Artur Nogueira
Artur Nogueira 73 anos: Encontro de Motociclistas reúne 17 bandas no Balneário Municipal
Com apoio da Prefeitura, evento conta com área coberta, shows profissionais de Wheeling, ampla praça de alimentação, choperia, lojas de artigos, etc
O 24º Encontro Nacional de Motociclistas de Artur Nogueira já tem data marcada. Integrando as celebrações de 73 anos do município e após dois anos sem ser realizado devido à pandemia da Covid-19, o evento voltará a agitar o Balneário Municipal entre os dias 21 e 24 de abril. Organizada pelo Liberdade Motoclube, a atração conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo.
O Encontro de Motociclistas teve início em 1996 e, desde então, se tornou um evento tradicional no município nogueirense. Para a edição deste ano, o público irá prestigiar shows de 17 bandas durante os quatro dias de festa, com apresentação de David Locutor. De acordo com a organização, o evento contará com um área coberta com mais de 2000m², e com um espaço para camping (acampamento).
Além do bom e velho Rock and Roll, o 24º Encontro de Motociclistas de Artur Nogueira receberá shows profissionais de Wheeling (acrobacias com motos), com os grupos EQP Grumita, Impacto Moto Show e Cachorrão Moto Show. O evento reunirá ampla praça de alimentação, choperia, lojas de artigos para motociclistas, expositores de diversos segmentos, estacionamentos para veículos, etc.
AS BANDAS
Na quinta-feira (21), o público vai à loucura com apresentações das bandas Rock Rádio; A União; Jacaré Murdock; e Killers. Na sexta-feira (22), sobem ao palco as bandas Ruptura Rock; LUOC Legião Urbana; e Popmind. No sábado (23), o público irá prestigiar Ricardo Franzoni; Sete Galo; Creedence Maniacs; Psycho Queen; Keep On Rock; e Brave New Maiden.
Fechando o evento com chave de ouro no domingo (24), se apresentam Roni Bueno; Segredo do Universo; John Elvis; e Trilha Zero.
BARRACAS FILANTRÓPICAS
Também haverá um espaço para que as entidades assistenciais nogueirenses possam promover a venda de produtos alimentícios para a arrecadação de fundos.
A festa contará com barracas filantrópicas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); da Assistência aos Idosos Desamparados de Artur Nogueira (Aidan); do Grupo de Assistência Social de Artur Nogueira (Sasan); e do Grupo Fraternidade Cruz de Malta.
SERVIÇO
24º Encontro Nacional de Motociclistas de Artur Nogueira
Data: Dias 21, 22, 23 e 24 de abril
Local: Balneário Municipal Guilherme Carlini, no Centro de Artur Nogueira
Ingressos: R$ 20
Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra
Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23
A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.
Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.
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A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.
Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.
A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.
Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026
Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.
O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.
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Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.
A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.
SERVIÇO
REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
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Artur Nogueira
Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira
Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.
O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.
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Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.
O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.
O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.
A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.
A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.
Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.
SERVIÇO
Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura
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