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Ibraflor pede a governadores e prefeitos que permitam venda de flores para o Dia da Mulher

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Como os produtos são perecíveis, caso a abertura de floriculturas e gardens centers não seja permitida nas cidades que estão em lookdown, toda a produção irá para o lixo, como aconteceu no início da pandemia

Preocupado com a situação de toda a cadeira que envolve o setor de flores e plantas ornamentais no país, o Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor) está encaminhando ofícios aos governadores e prefeitos dos principais estados e cidades do País solicitando a permissão do funcionamento das floriculturas e gardens centers nesta semana, considerando que muitos deles decretaram loockdown devido ao agravamento das contaminações pelo Covid-19.

A preocupação deve-se à proximidade do Dia Internacional da Mulher, na terça-feira, 08, data que representa 8% do faturamento anual do setor que já vem sofrendo constantes prejuízos desde o início da pandemia. O Ibraflor lembra aos governantes que as flores são classificadas pelo Comitê de Crise Covid-19, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como produtos agropecuários e, portanto, os estabelecimentos que as comercializam são considerados como de “atividades essenciais”.

“Trabalhamos com produtos vivos, perecíveis, e estamos classificados como produtos agrícolas, assim como os hortifrutis. Uma vez que as floriculturas e gardens centers sigam rigorosamente as diretrizes de segurança sanitária estabelecidas pelos órgãos de Saúde, não há justificativa para fechá-las”.

explica o presidente do Ibraflor, Kees Schoenmaker.

Kees lembra que esses estabelecimentos não geram aglomeração, mesmo em datas especiais. “A impossibilidade de abertura para este Dia da Mulher representará novos e enormes prejuízos para toda a cadeia produtiva das flores e plantas ornamentais do Brasil, que envolve produtores, distribuidores e floriculturas, pois não há como estocar os produtos para vendas futuras. As plantas e flores já plantadas e colhidas, se não comercializadas, terão novamente o lixo como destino, como ocorreu no início da pandemia”, explica. De acordo com o Ibraflor, a queda no faturamento total do setor, em 2020, foi de 90% e resultou em um déficit de R$1,360 bilhão.

Dia Internacional da Mulher
A solicitação do Instituto para os prefeitos e governadores é para que seja considerada a classificação das plantas e flores como produtos agropecuários e, em caráter excepcional, nesta semana que antecede o Dia da Mulher, sejam flexibilizados os decretos que determinam o fechamento do comércio. “A data simboliza uma luta histórica de reivindicação e de reconhecimento dos direitos das mulheres e deve ser lembrada de forma ainda mais especial agora, quando vivenciada em tempos tão difíceis. Nosso intuito é salvar toda a cadeia de mais um grande prejuízo, além de possibilitar que as nossas flores e plantas possam alcançar as casas de todas as mulheres que representam essa luta”, diz.

Brasil

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

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Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

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Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país

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Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), nesta semana. O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

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“O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, “apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação”.

“Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.

“A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil”, disse. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.

“Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS”.

Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem a política pública na ponta.

Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do país.

“Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira”, destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Programa de passagens aéreas acessíveis deve sair nas próximas semanas

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Público-alvo terá 21 milhões de aposentados e 700 mil alunos do Prouni

O programa Voa Brasil, que irá garantir o acesso a passagens aéreas com tarifas mais acessíveis, será lançado nas próximas semanas. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, mais detalhes serão apresentados na data de sua divulgação. A ideia é que sejam oferecidas passagens aéreas a R$200 por trecho.

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Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa estava previsto para ser lançado em janeiro de 2024. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados pelo Voa Brasil serão aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Aposentados e estudantes
Recentemente, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que o público-alvo abrangerá cerca de 21 milhões de aposentados e 700 mil alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni).

“A gente espera anunciar esse programa com cinco milhões de passagens que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas, sem nenhum real do Tesouro”, afirmou o ministro. Fonte: Agência Brasil

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