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Artur Nogueira

Lucas Sia adota Agenda 2030 e propõe uma Artur Nogueira mais sustentável

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Município está inserido no seleto grupo de cidades da região que já aderiram à causa e tem selo verde em energia acessível e limpa

A fim de contribuir com uma Artur Nogueira mais sustentável, inclusiva e inteligente, o prefeito Lucas Sia sancionou a Lei Nº 3.577, que adota a Agenda 2030 no município e estabelece o compromisso da cidade com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, Artur Nogueira está inserido no seleto grupo de municípios da região que já aderiram à causa. 

A Lei instituiu o Programa de implementação da Agenda 2030 e autorizou a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável. Sia explica que o projeto global foi apresentado em 2015 pela ONU aos países-membros, com objetivos que buscam a diminuição da pobreza, da desigualdade social e proporcionar aos cidadãos acesso ao sistema de saúde e educação de qualidade, fomentando a formulação de políticas públicas inovadoras e sustentáveis.

A Agenda conta com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas relacionadas, estipulando o ano de 2030 como prazo para que a humanidade alcance os compromissos assumidos.

O chefe do Executivo Municipal destaca que a adesão de Artur Nogueira demonstra o compromisso da cidade com a execução de políticas públicas inovadoras e sustentáveis, construídas a partir de um diálogo com a sociedade civil, visando a diminuição da desigualdade social e a transformação da realidade local.

“Parte dos objetivos já vem sendo trabalhados pela Prefeitura, tanto que temos selo verde em energia acessível e limpa. Com a criação da Comissão, tais objetivos sustentáveis serão ainda mais fortalecidos. Temos trabalhado para que Artur Nogueira seja referência em inclusão, desenvolvimento e sustentabilidade”, enfatizou Sia. 

A COMISSÃO

A secretária de Meio Ambiente, Tamiris Artuzi, explica que um dos desafios para a implementação da Agenda 2030 é traduzir os objetivos e metas para a realidade local dos municípios. Nesse sentido, a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável contribui para o levamento das necessidades locais, apresentando estratégias que visem o alcance dos 17 objetivos.

Dessa forma, dentre as atribuições da Comissão – formada por representantes do poder público e sociedade civil – está a elaboração de plano de ação para implementação da Agenda 2030, propondo estratégias, instrumentos, ações e programas; bem como acompanhar e monitorar o desenvolvimento da Agenda e elaborar relatórios periódicos. 

O colegiado internaliza, difunde e dá transparência ao processo de implementação do projeto global.

OS 17 OBJETIVOS

São ODS a serem alcançados pelas políticas públicas municipais até o ano de 2030: 1) erradicação da pobreza; 2) fome zero e agricultura sustentável; 3) saúde e bem-estar; 4) educação de qualidade; 5) igualdade de gênero; 6) água potável e saneamento; 7) energia acessível e limpa; 8) trabalho decente e crescimento econômico; 9) indústria, inovação e infraestrutura; 10) redução das desigualdades; 11) cidades e comunidades sustentáveis; 12) consumo e produção responsáveis; 13) ação contra a mudança global do clima; 14) vida na água; 15) vida terrestre; 16) paz, justiça e instituições eficazes; 17) e parcerias e meios de implementação.

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Guarda Municipal de Artur Nogueira leva projeto Guarda Pet Terapia à Semana das Crianças da APAE

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Carreta Exklusiva foi um dos destaques da comemoração, levando diversão à Semana das Crianças da APAE

A Guarda Municipal de Artur Nogueira participou das comemorações da Semana das Crianças da APAE com o projeto Guarda Pet Terapia. A ação contou com a presença do subcomandante Heder, do inspetor Paschoal, do GCM Menezes e do cão Russein, que participou da atividade com os assistidos.

Um dos destaques da comemoração foi a presença da Carreta Exklusiva, que levou diversão à APAE e contribuiu para tornar a celebração ainda mais especial para as crianças. A iniciativa proporcionou momentos de descontração e integrou a programação preparada para a Semana das Crianças.

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A equipe da empresa Omni também esteve presente, colaborando com a ação.

O projeto Guarda Pet Terapia busca aproximar a Guarda Municipal da comunidade por meio da interação com os cães, promovendo acolhimento e integração. A iniciativa também reforça a importância das ações sociais desenvolvidas pela corporação junto à população.

A Guarda Municipal agradece à APAE, à Carreta Exklusiva e à equipe da Omni pela participação e colaboração na atividade.

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Abertas novas vagas para estágio remunerado de Pedagogia em Artur Nogueira

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São oferecidas vagas para estudantes regularmente matriculados; veja como se candidatar

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, está com novas vagas abertas para estágio remunerado. A pasta oferece oportunidades para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em pedagogia, que deverão atuar na Rede Municipal de Ensino.

Os interessados devem comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, currículo, e atestado de matrícula no curso de pedagogia. O setor está localizado na Avenida XV de Novembro, Nº 1.400, no Jardim Planalto (Paço Municipal).

A seleção acontecerá por meio de entrevista e avaliação do currículo apresentado pelo candidato – com data informada posteriormente pela secretaria aos candidatos. A contratação, por sua vez, ocorre por meio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Atuação
Os estudantes selecionados deverão atuar conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em classes de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em apoio à inclusão e outras atividades ou projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

O estágio tem como objetivo proporcionar ao estudante regularmente matriculado em instituição pública ou privada de ensino o exercício de atividades correlatas à sua formação profissional, em complementação aos conhecimentos teóricos recebidos.

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Prefeitura de Artur Nogueira reforça que adesão ao REFIS 2026 segue até 15 de dezembro

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Programa oferece descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes para regularização de débitos municipais

A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que os contribuintes têm até o dia 15 de dezembro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026). A iniciativa oferece descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

Destinado a pessoas físicas e jurídicas com débitos municipais, o programa oferece condições especiais de pagamento para facilitar a quitação das pendências e evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto é de 100% sobre juros e multas. Já nos pagamentos parcelados, os benefícios variam conforme o número de parcelas: de 2 a 12 vezes, o desconto é de 90%; de 13 a 24 parcelas, de 80%; de 25 a 36 parcelas, de 60%; de 37 a 48 parcelas, de 40%; e de 49 a 60 parcelas, de 10%.

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Além das condições oferecidas pelo REFIS, os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia também poderão participar dos sorteios do IPTU Premiado, conforme as regras do programa.

A Prefeitura orienta os interessados a procurarem o Departamento Jurídico (Execução Fiscal) para consultar seus débitos, conhecer as condições disponíveis e realizar a negociação dentro do prazo estabelecido.

SERVIÇO

REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h

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