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São Paulo

Conheça os vencedores do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

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Etapa estadual recebeu 236 projetos inscritos em oito categorias; evento foi realizado no Pavilhão da Bienal de São Paulo

Barretos, Capela do Alto, Mogi das Cruzes, Porto Ferreira, Salesópolis, Santo André, São José do Rio Preto e Tarumã são os municípios vencedores da etapa paulista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor — Mário Covas. A premiação foi realizada nesta quinta-feira, 09, em evento no Pavilhão da Bienal de São Paulo, no Parque do Ibirapuera, na capital paulista.

Reconhecer as lideranças máximas dos municípios que promovem o desenvolvimento econômico e social por meio do incentivo aos pequenos negócios locais é o principal objetivo da premiação, que está em sua 11ª edição.

Foram 236 projetos inscritos de 173 cidades do estado de São Paulo em oito categorias: Cidade Empreendedora; Compras Governamentais; Desburocratização; Empreendedorismo na Escola; Inovação e Sustentabilidade; Marketing Territorial e Setores Econômicos; Sala do Empreendedor, além de uma nova categoria chamada de Governança Regional e Cooperação Intermunicipal, que registrou seis projetos inscritos. No total, o prêmio contou com 231 municípios participantes, já que a categoria Governança Regional e Cooperação Municipal têm projetos que congregam mais de um município

Os prefeitos que apresentaram projetos consistentes, focados na melhoria do ambiente de negócios por meio de políticas públicas de base empreendedora, serão homenageados com o Selo Prefeito Empreendedor. Todo o processo de avaliação dos projetos tem sido conduzido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), instituição especializada na formação de quadros públicos preparados para utilizar os recursos de modo eficiente e lidar com os problemas urgentes do Brasil.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor reconhece boas práticas dos líderes municipais de todo o país em prol do desenvolvimento territorial e fortalecimento dos pequenos negócios. “A etapa estadual da 11ª edição registrou um aumento significativo no número de projetos inscritos em comparação com a edição anterior, o que mostra que as lideranças públicas do estado de São Paulo estão cada vez mais sensibilizadas em relação ao impacto de boas práticas de gestão pública na vida dos empreendedores”, destaca Wilson Poit, diretor-superintendente do Sebrae-SP.

“É uma grande satisfação premiar os prefeitos e as prefeitas que têm trabalhado pelo empreendedorismo paulista. Com seus projetos e iniciativas focados no fortalecimento dos pequenos negócios e nas vocações locais, criaram a base de um círculo virtuoso que transforma, para melhor, a realidade de milhares de paulistas”, afirma Tirso Meirelles, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP.

Conheça os projetos vencedores:

Categoria: Desburocratização
Município: Santo André
Política pública: Preparação do Ambiente de Negócios para a economia do futuro

Melhorar o ambiente de negócios, a competitividade das empresas e a qualificação profissional das micro e pequenas empresas da cidade são três dos principais pilares do programa. Por meio da modernização, qualidade e desburocratização do serviço, a boa prática já rendeu 83.748 empresas formais abertas em Santo André. Desde a implementação da política, mais de 22 mil empresas emitiram alvará de funcionamento.
 

Categoria: Sala do Empreendedor
Município: Tarumã
Política pública: Ganha Tempo Municipal

O Programa tem como objetivo geral promover um ambiente favorável à criação e expansão de negócios, por meio da criação de uma central de apoio ao empreendedor local, chamada de Ganha Tempo Municipal. Nela, centralizam-se serviços essenciais e de interesse deste público em um local de fácil acesso, confortável e eficaz, otimizando o conceito de Sala do Empreendedor.
 

Categoria: Compras Governamentais
Município: São José do Rio Preto
Política pública: Programa Alimenta Rio

O projeto Alimenta Rio Preto visa incentivar e criar as condições necessárias para o fortalecimento dos pequenos negócios locais e regionais, neste caso, o pequeno produtor familiar inserido nas compras públicas e o pequeno negócio da agroindústria. A implementação do programa permitiu um crescimento de 46% de recursos investidos em pequenos agricultores do município, ampliando o conceito de economia circular. Já são mais de 850 toneladas de alimentos adquiridos de pequenos produtores de São José do Rio Preto e de cidades próximas desde 2020.
 

Categoria: Empreendedorismo na Escola
Município: Barretos
Política pública: Empreendedor Do Futuro Se Faz Na Escola

O Programa Empreendedor do Futuro Se Faz Na Escola visa disseminar a cultura empreendedora e facilitar o entendimento de plano de negócios de maneira a estimular os comportamentos práticos do empreendedorismo e o protagonismo juvenil entre os alunos da rede de ensino do município de Barretos.
 

Categoria: Marketing Territorial e setores econômicos
Município: Porto Ferreira
Política pública: Cerâmica de Procedência

O Programa Cerâmica de Procedência visa consolidar Porto Ferreira como capital nacional da cerâmica artística e decoração. Este polo atrativo garante um fluxo mensal de 60 mil turistas à cidade. No total, o projeto impacta diretamente mais de 300 empresas que geram aproximadamente 5.000 empregos locais.
 

Categoria: Inovação e sustentabilidade
Município: Mogi das Cruzes
Política pública: Mogi Tech Gov Experience

O Programa tem como objetivo geral promover um ambiente favorável à criação e expansão de negócios, por meio da criação de uma central de apoio ao empreendedor local, chamada de Ganha Tempo Municipal. Nela, centralizam-se serviços essenciais e de interesse deste público em um local de fácil acesso, confortável e eficaz, otimizando o conceito de Sala do Empreendedor.
 

Categoria: Governança Regional e Cooperação Intermunicipal
Município: Salesópolis
Política pública: Recicla Cidade

O programa tem como objetivo geral auxiliar na estruturação, na manutenção e no aumento da produtividade de cooperativas de materiais recicláveis, além de impulsionar o comércio local com o marketing positivo. Todo o sistema da boa prática é construído para promover o protagonismo dos catadores de materiais recicláveis na região através do empreendedorismo social e da capacitação, além da atuação de maneira colaborativa e efetiva na sensibilização da comunidade do entorno, com o intuito de ampliar o volume e a destinação adequada dos resíduos sólidos.
 

Categoria: Cidade Empreendedora
Município: Capela do Alto
Política pública: Capela para o Alto

O projeto visa identificar e planejar eixos estratégicos que promovam o desenvolvimento do município nos próximos dez anos e, por consequência, a melhoria da qualidade de vida da população. Mesmo com vocação para a agropecuária, a cidade apostou todas suas forças no empreendedorismo com objetivo de impulsionar a economia local e colocar o município entre as cidades do interior — até 30 mil habitantes – com melhores indicadores econômicos e de desenvolvimento social do Estado de São Paulo.
 

São Paulo

Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino

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A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.

A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.

A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.

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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.

O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).

A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.

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Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas

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Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.

Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a…. 

Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

​A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. 

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Em Morungaba: 1ª Feira de Artes e Sabores divulga programação de atrações musicais

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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público

Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.

O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.

A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.

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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.

Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.

A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.

Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h

Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo

-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)

– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)

Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)

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