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São Paulo

Artigo sobre legislação tributária no setor cooperativo é destaque em publicação internacional

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Assinado pelos advogados Brasil do Pinhal Pereira Salomão e Rodrigo Forcenette, texto integra a revista da Faculdade de Direito da Universidade de Deusto, na Espanha

O Boletim da Associação Internacional de Direito Cooperativo, editado pela revista da Faculdade de Direito da Universidade de Deusto, em Bilbao, na Espanha, publicou em sua edição 59, de dezembro de 2021, o artigo “El acto cooperativo en Brasil y legislación tributaria aplicable” (Lei cooperativa no Brasil e regulamentação da legislação tributária: ato cooperativo no Brasil e legislação aplicável”), de autoria dos advogados Brasil do Pinhal Pereira Salomão e Rodrigo Forcenette, sócios da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Com versões em espanhol e inglês, o artigo aborda a temática proposta destacando as interpretações que os Tribunais de Justiça brasileiros têm aplicado ao tratamento tributário do ato cooperativo. Em três tópicos, Salomão e Forcenette apresentam e comentam um resumo da estrutura operacional do sistema legislativo nacional no tocante à seara tributária, falam sobre o cooperativismo no Brasil e sobre o tratamento tributário concedido aos atos praticados pelas cooperativas. O arremate do artigo traz as considerações finais dos autores e disponibiliza a bibliografia referencial.

“Como advogado que milita no cooperativismo, desde 1970, a publicação nesta revista de nível internacional, que circula também em nove universidades da Europa, ver o texto publicado foi motivo de grande emoção”, ressaltou o advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, que atua nessa área do Direito há mais de 50 anos e fundador do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Ao receber o convite, o advogado destaca que, de imediato, entrou em contato com Forcenette, profundo conhecedor do tema, e desenvolveram o texto sobre cooperativismo no Brasil. “Foi, e continua sendo, um dos melhores prêmios que, como advogado envolvido com o cooperativismo, pudemos receber. Uma grande emoção”, completa.

“Um orgulho e uma grande satisfação participar de uma revista tão prestigiada internacionalmente ao lado do advogado Brasil Salomão, com quem venho aprendendo diariamente há 20 anos. O artigo relata muito da nossa experiência junto à inúmeras cooperativas de diversos segmentos e isso é muito gratificante”, completou Rodrigo Forcenette.

Assessor jurídico de cooperativas médicas, Brasil Salomão é fundador e sócio no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e do Instituto de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Sócio-diretor executivo do escritório e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Rodrigo Forcenette é especialista na área de Direito Tributário, professor da matéria em cursos de graduação e pós-graduação, autor de diversos trabalhos científicos e coordenador do livro “Direito Tributário cooperativo”.

Paralelamente à abrangência mundial no formato online, o Boletim da Associação Internacional de Direito Cooperativo circula no formato físico em nove universidades da Europa. Para ter acesso ao artigo acesse: https://baidc.revistas.deusto.es/issue/view/276.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Com 52 anos de atuação, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia figura entre as exclusivas bancas jurídicas presentes no rol das 150 Melhores Empresas para se Trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos. Um reconhecimento pautado pela exímia gestão de pessoas, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500, em 15 edições sucessivas.

A banca prima pela excelência do atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização, com ética e respeito à tradição; responsabilidade social, ambiental e financeira.

O escritório atua com contínua atualização tecnológca e de processos de trabalho, atuando em diversas áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo, além de questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A equipe de Brasil Salomão e Matthes Advocacia atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, como varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, saúde (convênio e laboratórios médicos), educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, entre outros. Há unidades do escritório em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto. Para mais informações, acesse: www.brasilsalomao.com.br.

São Paulo

Ouro, prata e bronze: 19,9 mil estudantes da região Campinas são medalhistas da primeira edição da Olimpíada de Matemática de SP

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Lista de vencedores da Omasp foi anunciada nesta sexta-feira, 17; mais de 127 mil alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio foram premiados em todo Estado

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou nesta sexta-feira, 17, a lista final de estudantes medalhistas da primeira edição da Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo, a Omasp. Mais de 127 mil estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio em todo Estado garantiram a premiação.

Na região de Campinas são 19,9 mil medalhistas, sendo 2.454 com medalhas de ouro, 5.576 de prata e 11,8 mil de bronze.

Cada escola tem acesso à lista de alunos medalhistas. Entre junho e julho, cada uma das 91 diretorias regionais de ensino organizará a premiação em espaços destinados a centenas ou milhares de alunos.

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O objetivo da competição organizada pela Seduc-SP é identificar estudantes de matemática que são destaques em todas as regiões do estado e torná-los referência de sucesso no ensino-aprendizagem em suas comunidades.

Por isso, de acordo com as regras da Omasp, todas as 644 cidades de São Paulo com unidades da rede pública estadual têm ao menos um medalhista. Entre as escolas, das 4.225 unidades que participaram da primeira Prova Paulista do ano, a avaliação bimestral da Seduc-SP, apenas 29 em toda a rede não contam com alunos premiados.

Além dos eventos para a entrega de medalhas, para o segundo semestre, está prevista a terceira e última etapa da Omasp, com aprofundamento do ensino de matemática e preparação para a OBM (Olimpíada Brasileira de Matemática), iniciativas voltadas aos medalhistas de ouro.

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São Paulo

Corteva Agriscience inaugura novo laboratório para atender a agricultura do Brasil e da América Latina

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A Corteva Agriscience inaugura nesta quarta-feira, 15, às 10h, um novo laboratório em seu Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Integrado de Campo para Proteção de Cultivo e Biotecnologia, em Mogi Mirim. A unidade fica localizada na Rodovia Engenheiro João Tosello, 71, e este novo laboratório vai realizar pesquisas nas áreas de biotecnologia (sementes), proteção de cultivos e biológicos e atender às necessidades dos agricultores do Brasil e América Latina. 

Serviço:
Inauguração novo laboratório Centro de Pesquisa Corteva em Mogi Mirim
Data: 
quarta-feira, 15
Horário: 10h
Local: Unidade da Corteva Agriscience em Mogi Mirim
Endereço: Rodovia Engenheiro João Tosello, 71 – Mogi Mirim

Sobre o Centro de Pesquisa Mogi Mirim
O Centro de Pesquisa da Corteva Agriscience, é um dos 10 espaços de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), da empresa no Brasil. Os centros são dedicados à P&D de novos produtos para atender às necessidades locais dos agricultores em sementes e biotecnologias, além de soluções em proteção de cultivos para diversas culturas, incluindo biológicos. O novo lab é multidisciplinar, o que quer dizer que está preparado para atender pesquisas nas áreas de biotecnologia (sementes), proteção de cultivo e biológicos, para demandas da agricultura brasileira e de outros países da América Latina. Toda a estrutura é para a Corteva oferecer soluções inovadoras para que os produtores possam maximizar sua produtividade e rentabilidade, com foco no futuro sustentável do agronegócio.

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São Paulo

Democratização da cultura: “Oficinas da Villa” apresenta espetáculo gratuito no dia 11 de maio

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Jovens do projeto cultural farão apresentação na Brasilândia unindo música, ballet e capoeira

O projeto cultural “Oficinas da Villa” tem encerramento na cidade de São Paulo neste sábado, 11, com a apresentação do espetáculo “Encanto do Boi – Tradição e Alegria”, que será realizado na Brasilândia, no endereço da Av. General Penha Brasil, 2508, às 15h, com entrada aberta e gratuita ao público em geral.

Em São Paulo, as aulas foram iniciadas em maio de 2023, às segundas, terças e quartas-feiras, na Escola Estadual Assis José Ambrósio, no Jardim Peri. No primeiro ciclo, os alunos receberam formação teórica básica em cada uma das três modalidades e nos últimos meses colocaram os estudos em prática com foco na apresentação final, que unirá números de ballet, capoeira e música em um espetáculo especial que marcará o encerramento da primeira edição do projeto na capital paulista.

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Viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura, o projeto “Oficinas da Villa” é realizado pelo Ministério da Cultura com patrocínio da Teleperformance e produção da AH7 Gestão Cultural em parceria com a Villa 7 Produções Culturais, especializadas em gestão de cultura para organizações dos mais diversos segmentos por todo o país.

“O maior objetivo do projeto é a democratização do acesso à arte através da execução de oficinas, aulas, ensaios e apresentações com a participação de crianças e adolescentes de baixa renda, estudantes da rede pública de ensino do município selecionados com o intuito de terem a oportunidade de socialização, criação artística e desenvolvimento de percepção e sensibilidade que são restritas muitas vezes apenas às camadas mais privilegiadas da sociedade”, explica Anderson Horácio, gestor da AH7 Gestão Cultural que responde pela produção do projeto.

Com foco também na inclusão, os locais onde ocorreram as apresentações artísticas foram, obrigatoriamente, dotados de toda a estrutura de acessibilidade necessária para atender às pessoas com deficiência, como rampas de acesso, banheiros especiais, impressos com descritivos em braile, intérprete de libras, etc.

“Convidamos todos a prestigiarem nossos alunos neste espetáculo que irá encantar e emocionar o público, mostrando a força e a potência que a cultura tem de mudar a vida e a percepção das pessoas sobre o mundo e a realidade que nos cerca”, finaliza Horácio.

Sobre a Teleperformance: A Teleperformance, líder mundial em serviços empresariais digitalmente integrados, atua como uma parceira estratégica para as maiores marcas do mundo em diversos setores. Oferece um modelo de serviços de suporte One Office, que combina três famílias de soluções amplas e de alto valor: gerenciamento da experiência do cliente, serviços de back-office, e serviços de inteligência de processos de negócios. Essas soluções digitais de ponta a ponta garantem uma interação bem-sucedida com o cliente e processos otimizados, ancorados em uma abordagem única e abrangente de alta tecnologia e personalizados. A Teleperformance no Brasil possui 28.000 colaboradores, com presença em 23 Estados e mais de 300 cidades do país. No mundo são mais de 410.000 colaboradores do Grupo, localizados em 91 países, que suportam bilhões de conexões todos os anos em mais de 300 idiomas e mais de 170 mercados em um compromisso compartilhado com a excelência como parte do processo “Simpler, Faster, Safer”. Essa missão é sustentada pelo uso de soluções tecnológicas confiáveis, flexíveis, inteligentes e pelo cumprimento dos mais altos padrões de segurança e qualidade do setor, baseados na excelência em Responsabilidade Social Corporativa.

Sobre a Villa7 Cultura: Com experiência de uma década no desenvolvimento de projetos culturais, a Villa 7 Cultura cria projetos assertivos, direcionados e personalizados para empresas que desejam promover a sinergia entre sua missão, visão e valores com as necessidades (reais) da comunidade que os recebe. A partir do comprometimento necessário para condução dos projetos de maneira ágil e singular com transparência e boa utilização dos recursos, a Villa 7 estreita laços com ONGs, instituições e artistas, trabalhando árdua e intensivamente para levar o melhor conteúdo para plateias mais do que especiais.

Sobre a AH7 Gestão Cultural: A AH7 Gestão Cultural atua para democratizar o acesso à arte e cultura para cocriar o futuro desejável para todos. Nascida em 2014, a AH7 tem a responsabilidade de gerir aquilo que é subjetivo, impalpável e simbólico de forma objetiva e organizada, sem riscos de interferência no processo criativo, sintonizando ideias e potencializando os resultados das ações pleiteadas.

Serviço
Encerramento da 1ª edição do Projeto ‘Oficinas da Villa’ em São Paulo – Espetáculo “Encanto do Boi – Tradição e Alegria”
Data: 11 de maio
Horário: 15h
Local: Av. General Penha Brasil, 2508 – Brasilândia – São Paulo.
Entrada gratuita

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