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Artigo sobre legislação tributária no setor cooperativo é destaque em publicação internacional

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Assinado pelos advogados Brasil do Pinhal Pereira Salomão e Rodrigo Forcenette, texto integra a revista da Faculdade de Direito da Universidade de Deusto, na Espanha

O Boletim da Associação Internacional de Direito Cooperativo, editado pela revista da Faculdade de Direito da Universidade de Deusto, em Bilbao, na Espanha, publicou em sua edição 59, de dezembro de 2021, o artigo “El acto cooperativo en Brasil y legislación tributaria aplicable” (Lei cooperativa no Brasil e regulamentação da legislação tributária: ato cooperativo no Brasil e legislação aplicável”), de autoria dos advogados Brasil do Pinhal Pereira Salomão e Rodrigo Forcenette, sócios da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Com versões em espanhol e inglês, o artigo aborda a temática proposta destacando as interpretações que os Tribunais de Justiça brasileiros têm aplicado ao tratamento tributário do ato cooperativo. Em três tópicos, Salomão e Forcenette apresentam e comentam um resumo da estrutura operacional do sistema legislativo nacional no tocante à seara tributária, falam sobre o cooperativismo no Brasil e sobre o tratamento tributário concedido aos atos praticados pelas cooperativas. O arremate do artigo traz as considerações finais dos autores e disponibiliza a bibliografia referencial.

“Como advogado que milita no cooperativismo, desde 1970, a publicação nesta revista de nível internacional, que circula também em nove universidades da Europa, ver o texto publicado foi motivo de grande emoção”, ressaltou o advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, que atua nessa área do Direito há mais de 50 anos e fundador do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Ao receber o convite, o advogado destaca que, de imediato, entrou em contato com Forcenette, profundo conhecedor do tema, e desenvolveram o texto sobre cooperativismo no Brasil. “Foi, e continua sendo, um dos melhores prêmios que, como advogado envolvido com o cooperativismo, pudemos receber. Uma grande emoção”, completa.

“Um orgulho e uma grande satisfação participar de uma revista tão prestigiada internacionalmente ao lado do advogado Brasil Salomão, com quem venho aprendendo diariamente há 20 anos. O artigo relata muito da nossa experiência junto à inúmeras cooperativas de diversos segmentos e isso é muito gratificante”, completou Rodrigo Forcenette.

Assessor jurídico de cooperativas médicas, Brasil Salomão é fundador e sócio no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e do Instituto de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Sócio-diretor executivo do escritório e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Rodrigo Forcenette é especialista na área de Direito Tributário, professor da matéria em cursos de graduação e pós-graduação, autor de diversos trabalhos científicos e coordenador do livro “Direito Tributário cooperativo”.

Paralelamente à abrangência mundial no formato online, o Boletim da Associação Internacional de Direito Cooperativo circula no formato físico em nove universidades da Europa. Para ter acesso ao artigo acesse: https://baidc.revistas.deusto.es/issue/view/276.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Com 52 anos de atuação, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia figura entre as exclusivas bancas jurídicas presentes no rol das 150 Melhores Empresas para se Trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos. Um reconhecimento pautado pela exímia gestão de pessoas, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500, em 15 edições sucessivas.

A banca prima pela excelência do atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização, com ética e respeito à tradição; responsabilidade social, ambiental e financeira.

O escritório atua com contínua atualização tecnológca e de processos de trabalho, atuando em diversas áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo, além de questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A equipe de Brasil Salomão e Matthes Advocacia atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, como varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, saúde (convênio e laboratórios médicos), educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, entre outros. Há unidades do escritório em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto. Para mais informações, acesse: www.brasilsalomao.com.br.

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Assaltante invade casa e faz 6 pessoas reféns na Zona Sul de SP

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Criminoso roubou empresa com comparsa nesta sexta (27)

Assaltante invade casa – Um assaltante armado invadiu uma casa na manhã desta sexta-feira (27) em Moema, Zona Sul de São Paulo, e fez seis pessoas reféns, segundo a Polícia Militar (PM). Na residência estavam um idoso de 91 anos, os filhos e o neto dele, além de uma cuidadora.

O criminoso se entregou por volta das 12h após negociação com o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), uma das tropas de elite da PM. Ele foi preso em seguida.

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Segundo a PM, o bandido havia roubado uma empresa antes com um comparsa. Na fuga, o colega dele, que também estava armado, foi detido em flagrante pelos policiais militares quando corria pela rua. O outro assaltante, no entanto, conseguiu escapar e entrar no imóvel onde estava a família e a funcionária.

Gate em frente a casa invadida por assaltante na Zona Sul de São Paulo. — Foto: Reprodução/TV Globo
Assaltante invade casa e faz 6 pessoas reféns na Zona Sul de SP – Gate em frente a casa invadida por assaltante na Zona Sul de São Paulo. — Foto: Reprodução/TV Globo

Assaltante invade casa e faz 6 pessoas reféns na Zona Sul de SP

O Gate foi acionado para negociar a rendição do criminoso e a libertação dos reféns. O bandido manteve as seis pessoas sob a mira de um revólver calibre 38 dentro de um dos cômodos. O idoso passou mal e foi libertado antes pelo criminoso. Depois, o assaltante concordou em se entregar e foi preso pela PM. Os outros cinco reféns foram soltos na sequência. As vítimas não foram feridas.

A ocorrência será registrada Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), inicialmente como roubo, sequestro e cárcere privado. As identidades dos criminosos não foram divulgadas pela PM.

Rua próxima a Avenida República do Líbano, em Moema, é fechada pela PM por causa de criminoso que invadiu casa e fez família refém — Foto: Patrícia Figueiredo/g1
Assaltante invade casa e faz 6 pessoas reféns na Zona Sul de SP – Rua próxima a Avenida República do Líbano, em Moema, é fechada pela PM por causa de criminoso que invadiu casa e fez família refém — Foto: Patrícia Figueiredo/g1

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São Paulo

2º Festival do Café atrai milhares de turistas ao Circuito das Águas

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Milhares de pessoas tiveram a oportunidade de conhecer a qualidade dos cafés especiais da região, durante o evento realizado no último final de semana em Serra Negra

O Circuito das Águas atrai muitos turistas para cada uma das suas nove cidades devido à diversidade de atrações e, no último final de semana, não foi diferente com o 2º Festival do Café.

O evento, organizado pela Prefeitura Municipal e Associação dos Produtores de Cafés Especiais do Circuito das Águas Paulista (ACECAP), movimentou a Praça João Zelante entre os dias 20 e 22 de maio e apresentou os cafés especiais de toda a região.

Produtores do Circuito das Águas tiveram a oportunidade de apresentar uma grande diversidade de produtos feitos exclusivamente de café, como cervejas artesanais, geléias, doces, salgados, licores, cachaças e, é claro, a bebida mais consumida do mundo nas mais variadas versões. 

Além da degustação e venda dos produtos relacionados aos cafés especiais, o público teve a oportunidade de vivenciar a experiência de tomar o café através de vários métodos de preparo, ou seja, desde o tradicional coado até a prensa francesa e tecnológicas máquinas de espresso italiano. 

Durante o final de semana, também foram ministradas palestras com baristas e especialistas em café, abordando métodos distintos do preparo da bebida, além de shows musicais, que animaram o evento.

“O café produzido no Circuito das Águas sempre se destacou pela sua qualidade, devido ao clima favorável da nossa região montanhosa, que proporciona há muito tempo uma bebida premiada em muitos concursos que são realizados no Brasil e mundo afora. Esse tipo de evento é sempre muito importante para o CICAP, uma vez que reúne o que há de melhor em opções e atrações e que acabam atraindo os turistas para todas as nove cidades”, salientou Elaine Ap. Ribeiro de Souza, gestora do CICAP.

O Consórcio – O Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista é uma consociação formada pelas cidades de Águas de Lindóia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro, que tem como objetivo o desenvolvimento em conjunto do pólo turístico regional no qual as cidades que o compõem estão inseridas. Atualmente, o Consórcio tem como sede a cidade de Monte Alegre do Sul, com seu Prefeito, Edson Rodrigo de Oliveira Cunha, como presidente. 

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Em convenção, PSOL Itapira elege novo diretório e Executiva Municipal

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O cenário das eleições estaduais e federais de 2022 será um dos mais caóticos desde a reabertura política, em uma conjuntura que combina diversos retrocessos econômicos, políticos e sociais, além de uma pandemia nunca antes vista por nossa geração, e que já retirou a vida de mais de 666 mil pessoas em nosso país.

Tal panorama exige dos partidos de esquerda respostas à altura. Por conseguinte, é extremamente necessário analisar em cada município os desafios e suas condições objetivas em respondê-los, colocando as necessidades históricas e da população acima de construções autocentradas.

Nessa perspectiva, em convenção realizada na tarde do último sábado, 21, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Itapira definiu seu novo diretório e Executiva Municipal. O encontro ocorreu na Câmara Municipal do Município, e contou com a participação de Mariana Conti Takahashi, socióloga, vereadora em Campinas e pré-candidata ao governo de São Paulo pelo PSOL. Além do PSOL Itapira, a cerimônia contou com a presença de representantes dos diretórios de Pedreira, Amparo, Mogi-Mirim e Campinas.

A executiva, formada por 7 integrantes, ficará no comando do diretório municipal pelos próximos dois anos. O comando jovem será liderado pela presidenta Daphne Goulart, ao lado do jornalista Vanderlei Tenório que assume a vice-presidência. A eleição é um marco na história do diretório, que terá, pela primeira vez, uma mulher à frente do cargo. Além disso, Goulart é a pessoa mais jovem a assumir essa função na região.

A chapa foi a única inscrita para concorrer ao pleito. Ao todo, a executiva é composta por: Daphne Goulart (presidenta); Vanderlei Tenório (vice-presidente); Edvaldo Matos (1º secretário); Diego Rizzi (2º secretário); Leandro Sartori (1º tesoureiro); Ismael Djavan (2º tesoureiro) e Lídia Vitória (Secretaria Mulheres do PSOL).

Além da eleição da nova direção municipal, foram aprovadas três resoluções políticas que nortearão a atuação do partido na cidade: a resolução de independência política do partido aos dois grupos existentes, o ‘bellinismo’ e o ‘munhozinsmo’, além da estruturação da setorial Mulheres do PSOL, que norteará a estruturação dos trabalhos voltados às mulheres do mulheres que compõe o partido e da uma resolução em apoio a pré-candidatura de Mariana Conti ao Governo do Estado de São Paulo.

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