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Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica estende as inscrições para sua 25ª edição

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Maior olimpíada científica do Brasil voltará a ser realizada de forma 100% presencial e tem suas inscrições prorrogadas até o dia 10 de maio

Ao observar o céu à noite, você fica curioso sobre como as estrelas se formam, evoluem e morrem? Você se interessa sobre buracos negros, big bang e cosmologia? Então, o seu lugar é na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Fique atento, pois a edição desse ano, a vigésima quinta, já está com as inscrições abertas para as escolas. Em 25 anos de existência, a OBA já superou a marca dos 11 milhões de participantes e distribui anualmente cerca de 50 mil medalhas.

A OBA é realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) entre alunos de todos os anos do ensino fundamental e médio, em todo território nacional e no exterior, desde que por escolas de língua portuguesa. A olimpíada acontece no dia 20 de maio e, devido à normalização da pandemia de Covid 19, a OBA voltará a ser realizada somente na forma presencial na escola e em fase única. Escolas públicas e particulares podem se cadastrar pelo site https://app.oba.org.br/login. O prazo para inscrições de alunos foi estendido e irá do dia 01 de maio até o dia 10 do mesmo mês.  Excepcionalmente, se a escola onde o aluno estuda não estiver cadastrada ou interessada em participar da OBA, o estudante interessado poderá recorrer a outra escola cadastrada de sua região, desde que com consentimento desta, para realizar a prova junto a ela.

A olimpíada é dividida em quatro níveis – os três primeiros são para alunos do ensino fundamental e o quarto para os do ensino médio – e a prova é composta por dez perguntas: sete de astronomia e três de astronáutica. A maioria das questões é de raciocínio lógico. As medalhas são distribuídas conforme a pontuação obtida por cada nível.  

Os melhores classificados na OBA, entrarão em um processo seletivo para representar o país nas olimpíadas Internacional de Astronomia e Astrofísica e Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica de 2023. E os participantes dessa edição ainda vão concorrer a vagas na Jornada Espacial, que acontece em São José dos Campos (SP), onde os participantes recebem material didático e assistem a palestras de especialistas.

O objetivo da OBA, de acordo com o Dr. João Batista Garcia Canalle, astrônomo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenador nacional do evento, é “ fomentar o interesse dos jovens pela Astronomia, Astronáutica e ciências afins, promover a difusão dos conhecimentos básicos de uma forma lúdica e cooperativa, mobilizando num mutirão nacional, além dos próprios alunos, seus professores, coordenadores pedagógicos, diretores, pais e escolas, planetários, observatórios municipais e particulares, espaços, centros e museus de ciências, associações e clubes de Astronomia, astrônomos profissionais e amadores, e instituições voltadas às atividades aeroespaciais”. 

Os alunos e os professores podem se preparar para a prova através do aplicativo “Simulado OBA”, disponível para celulares, tablets, e computadores, e pelo site da olimpíada www.oba.org.br, que fornece vídeos explicativos, além de provas e gabaritos das edições anteriores. Além disso, também apresenta conteúdos no seu canal no Youtube www.youtube.com/obaoficial.

MOBFOG 

Organizada pela OBA, a 16ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) também está com inscrições abertas. O evento avalia a capacidade dos estudantes de construir e lançar, o mais longe possível, foguetes feitos de garrafa pet, de tubo de papel ou de canudo de refrigerante. Realizada tradicionalmente nas escolas, os professores da escola coordenarão os lançamentos dos foguetes, cuidarão de todos os aspectos da segurança do evento e medirão em número inteiro de metros os alcances obtidos pelos foguetes, medido entre o ponto de lançamento e onde parou o foguete.

A MOBFOG tem quatro níveis e é voltada para alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares de todas as regiões do país. Jovens que concluíram o ensino médio podem participar, desde que representando a instituição na qual se formaram, com a concordância da mesma. As inscrições vão até o dia 01 de maio. O cadastro é único para os dois eventos e deve ser feito pelo site https://app.oba.org.br/login

Os foguetes devem ser elaborados e lançados individualmente ou em equipe até 20 de maio de 2022. Entre 21 e 31 de maio, a escola deverá informar os alcances dos foguetes junto aos os nomes dos participantes previamente inscritos. No final, todos, incluindo professores e diretores, recebem um certificado e os estudantes que alcançarem os melhores resultados receberão medalhas.

Os alunos do nível 1 (do 1º ao 3º ano do ensino fundamental) lançam foguetes construídos com canudinhos de refrigerantes. Os do nível 2 (do 4º ao 5º ano do fundamental) elaboram foguetes com tubinhos de papel. Já os alunos do nível 3 (do 6º ao 9º ano) constroem foguetes com garrafas PET, mas usam somente água e ar comprimido para lançá-los. Os alunos do ensino médio também fazem foguetes de garrafa PET, mas com um elemento mais complexo, pois têm que usar combustível químico composto por vinagre e bicarbonato de sódio. Durante o trabalho, os participantes aprendem, na prática, a famosa Lei da Física da Ação e Reação, de Isaac Newton. Além de desenvolverem os foguetes, os estudantes terão que construir a base de lançamento. Os alunos do ensino médio também poderão optar por construírem um foguete movido com propelente sólido.

No site da OBA, nos tópicos Regulamentos e “Downloads”, encontram-se todos os detalhes para a construção dos projetos, além dos vídeos explicativos. Os resultados serão obtidos por meio das distâncias medidas ao longo da horizontal entre a base de lançamento e o local de chegada dos foguetes.

Organização

A OBA é coordenada por uma comissão formada por membros da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e da Agência Espacial Brasileira (AEB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Universidade Paulista (UNIP). 

Além de ter crescido, a OBA se multiplicou ao longo dos seus 25 anos. Dentro da olimpíada foi criada a Mostra Brasileira de Foguetes, a MOBFOG, que cresce anualmente com alunos lançando seus foguetes aos céus do Brasil. Mas não é só isso. Também nasceram as Jornadas Espaciais, as Jornadas de Foguetes, os Acampamentos Espaciais e os Encontros Regionais de Ensino de Astronomia (EREA). Este último, promovido desde 2009, já capacitou cerca de 10 mil professores passando por mais de 80 cidades do país, até mesmo na longínqua Oiapoque, no extremo norte do Amapá. Ele é realizado com parcerias locais e principalmente com recursos obtidos junto ao CNPq. Outro projeto promovido pela olimpíada é o OBA de Olho no Céu, que leva astronomia para cerca de 25 mil alunos por ano por meio do seu Planetário Digital.

Brasil

Arrecadação federal chega a R$280,63 bilhões em janeiro

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Maior valor para janeiro desde 1995, início da série histórica

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$280,63 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 22, pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 6,67%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com janeiro de 2023.

É o maior valor para meses de janeiro desde 1995, início da série histórica. Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$262,87 bilhões, representando acréscimo real de 7,07%.

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Os resultados foram influenciados positivamente por alterações na legislação e por pagamentos atípicos tanto em 2023 quanto em 2024, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

As desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis também impactaram no resultado, nesse caso, para baixo.

Lucro das empresas
A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 91,7 bilhões em janeiro, com aumento real de 1,24% sobre o mesmo mês de 2023. O resultado é explicado pelos aumentos reais de 11,14% na arrecadação da declaração de ajuste, a qual se refere a fatos geradores ocorridos ao longo do ano de 2023, principalmente das empresas financeiras; e de 4,92% na arrecadação do lucro presumido, conjugado à queda de 3,42% na arrecadação da estimativa mensal.

Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.

“Além disso, houve pagamentos atípicos de R$4 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas, principalmente as financeiras, ao passo que foram registrados 3 bilhões em janeiro de 2023”, informou o órgão.

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Em comunicado, a Receita informou que a arrecadação significativa do setor bancário explica, em parte, a assimetria entre IRPJ e CSLL, já que esse setor possui alíquotas de CSLL mais elevadas que os demais setores. Além disso, o desempenho pode ser explicado pela agilidade em que a apuração anual é feita pelos bancos; então, “provavelmente”, a arrecadação corresponde ao ajuste anual e não apenas à estimativa. A consolidação dos dados deve ocorrer nos próximos meses.

Outros setores que mais contribuíram para aumento na arrecadação de janeiro foram as atividades auxiliares ao setor financeiro, seguros e previdência complementar, comércio atacadista e fabricação de veículos automotores.

Fundos exclusivos
Contribuindo para melhorar a arrecadação, em janeiro, houve recolhimento extra de R$ 4,1 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

Com isso, o IRRF- Rendimento de Capital teve arrecadação total de R$ 14.104 milhões, acréscimo real de 24,41% em relação a janeiro de 2023. A arrecadação sobre a renda de offshores não foi contabilizada pela Receita, já que ainda há prazo para a regularização dos contribuintes.

Por outro lado, também houve desonerações tributárias. Apenas em janeiro, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 2 bilhões; em janeiro de 2023 havia sido de R$ 3,75 bilhões.

“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 4,27% na arrecadação do mês de janeiro de 2024”, informou o órgão.

PIS/Pasep e Cofins
Outro destaque da arrecadação de janeiro foi PIS/Pasep e a Cofins que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$44 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 14,37%. Esse desempenho é explicado pelo bom resultado do setor financeiro e por alterações na legislação do PIS/Cofins, com destaque para a retomada parcial da tributação do setor de combustíveis, cuja base se encontrava desonerada [https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/economia/audio/2024-01/impostos-sobre-diesel-voltam-valer-hoje].

A Receita Previdenciária teve aumento real de 7,58%, chegando a R$53,9 bilhões. Esse resultado é explicado pelo crescimento real de 2,55% da massa salarial.

Além disso, houve crescimento de 8,07 % nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL. Ainda, arrecadação do Simples Nacional cresceu 7,58% em relação a janeiro de 2023, fato que tem influenciado positivamente no recolhimento das contribuições previdenciárias.

Em janeiro, a arrecadação do IRRF – Rendimentos do Trabalho também foi destaque com aumento real de 8,74%, chegando R$ 23,9 bilhões. Esse resultado se deve à alta no item “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (13,75%) combinado com os decréscimos nos itens “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (-37,21%) e “Participação nos Lucros ou Resultados” (-10,20%).

Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês. Entre os indicadores, estão a venda de serviços e a produção industrial, que tiveram queda, respectivamente, de 2% e 2,05% em dezembro (fator gerador da arrecadação de janeiro).

Ainda assim, o valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 1,71% em relação a dezembro de 2022. Também houve crescimento de 7,29% da massa salarial, enquanto a venda de bens ficou estável. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

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Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

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Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Ressocialização
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Início da entrega do Imposto de Renda 2024: Prepare-se para declarar seus rendimentos

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Com a chegada do mês de março, tem início mais uma temporada de declaração do Imposto de Renda. O período para entrega das declarações vai de 15 de março a 31 de maio, fiquem atentos para não perder o prazo e deixar para última hora afirma Cristiano Freitas, CEO da Syhus Contabilidade, destaca a importância de iniciar o processo o mais rápido possível para garantir a restituição nos primeiros lotes.

O Imposto de Renda é uma obrigação fiscal anual para a maioria dos brasileiros, e é fundamental preparar-se adequadamente para garantir uma declaração precisa e dentro do prazo estipulado pela Receita Federal. Cristiano Freitas ressalta que quem declara primeiro tem a chance de receber a restituição nos primeiros lotes, o que pode trazer alívio financeiro para muitos contribuintes.

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Segundo Cristiano Freitas, CEO da Syhus Contabilidade, é importante reunir todos os documentos necessários, como comprovantes de rendimentos, despesas dedutíveis e informações sobre bens e direitos, para facilitar o processo de declaração. Além disso, é essencial estar atento às mudanças e atualizações nas regras fiscais para garantir uma declaração precisa e em conformidade com a legislação vigente.

A equipe da Syhus Contabilidade está disponível para oferecer suporte e orientação aos contribuintes que necessitam de assistência na elaboração e entrega da declaração do Imposto de Renda 2024.

Fazer a declaração do Imposto de Renda pode parecer uma tarefa complicada à primeira vista, mas com as orientações corretas e organização prévia, é possível realizar esse processo de forma tranquila e eficiente. Aqui estão algumas orientações para ajudá-lo na hora de fazer a sua declaração de Imposto de Renda:

Organize seus documentos: Antes de iniciar a declaração, reúna todos os documentos necessários, como comprovantes de rendimentos, despesas médicas, recibos de aluguel, informes de bancos e investimentos, entre outros. Organize-os em pastas separadas para facilitar o acesso durante o preenchimento da declaração.

Utilize um programa ou aplicativo oficial: O preenchimento da declaração pode ser feito de forma online, por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) disponibilizado pela Receita Federal, ou através do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para smartphones e tablets. Certifique-se de utilizar sempre os programas ou aplicativos oficiais para evitar problemas com a Receita Federal.

Preencha com atenção: Preencha todos os campos da declaração com atenção e cuidado, conferindo os dados inseridos antes de enviar. Erros ou omissões podem levar à malha fina e resultar em multas e penalidades.

Informe seus rendimentos: Informe todos os seus rendimentos, incluindo salários, pró-labore, aluguéis, pensões, benefícios do INSS, entre outros. Não se esqueça de incluir também rendimentos isentos, como poupança e rendimentos de aplicações financeiras.

Deduza suas despesas: Deduza todas as despesas dedutíveis permitidas pela legislação, como despesas médicas, educação, previdência privada, pensão alimentícia, entre outras. Lembre-se de guardar os comprovantes dessas despesas para eventual comprovação à Receita Federal.

Informe seus bens e direitos: Informe todos os seus bens e direitos, como imóveis, veículos, investimentos, entre outros. Certifique-se de informar o valor correto de aquisição e o valor atualizado, se houver.

Guarde os comprovantes: Após enviar a declaração, guarde todos os comprovantes e documentos utilizados na sua elaboração por, no mínimo, cinco anos. Esses documentos podem ser solicitados pela Receita Federal em caso de eventual fiscalização.

Consulte um profissional: Se tiver dúvidas ou dificuldades na hora de fazer a declaração, não hesite em procurar a ajuda de um profissional especializado, como um contador ou advogado tributarista. Eles podem oferecer orientações personalizadas e garantir que sua declaração esteja em conformidade com a legislação vigente.

Seguindo essas orientações, você estará preparado para fazer a sua declaração de Imposto de Renda de forma correta e eficiente. “Lembre-se sempre de manter a organização e a atenção aos detalhes para evitar problemas futuros com a Receita Federal”, finaliza Cristiano Freitas.

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