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São Paulo

Dário Saadi descarta lockdown clássico e estuda antecipação de feriados

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Anúncio foi feito no Fórum da SMCC, que debateu o colapso na saúde e os desafios da pandemia

O prefeito de Campinas, Dr Dário Saadi, descartou a possibilidade de fazer um lockdown clássico na cidade e disse que estuda a possibilidade de antecipar feriados, a exemplo do que acontecerá na cidade de São Paulo. O anúncio foi feito na noite de ontem, no Fórum da SMCC, que reuniu virtualmente 20 representantes da SMCC, prefeitura, instituições de ensino e hospitais da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que, por três horas, debateram o colapso da saúde na região.

O prefeito explicou que, apesar de entender a necessidade de conter a transmissão do vírus, um lockdown clássico, que inclui a suspensão do transporte público, poderia impactar diretamente no atendimento à saúde, já que dos 60 mil profissionais de saúde da cidade, cerca de 25 mil atuam diretamente na assistência e, desses, muitos não têm carro. Outro ponto apontado por ele é que a falta de ônibus também pode atrapalhar o bom andamento da vacinação e o acesso das pessoas a serviços de saúde.

Uma das alternativas que devem ser discutidas hoje, em uma reunião com os prefeitos da RMC, é a antecipação dos feriados. “Amanhã (hoje), eu vou tentar convencer os prefeitos da Região Metropolitana a fazer um toque de recolher. Nós vamos também discutir a antecipação de feriados. A gente vai fazer o que é possível”, afirma o prefeito, que, durante o evento, falou sobre a abertura de leitos, as medidas adotas pelo município e as dificuldades de quem está sendo economicamente afetado pela pandemia.

O diretor-presidente da Maternidade de Campinas, Dr Marcos Miele, reforçou a preocupação com a falta de transporte público. Segundo ele, uma pesquisa informal feita com os funcionários da Maternidade apontou que 75% deles não teriam condições de ir trabalhar.

O secretário de Saúde Dr Lair Zambon lamentou o recorde de mortes por covid-19 na cidade ontem, quando foram registrados 30 casos, e disse que a situação deve piorar nos próximos dez dias. “A pandemia vai piorar nessa próxima semana e nós temos que ficar preparados para o que vai acontecer. Já tem existido óbitos na porta. Todos estão assistidos por enquanto, mas não sei por quanto tempo ainda. Eu acho que nos próximos 10 dias, as coisas vão ficar piores, infelizmente. Nós não temos nenhum indicador hoje de que a cidade vai melhor”, lamenta.

Apesar desse cenário, segundo ele, não existe condições de Campinas fazer um lockdown. “Os próprios usuários, para procurar o sistema público, teriam uma dificuldade imensa. Muita gente ficaria doente em casa. Os bancos de sangue estão com estoque muito baixo. Numa restrição muito importante, eles seriam muito prejudicados. É um contexto dificílimo”, destaca. Além disso, Dr Zambon ressaltou que nem todos os municípios iriam aderir à medida. Na avaliação da prefeitura, para que o lockdown seja eficiente, é necessário que toda a região o adote.

Zambon destacou, ainda, um problema que foi apontado por todos os representantes de hospital que estavam presentes: o risco de desabastecimento de medicamentos usados em pacientes que necessitam de intubação, já que o Ministério da Saúde requisitou o estoque de uma indústria de medicamentos; a falta de oxigênio e a dificuldade para comprar insumos. O superintendente do HC da Unicamp, Dr Antônio Gonçalves de Oliveira Filho, declarou que seu estoque de remédios usados em pacientes intubados é suficiente para seis dias.

Defensor de um lockdown para conter disseminação da doença, o epidemiologista Dr André Ribas Freitas sugeriu uma parceria com as empresas de transporte para viabilizar a ida e a vinda de funcionários que trabalham na saúde. Ele justificou que como a transmissão desta nova variante do vírus está 60% maior que no ano passado, o isolamento precisaria acompanhar esse mesmo crescimento. “Na minha avaliação, o lockdown é inevitável”, diz.

O coordenador do Departamento de Infectologia da SMCC, Dr Rodrigo Angerami, destacou que não é possível prever até quando vai o colapso e que apenas abrir novos leitos não controla a transmissão. “Nós vamos ter que ter movimentos concomitantes para interromper a transmissão e dar vazão ao contingente de infectados que se avolumou”, afirma.

O diretor comercial e de marketing da SMCC, Dr Marcelo Amade Camargo, que foi o moderador do encontro, avaliou que a região enfrenta hoje consequências de más políticas em saúde, como as praticadas por algumas cidades, principalmente as menores, que, no passado, não investiram para organizar um sistema de saúde. “Hoje a gente sofre consequências de políticas passadas da área de saúde em que cidades menores, por exemplo, não se preocuparam em investir na sua própria estrutura de saúde, e o investimento, muitas vezes, era comprar uma ambulância para levar pacientes para cidades vizinhas. Em uma situação dessa de caos, esta cidade não consegue oferecer um atendimento mínimo, com dignidade, para seus cidadãos, que são pagadores de impostos”, critica.

Diante das dificuldades apresentadas pelos hospitais nessa crise, Camargo aproveitou para fazer um esclarecimento. “Existem algumas ‘fantasias’ que alguns na população em geral tem, de que leito de UTI é apenas uma cama. Tem toda uma estrutura como rede de gás, equipamentos, insumos; não é só um lugar para o paciente deitar e colocar oxigênio. Você precisa ter toda a infraestrutura necessária. Da mesma forma, alguns falam ‘põe lá qualquer médico’, mas um médico não cuida de tudo. É uma questão de limitação na capacitação, de treinamento. Se você colocar um médico na UTI que não foi treinado para ser um bom intensivista, o desfecho não vai ser bom”, pondera.

A presidente da SMCC, Dra Fátima Bastos, encerrou o fórum e lembrou que estamos vivendo uma “operação de guerra” e que todo mundo tem de se unir. “A classe médica precisa se unir para apoiar as medidas mais restritivas que devem ser tomadas, e também precisamos nos apoiar em relação aos próprios hospitais”, finaliza.

São Paulo

Monte Alegre do Sul participa de feira internacional de turismo em Gramado

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O prefeito Rafa Vezzan e a Primeira-Dama Lazara Raquel Gritti Vezzan participaram do 38º Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Gramado (RS). Monte Alegre do Sul esteve representado no evento por meio da iniciativa da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), que reuniu destinos paulistas na “Casa das Estâncias Paulistas”.

Considerado um dos principais eventos do setor no Brasil, o Festuris reúne destinos, empresas, operadoras e profissionais do turismo, criando oportunidades de negócios, parcerias e intercâmbio de experiências.

Durante a feira, o estande da APRECESP apresentou informações sobre as 78 estâncias turísticas paulistas, por meio de materiais impressos e audiovisuais, experiências interativas e degustações de produtos regionais. Na ocasião, a associação também lançou um novo folder turístico, em formato de mapa, que reúne todas as estâncias e seus principais atrativos. O espaço favoreceu a troca de experiências e o contato com representantes do mercado turístico.

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A participação de Monte Alegre do Sul no evento teve como objetivo divulgar os atrativos do município e despertar o interesse de novos públicos pelo destino. A expectativa é que essas conexões contribuam para atrair visitantes, ampliar as oportunidades de negócios e fortalecer o turismo como atividade importante para o desenvolvimento econômico local.

A APRECESP atua desde 1985 e reúne 78 estâncias turísticas paulistas. A entidade trabalha na representação dos municípios, na capacitação e na promoção dos destinos, por meio da marca Turismo Paulista.

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São Paulo

Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino

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A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.

A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.

A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.

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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.

O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).

A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.

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São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas

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Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.

Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a…. 

Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

​A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. 

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