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Retomada econômica: Prefeitura de Artur Nogueira lança Semana do Empreendedorismo

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Evento com palestras e oportunidades de networks ocorre de 22 a 26 de novembro; confira programação completa 

Com o objetivo de promover iniciativas de geração de emprego e impulsionamento do comércio local, a Prefeitura de Artur Nogueira, por meio do Comitê Municipal de Retomada Econômica e em parceria com o Sebrae, realiza a Semana do Empreendedorismo “Juntos Fortalecendo Artur Nogueira”, entre os dias 22 e 29 de novembro.

O evento tem uma programação completa para o aprimoramento de quem é empreendedor ou pretende começar a empreender. As soluções ofertadas pela Semana do Empreendedorismo contribuirão para o desenvolvimento de novos negócios, através de agregação de valor a empresas, aprimoramento de conhecimentos técnicos e de gestão, aumento das vendas, diversificação de produtos e orientações práticas e teóricas sobre como alavancar seu negócio.

PROGRAMAÇÃO

OPEN DAY
Para abrir a semana, no dia 22, será realizada o Open Day – uma noite de encontro entres empresários da cidade. O evento proporcionará network, palestras e vendas de bebidas e comidas, cujos lucros serão destinados à Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE). A ação será realizada no salão da entidade, às 19h30. 

ENTRE ELAS
Na terça-feira, dia 23, acontece o “Entre Elas”, um evento fechado para celebrar o empreendedorismo feminino. Neste dia, mulheres que se destacam na liderança e em negócios no município participarão de um talk-show, onde elencarão seus casos de sucesso. Entre as convidadas estão Vivian Dutra, Célia Tomé, Adriana Toledo, Tânia Theobaldo, Ana Paula Gallo e Rose Artuzzi, que se reunião no salão da APAE a partir das 19h30. 

RODADA DE NEGÓCIOS
No terceiro dia da semana, em 24, os comerciantes poderão participar de uma Rodada de Negócios. O evento, também sediado no Salão da APAE, viabilizará encontros entre empresas compradoras e vendedoras do município, tendo como principais objetivos a geração de negócios e o fortalecimento da economia local. As inscrições podem ser feitas pela internet (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe_TWs-ma0zhlRXbEzEre1Uf9447nvi0-CAbPuwNxoGgM16DQ/viewform) até o dia 17 de novembro. 

SUPER BLACK FRIDAY
Já entre os dias 25 e 29 de novembro ocorre a Super Black Friday – ação inédita no município e que reunirá 105 comércios de vários seguimentos para um só objetivo: vender o máximo possível com preços acessíveis. 

A Super Black Friday promete vantagens aos consumidores, com descontos imperdíveis e produtos de qualidade; e aos empresários, que terão seus comércios amplamente divulgados por cerca de um mês em redes sociais e outras mídias, e a nível regional. 

SEBRAE MÓVEL
Além das noites especiais, o SEBRAE Móvel fica instalado na Praça do Coreto, no Centro, durante toda a Semana do Empreendedorismo. Entre os dias 22 e 26 novembro, das 14h às 17h, serão feitos atendimentos individuais sobre plano de negócios, dúvidas sobre abertura de empresas e gestão. 

Já os atendimentos coletivos ocorrerão nos mesmos dias, das 10 às 12h. Veja o cronograma: 

Dia 22/11 – Desc. Empreendedorismo: 10 as 12 horas/Atendimento Sebrae Móvel – tarde.
Dia 23/11 – Desc. Finanças: 10 as 12 horas/Atendimento Sebrae Móvel – tarde.
Dia 24/11 – Desc. Ideia de Negócio: 10 as 12 horas/Atendimento Sebrae Móvel – tarde.
Dia 25/11 – Desc. Marketing: 10 as 12 horas/Atendimento Sebrae Móvel – tarde.
Dia 26/11 – Desc. Formalização: 10 as 12 horas/Atendimento Sebrae Móvel – tarde.

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Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra

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Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23

A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.

Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.

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A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.

Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.

A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.

Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).

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Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026

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Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro

A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.

O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.

As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.

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Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.

A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.

SERVIÇO

REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h

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Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira

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Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.

O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.

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Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.

O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.

O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.

A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.

A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.

Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.

SERVIÇO

Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura

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