Conecte-se conosco

São Paulo

Alesp aprova PEC de Edmir Chedid que facilita envio de recursos a municípios

Publicados

em

Edmir Chedid afirma que a desburocratização alinha legislação estadual à federal

O repasse de recursos do governo do Estado às prefeituras será desburocratizado a fim de garantir benefícios mais rápidos para a comunidade. A iniciativa se deve à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/2019, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), ocorrida nesta terça-feira, 18, em dois turnos.

Na prática, esta PEC permite a transferência direta de recursos referentes às emendas impositivas dos parlamentares aos municípios. Depois da votação, realizada em ambiente virtual, a decisão seguiu para a promulgação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alesp) e entrará em vigor em 1° de janeiro de 2022.

Edmir Chedid explica que, pela proposta, todas as prefeituras poderão receber diretamente os recursos das emendas impositivas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). A desburocratização do processo será possível pelo acréscimo do Art. 175-A à Constituição do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa.

“Desta forma, o parlamento também ficará alinhado à legislação em nível federal, que permite esse tipo de transferência desde o ano passado, em atendimento à Emenda Constitucional 105/19 promulgada pelo Congresso Nacional. Esta é uma grande conquista, que irá beneficiar diretamente a comunidade”, complementa

Emendas
As emendas são um meio de os parlamentares indicarem recursos estaduais para as áreas da administração pública, bem como às entidades de assistência e desenvolvimento social. A medida deve tornar essa transação mais simples e rápida ao possibilitar a dispensa da realização de convênio entre Estado e municípios.

De acordo com a PEC do deputado Edmir Chedid, as transferências poderão ser especiais ou com finalidade definida. “É justamente nesta primeira opção que os recursos financeiros devem ser repassados diretamente para os municípios, sem depender da formalização de convênio entre os órgãos públicos”, comenta.

A fiscalização continuará sendo feita pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, pelas câmaras municipais ou mesmo pelo Estado. Também haverá a necessidade de prestação de contas pela administração pública municipal, que ficará responsável por comprovar a correta aplicação do recurso financeiro.

São Paulo

Governo de São Paulo promove campanha em apoio ao Junho Vermelho

Publicados

em

Parceria entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e da Saúde, junto com a Fundação Pró-Sangue, busca incentivar a doação de sangue

O governo de São Paulo, em uma ação conjunta da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), Secretaria da Saúde (SES) e Fundação Pró-Sangue, promove até o dia 30 de junho a campanha “STM doa sangue” com o objetivo de aumentar e incentivar o número de doações de sangue nos hemocentros.

LEIA TAMBÉM:

Empenhadas no objetivo de multiplicar o número de doadores e auxiliar na recomposição do estoque que está em nível crítico, até o dia 30 de junho, os postos da Fundação Pró-Sangue receberão os passageiros interessados em contribuir. Na hora do cadastro, basta informar que chegaram por meio da campanha com a STM. 

Estações da CPTM, Metrô e terminais metropolitanos de linhas gerenciadas pela EMTU receberam cartazes visando incentivar os passageiros a participarem da campanha.

Confira abaixo as unidades de coleta da Pró-Sangue: 

  • Posto Clínicas

Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155 – 1º andar

Cerqueira César – São Paulo

  • Posto Dante Pazzanese

Av. Doutor Dante Pazzanese, 500

Ibirapuera – São Paulo

  • Posto Mandaqui

Rua Voluntários da Pátria, 4.227

Mandaqui – São Paulo

  • Posto Regional de Osasco

Rua Ari Barroso, 355

Presidente Altino – Osasco

  • Posto Barueri

Rua Angela Mirella, 354, térreo

Jardim Barueri – Barueri

Quem pode doar – Para a doação, é necessário ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos. Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos responsáveis. A pessoa também precisa pesar mais de 50kg e levar um documento de identidade original, com foto recente.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo

São Paulo

São Paulo completa dois anos sem casos de sarampo

Publicados

em

O marco histórico ajuda a colocar o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação de ‘país livre de sarampo’

São Paulo celebrou, juntamente com todo o país, a marca histórica: dois anos sem casos autóctones (com transmissão em território nacional) de sarampo, marcando um importante passo na luta contra essa doença altamente infecciosa. Esse período sem registros locais do vírus coloca o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação como ‘país livre de sarampo’, título conquistado em 2016 e temporariamente perdido em 2018 devido a fatores como o intenso fluxo migratório de países vizinhos e a queda nas taxas de vacinação em diversas regiões.

LEIA TAMBÉM:

Em 2022, o país reportou apenas 41 casos de sarampo, uma queda significativa em relação aos 20.901 registros em 2019. O último caso confirmado foi registrado no Amapá, em 5 de junho de 2022, quando foram identificados 30 casos.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo

São Paulo

Governo de SP certifica na 7ª edição do Conexidades programas municipais voltados aos jovens

Publicados

em

Em São Sebastião, prefeituras e câmaras municipais receberão certificados pela parceria da juventude

Durante a 7ª edição do Conexidades, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) e da Coordenadoria de Políticas para a Juventude (CPJ), concederá certificados às prefeituras e câmaras municipais pela parceria da juventude com o fomento do protagonismo jovem no município. As entregas dos certificados acontecem nesta quinta-feira, 06, a partir das 18h30, em cerimônia solene, no auditório principal do evento.

A sétima edição do Conexidades contará com a presença do secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, do secretário-executivo da SJC, Raul Christiano, e do coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges.

LEIA TAMBÉM:

O evento ocorre no Complexo Turístico Rua da Praia, na cidade de São Sebastião, entre os dias 04 e 08 de junho. 

“Acreditamos no potencial da juventude em transformar nossas cidades. Esse certificado é um reconhecimento do compromisso dos municípios em criar oportunidades para que os jovens participem ativamente da política local”, explica o secretário Fábio Prieto.

Para Juliano Borges, “a iniciativa visa reconhecer programas municipais voltados aos jovens, incentivando-os a se envolverem de forma mais qualificada nas discussões sobre políticas públicas em suas cidades”.

Serviço: 7ª edição do Conexidades
Data: 04 a 08 de junho de 2024
Local: Complexo Turístico Rua da Praia (Av. Dr. Altino Arantes) – São Sebastião
Localização: https://maps.app.goo.gl/eLJvoLnWv8bdHGzJ9

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo
Propaganda
Propaganda
Propaganda

Últimas Notícias