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Campinas publica decreto de calamidade pública

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Medida permite à Administração realizar gastos com a pandemia da Covid-19; Saúde vê indicadores com preocupação

A Prefeitura de Campinas publicou nesta quarta-feira, 02, o decreto de estado de calamidade pública, que permite gastos na pandemia da Covid-19. A medida foi anunciada ontem pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos), em live pelas redes sociais. Segundo a pasta de Saúde, existe uma preocupação em relação aos indicadores da doença no município.

A Administração também já adiantou que pode endurecer as restrições do Plano São Paulo que até o momento está na fase de transição, caso a situação na cidade piore (leia mais abaixo). Hoje ainda começa a fiscalização do Toque de Recolher adiantada por causa do feriado de Corpus Christi e as barreiras sanitárias na Região Metropolitana de Campinas (RMC), para evitar aglomerações e festas clandestinas.

Com a publicação do decreto de calamidade pública, o documento segue para a Assembleia Legislativa do Estado, que votará e fará a publicação de um decreto legislativo. Ele também regulamenta quais são as atividades essenciais no município e proíbe o consumo de bebida alcoólica nos estabelecimentos após as 20h.

O decreto
“A medida é importante, uma vez que torna possível ao município fazer adequações de gastos durante a pandemia, para garantir os investimentos de saúde necessários”, explica o prefeito Dário Saadi durante transmissão ao vivo ontem.

De acordo com o secretário de Justiça, Peter Panutto, o decreto municipal tem efeitos nos aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial o artigo 65. “Como em um momento de pandemia as receitas diminuem e as despesas aumentam, é importante que o Poder Executivo tenha respaldo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para prestar contas com regularidade ao final do exercício”, diz.

Na mesma publicação, a Prefeitura revogou o decreto 20.782, que trata das atividades essenciais. “Este decreto já foi alterado inúmeras vezes e não cabem mais alterações. Vamos publicar um novo decreto com o artigo 1º já estabelecendo o estado de calamidade”, completa Panutto.

Atividades autorizadas

  • assistência à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares e de ópticas;
  • farmácias;
  • serviços de alimentação, como restaurantes e congêneres (exceto bares), devendo priorizar os serviços de entrega, devendo encerrar o funcionamento presencial às 21h00;
  • padarias, supermercados, atacadistas e comércios em geral que vendam gênero alimentícios e produtos de limpeza, devendo encerrar o funcionamento presencial às 21h00;
  • comércio de alimentação e remédios para animais, devendo encerrar o funcionamento presencial às 21h;
  • veterinárias e serviços de atendimento de pet, priorizando-se os serviços de entrega (delivery) de medicamentos e insumos, bem como de busca e retirada de animais;
  • atividades de segurança privada;
  • serviços bancários, nestes incluídos as casas lotéricas;
  • indústrias e fábricas, as quais deverão respeitar a capacidade máxima de 30% em refeitórios;
  • hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem;
  • lavanderias e serviços de limpeza;
  • serviços de entregas em geral;
  • serviços de entrega (delivery) até o limite de horário regular do estabelecimento e retirada (drive thru) até as 21h, de quaisquer estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço;
  • transporte de passageiros por táxi ou aplicativos;
  • empresas transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores, borracharias e serviços congêneres;
  • comércio de insumos para oficinas mecânicas;
  • atividades de comércio de bens e serviços automotivos, incluídas aquelas de higiene, lavagem, estacionamento, locação e comercialização de veículos;
  • empresas do ramo de construção civil com contratos administrativos em
    vigor com a administração direta e indireta da Municipalidade de Campinas visando a realização de obras públicas essenciais;
  • empresas do ramo de construção civil, devendo observar estritamente as normas da autoridade sanitária;
  • serviços de manutenção predial, elétrica ou hidráulica;
  • lojas de materiais de construção civil;
  • integralidade da cadeia de abastecimento e logística envolvendo a produção agropecuária e a agroindústria, armazenamento, processamento, beneficiamento, manutenção, comercialização, distribuição e fornecimento de produtos, equipamentos e insumos e a industrialização de produtos agrícolas, químicos e veterinários;
  • estabelecimentos comerciais de assistência técnica de produtos eletroeletrônicos;
  • atividades internas de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço.
  • lanchonetes, padarias, restaurantes e congêneres (exceto bares) localizados no interior de postos de combustíveis e derivados podem atender ao público presencialmente limitados a 40% da capacidade do local, entre as 6h00 e 21h00, observadas as recomendações das autoridades sanitárias.
  • Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos nos estabelecimentos do item anterior após as 20h.

Restrições
Ontem, a gestão Dário também afirmou que pode endurecer as medidas restritivas durante a fase de transição do Plano São Paulo atual, válida até o dia 14 de junho em todo o estado contra a Covid-19. De acordo com a Prefeitura, os dados da Covid-19 do município são verificados duas vezes ao dia e há uma preocupação com um possível arrefecimento da pandemia.

Até o momento, a cidade segue as regras da prorrogação da fase de transição até 13 de junho. Essas regras do Plano São Paulo incluem 40% da ocupação de serviços e o horário de funcionamento das 6h às 21h.

“A Fase de Transição em sua totalidade nos termos definidos pelo governo do Estado vai depender do acompanhamento dos números da pandemia pela Secretaria de Saúde. Se houver apontamento de crescimento, o prefeito pode determinar a publicação de um decreto mais restritivo antes de 13 de junho”, disse o secretário de Justiça.

O secretário de Saúde de Campinas, Lair Zambon, afirma que as restrições atuais estão sendo mantidas na cidade, porém existe uma preocupação. “Quando tomamos decisões de Campinas, mantendo as restrições, elas se baseiam em números, em ciência e em indicadores. Em relação aos indicadores precoces, eles deram certo anteriormente quando fizemos restrições mais severas em março, evitando mortes em abril. E agora estamos baseados nos mesmos dados em relação a manter as restrições como estão. Mas estamos mantendo as restrições muito, muito preocupados. E, se houver piora, não teremos nenhum problema em indicar medidas mais restritivas”, afirma.

Campinas

Operação Páscoa deve movimentar mais de 326 mil veículos na região

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A Concessionária Renovias já está mobilizada para a Operação Páscoa nas rodovias que fazem a interligação entre Campinas, Circuito das Águas e sul de Minas Gerais. A Concessionária estima que mais de 326 mil veículos trafeguem pela malha viária durante todo o período do feriado prolongado.

A partir da zero hora de sexta-feira, 29, até a meia-noite de domingo, 31, as equipes estarão reforçadas e todas as viaturas – veículos de inspeção de tráfego e de apreensão de animais, viaturas operacionais de intervenção rápida, ambulâncias, guinchos leves e pesados, caminhões-pipa e demais veículos de apoio – posicionadas em locais estratégicos para atender qualquer emergência.

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Os horários de maior movimentação estão previstos para sexta-feira, 29, das 8h às 13h e no domingo, 31 – retorno do feriado prolongado – das 14h às 20h. A orientação da Concessionária é para que, quem for viajar, programe-se com antecedência para evitar o deslocamento nos períodos de maior movimentação.

Em caso de chuva, a atenção deve ser redobrada. O motorista deve permanecer atento durante todo o trajeto e é indispensável manter distância segura do veículo à frente, evitando colisões traseiras.

Para acionar o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), basta ligar para o número 0800 055 9696 ou usar um dos telefones de emergência, implantados a cada quilômetro. Condições antecipadas do tráfego e dicas de segurança podem ser obtidas pelo site www.renovias.com.br.

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Campinas

LBV mobiliza doações para vítimas das chuvas no RJ e no ES

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O município de Petrópolis (RJ) decretou situação de emergência devido ao grande volume de chuva que caiu sobre a cidade desde a última sexta-feira, 22. No Estado do Espírito Santo, dezenas de pessoas morreram e milhares estão desalojadas. As cidades mais afetadas são Apiacá, Mimoso do Sul e Bom Jesus do Norte.

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Imediatamente, a Legião da Boa Vontade, por meio de sua campanha LBV — SOS Calamidades, abriu postos de arrecadação para receber donativos em auxílio às vítimas das fortes tempestades.

O que doar:
— Produtos de limpeza (vassoura, rodo, balde, água sanitária, desinfetante e detergente).

— Produtos de higiene pessoal (sabonete, creme dental, escova de dente, papel higiênico e absorvente).

Postos de arrecadação:

  • Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Petrópolis (RJ):

Rua Luiz Pelegrini, 128, Cascatinha – Tel.: (24) 2233-1400.

  • Centro Educacional da LBV no Rio de Janeiro (RJ):

Av. Dom Helder Câmara, 3.059, Del Castilho – Tel.: (21) 2216-7800.

  • Legião da Boa Vontade em São Paulo (SP):

Av. Rudge, 763, Bom Retiro – Tel.: (11) 3225-4500.

  • Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Cachoeiro de Itapemirim (ES):

Rua Teotônio Souto Machado, 61, Ibitiquara – Tel.: (28) 3522 4058.

Doações financeiras

Chave pix: [email protected]. Os recursos serão destinados para esta iniciativa.

Solidariedade

A LBV se solidariza e ora por todas as pessoas e famílias que passam por esse desafio.

Informações

Acompanhe as ações realizadas pela LBV acessando www.lbv.org ou o perfil @LBVBrasil nas redes sociais (Facebook e Instagram).

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Campinas

Parque Dom Pedro recebe o Santander Track&Field Run Series com meia-maratona e nova modalidade

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Pela primeira vez em Campinas, atletas poderão correr com seus pets; prova acontece em 28 de abril com percursos de 21km, 10km, 5km e kids

Estão abertas as inscrições para a primeira etapa de 2024 do Santander Track&Field Run Series no Parque Dom Pedro, em Campinas, que será realizada em 28 de abril. A etapa é a única do circuito na cidade com meia-maratona (21km) e este ano terá mais uma novidade, a modalidade Pet, em que os competidores farão o percurso acompanhados de seus animais de estimação. A prova conta também com percursos de 10 km, 5 km, e a modalidade Kids, para crianças de quatro a 11 anos. As inscrições devem ser realizadas pelo aplicativo TFSports – plataforma que integra os eventos e experiências de bem-estar da Track&Field.

O Santander Track&Field Run Series é o maior circuito de corrida de rua da América Latina em número de provas. Considerada um dos esportes mais democráticos, a corrida é acessível à maioria das pessoas e oferece benefícios à saúde, além de pequenos desafios que estimulam os praticantes.

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“O circuito Santader Track&Field Run Series está no calendário anual do Parque Dom Pedro desde 2015, atendendo aos amantes de corrida e mantendo o nosso compromisso de incentivar um estilo de vida mais saudável para toda a família, promovendo momentos especiais”, afirma Taís Tavares, gerente de marketing do shopping, administrado pela ALLOS, a mais completa plataforma de serviços, entretenimento, lifestyle e compras da América Latina.

Sempre trazendo experiências inovadoras, o Parque Dom Pedro será o primeiro da cidade a ter a Corrida Pet, em que os tutores farão o trajeto com seus companheiros peludos. Já as crianças participam da prova Kids, dividida em quatro categorias: 4 e 5 anos, correm 50 metros; 6 e 7 anos, 100 metros; 8 e 9 anos, 150 metros; e 10 e 11 anos, a distância é de 200 metros.

Todos os corredores inscritos recebem um kit exclusivo com camiseta Thermodry e Gym Bag, os pets receberão bandana de uso obrigatório no percurso. Os atletas que completarem as provas ganham uma medalha e uma camiseta Finisher, exclusivas da prova. “Nosso objetivo é conectar as pessoas a um estilo de vida ativo e saudável por meio de uma experiência de prova única, voltada tanto para quem está começando quanto para quem quer melhorar performance. Nossas parcerias com shoppings e patrocinadores são focadas em oferecer serviço e infraestrutura premium, tudo pensado nos mínimos detalhes para trazer conforto e segurança aos mais de 150 mil participantes em todo o Brasil”, destaca Fred Wagner, CEO da TFSports.

A retirada dos kits será realizada de 23 a 27 de abril, na loja Track&Field Parque Dom Pedro. A segunda etapa realizada no empreendimento será em 21 de julho.

Santander Track&Field Run Series – Parque Dom Pedro
Data: 28/04
Entrega dos kits: de 23 a 27 de abril, na loja Track&Field Parque Dom Pedro, no Corredor Flores
Inscrições: Aplicativo TFSports
Cronograma de horários:
04h30 – abertura do estacionamento
06h30 – largada 21 km
06h45 – largada 5 e 10 km
07h30 – apresentação musical
08h45 – modalidades Kids e Pet
09h15 – premiação

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