Brasil
Lei Rouanet x cachê de prefeituras: especialistas explicam diferenças
Especialistas esclarecem dúvidas sobre o gerenciamento do dinheiro público destinado à Cultura no Brasil
Lei Rouanet – O uso do dinheiro público na contratação de artistas, realização de shows e outros eventos que dizem respeito à cultura e ao entretenimento no Brasil é discussão antiga, mas cercada de informações pela metade ou mal compreendidas. Nas últimas semanas, sobretudo, o tema voltou a ganhar proporção nacional devido a má fiscalização dos órgãos competentes sobre como esses recursos são utilizados.
Quer saber Notícias de Engenheiro Coelho – Clique aqui
Mas afinal, quem está errando, os artistas ou as prefeituras? No combate à desinformação, o colunista Leo Dias, do portal Metrópoles, conversou com dois especialistas na área, os empresários Sérgio Henrique Muller e Dirce Abreu, e detalha, em tópicos, todos os lados mais importantes desse imbróglio, descomplicando o entendimento sobre dinheiro público, dinheiro das prefeituras e a Lei Rouanet. Entenda de onde vem e para que serve esse dinheiro.
Lei Rouanet – O que é dinheiro público?
Dinheiro público é um dinheiro que o governo tem e que dispõe, em geral, da arrecadação de impostos, tributos, taxas e outros, para conseguir fazer ações pela população, pagar bens e serviços. É um conjunto de recursos arrecadados para este fim, unicamente. Ou seja, dinheiro da prefeitura é sim dinheiro público.
Dinheiro da Lei Rouanet é dinheiro público?
Dirce Abreu – “A Lei Rouanet foi mudada no governo Bolsonaro para nome de Lei Federal de Incentivo à Cultura: é uma lei que permite que os artistas e produtores culturais obtenham patrocínio através da isenção fiscal do imposto de renda (IR).
Sertanejo faz live e chora ao falar de dinheiro público- clique aqui e leia mais
No caso, você propõe o projeto junto à Secretaria Especial da Cultura, hoje sob guarda-chuva do Ministério do Turismo. Esse projeto passa por uma comissão e ele é aprovado (ou não), e você pode ir ao mercado captar recursos da iniciativa privada, até o teto de 4% do imposto à pagar. Ou seja, uma parte é imposto e outra parte, não necessariamente.
Na prática, significa que todo projeto incentivado, seja através do artista ou de uma produtora, tem que buscar no mercado, na iniciativa privada, o patrocínio para seu projeto. Isso é a lei de incentivo federal, estadual ou municipal. Busca-se no patrocinador a isenção fiscal. Que fique claro: Pela Lei Rouanet, o artista nunca pega dinheiro direto do governo, mas sim, o dinheiro vem da iniciativa privada através da isenção fiscal”.
Sertanejo invade live de cantor e o diz para se calar – clique aqui e leia mais
O artista na rédea curta pela Lei Rouanet
Dirce Abreu – “Atualmente, o governo permite essa isenção fiscal. Ele analisa o projeto proposto, que passa por três etapas dentro dessa secretaria. Por outro lado, nos últimos anos tem sido muito mais difícil para os artistas, já que o tempo de avaliação dos projetos – que sempre foi muito rápido e prático -, agora mudou bastante”.
E se o projeto do artista for aprovado e não conseguir patrocínio, isso pode acontecer?
Dirce Abreu – “Pode acontecer! A maioria dos projetos propostos pelo Ministério da Cultura não são captados, eles só são aprovados e o artista não recebe esse dinheiro, nunca, porque ele não vai conseguir captar. Pouquíssimo são os artistas ou produtores que conseguem captar recursos hoje”.
Fundos da Itaipu pagaram show de Gusttavo Lima – Leia mais clicando aqui
Prefeituras excedem na contratação de artistas? Existe fiscalização nisso?
Sergio Henrique Muller – “No processo da lei de incentivo, a partir do momento em que um projeto foi aprovado e foi captado, só pode existir irregularidade na parte de quem vai fazer a gestão do projeto, mas não do governo. O governo apenas aprova ou reprova o projeto. O erro dele acontece na hora que ele ou a comissão está analisando o projeto. Quem quer ser corrupto, arma sempre um lugar para que essa corrupção aconteça.
A diferença é que o incentivo à cultura efetivo, não tem com medir. A fiscalização de projetos vinculadas à Lei Rouanet é limitada a execução do projeto que já foi pré-aprovado, tem que fazer uma prestação de contas do projeto aprovado. Por vezes, isso pode ser utilizado para fins particulares, como gravação de DVD ou outra coisa assim, o que gera mais benefícios individuais que benefícios direto à cultura, esse é um dos problemas da Lei Rouanet, é difícil fiscalizar”.
Contratação de artistas pelas prefeituras
Sergio Henrique Muller – “Por outo lado, a contratação direta de prefeituras, estados, secretarias ou departamentos de cultura, é uma modalidade que está prevista na lei de licitações, que regula essa formas de contratações públicas.
Leia mais: Prefeitura cancela show de sertanejo – clique aqui
Nesses casos em específico, a lei estabelece no artigo dela que, se forem artistas de notoriedade em território nacional, você pode dispensar um procedimento de concorrência, você não dispensa a licitação em si. Existe todo um procedimento interno. A prefeitura, por exemplo, elabora um termo de referência, onde ela vai dizer que artista ela quer contratar, por quais motivos, o que vai acontecer, qual vai ser o show, para que data, se é uma data comemorativa da cidade ou não.
Estabelecem os critérios para a contratação e ela solicita aos artistas que apresentem propostas para execução daquele show, naquele determinado dia. E a partir disso a prefeitura dá prosseguimento. Caso todas estejam com todas as certidões regulares e tudo mais, aprova-se, então, e é realizada a contratação. Mas daí, é a contratação de um serviço em específico.
Existe uma prestação direta de serviço, o artista tem que ir lá, fazer o show naquela data que foi contratado. Obviamente existe a fiscalização dos órgãos internos de controle de municípios, estados e também tem uma fiscalização acentuada por parte do Ministério Público e também e tribunais de contas”.
Prefeituras podem pagar o cachê exigido pelo artista?
Sergio Henrique Muller – “É feita uma avaliação de variação de cachê para que se mantenha algo próximo daquilo que o artista realmente costuma vender e é óbvio que existe muita variação de artistas, o valor de cachê muda muito e de época em época também. Há nisso, uma forma mais objetiva de fiscalização: se contratou o show tem que acontecer. Se não acontecer, o artista pode ser punido. Tem uma série de consequências.
Na Lei Rouanet, você aprova um projeto e executa ele: você pode fazer com portões abertos, sem cobrança de ingresso ou pode captar com cobrança de ingresso, só que esse dinheiro não volta mais para a administração pública, já que ele foi usado para a execução do projeto”.
Já na lei de licitações, se a prefeitura contratar um determinado show de um determinado artista, ela pode capitalizar em cima disso, ela pode cobrar ingressos, pode vender patrocínio, ela pode capitalizar em cima desse show que ela está contratando e, obviamente ela tem a restituição disso para os cofres dela. Essa é uma diferença que existe entre a captação pela Lei Rouanet e o recebimento receptivo por licitação”.
Fonte: Metrópoles
Fique por dentro!
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer fica bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Além disso, a Gazeta tem uma super novidade para você! Que tal receber as receber as principais notícias que são veiculadas no Portal da Gazeta Regional direto no seu WhatsApp, totalmente gratuito?
Gostou da novidade? Então, clique aqui e habilite seu App gratuitamente para receber os principais conteúdos da Gazeta direto em seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Quer saber Mais sobre Notícias de Engenheiro Coelho e Região? Clique aqui
Iniciativa global foi endossada por países do G20
O Brasil conta com recursos vindos da taxação de grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar iniciativas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 24, durante o pré-lançamento da iniciativa, no Rio de Janeiro. A Aliança é uma das prioridades da presidência brasileira do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana).
“Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos e não progressivos [quando mais ricos pagam menos impostos]”, afirmou.
O ministro da Fazenda citou um estudo do economista francês Gabriel Zucman, feito a pedido do Brasil, que estima uma arrecadação de até US$250 bilhões por ano, caso bilionários fossem taxados em 2% das riquezas.
LEIA TAMBÉM:
“É aproximadamente cinco vezes o montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022”, comparou Haddad.
Segundo o ministro, a Aliança Global parte da premissa de que a comunidade internacional tem todas as condições para garantir a todos condições dignas de vida. “O que tem faltado é vontade política”. O ministro explicou que a Aliança será “agente catalizador dessa vontade”.
“É imperativo nos mobilizarmos para aumentar os recursos disponíveis internacionalmente, direcionados a enfrentar a fome e a pobreza. Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento”, pediu o ministro. Ele citou parcerias público privadas e reformas de bancos multilaterais.
Articulação de recursos
Haddad defendeu também que haja a articulação de recursos provenientes de bancos multilaterais de financiamento ao desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), além da facilitação de acesso a recursos, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Haddad citou o mecanismo de canalização do Direito Especial de Saque (DES), que possibilita que países obtenham recursos com o FMI.
O presidente do BID, o brasileiro Ilan Goldfajn, e o presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga, participaram do evento de pré-lançamento e manifestaram apoio institucional à iniciativa.
Goldfajn afirmou que o BID está comprometido a erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030.
LEIA TAMBÉM:
Ajay Banga, do Banco Mundial, não informou quanto o banco aplicará no combate à fome, mas afirmou que será “parceiro líder” na Aliança Global. O indiano informou ainda que o banco se esforçará para que ações de financiamento cheguem a meio bilhão de pessoas até 2030.
Outra frente de ação do Banco Mundial é por meio de investimento na agricultura de países africanos. “Com investimentos em fertilizantes e irrigação, podemos ajudar pessoas a produzir mais”.
Proposta endossada
A Aliança Global consiste em um conjunto de medidas que visam canalizar recursos e trocas de experiência para erradicar a insegurança alimentar no mundo.
Apesar de ter sido lançada no ambiente do G20, a iniciativa é aberta a países de fora do grupo, além de organismos internacionais. Nesta etapa, acontece a formalização dos termos e abre-se caminho para a adesão de países interessados.
Durante o evento desta quarta-feira, países-membros do G20 endossaram os termos da proposta brasileira.
“Essa é uma aprovação histórica. Se concluída, altera a vida de milhões de pessoas no mundo”, celebrou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
O endosso na reunião desta quarta-feira não significa que os países aderiram ao compromisso. De acordo com o ministro Dias, países que aderirem precisam tratar o combate à fome como política de Estado, estabelecer metas e levar em consideração experiências bem-sucedidas em outros países, como programas de transferência de renda e alimentação escolar.
O lançamento final da Aliança Global deve ser concluído na reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a Aliança Global “responde a anseios das populações dos países e expectativas das sociedades”.
“Os olhos do mundo estão sobre nós. Não podemos fracassar nesse processo”, declarou.
Mapa da Fome
O lançamento foi no Galpão da Cidadania, aos pés do Morro da Providência, no Centro do Rio de Janeiro. O endereço é sede da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza. A ONG é referência no combate à fome, tendo criado a campanha Quem Tem Fome Tem Pressa.
Horas antes do pré-lançamento da Aliança Global, também no Galpão da Cidadania, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou a atualização do relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial. De acordo com o documento, entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo.
No Brasil, entre 2022 e 2023, a insegurança alimentar severa cai de 8% para 1,2% da população. Em números absolutos, passou de 17,2 milhões para 2,5 milhões de brasileiros.
Pela metodologia da FAO, a insegurança alimentar severa é quando a pessoa está de fato sem acesso a alimentos e passou um dia inteiro ou mais sem comer.
Segundo a diretora executiva do Fundo da ONU para a Infância (Unicef), Catherine Russell, a Aliança Global proposta pelo Brasil é um dos meios para direcionar recursos a fim de combater a fome no mundo. Fonte: Agência Brasil
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Apresentando as emoções das arenas pelos Brasil, o barretense se orgulha de sua trajetória de três décadas dentro da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos
“Poderia ser uma comemoração dos 32 anos, porque, na verdade, eu comecei em 1992, mas eu ignoro os dois anos de pandemia, então são 30 anos pra valer, no microfone, mas na arena, com o povão, dando sempre o meu melhor, conquistando o direito de ser locutor oficial da Festa de Barretos, três décadas, três décadas”, assim Adriano do Vale conta parte de sua história. A celebração do marco inédito no mundo do rodeio estará na tela da sala de cinema, em um documentário sobre sua vida.
Nascido em Barretos, interior de São Paulo, cidade que é, comprovadamente, o berço do rodeio na América Latina, onde acontece o mais antigo e o maior rodeio do país, na Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, Adriano Martins de Oliveira desenvolveu a paixão pela locução ao vivo nas arenas em sua própria terra, ainda criança, assistindo a Festa no antigo Recinto Paulo de Lima Correia, na década de 80, antes do evento ganhar o espaço em que é realizado hoje, a área de dois milhões de metros quadrados, o Parque do Peão. É com orgulho que ele diz ser o primeiro de sua profissão a bater a marca de narrar as competições de trinta edições do evento, sendo o apresentador oficial em muitas finais emocionantes.
LEIA TAMBÉM:
“Desde muito criança eu sempre gostei desse mundo do interior, do rural. Meu pai, caminhoneiro, me incentivou a desenvolver uma verdadeira paixão pela música sertaneja, pela moda de viola, paixão que eu alimento até hoje. Acabei adotando um estilo de narração do rodeio em que a música divide o protagonismo com a minha voz, até atrever a cantar eu me atrevo. E sou afinado, viu?”, diz o profissional que comprova seu reconhecimento como uma das estrelas das competições do esporte rodeio, pelo volume não só de contratos em eventos, são mais 30 por ano, mas também pelo prestígio de patrocínio de grandes marcas, que aliam seus nomes ao talento de Adriano.
O nome artístico surgiu logo no início, por sugestão e “batismo” de Emílio Carlos do Santos, o Cacá do Rodeio. O “do Vale” faz referência a região em que a cidade natal está localizada. Barretos é considerada a sede da Região do Vale do Rio Grande, em menção ao principal rio do noroeste do estado de São Paulo, responsável pela divisa oficial com Minas Gerais.
Adriano do Vale conta que quando frequentava, com a família toda, a Festa do Peão de Barretos, sentia uma emoção inexplicável ao testemunhar os grandes e pioneiros narradores de rodeio como Donizete Alves e Barra Mansa. “Eu voltava pra casa imitando o jeito daqueles profissionais falarem ao microfone. Ficava tanto tempo no banho, aproveitando a acústica do banheiro para imitá-los, que um vizinho da época, o Muzetinho, abordou meu pai um dia para recomendar que levassem a sério a minha vontade de ser locutor. ‘Aquele menino vai ficar maluco se não virar narrador de rodeio!’”, conta um dos nomes mais conhecidos das arenas do Brasil.
“Mas foi em 1991 que o jogo virou e eu decidi mesmo levar a sério a profissão, tudo porque vi, da arquibancada, o maior profissional de todos os tempos do rodeio, o Asa Branca, Waldemar Ruy dos Santos, descendo de helicóptero na Festa de Barretos, narrando desde a chegada ainda no céu, com uma força, uma energia, inexplicáveis. Ali eu decidi, vou fazer isso da minha vida, quero ser igual a esse cara. Não tenho vergonha nenhuma de dizer que comecei imitando meu ídolo, aliás, tenho é muito orgulho dele ter passado de inspiração à amigo pessoal” conta um emocionado Adriano do Vale. O locutor Asa Branca revolucionou o estilo de narração de rodeios, teve uma carreira que ultrapassou as fronteiras da mídia da época e morreu em fevereiro de 2020.
O documentário sobre a carreira de Adriano do Vale conta essas e outras histórias, como a do maior pesquisador veterinário especializado em rodeio no país, Orivaldo Tenório, ou Professor Tenório, como é conhecido, que no início da trajetória de Adriano recomendou que ele procurasse outra profissão, pois “não daria certo ao microfone”. E é o próprio Tenório que conta isso no documentário que tem estreia prevista para 20 de agosto, no Centerplex Cinemas do North Shopping Barretos, durante o período de realização da Festa do Peão, que neste ano acontece de 15 a 25 de agosto.
“O filme tá ficando muito legal, tem depoimentos bem bacanas, tem encenação reconstituindo parte da minha história de criança, tem emoção, acredito que vai ficar muito legal. Eu até conto algumas das muitas gafes que já cometi ao microfone. E tudo feito por gente muito talentosa da minha cidade. Boa parte das imagens mais antigas foram cedidas pela TV Rodeio, uma referência no segmento, a montagem e entrevistas está a cargo da Conka Filmes, o roteiro é do jornalista Milton Figueiredo, o menino que interpreta eu criança é um talento, e o meu pai é interpretado pelo grande ator Guito, que fez a novela Pantanal, que também é cantor e acabou virando meu amigo”, revela Adriano do Vale.
Além do filme, outras ações marcarão o ano de comemoração de três décadas da carreira, principalmente durante a Festa do Peão de Barretos, maior evento da América Latina e que está cravado na alma do narrador. “Eu tenho muito orgulho de cada festa que me contrata, dou sempre o meu melhor, são mais de 30 a cada ano, mas não escondo de ninguém que Barretos é diferente. Aqui eu estou em casa, literalmente, porque, andando pelas estradas do Brasil durante boa parte do ano, foi em Barretos, minha terra natal, que eu decidi fixar residência, que constituí minha família com minha esposa Alessandra, que honro meus pais e que reúno amigos para comemorar com força esses trinta anos de carreira”, diz ele.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
O evento será realizado em mais de 500 idiomas em todo o mundo
Em um mundo bombardeado constantemente com más notícias vindas através das redes sociais, TV e rádio, um evento gratuito e aberto ao público apresentará apenas boas notícias! Trata-se do Congresso Anual das Testemunhas de Jeová para 2024, com o novo tema: ‘Declare as Boas Novas!’.
Milhões de pessoas assistirão ao evento, que será realizado em diversos locais ao redor do mundo, incluindo Itatiba, no Salão de Assembleias das Testemunhas de Jeová. O programa, muito aguardado, iniciou no dia 14 de junho e trará encorajamento e consolo para o público.
O porta-voz das Testemunhas de Jeová, Leonardo Castori, disse: “Esses eventos são o ponto alto do ano para milhares de pessoas que desejam ter uma experiência positiva em suas vidas.” O evento ‘Declare as Boas Novas!’ apresentará vídeos baseados na Bíblia, palestras e entrevistas com temas como: “‘Boas novas eternas” — O que significam?”; “Por que não temos medo de más notícias”; “‘Apeguem-se firmemente às boas novas’ — Por que e como?”
LEIA TAMBÉM:
No sábado, haverá o batismo de estudantes da Bíblia habilitados das cidades vizinhas. Um filme dividido em duas partes irá cativar o público nas manhãs da sexta-feira e do sábado. Antes de eventos como esse, as Testemunhas de Jeová promovem uma campanha para convidar todas as pessoas de sua cidade e região.
No ano passado, mais de 12 milhões de pessoas participaram dos cerca de 6 mil congressos realizados em todo o mundo. Para mais informações a respeito do programa ou para encontrar outras datas ou locais do evento, acesse jw.org e clique em Congressos, na aba Quem Somos.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
