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São Paulo

Governo de São Paulo publica edital para a contratação de projetos executivos para novas obras rodoviárias

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A publicação é o primeiro passo para importantes obras em mais de 1.700 quilômetros de rodovias

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, publicou, na sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado, edital para a contratação de projetos executivos de obras em diversas rodovias do Estado de São Paulo. Dividido em 15 lotes, serão investidos R$242,6 milhões em 56 projetos para 1.774 quilômetros de vias.

Os projetos são para duplicação, restauração de pavimento e melhorias de estradas. “Os projetos executivos são estratégicos para que o Governo realize um novo choque de infraestrutura no Estado. Eles garantem obras com execução eficiente seja financeiramente ou nos prazos. As pessoas querem chegar ao seu destino com segurança e mais rápido”, afirma o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia

O pacote publicado avança em demandas histórias da população e apresenta soluções inéditas para o desenvolvimento regional e a logística nas rodovias. Entre os projetos que começam a progredir, estão obras como os prolongamentos da Rod. Castelo Branco (SP 280) até Rod. Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333) (Echaporã) e da Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354), Rod. dos Bandeirantes (SP 348 km 39+820) até a Rod. Castello Branco (SP 280 km 32+000) e a criação do macroanel de Ribeirão Preto e do contorno de Presidente Prudente.

O planejamento também contrata projetos para as duplicações das rodovias Oswaldo Cruz (SP 125), em Taubaté; da Rio-Santos (SP-055), passando por Bertioga / São Sebastião /Caraguatatuba / Ubatuba, e da Rod. Indio Tibiriça (SP-031), passando por São Bernardo do Campo / Ribeirão Pires / Suzano.

“O Governo de São Paulo tem investido fortemente em obras de infraestrutura. Estamos com canteiros de obras em várias rodovias e estradas vicinais por todos os cantos do Estado. E não vamos parar por aí. A contatação desses projetos vai garantir novas obras para melhorar a mobilidade e a logística, criando empregos e gerando o desenvolvimento regional”, destaca o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

O edital prevê a contratação de projetos para as seguintes obras:

1) Criar nova ligação ou contornos:

• Prolongamento da Rod. Castelo Branco (SP 280) até Rod. Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333) (Echaporã) – 91 km de extensão
• Contorno de Ribeirão Preto – 35 km de extensão
• Contorno de Presidente Prudente (SP 501) – 9 km de extensão
• Prolongamento da Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354) da Rod. dos Bandeirantes (SP 348 km 39+820) até a Rod. Castello Branco (SP 280 km 32+000) – 33 km de extensão
• Prolongamento da Rod. Emerenciano Prestes de Barros (SP 097) até a Rod. Raposo Tavares (SP 270) – 8 km de extensão
• Contorno de Águas da Prata (SP 342) – 6,5 km de extensão

2) Realizar duplicação das rodovias:

• Duplicação da Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354) Rod. D. Pedro (SP 065) / Jarinu / Campo Limpo Paulista / Cajamar – 41 km de extensão
• Duplicação da Rod. Oswaldo Cruz (SP 125) Taubaté (km 10 ao km 15) – 10 km de extensão
• Duplicação da Rod. Julio Budiski (SP 501) – Presidente Prudente / Álvares Machado – 26 km de extensão
• Duplicação da Rod. Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP 332) Rodoanel / Franco da Rocha / Varzea Paulista / Jundiai – 26 km de extensão
• Duplicação da Rod. Prefeito Aziz Lian (SP-107) Santo Antônio de Posse / Jaguariuna / Holambra / Arthur Nogueira (km 17 ao 27) – 10 km de extensão
• Duplicação da Rod. Prefeito Aziz Lian (SP-107) Santo Antônio de Posse / Jaguariuna / Holambra / Arthur Nogueira (km 35 ao 45) – 10 km de extensão
• Duplicação SPA 103/079 Votorantim / Rod. Raimundo Antunes Soares (SP 079) – 3 km de extensão
• Duplicação da Rod. Doutor Antonio Pires de Almeida (SP-097) km 12+950 (Rod. Presidente Castello Branco – SP 280) / km 23+100 (Porto Feliz) – 10 km de extensão
• Duplicação Rod. Deputado Cunha Bueno (SP-253) Pradópolis (km 193 até km 204l) – 11 km de extensão
• Duplicação da Rod. Indio Tibiriça (SP-031) São Bernardo do Campo / Ribeirão Pires / Suzano – 36 km de extensão
• Duplicação Caminho do Mar (SP-148) km 29,420 ao km 33,400 (Caminho do Mar / Riacho Grande) – 4 km de extensão
• Duplicação da Rod. Doutor João Mendes da Silva Junior (SP-151) Limeira / Iracemápolis / SP 127 – 16 km de extensão

3) Realizar melhorias e restauração:

• Rod. Geraldo de Barros (SP-191 )Santa Maria da Serra / SP 300 (Marechal Rondon) (São Manuel)- 37 km de extensão.
• SPA 045/127 / Rio das Pedras – 6 km de extensão
• Restauração/Melhoria Rod. Deputado João Bravo Caldeira, (SP- 253) Caconde / Tapiratiba (SP 350)- 19 km de extensão
• Rod. Miguel Gantus (SP-383) Herculandia / Queiroz – 12 km de extensão
• Rod. Doutor William Amin (SP-385) Ituverava / Miguelópolis- 28 km de extensão
• Rod. Doutor Luiz Geraldo Conceição Ferrari (SP-268) Trecho entre SP 270 (Raposo Tavares) e Angatuba (Pavimentação) – 4 km de extensão
• Rod. Hilario Spuri Jorge (SP-331) Iacanga a Rod. Marechal Rondon (SP-300) (Pirajui)- 42 km de extensão
• Rod. Cezario José de Castilho (SP-321) Iacanga a divisa de regional DR-04 (km 390 a 405) – 15 km de extensão
• SPI 328/326 Rod. Brigadeiro Faria Lima (SP-326) / Guariba / SP 253 – 17 km de extensão
• Rod. Monteiro Lobato (SP-050) São José dos Campos / Monteiro Lobato com implantação de acostamento- 28 km de extensão
• Rod. Oswaldo Cruz (SP-125) Ubatuba (km 78 ao km 86) – 8 km de extensão
• Rod. Doutor Avelino Junior (SP-052) Cruzeiro (km 228 ao km 236) com implantação de faixa auxiliar – 8 km de extensão
• Rod. Abrão Assed (SP-333) Cajuru / Santa Cruz da Esperança SP 338 Mococa / Cajuru / Altinópolis SP 351 Altinópolis / Batatais – 128 km de extensão
• Rod. Hiroshi Kosuge (SP-249) Araçaiba / Ribeirão Branco – 20 km de extensão
• Rod. Candido Portinari (SP-334) Cristais Paulista / Pedregulho – 34 km de extensão
• Rod. Prefeito Fabio Talarico (SP-345) Franca / São José da Bela Vista / São Joaquim da Barra – 40 km de extensão
• SPA 310/338 Cajurú / Cássia dos Coqueiros – 14 km de extensão
• Rod. Percy Waldir Semeguini (SP-543) Fernandópolis / Guarani d’Oeste / Ouroeste – 53 km de extensão
• Rod. Caminho Paulista das Tropas (SP-259) Itararé / SP 249 (Pavimentação) – 45 km de extensão
• Rod. Gerson Dourado de Oliveira (SP-595) Castilho / Ilha Solteira – 46 km de extensão
• Rod. Barrageiros (SP-595) Suzanápolis / Santa Fé do Sul / Santa Rita D’ Oeste – 35 km de extensão
• Rod. Antonio Prado Galvão de Barros (SP-304) km 303+000 (Jaú) a km 406+700 (Borborema) – 105 km de extensão
• Rod. Arlindo Bettio (SP-613) Teodoro Sampaio / Euclides da Cunha Paulista / Rosana (Acostamentos) – 94 km de extensão
• Rod. Deputado Eduardo Vicente Nasser (SP-350) São José do Rio Pardo / Tapiratiba – 25 km de extensão

4) Atualizar projetos especiais:

• Rod. Doutor Manoel Hyppolito Rego (SP-055) Bertioga / Caraguatatuba / São Sebastião / Ubatuba (Rio-Santos) – 194 km de extensão
• Rod. Vereador Geraldo Dias (SP-332) Jundiaí – 7 km de extensão
• Rod. Vicente Palma (SP-129) Boituva / Tatuí- 30 km de extensão
• Rod. Oswaldo Cruz (SP 125) – Carvalho Pinto/ Dutra – 6 km de extensão
• Rod. Deputado Laercio Corte (SP-147) Piracicaba / Anhembi – 59 km de extensão
• SPA 375/310 Pindorama / Catanduva – 5 km de extensão
• Rod. Luciano Consoline (SP-063) Itatiba / Bragança Paulista – 35 km de extensão
• Rod. Engenheiro Geraldo Mantovani (SP-360) Amparo (chegada) – 5 km de extensão
• Rod. Prefeito Aziz Lian (SP-107) Amparo / Santo Antônio de Posse – 17 km de extensão
• Rod. Bunjiro Nakao (SP-250) Piedade / Pilar do Sul – 39 km de extensão
• Rod. Deputado Victor Maida (SP-331) Araraquara / Gavião Peixoto / Nova Europa / Tabatinga / Ibitinga – 58 km de extensão
• Rod. Benedito Pascoal de França (SP-165) Iporanga / Apiaí – 41 km de extensão
• Rod. Ariovaldo de Almeida Viana (SP-061) Bairro Praia do Pernambuco / Canal de Bertioga – 17 km de extensão

Os investimentos previstos fazem parte do programa Pró SP, um amplo pacote de obras estruturantes do Governo para auxiliar na retomada do crescimento econômico, oferta de emprego e geração de renda. A iniciativa prevê recursos que totalizam R$ 50 bilhões para obras nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saneamento.

“Investir nas nossas rodovias é trazer segurança e conforto aos usuários. Para se ter uma ideia do tamanho desses investimentos, em apenas em dois programas – o Estrada Asfaltada e o Novas Estradas Vicinais – são quase R$ 8 bilhões aplicados”, conclui o superintendente do DER, Edson Caram.

O edital pode ser consultado no site www.der.sp.gov.br. As empresas interessadas têm até o dia 14/03/22, às 10h, para apresentarem as propostas. Após a contratação, as vencedoras terão 14 meses para entregarem os projetos executivos.

São Paulo

Ipem/SP realiza operação “Cesta Básica” e reprova 41% dos produtos

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Operação avaliou nos laboratórios do instituto o peso dos produtos que compõem a cesta básica

O Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou, nos dias 27 e 28 de agosto, quinta e sexta-feira, a “Operação Cesta Básica” em produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), nos laboratórios da instituição.

No total, foram fiscalizados 85 produtos, sendo 35 (41%) autuados por irregularidades. Acesse https://drive.google.com/file/d/1DOir7Weibj_JTCFmkl7aUfvSRd5tCChE/view?usp=drivesdk para conferir a tabela com os produtos.

Os produtos verificados foram açúcar, arroz, café, farinha de trigo, farinha de mandioca, farinha de milho, feijão, leite, produtos de limpeza, macarrão, manteiga, margarina, molho de tomate, óleo de soja, pão, sabonete, sal, papel higiênico e GLP (gás de cozinha).

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Nesta operação, o Ipem/SP fiscalizou a quantidade declarada na embalagem, visando a confiabilidade do peso ou do volume do produto, com o objetivo de garantir que o consumidor não tenha prejuízo em suas compras de produtos de cesta básica, além de visar a leal concorrência entre os produtores.

Os representantes das marcas foram convidados para participar dos exames dos seus produtos.

As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem/SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.

Orientação ao consumidor
O Ipem/SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos, entre eles, os embalados, têxteis e eletrodomésticos, além de orientações sobre itens que devem trazer o selo do Inmetro e sobre a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para fazer o download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf. Conheça as demais publicações da instituição de orientação ao consumidor, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.

Orientação ao comerciante

O Ipem/SP disponibiliza para download a cartilha “Orientações ao Comerciante”, que traz dicas aos pequenos e médios lojistas sobre como evitar autuações na comercialização de produtos de certificação obrigatória (que devem trazer selo do Inmetro), eletrodomésticos, itens embalados, peças têxteis e como proceder em relação a balanças utilizadas no comércio e demais instrumentos de medição. Para o download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_comerciante/guia_comerciante.pdf. Conheça as demais publicações da instituição de orientação, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.

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São Paulo

Monte Alegre do Sul avança na construção de política pública de inclusão

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Monte Alegre do Sul deu um importante passo na construção de uma política pública voltada à inclusão e ao atendimento de crianças e suas famílias. No dia 12 de setembro, a Prefeitura sediou uma reunião que reuniu o Prefeito, José Rafael Vezzan, famílias, representantes da Educação, e a equipe do Projeto Casulo para apresentar a proposta do projeto e explicar como será desenvolvido o atendimento no município.

Durante o encontro, os familiares conheceram a proposta de atendimento intersetorial, que prevê a integração entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A iniciativa busca ampliar o olhar sobre as necessidades de cada criança e de sua família, promovendo um trabalho conjunto entre os diferentes setores da administração pública.

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A proposta vai além da oferta de atendimentos individuais. O objetivo é estruturar uma rede de cuidado, orientação e acompanhamento, aproximando os serviços públicos das famílias e fortalecendo a atuação integrada das equipes.

As famílias também participaram ativamente da reunião, com espaço para esclarecer dúvidas, fazer perguntas, compartilhar experiências e conhecer as próximas etapas de desenvolvimento do projeto.

O encontro marcou o início de um processo que será construído de forma coletiva, com escuta das famílias, integração entre os serviços e compromisso com a promoção de uma política pública de inclusão no município.

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Morungaba realiza primeira edição do Festival de Teatro Cenas do Saber

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Morungaba recebeu, entre os dias 10 e 13 de setembro, a primeira edição do Festival de Teatro Cenas do Saber, realizado no Teatro Municipal Fioravante Frare. A iniciativa levou ao público uma programação gratuita voltada às diferentes fases da vida, reunindo espetáculos teatrais, atividades culturais e um workshop de produção cultural.

Promovido com apoio do Programa de Ação Cultural (ProAC Editais), da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, o festival foi criado com a proposta de aproximar o público das artes cênicas e oferecer experiências culturais para diferentes faixas etárias.

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A programação teve início na quinta-feira (10), com o Workshop de Produção Cultural, ministrado pelo produtor e dramaturgo Gregory Pena. A atividade abordou o desenvolvimento de ideias e sua transformação em projetos culturais viáveis, proporcionando aos participantes conhecimentos sobre a elaboração e estruturação de projetos na área cultural.

Na sexta-feira (11), o público acompanhou a apresentação de “Dancing Dayse”, espetáculo que também integrou a programação do sábado (12), quando foram apresentadas as peças infantis “Ananse no Reino das Reivindicações” e “Além do Rio Existe o Mar”, além de uma nova sessão de “Dancing Dayse”, voltada ao público juvenil e adulto.

Encerrando o festival no domingo (13), a programação contou com três sessões de “Brincando de Contar no Circo da Lua”, na Praça dos Italianos, reunindo crianças e famílias em uma atividade que levou a linguagem do teatro e do circo para um espaço aberto e de convivência da cidade.

Todas as atrações do festival foram gratuitas, com ingressos disponibilizados para retirada antecipadamente. A programação foi pensada para contemplar diferentes momentos do desenvolvimento, utilizando o teatro como ferramenta de estímulo à criatividade, imaginação, reflexão e expressão.

Para a diretora de Turismo e Cultura de Morungaba, Débora Frare, a realização do festival representa um importante avanço para a agenda cultural do município. “O Cenas do Saber foi uma oportunidade muito especial para Morungaba, porque conseguimos trazer uma programação teatral diversificada e gratuita, pensada para diferentes públicos e fases da vida. A primeira edição também mostrou a importância de ocupar nossos espaços culturais com iniciativas que aproximem a população da arte e ampliem o acesso à cultura. Agradecemos a todos os artistas, produtores, parceiros e ao público que participou e prestigiou o festival”, destacou.

A realização do Cenas do Saber reforça o compromisso de Morungaba com a valorização da cultura e com a ampliação do acesso da população a atividades artísticas, fortalecendo o município como espaço para iniciativas culturais e eventos que promovem conhecimento, convivência e formação de público.

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