São Paulo
SP planeja vacinar adolescentes de 12 a 17 anos contra Covid e adiantar final da imunização
O governo estadual de São Paulo decidiu antecipar a data final do cronograma de imunização de adultos contra Covid-19 de 15 de setembro para 20 de agosto e vai iniciar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos a partir de 23 de agosto.
Com o novo plano que será divulgado neste domingo (11), já a partir da quinta (15) serão imunizadas pessoas de 35 e 36 anos, num escalonamento até o período de 13 a 20 de agosto, quando as vacinas serão ofertadas a quem tem de 18 a 24 anos.
Três dias depois, é a vez dos adolescentes, que compõem uma população estimada em 3,2 milhões de pessoas. A vacinação deles está prevista para se estender até 30 de setembro e obedecerá a uma divisão por grupos.
Primeiro, de 23 de agosto a 5 de setembro serão atendidos jovens de 12 a 17 anos com comorbidades previstas nos regulamentos do Ministério da Saúde e deficiências permanentes. Depois, de 6 a 19 de setembro, quem tem de 15 a 17 anos.
Por fim, de 20 a 30 daquele mês, será a vez dos adolescentes de 12 a 14 anos. Todos receberão a vacina da Pfizer/BioNTech, a única autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para essas faixas etárias, a partir de estudos de segurança e eficácia conduzidos em outros países.
São Paulo será o primeiro estado a fazer isso de forma ampla, dando um trunfo político para o governador João Doria (PSDB), que quer disputar a Presidência da República em 2022. Outras Unidades da Federação, como Mato Grosso do Sul, autorizaram a vacinação a critério dos municípios.
O cronograma, claro, é feito com a perspectiva de uma remessa contínua do fármaco da Pfizer, que é o terceiro mais utilizado no Brasil até agora, com 9,2% das aplicações —depois da vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford (46,5%) e da Coronavac (42%).
Na previsão de entregas para o PNI (Plano Nacional de Imunização), deveria haver 15 milhões de doses da Pfizer chegando ao país em julho. Mas a previsão no sistema do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde é de um fluxo menor, de 9,6 milhões de doses.
Ainda assim, até agora não houve problemas relacionados à entrega da vacina, que é menos disponível do que as duas com produção nacional a partir do insumo importado, a AstraZeneca (Fiocruz) e a Coronavac (Butantan). O país ainda emprega a da Janssen (2,2% das inoculações).
A medida paulista foi definida em reunião de integrantes do PEI (Plano Estadual de Imunização) na quinta-feira (8), numa decisão que remete ao anúncio feito na véspera por Doria.
O tucano divulgou que São Paulo, amparado em decisão do Supremo Tribunal Federal, começou a receber doses prontas da Coronavac chinesa para aplicação sem passar pelo esquema de distribuição do Ministério da Saúde.
As primeiras 2,7 milhões de doses chegaram na própria quarta. Elas estariam prontas para desembaraço na segunda, mas 1 dos 5 lotes veio sem um documento da fabricante Sinovac, segundo dados da Anvisa, então pode haver algum atraso.
Mais 1,3 milhão de doses chegará até o fim do mês. Com esses 4 milhões de vacinas prontas, os técnicos afirmam que é possível reforçar o fluxo de entregas e garantir o cronograma ambicioso de Doria —que já adiantara a imunização da população em geral outras duas vezes.
Como houve desabastecimento de vacinas em cidades como a capital, havia o temor de que o plano estivesse avançando demais. Agora, calcula a área técnica, será possível prosseguir sem isso.
Se de fato der certo, o governo paulista irá pressionar o federal para que a segunda dose no estado seja adiantada, particularmente das vacinas com maior intervalo, a AstraZeneca e a Pfizer, que no Brasil são aplicadas com 12 semanas de diferença.
A preocupação já foi expressa pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, que teme uma sensação de falsa cobertura vacinal, ainda mais com o risco de emergência da mais infecciosa variante delta no estado. Até a quinta (8), foram imunizados com até uma dose 60,2% dos paulistas, mas só 19,6% receberam a segunda injeção.
Esses 4 milhões de doses são parte da encomenda feita por Doria à Sinovac, que chega a 30 milhões de unidades até o fim do ano. Estão empenhados para este lote inicial R$ 250 milhões do Tesouro estadual. Cada dose sai ao mesmo preço do contrato da Sinovac/Butantan com o governo federal, cerca de US$ 11.
Mas há um pulo do gato. Além dessas 30 milhões de vacinas, que podem garantir o começo da campanha de imunização que deverá ser necessária a partir do ano que vem, há outras 30 milhões de doses em negociação pelo Butantan diretamente com os chineses.
Elas seriam encomendadas para estados e países da América Latina interessados na Coronavac. Diversos governadores já haviam procurado o Butantan e agora foram à China buscar as vacinas, mas receberam a informação de que deveriam passar pelo órgão do governo paulista diretamente. O Ceará deve ser um deles.
Na prática, o instituto pode virar um polo alternativo ao Ministério da Saúde para a distribuição da Coronavac e, se os estudos clínicos que começaram na sexta (9) forem positivos, da futura vacina Butanvac —que não utiliza insumos importados e cuja tecnologia permite produção em larga escala em São Paulo.
O instituto ainda vai inaugurar uma fábrica de Coronavac com insumo nacional, o que deverá aumentar sua independência. Com isso, espera o instituto, os atrasos registrados por falta de matéria-prima chinesa poderão ficar para trás.
Haverá críticas sobre a descentralização, mas os estados têm pressa. Politicamente, é boa notícia para Doria, que desde 2020 vive um embate encarniçado com o presidente Jair Bolsonaro acerca do manejo do combate à pandemia da Covid-19, que matou 530 mil brasileiros, 130 mil deles em São Paulo.
São Paulo
Monte Alegre do Sul participa de feira internacional de turismo em Gramado
O prefeito Rafa Vezzan e a Primeira-Dama Lazara Raquel Gritti Vezzan participaram do 38º Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Gramado (RS). Monte Alegre do Sul esteve representado no evento por meio da iniciativa da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), que reuniu destinos paulistas na “Casa das Estâncias Paulistas”.
Considerado um dos principais eventos do setor no Brasil, o Festuris reúne destinos, empresas, operadoras e profissionais do turismo, criando oportunidades de negócios, parcerias e intercâmbio de experiências.
Durante a feira, o estande da APRECESP apresentou informações sobre as 78 estâncias turísticas paulistas, por meio de materiais impressos e audiovisuais, experiências interativas e degustações de produtos regionais. Na ocasião, a associação também lançou um novo folder turístico, em formato de mapa, que reúne todas as estâncias e seus principais atrativos. O espaço favoreceu a troca de experiências e o contato com representantes do mercado turístico.
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A participação de Monte Alegre do Sul no evento teve como objetivo divulgar os atrativos do município e despertar o interesse de novos públicos pelo destino. A expectativa é que essas conexões contribuam para atrair visitantes, ampliar as oportunidades de negócios e fortalecer o turismo como atividade importante para o desenvolvimento econômico local.
A APRECESP atua desde 1985 e reúne 78 estâncias turísticas paulistas. A entidade trabalha na representação dos municípios, na capacitação e na promoção dos destinos, por meio da marca Turismo Paulista.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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