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Brasil

Ipem-SP e Procon-SP alertam sobre cuidados na compra de presentes para o Dia dos Namorados 

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Itens do vestuário feminino e masculino, bichos de pelúcia, e eletrodomésticos merecem atenção especial do consumidor; equipes de fiscalização estão visitando estabelecimentos na Capital e no Interior, verificando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor 

O Procon-SP está realizando uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais em todo o estado, que mais comercializam produtos em função do Dia dos Namorados. Desde o dia 1º de junho, equipes do órgão de defesa vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania percorreram mais de 230 locais na Capital e mais de 70 nas cidades-sede em suas oito regionais do interior.  

Apesar da diversidade de itens comercializados neste período, alguns produtos devem ter maior atenção dos consumidores na hora da compra; por isso, outras informações e detalhes devem ser observados. 

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Segundo o Ipem-SP, órgão delegado do Inmetro e também vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, no caso dos produtos têxteis, particularmente peças íntimas, as alergias são apenas alguns dos problemas ocasionados por produtos inadequados. As informações contidas na etiqueta são fundamentais e precisam seguir critérios específicos, como estarem em português e indicar o fabricante ou importador, incluindo CNPJ e o país de origem. Além disso, também é necessário identificar a composição têxtil, o tamanho e os símbolos de cuidados com a conservação. 

Para a composição têxtil, vale a pena ressaltar que todos os tipos de filamentos utilizados para a produção da peça devem estar mencionados com a indicação percentual de cada um deles (70% algodão e 30% poliéster, por exemplo). Entretanto, é proibido o uso dos nomes das marcas comerciais ou em inglês (como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon). 

A etiqueta também deve conter elementos de orientação para a conservação e tratamento do produto. E podem ser indicadas através de símbolos ou textos e devem seguir a sequência correta de utilização do produto, como lavagem, alvejamento, secagem, passadoria (ferro de passar) e limpeza profissional (lavagem a seco). 

O tamanho das peças de vestuário pode ser indicado por numeração ou letras (38, 40, 42; P, M, G). Vale destacar que se os produtos forem embalados hermeticamente e isto dificultar a visualização das informações, a embalagem deve apresentar, pelo menos, a composição têxtil, pais de origem e tamanho, e quando apresentar mais de uma unidade deve ser informado o número de unidades e a impossibilidade de serem vendidos separadamente. 

Bichos de pelúcia 
Não compre no comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. O Procon-SP, inclusive, está trabalhando em uma pesquisa sobre produtos piratas, para produzir ainda mais informação para orientar os consumidores a não comprarem produtos falsificados ou pirateados. 

Eletrodomésticos 
Cerca de 190 tipos de eletrodomésticos devem ostentar o selo do Inmetro no produto ou na embalagem, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui alguns campeões de venda, como secadores e pranchas de cabelo, torradeiras, sanduicheiras, fornos elétricos etc. 

Atenção ao verificar se há a etiqueta de eficiência energética. Alguns produtos, além de terem a segurança avaliada, também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia. É o caso de geladeiras, televisores, fornos de micro-ondas, dentre outros. Prefira sempre os produtos com classificação “A”, assim você contribui para o consumo sustentável de energia e economiza dinheiro na conta de luz. Eletrodoméstico novo e conta de luz mais barata são quase dois presentes. 

É importante também observar se o produto possui o Selo Ruído. Ele informa a potência sonora em decibéis e classifica os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso) e deve estar colado na embalagem. 

Veja mais orientações sobre compra de eletrodomésticos/eletrônicos aqui 

https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/EletroeletronicoseEletrodomesticos-dez2019eleicoes.pdf

Compras pela internet 
Fazer uma pesquisa de preços, buscar recomendações e informações sobre o site, inclusive se o fornecedor tem endereço físico, CNPJ e se disponibiliza contato para dúvidas são medidas importantes. É recomendável consultar no site do Procon-SP a lista de sites não recomendados; veja aqui. https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php  

O consumidor deve estar atento à forma como procura o fornecedor: não deve responder mensagens de publicidade ou acessar os links enviados. É ele quem deve buscar o fornecedor por sua iniciativa, acessando as páginas oficiais. 

Preços muito abaixo do mercado podem indicar problemas, como golpes, fraudes, mercadoria falsificada etc.  

É direito previsto pelo Código de Defesa do Consumidor a devolução do item adquirido no prazo de sete dias da compra ou da entrega; nesse caso, o consumidor não deve ser cobrado por nenhum valor e, de preferência, deve registrar o pedido de cancelamento por escrito. 

O Ipem-SP também alerta que nas compras pela Internet, como os produtos não estão à vista do cliente, devem ser apresentadas pelo site de vendas a certificação ou registro junto ao Inmetro e as informações da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, para que o consumidor possa escolher os produtos que possuem sua segurança avaliada e forneçam economia de consumo elétrico. 

Veja mais orientações sobre compras pela internet  

https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/GuiadeComercioEletroniconovologEPDC2021ELEICOES2022.pdf

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Brasil

Marinha envia nesta quarta maior navio de guerra da América Latina para ajudar população do Rio Grande do Sul

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Embarcação vai auxiliar no resgate a vítimas e no transporte de suprimentos. Outras embarcações e aeronaves também serão deslocadas para o estado atingido pelos temporais

A Marinha do Brasil informou nesta segunda-feira, 06, que vai enviar o maior navio de guerra da América Latina para ajudar a população do Rio Grande do Sul. O objetivo é auxiliar no resgate às vítimas ilhadas e no transporte de suprimentos pelas vias alagadas.

Segundo a Marinha, o “Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) ‘Atlântico'”, o Capitânia da Esquadra brasileira, sairá da Base Naval do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 08 com destino à cidade de Rio Grande, no litoral do Rio Grande do Sul.

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O navio levará oito embarcações de médio e pequeno porte e duas estações móveis para tratamento de água. Em 30 de abril, a Marinha enviou oito lanchas para o Rio Grande do Sul.

A Marinha também anunciou o envio de 40 viaturas e 200 militares para atuarem na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde formadas por médicos e enfermeiros.

Nesta terça, 07, três aeronaves da Marinha serão deslocadas ao RS. No dia seguinte — mesmo dia em que o “Atlântico” será deslocado — outra embarcação enviará doações para o estado.

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Brasil

Chuvas afetam 781 mil pessoas no RS; mortes sobem para 75

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Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelos temporais

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780,7 mil pessoas. Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 12h deste domingo, 05 Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.

O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida devido a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

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As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.

Ainda de acordo com o balanço mais recente das infraestruturas estaduais, mais de 420 mil pontos no estado seguem sem energia elétrica e 839 mil residências (27%) sem abastecimento de água.

As chuvas também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, 05, são registrados 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

No fim da manhã deste domingo, 05, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS). A comitiva também é composta por 13 ministros; pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

Como ajudar
Neste momento, os itens mais necessários para doação são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte. Fonte: Agência Brasil

Em Jaguariúna e Santo Antônio de Posse a sociedade se mobilizou e está arrecadando estes itens. Confira aqui mais informações.

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Brasil

Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

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Medida vale por 180 dias

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde 26 de abril (sexta-feira).

Assinado pelo governador Eduardo Leite, o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do estado na noite desta quarta-feira, dia 1º. A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.

O decreto é válido por 180 dias e não impede que o governo estadual reconheça (homologue) decretos de calamidade pública declarados pelas prefeituras. Até o momento, 134 municípios já reportaram prejuízos e danos à infraestrutura decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios.

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O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas.

O texto classifica a situação como um desastre do nível III, ou seja, de grande intensidade. O que significa que os danos já são vultosos, embora suportáveis e superáveis caso as comunidades e órgãos e entidades públicas estejam devidamente informadas, preparadas e mobilizadas e haja o necessário aporte de recursos financeiros. O decreto também permite ao governo adotar medidas administrativas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais.

Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado na manhã desta quinta-feira, 02, ao menos 13 pessoas já morreram em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas, 21 estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.

O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5.250, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chegam a 3,07 mil. Fonte: Agência Brasil

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