Conecte-se conosco

São Paulo

Após Doria determinar retorno obrigatório, secretaria da Educação diz que só 24% das escolas estaduais estão aptas a receber 100% dos alunos

Redação Gazeta Regional

Publicados

em

Governo estipulou retorno presencial obrigatório a partir da segunda-feira, 18. Na prática, porém, regra só deve ser cumprida em novembro, quando não será mais exigido o distanciamento entre os estudantes

Apenas 1.251 das 5.130 escolas estaduais de São Paulo vão voltar a receber 100% dos alunos todos os dias da semana na próxima segunda-feira, 18. Isso porque somente elas conseguem garantir o distanciamento de 1 metro.

Nas demais, onde isso não é possível por falta de espaço físico, as aulas presenciais só voltam a ser obrigatórias para todos os estudantes em 3 de novembro. O número representa pouco menos de um quarto (24%) do total de escolas.

Na quarta, o governo de São Paulo determinou a volta obrigatória para todos dos alunos no estado a partir da próxima segunda-feira, 18, na rede estadual. A exigência também vale para as escolas privadas, mas elas terão prazos definidos pelo Conselho de Educação para se adaptarem.

No caso das municipais, a maioria das prefeituras tem autonomia para decidir. Somente em cidades menores, que não têm Conselho de Educação próprios, devem seguir a determinação do estado.

“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que 1.251 estão aptas a receber 100% dos estudantes sem revezamento. A pasta ressalta que os casos prováveis de servidores, funcionários e alunos são acompanhados por meio do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação (SIMED) para COVID-19 da Seduc-SP, que tem os dados atualizados periodicamente”, diz a pasta em nota.

Mais cedo durante coletiva de imprensa, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, afirmou que o distanciamento ainda deve ser mantido até 3 de novembro. “Começamos com a obrigatoriedade dos estudantes já na segunda-feira. O Conselho vai deliberar sobre o prazo para as escolas privadas. Vai ter um prazo em que a escola privada poderá se adaptar à regra. Para as redes municipais, deverá ser observada a regra de cada conselho”, diz o secretário.

De acordo com o secretário, os estudantes só poderão deixar de frequentar as escolas mediante apresentação de justificativa médica, ou aqueles que fazem parte do grupo de exceções definidos:

  • Gestantes e puérperas
  • Comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham completado ciclo vacinal contra a Covid
  • Menores de 12 anos que pertencem a grupos de risco para a Covid e ou condição de saúde de maior fragilidade

O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.

Em agosto, a gestão estadual já tinha reduzido o distanciamento entre as carteiras de 1,5 metro para 1 metro

No início de agosto, o governo estadual liberou o retorno às aulas presenciais com 100% ocupação respeitando os protocolos sanitários, o que em algumas unidades exigiu revezamento de grupos. Apesar da autorização, o envio do estudante para a sala de aula era facultativo aos pais. Na ocasião, as prefeituras também tinham autonomia para definir as datas e regras de abertura.

Quanto aos casos suspeitos, a Secretaria afirmou que as “bolhas” das pessoas em contato seguirão sendo suspensas das aulas presenciais. “Servidores, funcionários e alunos são acompanhados por meio do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 da Secretaria e quando há o surgimento de diagnóstico provável ou suspeito no ambiente escolar, os contactantes são identificados, a pessoa é isolada e orientada a buscar atendimento na rede de saúde. É o médico quem determina, conforme avaliação, o período de afastamento e a indicação e o tratamento que deverá ser seguido.

Os alunos contactantes, por sua vez, são afastados das aulas presenciais e acompanham as atividades de classe por intermédio do Centro de Mídias, sem prejuízo para o aprendizado. No caso dos servidores e funcionários, também são orientados para o acompanhamento médico, que irá determinar o afastamento e o tratamento”, diz a nota.

Sindicato é contrário
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) considera a medida desnecessária, descabida e perigosa. Na avalição da Apeopesp, as escolas não têm condições de cumprir os protocolos de segurança contra a Covid.

O sindicato ainda alega que em diversas instituições não há funcionários de limpeza para garantir a higienização das unidades.

Unesco é favorável

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) diz que apoia a volta do ensino 100% presencial e obrigatório nas escolas. A Unesco não tem dúvidas de que este é o momento de reabrir as escolas, especialmente considerando os prejuízos do ensino à distância na aprendizagem.

“Nada substitui o ensino presencial e sabemos que muitos alunos e famílias tiveram problemas de conectividade e nos equipamentos para o ensino hibrido. As populações vulneráveis não têm condições de comprar pacotes de dados e o suporte não foi suficientemente bem estruturado no Brasil, apesar do esforço das secretarias de Educação. A Unesco vêm alertando para a catástrofe que o ensino à distância pode causar na aprendizagem, com perdas educacionais muito expressivas, inclusive no processo cognitivo”, disse Marlova Noleto, diretora e representante da Unesco no Brasil.

Vacinação no estado de SP
Nesta segunda-feira, 11, o estado de SP atingiu mais de 80% da população adulta com esquema vacinal completo. Segundo dados do Vacinômetro atualizados até as 18h42 desta quarta, 13, foram aplicadas 67,1 milhões de doses no estado, o que representa:

  • 99,43% da população adulta com uma dose
  • 80,95% da população adulta com esquema vacinal completo
  • 82,84% da população total com uma dose
  • 62,08% da população total com esquema vacinal completo

Histórico
Em setembro do ano passado, o estado retomou as aulas presenciais durante a pandemia, mas manteve um percentual limitador de 35% dos alunos matriculados por dia. Durante a fase emergencial, em março deste ano, as instituições ficaram abertas apenas para acolhimento de crianças em situação de maior vulnerabilidade e oferta de merenda.

Em abril, as escolas foram liberadas para voltar a receber alunos, desde que mantendo a capacidade máxima de 35%.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/educacao/noticia/2021/10/14/apos-doria-determinar-retorno-obrigatorio-secretaria-diz-que-so-24percent-das-escolas-estaduais-estao-aptas-a-receber-100percent-dos-alunos.ghtml

São Paulo

Região Metropolitana de Jundiaí terá audiência pública para debater seu Plano de Desenvolvimento

Redação Gazeta Regional

Publicados

em

Evento reunirá autoridades e cidadãos, com transmissão em linha na sexta-feira, 21, às 14h 

Jundiaí será a sede da audiência pública prevista para recepção e debate das propostas da sociedade da Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI. O documento orientará e disciplinará a execução de políticas públicas nos municípios da região em todos os setores: educação, saúde, transportes públicos, segurança, turismo, meio ambiente, entre outros. 

“Com a participação do Governo do Estado, Prefeituras e da sociedade civil, nós vamos construir esse planejamento de médio e longo prazos”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi. “Só assim conseguiremos definir a região que queremos para o os próximos anos. Contamos com a sua participação”, convida Vinholi. 

A audiência contará com a presença das prefeituras da RMJ – Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista, além de vereadores e integrantes do Conselho e do Parlamento Regional de Jundiaí. 

“Esse momento é extremamente importante para que a população, junto com as autoridades municipais da região de Jundiaí, possa conhecer, debater e apresentar as propostas que vão constituir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado”, afirma Jesse James Latance, coordenador do Projeto de Desenvolvimento Regional do estado. 

Serviço 

A Plataforma Digital do PDUI da RMJ – https://rmj.pdui.sp.gov.br/ fornece informações completas à população e recebe as propostas de cidadãos e entidades civis da região. 

A audiência pública será realizada na sexta-feira, 21 de janeiro, às 14 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Jundiaí – 8º andar – Av. Liberdade, s/nº – Jardim Botânico, Jundiaí/SP. 

O Canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional no YouTube – https://youtu.be/Xk1tJqPsveU transmitirá a audiência ao vivo, com chat aberto ao público. 

O que é o PDUI 

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Agrupamentos Urbanos (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum. 

Continue lendo

São Paulo

Internação de crianças e adolescentes na UTI por covid aumenta 61% no Estado de SP

Redação Gazeta Regional

Publicados

em

Desde a semana passada, o Comitê Científico de Combate à Covid-19 orientou que eventos e estabelecimentos funcionem com 70% da capacidade máxima de lotação e estendeu o uso obrigatório de máscara até 31 de março

O governo paulista informou nesta quarta-feira, 19, que as internações de crianças e adolescentes em leitos de UTI por coronavírus no Estado de São Paulo aumentaram 61,3% nos últimos dois meses. Na sexta-feira, 14, o Brasil iniciou a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos, quase um mês após a liberação da vacina da Pfizer para este grupo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Temos visto que a população ainda não vacinada e mais vulnerável, aqueles menores de 17 anos têm tido uma elevação significativa do período de 15 de novembro até 17 de janeiro”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn. No intervalo mencionado, o número de crianças e adolescentes internadas foi de 106 para 171.

“Os dados evidenciam que a nova variante Ômicron do coronavírus está contaminando rapidamente nossas crianças e que a vacinação é urgente e fundamental para prevenir casos graves, internações e óbitos nessa população”, acrescentou ele. Mais contagiosa, a nova cepa tem feito o Brasil bater recordes de infecções, com postos de saúde lotados pelo País.

Embora evidências médicas preliminares apontem risco menor de agravamento da doença com a mutação, sobretudo diante do fato de grande parte da população estar vacinada, especialistas recomendam cautela. A velocidade de contágio da Ômicron tem potencial de causar sobrecarga aos sistemas de saúde.

Hoje, São Paulo tem 2.842 pessoas internadas em leitos de UTI da covid e outras 5.556 em leitos de enfermaria. A ocupação nas unidades de terapia intensiva é de 54,17% para o Estado e 60,58% para a Grande São Paulo.

João Gabbardo, secretário executivo do Comitê Científico de Combate à Covid-19, afirmou que há um “paradoxo” nas internações recentes que são creditadas ao coronavírus. Segundo ele, a maioria dos pacientes dá entrada nas unidades de saúde por outros sintomas e acaba testando positivo para a doença. O médico também observou que os sintomas apresentados são mais leves que em outras fases da pandemia.

“Os profissionais e médicos que atendem pacientes com suspeita de covid, em sua grande maioria, fazem o diagnóstico e os pacientes vão para casa com sintomas leves. Muito dificlmente precisa internar. É muito diferente de outras fases da pandemia, quando as pessoas buscavam atendimento com sintomas de síndrome respiratória”, explicou. “O que estamos vendo hoje é que a vida continua normalmente e os pacientes são internados por outras razões, como problemas cardiológico ou neurológicos, e sem sintomas nenhum de síndrome respiratória”.

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/coronavirus/internacao-de-criancas-e-adolescentes-na-uti-por-covid-aumenta-61-no-estado-de-sp,caa3fca736d9b8935b2ed87dfca44e29hd88dho5.html?utm_source=NEWSSTAND&utm_medium=rss

Continue lendo

São Paulo

Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; Podcast explica principais novidades do imposto

Redação Gazeta Regional

Publicados

em

Conteúdo é apresentado por Talita Cozzatti, supervisora do IPVA da Secretaria da Fazenda e Planejamento

O Governo do Estado de São Paulo triplicou o desconto no IPVA 2022 e também aumentou o parcelamento para cinco vezes. Essa e outras novidades referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) são abordadas no Podcast do Governo do Estado de São Paulo, conduzido pelo produtor Rodrigo Soter. Durante cerca de 10 minutos, Talita Cozzatti, supervisora do IPVA da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), esclareceu as principais dúvidas sobre o imposto. Todo o conteúdo está disponível no Soundclound do Governo.

Talita iniciou o bate-papo explicando que o IPVA é um imposto anual pago pelos proprietários de veículos e como é calculado: a alíquota de 4% do imposto é recolhida sobre o valor do veículo. “Ou seja, se um carro custar R$25 mil, o IPVA será de R$1 mil reais”, informa.

A supervisora frisa, ainda, que não houve aumento na alíquota do imposto em 2022. “Ela permanece a mesma há mais de 10 anos. O que aconteceu foi um aumento no valor de mercado dos veículos por conta de todo cenário econômico e da pandemia, com a alta da inflação, do câmbio”, explica. “Isso afetou a indústria automobilística, que teve uma defasagem de componentes eletrônicos, gerando uma escassez de veículos novos e, consequentemente, dos veículos usados.”

Diante do cenário econômico e dos impactos da pandemia, o Governo de São Paulo preparou um pacote inédito para o IPVA 2022. A primeira coisa: quem optar em pagar em cota única em janeiro, de acordo com o calendário de vencimento por placa, tem um desconto triplicado, que antes era de 3% e este ano passou a ser de 9%.

E quem optar pelo pagamento à vista em fevereiro ou parcelado em até cinco vezes (de fevereiro a junho) terá um desconto de 5%. É a primeira vez que isso acontece. É uma forma de compensar parte da alta dos preços dos veículos usados, uma distorção causada pela inflação e pela pandemia.

Sobre o pagamento o pagamento do IPVA, Talita explica que basta se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e realizar o recolhimento do tributo, por meio dos terminais de autoatendimento ou nos guichês de caixa. O pagamento pode ser feito também pela internet ou via débito agendado, ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas.

É possível quitar o imposto com cartão de crédito nas empresas credenciadas à Sefaz-SP. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte. Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.

Talita enfatizou sobre o uso do dinheiro do IPVA, que ajuda o próprio município onde o carro é registrado. Além disso, 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o remanescente do valor é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo. A parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, custeará as diversas serviços prestados à população, a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

O podcast foi encerrado com uma informação importante: a Sefaz-SP não envia boletos ou guias de pagamento do IPVA, seja por e-mail ou Correios. “O pagamento é feito único e exclusivamente pela rede credenciada bancária ou por emissão de guia no site da Fazenda”, finaliza Talita.

Continue lendo
Propaganda
Propaganda

Categorias

Propaganda

Últimas Notícias