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Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

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Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 31, a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.

Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Os demais destaques foram rejeitados.

A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira, dia 1º, ou perderá a validade.

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Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.

Em mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a MP. Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprovação mais rápida da MP na Câmara. No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo com o tema e chegou a colocar em dúvida se a votação ocorreria.

Como fica MP dos Ministérios
O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou diversas competências das pastas, sendo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) os mais afetados.

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.

Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Longevidade em oncologia é realidade

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Daniel Buttros*

A longevidade é realidade em oncologia. Graças a terapias inovadoras, medicamentos cada vez mais eficazes e investimentos consistentes em pesquisas, o câncer como estigma, associado em outros tempos à finitude da vida, deu lugar a uma nova percepção. Hoje em dia, os pacientes têm a possibilidade concreta de viver com qualidade, saúde e por longos anos.

Embora ocorra em todas as idades, o câncer é fundamentalmente uma doença do envelhecimento. Dados epidemiológicos indicam que pessoas com 65 anos ou mais são mais da metade dos novos casos das doenças oncológicas.

Um dos fatores para o desenvolvimento de câncer à medida que envelhecemos está no sistema imunológico, que desempenha papel fundamental na detecção e destruição de células cancerígenas. Com o avanço da idade, a resposta imunológica pode se tornar menos eficiente, o que favorece o desenvolvimento de tumores.

Se existe uma fórmula para alinhar a ciência da oncologia e seus tratamentos curativos à longevidade, a equação passa pelo protagonismo do paciente em seu estilo de vida.

O estilo de vida faz cada vez mais sentido para a saúde. Seja na experiência do atendimento em consultório médico ou no empenho de pesquisadores para apresentar informações reveladoras e confiáveis em um grande estudo científico, o conjunto de hábitos, rotinas, comportamentos e escolhas diárias mostra de que forma respondemos ao tratamento de uma doença e aumentamos nossas chances de longevidade.

Como médicos oncologistas, se não olharmos para nossos pacientes de uma maneira ampla, provavelmente vamos vencer o câncer e perder para doenças do envelhecimento, que são muitas e complexas. De forma muito breve, podemos enumerar diabetes tipo 2, osteoporose, problemas cardiovasculares vinculados à obesidade, entre outras.

No câncer de mama, o tipo mais incidente em mulheres no Brasil, a relação com a obesidade é íntima e catastrófica.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a obesidade como uma doença crônica associada ao acúmulo anormal ou excessivo de gordura no corpo, em quantidade que oferece risco à saúde. Estima-se que 21,8% dos homens e 29,5% das mulheres no Brasil sejam obesos. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE apontam que mais de 60% dos adultos estão fora do peso ideal. No mundo, cerca de 770 bilhões de pessoas convivem com a obesidade, conforme levantamento da World Obesity Federation.

Mulheres obesas têm maior possibilidade de desenvolver câncer de mama tanto na pré quanto na pós-menopausa. Mas hoje entendemos que muitas talvez estejam mais ameaçadas biologicamente pela obesidade do que pelo próprio tumor inicial que apresentam.

Para elucidar de maneira prática, destaco um trabalho realizado com mulheres diagnosticadas com câncer de mama. Elas passaram por quimioterapia ou outras drogas antes da cirurgia, que chamamos de tratamento neoadjuvante. Com essa terapia, não apresentaram mais tumor na mama, o que representa sucesso oncológico. Operadas, comprovou-se, de fato, a inexistência do tumor, ou seja, resposta patológica completa, um dos melhores cenários possíveis dentro da oncologia mamária.

Quando se trata de mulheres obesas, o mesmo trabalho também mostra resposta patológica completa. Porém, em uma parcela significativa, essas pacientes tiveram mais recidiva mamária, metástases a distância, mortalidade por câncer de mama e por qualquer outra causa.

Neste caso, podemos afirmar que a oncologia ganhou. Mas a paciente e nós, como especialistas, perdemos porque nos concentramos em tratar o câncer de mama, e não a enfermidade principal, que é a doença inflamatória. Se não entendermos que essa mulher apresenta diversos riscos, entre eles o câncer, estaremos muito propensos a perder uma batalha pela vida.

À medida que os tumores forem tratados com a atenção que também merecem hipertensão arterial sistêmica, diabetes tipo 2 e outras doenças, conseguiremos colocar lado a lado “câncer” e “longevidade”. Não como palavras distintas que se contrapõem em diversas situações, mas como uma realidade alcançável.

*Daniel Buttros é mastologista, pesquisador em estilo de vida e câncer de mama, obesidade e síndrome metabólica. Também preside a Comissão de Comunicação da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM).

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Brasil

Eleições 2026: TRE-SP oferece transporte gratuito para pessoas com deficiência no dia da votação

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Serviço pode ser solicitado até 14 de setembro, no entanto, o fornecimento do transporte depende da disponibilidade de veículos e da avaliação do grau de limitação


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em parceria com prefeituras municipais, vai oferecer transporte individual gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação nas Eleições 2026. A iniciativa integra o programa Seu Voto Importa, regulamentado pela Resolução nº 23.753/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A solicitação do serviço pode ser feita por meio deste formulário on-line, a partir desta segunda (24) até 14 de setembro, prazo que termina 20 dias antes do 1º turno, marcado para 4 de outubro. Para acessar o formulário, é necessário usar as credenciais da plataforma Gov.br. Se houver 2º turno, o prazo para solicitação se encerra em 5 de outubro. Até o momento, 245 municípios firmaram parceria com o Tribunal para disponibilizar o transporte.

O pedido de transporte poderá ser feito pelo próprio eleitor, por curador, apoiador ou procurador também por meio do atendimento presencial nos cartórios (confira endereços e telefones). Para a solicitação, basta fazer a autodeclaração, sem necessidade de apresentação de laudo médico. O requerimento não garante o fornecimento do transporte, que depende da disponibilidade de veículos na cidade, avaliação do grau de limitação da pessoa, falta de transporte público acessível na localidade e distância até o local de votação.

Ao fazer a solicitação, além dos dados pessoais, o eleitor deve informar o endereço onde deseja ser buscado e se há transporte público no trajeto. Ainda deve esclarecer se precisa levar acompanhante ou animal de assistência, o tipo de deficiência (física, visual, auditiva, mental ou intelectual, entre outras) e o nível de dificuldade de locomoção (se faz uso de cadeira de rodas, por exemplo). São consideradas pessoas com mobilidade reduzida as que possuem dificuldade de se movimentar de forma permanente ou temporária, incluindo idosos, gestantes, lactantes, com criança de colo e pessoas obesas.

O pedido pode ser feito para o 1º ou 2º turno, ou para ambos. O resultado da solicitação será enviado para o e-mail cadastrado pela pessoa até 48 horas antes da eleição. Em caso de indeferimento, não será possível apresentar recursos.

Eleitorado com deficiência em SP
No estado de São Paulo, 510.998 eleitoras e eleitores informaram à Justiça Eleitoral possuir algum tipo de deficiência ou dificuldade que pode impactar o exercício do voto. Entre eles, 158.316 (28,55%) declararam ter deficiência relacionada à locomoção.

Do total de pessoas que declararam algum tipo de dificuldade, 53.192 possuem deficiência visual, 32.741 informaram deficiência auditiva e 20.905 relataram outras limitações. A maior parcela é formada por 289.414 eleitoras e eleitores que registraram outros tipos de deficiência, número que corresponde a 52,19% do total.

Para facilitar o acesso aos locais de votação, o TRE-SP disponibiliza seções eleitorais acessíveis, instaladas preferencialmente em espaços sem degraus e com condições adequadas de circulação, reduzindo obstáculos que possam comprometer a participação dos eleitores.

Indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
O programa Seu Voto Importa também vai oferecer transporte para viabilizar o exercício do voto pela população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e de demais comunidades tradicionais, dentro da disponibilidade de cada município. Nesse caso, a solicitação de transporte pode ser feita pelo e-mail [email protected] ou por meio do cartório local (confira endereços e telefones).

O objetivo da iniciativa é reduzir barreiras que ainda dificultam a participação de parte do eleitorado no processo democrático, ampliando as condições de acesso à votação. A organização do transporte será realizada pelos municípios, responsáveis por indicar os profissionais que atuarão no atendimento.

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Brasil

McDia Feliz 2026 acontece neste sábado, 22 de agosto

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Saiba como participar da maior campanha em prol da saúde e da educação de crianças e jovens de todo o país

Acontece neste sábado, 22 de agosto, mais uma edição do McDia Feliz, a principal campanha solidária promovida pelo McDonald’s no Brasil.

Durante todo o dia, a renda arrecadada com as vendas do sanduíche Big Mac (descontados os impostos) em todos os restaurantes da rede no país será destinada à Casa Ronald McDonald Brasil, que oferece assistência gratuita e acolhimento a crianças e adolescentes em tratamento oncológico e suas famílias, e ao Instituto Ayrton Senna, referência na promoção da educação pública de qualidade para jovens em todo o país.

Na edição de 2026, quem lidera a mobilização nacional é o ex-capitão da seleção e pentacampeão mundial Cafu. Com o mote “Com Big Mac a gente vira o jogo”, a campanha convida a sociedade a se unir em prol do futuro de milhares de crianças e adolescentes.

Como participar

Os tíquetes digitais antecipados podem ser adquiridos nos sites das instituições Casa Ronald Brasil e Instituto Ayrton Senna, em versões individuais e em kits com dois, quatro, seis e oito unidades — cada um válido por um Big Mac.

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Para compras acima de oito tíquetes, é necessário contatar os institutos pelos e-mails:

A venda segue até o dia 19 de agosto, pelo app, pelos sites das instituições e de forma física nos restaurantes participantes.

No dia 22 de agosto, basta apresentar o tíquete, impresso ou na tela do celular, para retirar um Big Mac em qualquer restaurante participante da campanha. A retirada pode ser feita pelo balcão, Drive-Thru ou totens de autoatendimento.

Para mais informações, consulte o regulamento completo da campanha no site.

Sobre o McDia Feliz

O McDia Feliz é o principal evento beneficente do McDonald’s e, atualmente, é uma das maiores mobilizações em prol de crianças e adolescentes no Brasil.

A campanha é realizada no país desde 1988, gerando recursos para as instituições apoiadas pela Casa Ronald McDonald Brasil, que atuam para proporcionar mais saúde e bem-estar para crianças e adolescentes com câncer e suas famílias.

Em 2018, o projeto ampliou seu impacto para beneficiar outra causa de grande importância para o país, a Educação, contribuindo para as ações do Instituto Ayrton Senna.

Desde sua primeira edição, mais de R$ 426 milhões já foram arrecadados pelo McDia Feliz.

Para saber mais, acesse o site: https://www.mcdonalds.com.br/mcdia-feliz

Sobre a Casa Ronald McDonald Brasil

Organização sem fins lucrativos, a Casa Ronald McDonald Brasil atua há mais de 27 anos para promover saúde e bem-estar de crianças, adolescentes e seus familiares, cuidando de famílias com crianças que estão doentes ou necessitam de assistência médica.

Com a missão de oferecer serviços essenciais que removem barreiras, fortalecem famílias e promovem a recuperação quando crianças precisam de cuidados de saúde, a Casa desenvolve ações voltadas à estruturação de hospitais especializados, hospedagem para famílias que residem longe dos centros de tratamento, treinamento de estudantes e profissionais de saúde e sensibilização de profissionais da educação básica para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.

As iniciativas incluem a disseminação de informações sobre sinais e sintomas, o incentivo à adesão a protocolos clínicos e a promoção de conhecimento sobre a causa.

A organização faz parte do sistema beneficente global Ronald McDonald House, presente em mais de 60 países, coordenando no Brasil os programas:

  • Casa Ronald McDonald, voltado para hospedagem, transporte e alimentação de pacientes e familiares;
  • Espaço da Família Ronald McDonald, que oferece acolhimento dentro de hospitais durante o tratamento.

A Casa Ronald McDonald Brasil também desenvolve os programas Atenção Integral e Diagnóstico Precoce, com iniciativas voltadas ao fortalecimento da saúde pediátrica no país.

Com o apoio de empresas e pessoas físicas, a Casa Ronald McDonald Brasil já beneficiou diretamente mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes por meio de seus projetos, além de ter mais de 50 mil profissionais e estudantes da saúde treinados em diagnóstico precoce.

Ao todo, mais de 2 mil projetos de 111 instituições já foram contemplados em todas as regiões do Brasil.

Para saber mais, acesse: www.casaronaldmcdonaldbrasil.org.br

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