Brasil
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira, 20 o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.
Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo.
O julgamento tem grande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que, ao menos nos últimos 10 anos, viu-se inundado com centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário.
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Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo. Ele tomou a decisão depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2018, depois de receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão desfavorável aos trabalhadores.
Isso criou o risco de que as ações sobre o assunto fossem indeferidas em massa antes de o Supremo se debruçar sobre o tema, razão pela qual o relator determinou a suspensão nacional de todos os processos, em qualquer instância, até a decisão definitiva do plenário do STF.
Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. As outras foram em 2019, 2020 e 2021. Em todas as ocasiões, houve uma corrida para a abertura de ações individuais e coletivas, na expectativa de se beneficiar de uma possível decisão favorável aos trabalhadores.
Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia, grupo que se dedica a evitar perdas no FGTS por seus associados, chegam a R$ 720 bilhões, no período de 1999 a março de 2023, as perdas dos trabalhadores com a correção pela TR no lugar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – um dos índices oficiais de inflação.
O instituto disponibiliza uma calculadora em que é possível saber qual seria a diferença no saldo do FGTS em caso de correção pela inflação.
Jurisprudência favorece trabalhadores
A expectativa da comunidade jurídica é que o Supremo decida que a aplicação da TR para a correção do saldo do FGTS é inconstitucional, estabelecendo algum outro índice inflacionário como taxa de correção — o INPC ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“O Supremo já decidiu pela inconstitucionalidade da TR como taxa de correção monetária de depósitos trabalhistas e também de dívidas judiciais. Portanto, há esses precedentes que levam a crer em uma decisão similar sobre o FGTS”, disse o advogado Franco Brugioni, do escritório Raeffray e Brugioni Advogados, à Agência Brasil.
Em 2020, o Supremo considerou inconstitucional aplicar a TR para correção monetária de débitos trabalhistas. O entendimento foi de que a forma de cálculo da TR, que é definida pelo Banco Central, leva em consideração uma lógica de juros remuneratórios, não tendo como foco a preservação do poder de compra, que é objetivo central da correção monetária.
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A maior reclamação dos trabalhadores com carteira assinada é que a TR costuma ficar sempre abaixo da inflação, o que, na prática, corrói o poder de compra do saldo do FGTS. Pela sua forma de cálculo, a TR ficou zerada por longos períodos, em especial entre os anos de 1999 e 2013. A taxa voltou a ficar zerada por longos períodos, como em 2017 e 2019, por exemplo.
“A TR não é um índice capaz de espelhar a inflação. Logo, permitir a sua utilização para fins de atualização monetária equipara-se a violar o direito de propriedade dos titulares das contas vinculadas do FGTS”, argumenta o Solidariedade, partido autor da ação sobre o assunto no Supremo.
Quem tem direito?
Em tese, se o Supremo decidir pela aplicação de algum índice inflacionário, todos os cidadãos que tiveram carteira assinada de 1999 para cá teriam direito à revisão do saldo do FGTS, explica Brugioni. Contudo, o mais provável é que haja alguma modulação para amenizar o imenso impacto sobre os cofres da União, avaliou o advogado.
“É possível que o Supremo vá modular a questão de forma a não permitir novas ações, daqui para a frente. Talvez nem abarque quem entrou agora, talvez coloque uma linha temporal. O contrário também é possível”, disse Brugioni.
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou como interessada na ação, devido ao grande volume de trabalhadores de baixa renda que procuram atendimento em busca da revisão do FGTS. A DPU chegou a soltar nota pública orientando os interessados a aguardar a análise pelo Supremo antes de acionar o Judiciário.
A DPU informou que, desde 2014, move uma ação civil pública sobre o assunto na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, e que esse processo já teve o âmbito nacional reconhecido. Em caso de desfecho favorável no Supremo e na JF, “deve ser publicado um edital a fim de comunicar os interessados para que proponham ações individuais com o objetivo de executar a decisão favorável”, disse a Defensoria Pública na nota.
Sobre o FGTS
O FGTS foi criado em 1966 como uma espécie de poupança do trabalhador com carteira assinada. Antes facultativa, a adesão ao fundo se tornou obrigatória a partir da Constituição de 1988. Pela regras atuais, todos os empregadores são obrigados a depositar 8% do salário de seus funcionários no fundo. Isso se aplica aos empregados urbanos, rurais e, desde 2015, também aos domésticos. O dinheiro permanece sendo do trabalhado e fica vinculado a uma conta, gerida pela Caixa Econômica Federal, e somente pode ser sacado em condições previstas em lei, sendo uma das principais delas a demissão sem justa causa. Hoje o fundo serve para financiar diferentes políticas públicas, em especial o Sistema Financeiro Habitacional. Fonte: Agência Brasil
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Brasil
Reconstrução mamária é pauta prioritária para a sociedade brasileira
Em reuniões com o Ministério da Saúde, em Brasília, Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) defende a ampliação do procedimento no SUS como parte importante do tratamento de câncer de mama
A reconstrução mamária, etapa fundamental não apenas como procedimento estético, mas também no tratamento integral do câncer de mama, tem pautado de forma prioritária as reuniões entre a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e o Ministério da Saúde. Como procedimento, a reconstrução mamária demonstra resultados expressivos na reabilitação física e psicológica das pacientes. “No entanto, em detrimento de tantos benefícios, estamos diante de uma realidade preocupante”, observa o mastologista Guilherme Novita, presidente da SBM. Levantamento recente revela que entre as pacientes submetidas à mastectomia no Sistema Único de Saúde (SUS) apenas 20,5% passam por cirurgia reconstrutiva com implante de prótese.
Recentemente, a SBM, representada pelo presidente Guilherme Novita, o secretário-adjunto Darley de Lima Ferreira Filho, o coordenador do Departamento de Residência Médica José Pereira Guará, e o mastologista titular Guilherme Figueira, reuniu-se em Brasília com dra. Guacyra Bezerra (DECAN) e dr. Fernando Figueira (DAHUD), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, para tratar da pauta da reconstrução mamária como tema prioritário para a sociedade brasileira.
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“Quando consideramos o grande número de mulheres que não passam pela reconstrução mamária no SUS, ou seja 80%, estamos falando de um terço de uma população com menos de 50 anos de idade. Estamos falando de mulheres com vida social, conjugal e mesmo profissional comprometida pela não realização de um procedimento que é um direito assegurado por lei”, ressalta Novita.
Em vigor desde novembro do ano passado, a Lei nº 15.171/2025 ampliou o direito das mulheres de recorrerem ao SUS para a realização da cirurgia de reconstrução em casos oncológicos e também em situações de malformações, mamas tuberosas, grandes assimetrias, gigantismo, entre outras ocorrências. A legislação também ganhou importância por permitir a simetrização da mama contralateral.
A Lei nº 15.171/2025 alterou uma norma anterior (Lei nº 9.797/1999) que garantia a reconstrução mamária em casos de mutilações decorrentes de câncer de mama. Em 2013, uma emenda a esta mesma legislação acrescentou que o procedimento deveria ser realizado imediatamente, em condições clínicas favoráveis, após a retirada parcial ou total da mama devido ao tratamento de câncer ou tardiamente, quando a paciente apresentasse os requisitos necessários para a cirurgia.
Os dados do SUS, que indicam apenas 20,5% das pacientes submetidas à reconstrução mamária, tornam-se ainda mais alarmantes quando comparados com a rede suplementar. No sistema que contempla planos de saúde e seguro privado, aproximadamente 25% das pacientes submetidas à mastectomia, mesmo sem contraindicações clínicas, não realizam o procedimento. “Isso demonstra uma realidade invertida sobre reconstrução mamária no Brasil”, reforça.
Para que o vigor da lei e sua aplicação sejam realidade no Brasil, o presidente da SBM observa que o procedimento não depende exclusivamente da decisão da paciente. Também ressalta que o País dispõe de um grande número de especialistas com aprimorado conhecimento médico para realizá-la e destaca pontos que merecem reflexão e ações efetivas.
O Sistema Único de Saúde, segundo o mastologista, paga em média R$ 500 por uma reconstrução em hospital público. “Este valor não cobre o pagamento de uma prótese, que em acordos pontuais e excepcionais é negociada entre R$ 800 e R$ 1.000. Mas de forma geral, o preço de uma prótese supera R$ 1.000”, diz. Como consequência, a SBM destaca que alguns poucos hospitais públicos absorvem o prejuízo e autorizam a cirurgia. “A maioria, no entanto, não realiza o procedimento.”
Outra situação decorrente desta realidade no sistema público, e que merece atenção, é a formação de “filas de reconstrução mamária tardia”, que leva muitas mulheres a desistirem do procedimento. “É preocupante, pois essas filas não são prioridade por não configurarem procedimento oncológico. Também acabam representando custos maiores, porque requerem uma segunda internação com todas as demandas que ela representa”, pontua.
Para Guilherme Novita, a reconstrução mamária não deve ser vista como mera intervenção cirúrgica, mas parte fundamental no tratamento do câncer de mama. “Por esta razão, a SBM conclama o apoio de mastologistas de todo o País para definir um modelo adequado a cada região brasileira e defende ajustes e aprimoramento nas políticas públicas. “De forma mais abrangente, considerando a realização efetiva da reconstrução mamária no SUS, nossa perspectiva é curar não só o câncer, mas a pessoa que passa pela doença”, conclui.
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Brasil
Exame de sangue para diagnóstico de câncer de mama preocupa sociedades médicas
Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) destaca a falta de validação científica para uma tecnologia que se propõe a detectar a doença de forma precoce
Testes chamados de “biópsias líquidas” ou “testes genéticos” têm alcançado ampla visibilidade a partir de órgãos de imprensa e redes sociais. Por meio de exame de sangue, a tecnologia se propõe a auxiliar no rastreamento precoce do câncer de mama. Ao mesmo tempo, divulgações sobre o método vêm mobilizando as mais importantes entidades médicas do País, entre elas a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). “Na realidade, não existem exames de sangue validados pela prática médica e por verificação científica como métodos de detecção precoce da doença”, afirma Guilherme Novita, presidente da SBM. A mamografia, ressalta o mastologista, é o único exame de rastreamento com eficácia comprovada na redução da mortalidade por câncer de mama em mulheres.
De acordo com o levantamento divulgado pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer), o Brasil deve registrar 78.610 novos casos por ano no triênio 2026-2028. Diante de uma perspectiva desafiadora não apenas na rede pública, mas também para a saúde suplementar que contempla planos e seguros particulares, a SBM vê com preocupação a veiculação de informações sobre testes conhecidos como “biópsia líquida” ou “testes genéticos”.
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Por meio de exame de sangue, e sem a necessidade de solicitação médica para a realização, a tecnologia que não tem validação se propõe a detectar alterações ligadas ao crescimento de células tumorais que possam indicar precocemente o câncer de mama.
De acordo com o mastologista Guilherme Novita, testes não validados podem causar uma falsa sensação de segurança nas mulheres. “Outro aspecto igualmente preocupante é a diminuição da adesão das pacientes às formas consagradas pela ciência e prática médica para diagnóstico precoce da doença.”
Como método, a mamografia de rastreamento permanece como estratégia de saúde mais eficaz para a detecção do câncer de mama em estágio inicial. Desde o ano passado, a recomendação do Ministério da Saúde para a realização regular do exame foi ampliada com a inclusão de mulheres a partir dos 40 anos de idade.
O diagnóstico precoce proporcionado pela mamografia, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, está associado a tratamentos cirúrgicos menos extensos, muitas vezes sem necessidade de quimioterapia, maiores taxas de cirurgias conservadoras da mama e melhores resultados estéticos, aspecto de extrema relevância, considerando que a mama é um símbolo importante da feminilidade e da identidade corporal da mulher. “Diante de tantos benefícios, ao invés de recorrer a testes sem validação, é fundamental que as mulheres consultem um mastologista e sigam realizando a mamografia de forma frequente e regular”, conclui Guilherme Novita.
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Brasil
VPJ expande presença das raças Brangus e Ultrablack na pecuária nordestina com leilão em Maceió (AL)
A VPJ Pecuária realiza no próximo dia 16 de maio, na capital alagoana (Maceió), o 2º Leilão VPJ Genetics – Edição Nordeste e 5º Leilão de Produção Bezerras de Futuro. O evento integra a programação da 13ª ExpoAlagoas Genética, no Parque da Pecuária. O remate faz parte da estratégia do criatório para ampliar a presença das raças Brangus e Ultrablack no Nordeste, apontado como a nova fronteira agropecuária do Brasil.
Com transmissão pela TV Agreste e Lance Rural, serão ofertados 30 touros e 40 bezerras Brangus e Ultrablack, além de matrizes, pacotes de embriões e cotas de reprodutores em coleta nas principais centrais de inseminação artificial. “Estamos oferecendo o que há de mais avançado no melhoramento genético dessas raças, com a proposta de acelerar a formação de novos plantéis”, afirma Valdomiro Poliselli Júnior, titular da VPJ Pecuária.
A trajetória do criatório ajuda a explicar a relevância do remate. A VPJ Pecuária está entre os grupos pioneiros no fortalecimento do Brangus e foi uma das primeiras a acreditar no potencial do Ultrablack. Os animais descendem dos melhores touros norte-americanos, destacados em criteriosas provas de avaliação, desempenho, performance e qualidade de carne.
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Antes mesmo de atuar com essas raças, a propriedade já investia de forma pioneira em seleção apurada, importação massiva de linhagens superiores e programas técnicos envolvendo bovinos Angus e ovinos Dorper. É um trabalho sustentado por tecnologias como a genômica, ultrassonografia de carcaça, provas de performance, testes reprodutivos e forte pressão de seleção. O resultado foi a produção de touros reconhecidos nacionalmente, presentes nas mais importantes centrais de inseminação, além de doadoras comprovadas no mercado.
Raças que atendem diferentes mercados
No Nordeste, o Brangus e o Ultrablack ganham espaço em múltiplas demandas econômicas. Na pecuária de corte, destacam-se pela produção de animais precoces, pesados, férteis e com excelente rendimento de carcaça e qualidade de carne, atributos que rendem bonificações pagas por frigoríficos. Essas raças têm a capacidade de agregar valor à toda produção, sendo adaptados também ao clima semiárido.
Para o criador que deseja iniciar plantel, a oferta de embriões e jovens doadoras representa a oportunidade de entrar no segmento apoiado por um criatório com mais de três décadas de pioneirismo em programas de melhoramento genéticos e performance.
“A escolha de Alagoas reforça o protagonismo do estado em uma pecuária moderna, sustentada pelo uso de biotecnologias como a inseminação artificial, com índices historicamente acima da média nacional. Alagoas também foi pioneiro no Nordeste ao consolidar uma marca de carne certificada pelo Brazil Beef Quality, evidenciando um mercado atento à qualidade de carne e à remuneração por desempenho”, afirma Rafael Andrade, gerente de pecuária do criatório.
“Boi Preto” da vaquejada
Outro mercado em expansão é o das competições de vaquejada, uma das maiores tradições culturais do Nordeste. A chamada “boiada preta”, também conhecida como “boiada da disputa”, ganhou valorização nas competições por reunir porte, resistência e performance diferenciada. Nesse cenário, o Brangus e o Ultrablack são ideais para abastecer as competições.
Exportação de boi em pé
As duas raças também despertam interesse de projetos de exportação de gado vivo. A localização estratégica do Nordeste, próxima a portos exportadores, favorece embarques para mercados como o Oriente Médio. Com capacidade de produzir animais jovens, precoces e de alto rendimento, o Brangus e o Ultrablack se encaixam perfeitamente em uma demanda crescente, onde há preferência por pelagem preta.SERVIÇO
2º Leilão VPJ Genetics – Edição Nordeste e 5º Leilão Bezerras de Futuro
Data: 16 de maio de 2026, às 16h
Oferta: Reprodutores, jovens doadoras, embriões e cotas de touros de central
Local: Parque da Pecuária, em Maceió, durante a Expogenética Alagoas.
Informações: Rafael VPJ (19) 99327-4005 e Reginaldo VPJ (19) 97161-2322
Cadastro e Reserva de Mesas: Agreste Leilões – (82) 98133-3226 (Yasmin)
Transmissão: TV Agreste e Lance Rural
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