, na capacitação e na promoção dos destinos, por meio da marca Turismo Paulista.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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