Brasil
Lei Rouanet x cachê de prefeituras: especialistas explicam diferenças
Especialistas esclarecem dúvidas sobre o gerenciamento do dinheiro público destinado à Cultura no Brasil
Lei Rouanet – O uso do dinheiro público na contratação de artistas, realização de shows e outros eventos que dizem respeito à cultura e ao entretenimento no Brasil é discussão antiga, mas cercada de informações pela metade ou mal compreendidas. Nas últimas semanas, sobretudo, o tema voltou a ganhar proporção nacional devido a má fiscalização dos órgãos competentes sobre como esses recursos são utilizados.
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Mas afinal, quem está errando, os artistas ou as prefeituras? No combate à desinformação, o colunista Leo Dias, do portal Metrópoles, conversou com dois especialistas na área, os empresários Sérgio Henrique Muller e Dirce Abreu, e detalha, em tópicos, todos os lados mais importantes desse imbróglio, descomplicando o entendimento sobre dinheiro público, dinheiro das prefeituras e a Lei Rouanet. Entenda de onde vem e para que serve esse dinheiro.
Lei Rouanet – O que é dinheiro público?
Dinheiro público é um dinheiro que o governo tem e que dispõe, em geral, da arrecadação de impostos, tributos, taxas e outros, para conseguir fazer ações pela população, pagar bens e serviços. É um conjunto de recursos arrecadados para este fim, unicamente. Ou seja, dinheiro da prefeitura é sim dinheiro público.
Dinheiro da Lei Rouanet é dinheiro público?
Dirce Abreu – “A Lei Rouanet foi mudada no governo Bolsonaro para nome de Lei Federal de Incentivo à Cultura: é uma lei que permite que os artistas e produtores culturais obtenham patrocínio através da isenção fiscal do imposto de renda (IR).
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No caso, você propõe o projeto junto à Secretaria Especial da Cultura, hoje sob guarda-chuva do Ministério do Turismo. Esse projeto passa por uma comissão e ele é aprovado (ou não), e você pode ir ao mercado captar recursos da iniciativa privada, até o teto de 4% do imposto à pagar. Ou seja, uma parte é imposto e outra parte, não necessariamente.
Na prática, significa que todo projeto incentivado, seja através do artista ou de uma produtora, tem que buscar no mercado, na iniciativa privada, o patrocínio para seu projeto. Isso é a lei de incentivo federal, estadual ou municipal. Busca-se no patrocinador a isenção fiscal. Que fique claro: Pela Lei Rouanet, o artista nunca pega dinheiro direto do governo, mas sim, o dinheiro vem da iniciativa privada através da isenção fiscal”.
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O artista na rédea curta pela Lei Rouanet
Dirce Abreu – “Atualmente, o governo permite essa isenção fiscal. Ele analisa o projeto proposto, que passa por três etapas dentro dessa secretaria. Por outro lado, nos últimos anos tem sido muito mais difícil para os artistas, já que o tempo de avaliação dos projetos – que sempre foi muito rápido e prático -, agora mudou bastante”.
E se o projeto do artista for aprovado e não conseguir patrocínio, isso pode acontecer?
Dirce Abreu – “Pode acontecer! A maioria dos projetos propostos pelo Ministério da Cultura não são captados, eles só são aprovados e o artista não recebe esse dinheiro, nunca, porque ele não vai conseguir captar. Pouquíssimo são os artistas ou produtores que conseguem captar recursos hoje”.
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Prefeituras excedem na contratação de artistas? Existe fiscalização nisso?
Sergio Henrique Muller – “No processo da lei de incentivo, a partir do momento em que um projeto foi aprovado e foi captado, só pode existir irregularidade na parte de quem vai fazer a gestão do projeto, mas não do governo. O governo apenas aprova ou reprova o projeto. O erro dele acontece na hora que ele ou a comissão está analisando o projeto. Quem quer ser corrupto, arma sempre um lugar para que essa corrupção aconteça.
A diferença é que o incentivo à cultura efetivo, não tem com medir. A fiscalização de projetos vinculadas à Lei Rouanet é limitada a execução do projeto que já foi pré-aprovado, tem que fazer uma prestação de contas do projeto aprovado. Por vezes, isso pode ser utilizado para fins particulares, como gravação de DVD ou outra coisa assim, o que gera mais benefícios individuais que benefícios direto à cultura, esse é um dos problemas da Lei Rouanet, é difícil fiscalizar”.
Contratação de artistas pelas prefeituras
Sergio Henrique Muller – “Por outo lado, a contratação direta de prefeituras, estados, secretarias ou departamentos de cultura, é uma modalidade que está prevista na lei de licitações, que regula essa formas de contratações públicas.
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Nesses casos em específico, a lei estabelece no artigo dela que, se forem artistas de notoriedade em território nacional, você pode dispensar um procedimento de concorrência, você não dispensa a licitação em si. Existe todo um procedimento interno. A prefeitura, por exemplo, elabora um termo de referência, onde ela vai dizer que artista ela quer contratar, por quais motivos, o que vai acontecer, qual vai ser o show, para que data, se é uma data comemorativa da cidade ou não.
Estabelecem os critérios para a contratação e ela solicita aos artistas que apresentem propostas para execução daquele show, naquele determinado dia. E a partir disso a prefeitura dá prosseguimento. Caso todas estejam com todas as certidões regulares e tudo mais, aprova-se, então, e é realizada a contratação. Mas daí, é a contratação de um serviço em específico.
Existe uma prestação direta de serviço, o artista tem que ir lá, fazer o show naquela data que foi contratado. Obviamente existe a fiscalização dos órgãos internos de controle de municípios, estados e também tem uma fiscalização acentuada por parte do Ministério Público e também e tribunais de contas”.
Prefeituras podem pagar o cachê exigido pelo artista?
Sergio Henrique Muller – “É feita uma avaliação de variação de cachê para que se mantenha algo próximo daquilo que o artista realmente costuma vender e é óbvio que existe muita variação de artistas, o valor de cachê muda muito e de época em época também. Há nisso, uma forma mais objetiva de fiscalização: se contratou o show tem que acontecer. Se não acontecer, o artista pode ser punido. Tem uma série de consequências.
Na Lei Rouanet, você aprova um projeto e executa ele: você pode fazer com portões abertos, sem cobrança de ingresso ou pode captar com cobrança de ingresso, só que esse dinheiro não volta mais para a administração pública, já que ele foi usado para a execução do projeto”.
Já na lei de licitações, se a prefeitura contratar um determinado show de um determinado artista, ela pode capitalizar em cima disso, ela pode cobrar ingressos, pode vender patrocínio, ela pode capitalizar em cima desse show que ela está contratando e, obviamente ela tem a restituição disso para os cofres dela. Essa é uma diferença que existe entre a captação pela Lei Rouanet e o recebimento receptivo por licitação”.
Fonte: Metrópoles
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Criadores de diferentes projetos e ações sócios-culturais, pesquisadores lançam dois livros e apresentam a atividade “Café, Juventude e Cultura: as novas vozes do campo” na quinta-feira, dia 12 de novembro, às 18h
Os escritores e pesquisadores Selma Maria e José Santos integram o seleto grupo de palestrantes convidados para a Semana Internacional do Café (SIC), considerada um dos principais encontros do setor cafeeiro do mundo. O evento acontece de 11 a 13 de novembro (quarta a sexta-feira), na Expominas, em Belo Horizonte.
Criadores de diferentes ações em escolas, eventos e publicação de livros, Selma e José se despontam no cenário nacional pela criação dos projetos como “Viajante das Palavras” e o internacional “Escolas Que se Abraçam”, além do selo “Cultura & Agricultura”. Recentemente fixaram sede no Circuito das Águas Paulista, no interior de São Paulo.
A participação dos escritores na SIC será na quinta-feira, dia 12 de novembro, às 18h, na Cafeteria Modelo & Barista Jam, onde apresentam a atividade “Café, Juventude e Cultura: as novas vozes do campo”. O espaço se destaca pelo ambiente descontraído, que receberá baristas, degustações e atrações que aproximam o público do universo do café.
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Segundo Selma Maria e José Santos, a proposta é dar voz às novas gerações da cafeicultura voltado para adolescentes e jovens famílias produtoras. “Queremos proporcionar uma oportunidade para conhecer suas experiências, ouvir histórias sobre a vida no campo e conversar sobre sonhos e caminhos da juventude no mundo do café”, explica José Santos Matos.
De acordo com o escritor, a atividade vai na contramão da complexidade e densidade de palestras tradicionais. A ideia é desenvolver um encontro artístico leve e divertido. “Vamos trazer versos do livro “1727 — O ano que o café chegou ao Brasil”, além de promover brincadeiras com o livro “30 Advinhas do Café”. A escritora e atriz Selma Maria fará intervenções artísticas e público será convidado a participar, respondendo advinhas, compartilhando histórias. Tudo isso em um ambiente acolhedor e divertido”, comenta José Santos.
Escritores fazem lançamentos na SIC
A participação inédita dos escritores José Santos e Selma Maria na Semana Internacional do Café também será marcada por dois lançamentos. O primeiro deles é o livro “1727 — O ano em que o café chegou ao Brasil”. A obra conta, em versos de cordel, uma das aventuras mais curiosas da nossa história: a chegada das primeiras sementes e mudas de café ao país.
A obra segue a tradição do cordel brasileiro, uma expressão literária que, embora tenha raízes portuguesas, ganhou identidade própria no Nordeste e hoje reúne poetas e leitores em todos os estados do Brasil.
Já o segundo é o livro “30 Adivinhas do Café”, de José Santos, que reúne 30 adivinhas poéticas inspiradas na tradição da cultura popular brasileira. Escritas em quadras, com versos de sete sílabas poéticas, seguem a métrica da redondilha maior, muito utilizada na literatura de cordel.
De forma leve e bem-humorada, as adivinhas apresentam curiosidades sobre o universo do café, abordando profissões como viveirista, mestre da torra e exportador; pragas como cochonilha, bicho-mineiro e broca; e diferentes estágios do grão, como café cereja, café verde e café em coco. As respostas, reunidas ao final do folheto, convidam crianças e jovens a brincar, pensar e descobrir os segredos da cafeicultura.
Conheça dos escritores
Selma Maria Kuasne tem mais de 20 livros publicados para o público infantil com os temas natureza, brinquedos populares e de palavras. Duas de suas obras foram selecionadas para o catálogo da Bologna Children’s Books Fair, vários deles escolhidos pelo Ministério da Educação para fazer parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, Itaú Social, PROAC-SP, e editais de incentivo a leitura estaduais e municipais de São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e outras cidades brasileiras.
Na área educacional, tem 30 livros publicados nos projetos “A Cidade da Gente” e “Escolas que se Abraçam” (semifinalista e finalista Jabuti 2024 em duas categorias), projetos que incentivam a escrita criativa entre estudantes de escolas públicas.
Trabalhou nas Olímpiadas de Língua Portuguesa-MEC; Projeto Brincar do CENPEC; Instituto Rodrigo Mendes; Museu da Casa Brasileira; CEDAC.
Participou de eventos culturais como a Bienal Internacional do Livro de São Paulo e do Rio de Janeiro, a FLIP (Paraty) e o Circuito Sesc de Artes. Seu livro mais recente “A roda e a Dora” sairá pela editora que criou, a “Casinha na árvore” com catálogo voltado para o tema natureza.
José Santos Matos é escritor com mais de 60 livros lançados entre produção individual e escrita colaborativa com estudantes. Foi finalista do Prêmio Jabuti por três vezes e premiado em 2016 na categoria poesia infantil.
Já teve várias de suas obras escolhidas pelo Ministério da Educação para fazer parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Publica literatura de cordel desde 2011, e tem os inéditos “História mal contada da viola” – livro 1 (sudeste) e “Histórias rimadas do café”. Participa das atividades de 2026 pro projeto Escolas que se abraçam, envolvendo Cabo Verde (África) e Cabo Verde (Minas Gerais).
Sobre a SIC
A Semana Internacional do Café (SIC) traz uma ampla programação de palestras, cursos workshops, competições, provas de café, pesquisas e degustações. Além disso, o evento tem como atrativo uma das principais feiras do segmento do país.
O espaço atrai profissionais, produtores, compradores, especialistas e organizações de diferentes elos ligados ao café. A proposta é conectar pessoas, ampliar o acesso a mercados, compartilhar conhecimento e gerar negócios. A programação completa pode ser acessada pelo link Agenda | Semana Internacional do Café.
Serviço
“Café, Juventude e Cultura: As novas vozes do campo”
Apresentação: Selma Maria e José Santos
Informações: https://projetos-cultura.my.canva.site/acoes-e-projetos-2027
Local: Cafeteria Modelo & Barista Jam
Endereço: Expominas /Avenida Amazonas, 6.200, Gameleira, Belo Horizonte-MG
Data: 12 novembro, quinta-feira
Horário:18h
Programação: Agenda | Semana Internacional do Café
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Justificativas relacionadas ao 1º turno e ao 2º turno podem ser feitas por meio do e-Título ou do Autoatendimento até 3 de dezembro e 8 de janeiro, respectivamente
O prazo para justificar a ausência às urnas é diferenciado para cada turno das eleições. Eleitores e eleitoras que estavam fora de seus domicílios eleitorais no 2º turno das Eleições 2026 podem justificar o voto até 8 de janeiro. Já quem não votou no 1º turno deve realizar a solicitação até 3 de dezembro. O requerimento pode ser feito pelo e-Título, pelo Autoatendimento ou presencialmente, por meio de formulário, em qualquer cartório eleitoral. É preciso anexar documentação que comprove o motivo da ausência, para posterior análise de juiz ou juíza da zona eleitoral responsável.
- Aplicativo e-Título: disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS, o app deve estar atualizado e só pode ser acessado por quem não teve o título cancelado. Na aba “Mais opções”, o eleitor deve escolher “Justificativa de Ausência” e, então, “Nova Justificativa”.
- Autoatendimento eleitoral: no portal com serviços ao eleitorado, será necessário informar os dados pessoais, escolher o pleito em que houve ausência e declarar o motivo, anexando a documentação digitalizada.
- Cartório eleitoral: o eleitor pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral em qualquer zona eleitoral, juntamente com os documentos comprobatórios, ou enviá-los via postal ao cartório da zona eleitoral responsável pelo seu título (consulte endereços e telefones).
Após a solicitação, o eleitor receberá um código de protocolo para acompanhar o requerimento e será informado da decisão.
Prazo
Conforme a legislação, após o dia da votação, o eleitor ou eleitora tem até 60 dias para justificar a ausência. O requerimento deve ser feito para cada turno, isto é, a pessoa que não votar no 1º nem no 2º turno deverá se justificar duas vezes, observando o prazo-limite de 60 dias depois da data da eleição.
Multa
Caso a justificativa não seja deferida ou não seja realizada dentro do prazo, o eleitor deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51. A multa é referente a cada turno em que o eleitor não compareceu nem justificou. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação das multas pode ser obtida no Autoatendimento, pelo aplicativo e-Título ou em qualquer cartório. É possível realizar o pagamento por meio de Pix ou cartão de crédito.
A consulta ao histórico de justificativas eleitorais também pode ser realizada no Autoatendimento ou no e-Título, com informações sobre o dia e horário de envio, além da situação do requerimento, seu deferimento ou indeferimento.
Consequências de não votar nem justificar
Para quem o voto é obrigatório, a ausência às urnas sem justificativa pode trazer uma série de impedimentos. Se a pessoa não votar por três eleições seguidas (cada turno conta como uma eleição) nem justificar ausência, o título estará sujeito a cancelamento. Com isso, o eleitor não poderá obter passaporte, fazer matrículas em estabelecimentos oficiais de ensino e tomar posse em concurso público, por exemplo.
Eleitor no exterior
As pessoas com domicílio eleitoral no Brasil e que estavam no exterior no dia do pleito terão 30 dias após o retorno ao país para justificar. Nessa situação, será necessário comprovar a estadia no exterior, com passagens, cartões de embarque, carimbos no passaporte ou outros documentos válidos.
Mais informações: [email protected]
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38ª edição da campanha supera marcas anteriores e amplia o apoio à saúde e à educação de crianças e jovens no Brasil
A solidariedade dos brasileiros impulsionou um novo recorde para o McDia Feliz 2026. A 38ª edição da campanha, realizada em 22 de agosto, registrou a maior arrecadação de sua história, alcançando R$28,5 milhões. O valor supera em R$ 500 mil o resultado do ano anterior.
Os recursos serão destinados à Casa Ronald McDonald Brasil, que oferece serviços essenciais para famílias com crianças que precisam de cuidados de saúde, e ao Instituto Ayrton Senna, referência na promoção da educação pública de qualidade.
Na área da saúde, a arrecadação beneficiará 69 projetos desenvolvidos por 46 instituições, distribuídas em 19 estados e no Distrito Federal. Já na educação, a campanha contribuirá para a formação de mais de 9 mil educadores, com impacto na trajetória de aprendizagem de mais de 577 mil estudantes da rede pública.
“Esse resultado mostra a força de uma mobilização que, há 38 anos, une nossos clientes, colaboradores, franqueados e parceiros em torno de um propósito comum. Mais do que celebrar um novo recorde, temos a satisfação de ver essa solidariedade se transformar em oportunidades reais para milhares de crianças e jovens em todo o Brasil. Ao lado da Casa Ronald McDonald Brasil e do Instituto Ayrton Senna, seguimos comprometidos em ampliar o alcance dessa iniciativa e gerar um impacto positivo cada vez maior”, afirma Rogério Barreira, CEO da Divisão Brasil da Arcos Dorados.
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- Ypê celebra marcos que contribuem para as transformações do sabão no Brasil – Jornal Gazeta Regional
Ao longo de suas 38 edições, o McDia Feliz já arrecadou mais de R$ 478 milhões para apoiar iniciativas nas áreas da saúde e da educação, contribuindo para transformar a vida de mais de 11 milhões de crianças e jovens em todo o país.
Sobre o McDia Feliz
O McDia Feliz é o principal evento beneficente do McDonald’s e uma das maiores mobilizações em prol de crianças e adolescentes no Brasil. Realizada no país desde 1988, a campanha destina recursos a instituições que atuam na promoção da saúde e da educação.
Inicialmente voltada ao apoio às iniciativas ligadas à Casa Ronald McDonald Brasil, a campanha ampliou seu alcance em 2018, passando a beneficiar também projetos educacionais do Instituto Ayrton Senna.
Desde sua primeira edição, o McDia Feliz já arrecadou mais de R$ 478 milhões. Para saber mais, acesse: https://www.mcdonalds.com.br/mcdia-feliz.
Sobre a Casa Ronald McDonald Brasil
Organização social sem fins lucrativos, a Casa Ronald McDonald Brasil atua há mais de 27 anos na promoção da saúde e do bem-estar de crianças, adolescentes e seus familiares, oferecendo suporte a famílias que enfrentam o tratamento de doenças e precisam de assistência médica.
A instituição desenvolve iniciativas para ampliar o acesso ao tratamento, incluindo hospedagem, transporte e alimentação para pacientes e familiares que residem longe dos centros médicos, além de oferecer acolhimento dentro de hospitais por meio do programa Espaço da Família Ronald McDonald.
A organização também promove ações de fortalecimento da saúde pediátrica, capacitação de estudantes e profissionais da área da saúde e conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. Entre as iniciativas estão os programas Atenção Integral e Diagnóstico Precoce, que buscam disseminar informações sobre sinais e sintomas da doença e incentivar a adoção de protocolos clínicos.
Integrante do sistema beneficente global Ronald McDonald House, presente em mais de 60 países, a instituição conta com o apoio de empresas e pessoas físicas para desenvolver seus projetos no Brasil.
Segundo a organização, mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes já foram beneficiados diretamente por suas iniciativas, enquanto mais de 50 mil profissionais e estudantes da saúde receberam treinamento em diagnóstico precoce. Ao todo, mais de 2 mil projetos de 111 instituições foram contemplados em todas as regiões do país.
Para saber mais, acesse: www.casaronaldmcdonaldbrasil.org.br.
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