Conecte-se conosco

Brasil

Lei Rouanet x cachê de prefeituras: especialistas explicam diferenças

Publicados

em

Especialistas esclarecem dúvidas sobre o gerenciamento do dinheiro público destinado à Cultura no Brasil

Lei Rouanet – O uso do dinheiro público na contratação de artistas, realização de shows e outros eventos que dizem respeito à cultura e ao entretenimento no Brasil é discussão antiga, mas cercada de informações pela metade ou mal compreendidas. Nas últimas semanas, sobretudo, o tema voltou a ganhar proporção nacional devido a má fiscalização dos órgãos competentes sobre como esses recursos são utilizados.

Quer saber Notícias de Engenheiro Coelho – Clique aqui

Mas afinal, quem está errando, os artistas ou as prefeituras? No combate à desinformação, o colunista Leo Dias, do portal Metrópoles, conversou com dois especialistas na área, os empresários Sérgio Henrique Muller e Dirce Abreu, e detalha, em tópicos, todos os lados mais importantes desse imbróglio, descomplicando o entendimento sobre dinheiro público, dinheiro das prefeituras e a Lei Rouanet. Entenda de onde vem e para que serve esse dinheiro.

Lei Rouanet – O que é dinheiro público?

Dinheiro público é um dinheiro que o governo tem e que dispõe, em geral, da arrecadação de impostos, tributos, taxas e outros, para conseguir fazer ações pela população, pagar bens e serviços. É um conjunto de recursos arrecadados para este fim, unicamente. Ou seja, dinheiro da prefeitura é sim dinheiro público.

Dinheiro da Lei Rouanet é dinheiro público?

Dirce Abreu – “A Lei Rouanet foi mudada no governo Bolsonaro para nome de Lei Federal de Incentivo à Cultura: é uma lei que permite que os artistas e produtores culturais obtenham patrocínio através da isenção fiscal do imposto de renda (IR).

Sertanejo faz live e chora ao falar de dinheiro público- clique aqui e leia mais

No caso, você propõe o projeto junto à Secretaria Especial da Cultura, hoje sob guarda-chuva do Ministério do Turismo. Esse projeto passa por uma comissão e ele é aprovado (ou não), e você pode ir ao mercado captar recursos da iniciativa privada, até o teto de 4% do imposto à pagar. Ou seja, uma parte é imposto e outra parte, não necessariamente.

Na prática, significa que todo projeto incentivado, seja através do artista ou de uma produtora, tem que buscar no mercado, na iniciativa privada, o patrocínio para seu projeto. Isso é a lei de incentivo federal, estadual ou municipal. Busca-se no patrocinador a isenção fiscal. Que fique claro: Pela Lei Rouanet, o artista nunca pega dinheiro direto do governo, mas sim, o dinheiro vem da iniciativa privada através da isenção fiscal”.

Sertanejo invade live de cantor e o diz para se calar – clique aqui e leia mais

O artista na rédea curta pela Lei Rouanet

Dirce Abreu – “Atualmente, o governo permite essa isenção fiscal. Ele analisa o projeto proposto, que passa por três etapas dentro dessa secretaria. Por outro lado, nos últimos anos tem sido muito mais difícil para os artistas, já que o tempo de avaliação dos projetos – que sempre foi muito rápido e prático -, agora mudou bastante”.

E se o projeto do artista for aprovado e não conseguir patrocínio, isso pode acontecer?

Dirce Abreu – “Pode acontecer! A maioria dos projetos propostos pelo Ministério da Cultura não são captados, eles só são aprovados e o artista não recebe esse dinheiro, nunca, porque ele não vai conseguir captar. Pouquíssimo são os artistas ou produtores que conseguem captar recursos hoje”.

Fundos da Itaipu pagaram show de Gusttavo Lima – Leia mais clicando aqui

Prefeituras excedem na contratação de artistas? Existe fiscalização nisso?

Sergio Henrique Muller – “No processo da lei de incentivo, a partir do momento em que um projeto foi aprovado e foi captado, só pode existir irregularidade na parte de quem vai fazer a gestão do projeto, mas não do governo. O governo apenas aprova ou reprova o projeto. O erro dele acontece na hora que ele ou a comissão está analisando o projeto. Quem quer ser corrupto, arma sempre um lugar para que essa corrupção aconteça.

A diferença é que o incentivo à cultura efetivo, não tem com medir. A fiscalização de projetos vinculadas à Lei Rouanet é limitada a execução do projeto que já foi pré-aprovado, tem que fazer uma prestação de contas do projeto aprovado. Por vezes, isso pode ser utilizado para fins particulares, como gravação de DVD ou outra coisa assim, o que gera mais benefícios individuais que benefícios direto à cultura, esse é um dos problemas da Lei Rouanet, é difícil fiscalizar”.

Contratação de artistas pelas prefeituras

Sergio Henrique Muller – “Por outo lado, a contratação direta de prefeituras, estados, secretarias ou departamentos de cultura, é uma modalidade que está prevista na lei de licitações, que regula essa formas de contratações públicas.

Leia mais: Prefeitura cancela show de sertanejo – clique aqui

Nesses casos em específico, a lei estabelece no artigo dela que, se forem artistas de notoriedade em território nacional, você pode dispensar um procedimento de concorrência, você não dispensa a licitação em si. Existe todo um procedimento interno. A prefeitura, por exemplo, elabora um termo de referência, onde ela vai dizer que artista ela quer contratar, por quais motivos, o que vai acontecer, qual vai ser o show, para que data, se é uma data comemorativa da cidade ou não.

Lei Rouanet
Lei Rouanet

Estabelecem os critérios para a contratação e ela solicita aos artistas que apresentem propostas para execução daquele show, naquele determinado dia. E a partir disso a prefeitura dá prosseguimento. Caso todas estejam com todas as certidões regulares e tudo mais, aprova-se, então, e é realizada a contratação. Mas daí, é a contratação de um serviço em específico.

Existe uma prestação direta de serviço, o artista tem que ir lá, fazer o show naquela data que foi contratado. Obviamente existe a fiscalização dos órgãos internos de controle de municípios, estados e também tem uma fiscalização acentuada por parte do Ministério Público e também e tribunais de contas”.

Prefeituras podem pagar o cachê exigido pelo artista?

Sergio Henrique Muller – “É feita uma avaliação de variação de cachê para que se mantenha algo próximo daquilo que o artista realmente costuma vender e é óbvio que existe muita variação de artistas, o valor de cachê muda muito e de época em época também. Há nisso, uma forma mais objetiva de fiscalização: se contratou o show tem que acontecer. Se não acontecer, o artista pode ser punido. Tem uma série de consequências.

Na Lei Rouanet, você aprova um projeto e executa ele: você pode fazer com portões abertos, sem cobrança de ingresso ou pode captar com cobrança de ingresso, só que esse dinheiro não volta mais para a administração pública, já que ele foi usado para a execução do projeto”.

Já na lei de licitações, se a prefeitura contratar um determinado show de um determinado artista, ela pode capitalizar em cima disso, ela pode cobrar ingressos, pode vender patrocínio, ela pode capitalizar em cima desse show que ela está contratando e, obviamente ela tem a restituição disso para os cofres dela. Essa é uma diferença que existe entre a captação pela Lei Rouanet e o recebimento receptivo por licitação”.

Fonte: Metrópoles

Fique por dentro!

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer fica bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Além disso, a Gazeta tem uma super novidade para você! Que tal receber as receber as principais notícias que são veiculadas no Portal da Gazeta Regional direto no seu WhatsApp, totalmente gratuito?

xangai, covid-19
Gazeta Regional

Gostou da novidade? Então, clique aqui e habilite seu App gratuitamente para receber os principais conteúdos da Gazeta direto em seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado.

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Quer saber Mais sobre Notícias de Engenheiro Coelho e Região? Clique aqui

Brasil

Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje

Publicados

em

Até o momento, estão contemplados com o auxílio 369 municípios gaúchos

As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira, 27, as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução,

O valor de R$5.100,00 será pago em uma única parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das enchentes.

Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.

LEIA TAMBÉM:

A previsão dada pelo governo federal é que o sistema para confirmação dos dados do responsável familiar cadastrado entre no ar nesta segunda-feira. Porém, até o fechamento desta reportagem, o site ainda não estava disponível. A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a página virtual será ativada nesta segunda-feira, ainda sem horário previsto.

Passo a passo
As famílias contempladas são aquelas residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.

Até o momento, estão contemplados pelo Auxílio Reconstrução 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecido pela Defesa Civil Nacional até 15 de maio, conforme a lista divulgada pelo órgão.

LEIA TAMBÉM:

Se a família atender a estes critérios, o responsável por aquele núcleo familiar terá que acessar o site do Auxílio Reconstrução e clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no do portal do governo federal Gov.br, com o login e senha cadastrados.

O responsável familiar deverá conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] próprio e dos integrantes daquela família, endereço completo de residência e telefone de contato.

Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar com brevidade a prefeitura para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

A agilidade do órgão municipal fará com que o Auxílio Reconstrução chegue mais rapidamente às famílias atingidas pela tragédia.

Pagamento
Com os dados conferidos, as informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social, para confirmar endereços e CPFs. Só então o pagamento será autorizado.

O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

As pessoas que têm conta poupança ou corrente na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família nesse mesmo banco, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se digerir a uma agência bancária.

Para verificar se o pagamento único já foi liberado, o responsável pela família deve acessar periodicamente o link Auxílio Reconstrução, usando login e senha no site Gov.Br.

Regras
Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis. O fraudador ainda terá que ressarcir à União o valor recebido irregularmente.

Em carta enviada aos prefeitos das cidades gaúchas, a Controladoria Geral da União (CGU) notificou que tanto o gestor municipal quanto o responsável familiar devem prestar informações verídicas.

Os beneficiários do programa federal Bolsa Família e quem estiver recebendo o Seguro-Desemprego que também tiveram residência atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul poderão receber o Auxílio Reconstrução, pois não há restrição para acumular o benefício federal com outro auxílio federal ou estadual, nesta situação. Fonte: Agência Brasil

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo

Brasil

Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos

Publicados

em

Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.

A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.

LEIA TAMBÉM:

A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul e ainda não tem nova data de realização.

O que diz o projeto
Conforme o texto aprovado, concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% as cotas raciais. A reserva vigora também para vagas que surgirem durante a validade do concurso.

Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra (pretos e pardos). Foram incluídos indígenas e quilombolas.

Os inscritos podem disputar, simultaneamente, as vagas reservadas e as da ampla concorrência. Se o candidato for aprovado pela ampla concorrência, não irá constar na classificação das vagas de reserva.

O projeto prevê regras e critérios para a confirmação da autodeclaração dos candidatos, como padronização para todo o país, devem ser levadas em conta características regionais, garantia de recurso e decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.

Se a autodeclaração do candidato for rejeitada, ele poderá concorrer para as vagas da ampla concorrência, exceto nos casos de suspeita de fraude ou má-fé. Nesses, será excluído da seleção ou terá a admissão cancelada, em caso de nomeação.

Pelo texto, a política deverá passar por nova revisão após o prazo de dez anos.

  • Fonte: Agência Brasil com informações da Agência Senado

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo

Brasil

Mais de 500 municípios comparecem à homenagem da APM ao Presidente do Congresso Nacional

Publicados

em

Entrega de placa ao Senador Rodrigo Pacheco pela sua luta para garantir a desoneração da folha de pagamento dos municípios reuniu autoridades e lideranças em São Paulo

Prefeitos e representantes de mais de 500 municípios paulistas compareceram ao WTC Events Center, em São Paulo, na noite desta segunda-feira, 20, para participar de uma homenagem da Associação Paulista de Municípios (APM) ao Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, por sua luta em defesa da pauta municipalista e por seu trabalho garantindo o acordo político que resultou na manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros com menos de 156 mil habitantes.

O jantar também contou com a presença de lideranças partidárias, deputados federais e estaduais, representantes do Governo Federal e do Governo do Estado, incluindo o Secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab – também um dos idealizadores do evento –, e o Governador Tarcísio Gomes de Freitas.

LEIA TAMBÉM:

A articulação de Rodrigo Pacheco foi fundamental para que houvesse um acordo com o Governo Federal para a manutenção da desoneração da folha de pagamento das prefeituras para 2024, anunciada na última sexta-feira, 17. Caso não houvesse essa decisão, os municípios com menos de 156 mil habitantes, ao invés de pagarem 8% de contribuição patronal, teriam que arcar com 20% a partir deste mês, prejudicando sobremaneira a situação financeira das prefeituras e praticamente inviabilizando o custeio de serviços essenciais à população. Em São Paulo, essa situação atingiria cerca de 90% das administrações municipais.

O presidente da APM, Marcelo Barbieri, mencionou sua participação na sessão de debates promovida pelo Senado no último dia 13/5 organizada por Pacheco, em que fez um alerta sobre o prazo curto para um acordo para manter a desoneração. “Alertei o presidente do Senado para que olhasse com atenção para essa data. Se passasse do dia 20, teríamos que pagar os 20% imediatamente. Eu dizia, da Tribuna do Senado, que a atitude do presidente Rodrigo foi uma atitude heroica para defender os municípios brasileiros com menos de 156 mil habitantes. Queremos aqui hoje deixar o nosso agradecimento sincero de coração. Se não fosse a sua atitude junto ao Presidente Lula, junto aos ministros, nós não poderíamos ter pago apenas 8%, nós estaríamos hoje pagando 20% sobre a folha. Isso pesaria muito sobre os nossos municípios”.

Barbieri lembrou que o início do movimento pela continuidade da desoneração começou com a União dos Municípios da Bahia, representada no jantar desta segunda-feira pelo seu presidente, Quinho Tigre, e prontamente encampada pelas demais associações municipalistas. “Fiz questão que o Quinho estivesse aqui representando todas as demais associações de prefeitos do Brasil em reconhecimento à luta de vocês, que em seguida tiveram o nosso apoio e a pronta adesão do presidente Rodrigo Pacheco”.

Marcelo Barbieri entregou a Pacheco uma placa em nome da APM em reconhecimento à luta do senador para garantir a continuidade da desoneração da folha. Acompanharam o titular da Associação Paulista de Municípios os ex-presidentes da instituição Carlos Cruz, Fred Guidoni e Gilberto Kassab.

Comparecimento
Em sua fala, Kassab destacou o imenso comparecimento dos prefeitos ao evento. “Nunca foi tão fácil organizar um evento aqui no Estado, e eu tenho quase 40 anos de vida pública. Nós temos aqui hoje 500 prefeitos presentes – São Paulo tem 645 municípios –, e todos vieram aqui após um simples telefonema, um único convite, com o único objetivo: dizer muito obrigado, Senador Pacheco, poder dizer o quanto o senhor tem sido importante, essa luz no fim do túnel. Essa homenagem tem o sentido de trazer mais energia para que você possa continuar nessa caminhada, que vai certamente ser um dos pontos altos da biografia que você está construindo como poucos aqui no Brasil”.

O Governador Tarcísio de Freitas fez questão de participar do evento da APM em homenagem a Pacheco e destacou o “ato de coragem” do Presidente do Senado. “Ato de coragem e de sensibilidade. Os municípios mal haviam se recuperado de uma pandemia, a gente entra num problema de queda de arrecadação, sabemos como o ano passado foi difícil para cada um de vocês. Questões conjunturais que estouraram aonde? Na ponta da linha. E quem mais sofre? Justamente os pequenos municípios. Pacheco teve a coragem de garantir a sustentabilidade financeira principalmente nos municípios que seriam os mais afetados, os municípios até 156 mil habitantes. Coragem que não tem faltado para tratar de questões importantes para fazer valer a posição soberana do Congresso Nacional”.

Tarcísio parabenizou o empenho dos prefeitos paulistas em seguir trabalhando com afinco mesmo com tantas dificuldades de arrecadação. “A outra homenagem que a gente tem que fazer é a cada uma das nossas prefeitas e dos nossos prefeitos, pela coragem de liderar municípios, de se dedicar, de se expor à crítica, se expor à incompreensão com o único objetivo de fazer a diferença”.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo
Propaganda
Propaganda
Propaganda

Últimas Notícias