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Governador Tarcísio envia à Alesp medida que isenta de IPVA veículos híbridos e movidos a hidrogênio

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Projeto de Lei elaborado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento estimula investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e contribui com o meio ambiente

O governador Tarcísio de Freitas apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proposta que isenta o IPVA a proprietários de veículos movidos à hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão. O Projeto de Lei n° 1510/2023 foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

A proposta que será analisada pelos deputados estaduais estende o benefício para duas novas modalidades. Caso aprovada, a lei irá garantir, a partir de 2024 e até 2028, isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano.

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Da mesma forma, com a aprovação da medida serão isentos do imposto veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilize, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$250 mil e a isenção valerá para 2024 e 2025.

Além de incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa de energia de maneira a reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria do meio ambiente, a norma, editada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) tem o intuito de estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no Estado de São Paulo.

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São Paulo

Ipem-SP fiscaliza mais de 11 mil produtos durante Operação Ambiente Seguro, na capital e interior

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Objetivo é reduzir a ocorrência de acidentes provocados por panelas de pressão, cadeiras plásticas, escadas domésticas, entre outros itens

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou no período de 08 a 12 de abril, na capital e interior, a Operação Ambiente Seguro.

O objetivo foi fiscalizar o comércio varejista e atacadista, visando reduzir a ocorrência de acidentes relacionados às panelas metálicas e de pressão, serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico, mantendo a vigilância de mercado.

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Ao todo foram verificados 11.546 produtos e encontrados erros em 118 (1%). Acesse a planilha e conheça as irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização na Região Metropolitana da capital https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/OpAmbienteSeguro2024_irregularidadesRMSP.pdf e no interior https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/OpAmbienteSeguro2024_irregularidadesinterior.pdf

Os produtos com foco na operação Ambiente Seguro são regulamentados e devem exibir o selo de conformidade do Inmetro, que é a evidência de que foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança. A obrigatoriedade da fiscalização do Ipem-SP também é feita para manter a relação de confiança entre o cidadão e o governo.

A operação teve caráter orientativo e os estabelecimentos que foram encontradas irregularidades foram instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$1,5 milhão.

Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf aproveite e conheça outras publicações do Ipem-SP no link https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes

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São Paulo

Orçamento 2025: parlamentares da Alesp estarão em Paulínia para ouvir a população

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Nesta sexta-feira, 19, você cidadão paulinense terá a oportunidade de apresentar as principais demandas da sua cidade e da sua região

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo desembarca no município de Paulínia, nesta sexta-feira, 19, para a realização de mais uma audiência pública do Orçamento estadual para 2025. O encontro está marcado para às 19h, na Câmara Municipal de Paulínia.

Participe e faça a diferença! As audiências são oportunidades únicas para você expressar as necessidades e prioridades da sua cidade. A sua participação é fundamental para garantir que o Orçamento do Estado para o próximo ano reflita as verdadeiras demandas da sua região.

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“A Assembleia sai daqui e vai até a sua cidade para ouvir população, vereadores, prefeitos e sociedades de classe, para falar sobre as necessidades que a sua região tem” – deputado Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da CFOP.

O orçamento
Entre os meses de março e maio, os integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp viajarão 25 cidades paulistas de diferentes regiões do Estado para consultar, direto com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios paulistas.

Todo o trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.

“Estamos falando de um orçamento de quase R$400 bilhões e vai ser nas audiências públicas que você vai pode apontar as prioridades da sua região. O Orçamento democrático depende da sua participação” – Luiz Claudio Marcolino (PT), vice-presidente da CFOP.

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São Paulo

Rota do Vinho em São Roque é uma ótima opção para turismo e lazer

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Descubra o encanto que te aguarda em São Roque

Pertinho da Região Metropolitana de Campinas (RMC), a Rota do Vinho localizada em São Roque, cerca de 96km de Jaguariúna, é uma ótima opção para casais e programas com a família. A rota é antiga, mas começou a popularizar-se com o forte investimento em turismo, lazer e gastronomia.

A Pousada Garden House Boutique e Spa, por exemplo, uma das melhores e mais completas da rota, é perfeita para um fim de semana relaxante e tranquilo. Oferece acomodações com café da manhã, restaurante, estacionamento, piscina e ofurô climatizadas, pesca esportiva, área de esportes, lazer e descanso.

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A Garden House é repleta de luxo e conforto. Muito além das imagens, impressiona desde o momento da chegada com toda sua estrutura.

Além do restaurante com pratos sensacionais, dispõe de uma cartela de vinhos que harmonizam perfeitamente com aquelas noites frias, em frente à lareira do hall de entrada. Do lado de fora, fogueira para fazer mashmellow à vontade.

Café da manhã completo. Colaboradores simpáticos e à disposição. Uma verdadeira experiência que você merece viver.

Localizada na Estrada da Batalha, 800 – Pavão (Canguera). Telefone para contato (11) 94169-6742.

Fique com algumas imagens da Pousada Garden House.

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