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Detran.SP emite 1.566 habilitações para estrangeiros este ano e orienta como registrar CNHs de outros países em São Paulo

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O início do processo é ter uma habilitação estrangeira dentro do prazo de validade; veja o passo a passo

O Estado de São Paulo recebe, com frequência, cidadãos de outros países que vêm ao Brasil trabalhar, estudar, morar ou até mesmo se refugiar diante de crises humanitárias. Muitos deles já são habilitados em seus países e também precisam dirigir por aqui. Somente em 2021, 1.566 habilitações para estrangeiros foram emitidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), de um total de 223.842 CNHs válidas registradas em todo o Estado.

E de que maneira esses condutores devem proceder para tirar suas habilitações? O Departamento de Trânsito orienta como os motoristas gringos podem adquirir seu direito de dirigir no território brasileiro.

O primeiro passo é ter uma habilitação estrangeira dentro do prazo de validade. Além disso, deve ter 18 anos completos, ser habilitado há mais de um ano e apresentar, além da habilitação com tradução juramentada, a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), Passaporte ou Cédula de identidade (para países do Mercosul acompanhados de protocolo CRNM e Certidão de Registro) ou protocolo de refúgio. Esses documentos também devem estar na validade.

A tradução juramentada da habilitação é dispensável nos casos em que o país onde o condutor foi habilitado tenha como idioma oficial a língua portuguesa.

Em seguida, ele pode agendar atendimento no Detran.SP por meio do portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) e dar entrada no processo para obter a CNH brasileira. A relação completa dos documentos necessários para dar início ao procedimento está disponível em: :: DETRAN-SP :: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO

Atenção: Caso o país do candidato não faça parte da Convenção de Viena ou não adote o Princípio de Reciprocidade com o Brasil, será necessário fazer a prova prática. Caso o condutor, durante o registro, seja avaliado pelo médico com alguma restrição entre “C” e “S” (restrições de banca especial), deverá efetuar o exame prático com carro adaptado, mesmo que sua habilitação estrangeira seja de país signatário ou com acordo bilateral.

A relação dos países presentes na Convenção de Viena e que adotam o princípio de reciprocidade com o Brasil está disponível no link: :: DETRAN-SP :: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO

É importante destacar que para dar início ao processo de obtenção da CNH brasileira nas categorias C, D e E será exigida também a realização do exame toxicológico.

Os valores das taxas de exame médico, avaliação psicológica e emissão da CNH estão no site (www.detran.sp.gov.br), além de todo o passo a passo e demais orientações.

“O condutor estrangeiro tem os mesmos direitos e deveres dos brasileiros em relação ao trânsito. A validade da CNH é a mesma: pode ser de até dez anos, dependendo do exame médico, para idade inferior a 50 anos, cinco anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos e três anos para os motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. A validade da CNH pode ser reduzida com base no critério médico”, explica Raul Vicentini, diretor de habilitação do Detran.SP.

Motoristas brasileiros habilitados no exterior

Caso o condutor seja brasileiro e habilitado no exterior deverá comprovar que mantinha residência no país de sua habilitação por um período superior a seis meses a partir do momento da expedição da habilitação.

Para motoristas de países que fazem fronteira com o Brasil, além do Chile e Equador, a comprovação poderá ser realizada por meio de atestado, declaração ou certidão da autoridade consular do Brasil no respectivo país, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 671/2017.

Já no caso de condutores habilitados em países não-fronteiriços com o Brasil são aceitos para comprovação de residência habilitação estrangeira com emissão anterior a nova, acompanhada também de tradução juramentada, passaporte com carimbos de entrada do país da habilitação, certidão migratória emitida por consulado (brasileiro ou do país da habilitação), documentos oficiais emitidos pelo Brasil (como certidão de nascimento de filho, certidão de casamento), outros documentos estrangeiros que comprovem a residência desde que legalizados pelo consulado ou apostilados nos termos da Convenção de Haia.

São Paulo

Rota das Bandeiras abre inscrições para candidatos de Itatiba para nova turma do programa Jovem Aprendiz

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Programa é desenvolvido em parceria com o SENAI “Luiz Scavone”. Vagas serão destinadas a jovens de Itatiba entre 17 e 20 anos, além de PCDs, sem restrição de idade. Currículos poderão ser enviados até 28 de junho

A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, abriu as inscrições para a turma 2024-2026 do programa Jovem Aprendiz, que oferece a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho para jovens de Itatiba com idade entre 17 e 20 anos, além de pessoas com deficiência, sem restrição de idade. O programa é desenvolvido em parceria com a Escola SENAI “Luiz Scavone” e, além do trabalho na Concessionária, o jovem realiza o curso de Assistente Administrativo no SENAI.

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Para participar do processo seletivo, o candidato deve, obrigatoriamente, residir em Itatiba, cursar o Ensino Médio no período noturno ou já ter concluído o Ensino Médio, além de não ter nenhum registro anterior na carteira de trabalho. Os interessados em participar da seleção deverão encaminhar o currículo por e-mail para [email protected] até o próximo dia 28 de junho, identificando no campo Assunto do e-mail “CV Jovem Aprendiz 2024”.

“Essa é uma ótima oportunidade para a primeira experiência do jovem no mercado de trabalho. Durante 18 meses, eles conhecem o funcionamento de diversas áreas da Concessionária e, pelo histórico do programa na Rota das Bandeiras, muitos acabam efetivados após a conclusão do programa. Mesmo para aqueles que não forem efetivados, é uma experiência enriquecedora e que contribui para prepará-lo para o mercado profissional”, avalia o gerente de Pessoas e Organização da Rota das Bandeiras, Lidio Benedetti Junior.

O contrato de emprego no programa Jovem Aprendiz tem duração de 18 meses e o início das atividades está previsto para o próximo dia 9 de setembro. A carga horária é de quatro horas diárias e, durante esse período, o aprendiz receberá formação teórica e prática no SENAI e na Rota das Bandeiras.

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São Paulo

Governo de São Paulo promove campanha em apoio ao Junho Vermelho

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Parceria entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e da Saúde, junto com a Fundação Pró-Sangue, busca incentivar a doação de sangue

O governo de São Paulo, em uma ação conjunta da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), Secretaria da Saúde (SES) e Fundação Pró-Sangue, promove até o dia 30 de junho a campanha “STM doa sangue” com o objetivo de aumentar e incentivar o número de doações de sangue nos hemocentros.

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Empenhadas no objetivo de multiplicar o número de doadores e auxiliar na recomposição do estoque que está em nível crítico, até o dia 30 de junho, os postos da Fundação Pró-Sangue receberão os passageiros interessados em contribuir. Na hora do cadastro, basta informar que chegaram por meio da campanha com a STM. 

Estações da CPTM, Metrô e terminais metropolitanos de linhas gerenciadas pela EMTU receberam cartazes visando incentivar os passageiros a participarem da campanha.

Confira abaixo as unidades de coleta da Pró-Sangue: 

  • Posto Clínicas

Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155 – 1º andar

Cerqueira César – São Paulo

  • Posto Dante Pazzanese

Av. Doutor Dante Pazzanese, 500

Ibirapuera – São Paulo

  • Posto Mandaqui

Rua Voluntários da Pátria, 4.227

Mandaqui – São Paulo

  • Posto Regional de Osasco

Rua Ari Barroso, 355

Presidente Altino – Osasco

  • Posto Barueri

Rua Angela Mirella, 354, térreo

Jardim Barueri – Barueri

Quem pode doar – Para a doação, é necessário ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos. Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos responsáveis. A pessoa também precisa pesar mais de 50kg e levar um documento de identidade original, com foto recente.

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São Paulo

São Paulo completa dois anos sem casos de sarampo

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O marco histórico ajuda a colocar o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação de ‘país livre de sarampo’

São Paulo celebrou, juntamente com todo o país, a marca histórica: dois anos sem casos autóctones (com transmissão em território nacional) de sarampo, marcando um importante passo na luta contra essa doença altamente infecciosa. Esse período sem registros locais do vírus coloca o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação como ‘país livre de sarampo’, título conquistado em 2016 e temporariamente perdido em 2018 devido a fatores como o intenso fluxo migratório de países vizinhos e a queda nas taxas de vacinação em diversas regiões.

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Em 2022, o país reportou apenas 41 casos de sarampo, uma queda significativa em relação aos 20.901 registros em 2019. O último caso confirmado foi registrado no Amapá, em 5 de junho de 2022, quando foram identificados 30 casos.

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