São Paulo
Renovias e CUFA distribuem cestas básicas para cidades da região
A Renovias, em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA), realizou a distribuição de 583 cestas básicas para famílias que estão em situação de insegurança alimentar em oito cidades da região de atuação da concessionária. As cestas básicas foram distribuídas nas favelas em que a CUFA atua, há mais de 20 anos, com diversos projetos.
A situação enfrentada por muitas famílias brasileiras que passam dificuldade e não estão conseguindo se alimentar adequadamente é preocupante e, por isso, a concessionária, enxergando seu papel social, se juntou à CUFA para a realização da ação. Os contemplados são escolhidos a partir da observação de famílias em vulnerabilidade social, em especial, os grupos em que as chefes de famílias são mulheres.
Em Espírito Santo do Pinhal e Vargem Grande do Sul as entregas foram realizadas ainda em novembro de 2021. Nos últimos dias, as entregas aconteceram nos municípios de Aguaí, Águas da Prata, Casa Branca, Estiva Gerbi, Itobi e Mogi Mirim.
“Na Renovias, trabalhamos com mobilidade humana e entendemos que nossas responsabilidades transformadoras vão além dos resultados financeiros. Pensamos sempre no alcance social e em como contribuir para a sociedade através de qualidade de vida com mais inclusão social”, ressalta o diretor-presidente da Renovias, Rogério Bahú.

“Infelizmente estamos enfrentando a insegurança alimentar em muitos locais do país. Temos pessoas precisando de apoio por toda a parte, por isso nos deixa muito felizes contarmos com uma parceria como a da Renovias que nos auxilia nesse processo de entregar os alimentos para quem mais precisa no momento. A CUFA tem se mobilizado incessantemente nessa pandemia para garantir a vida de milhares de brasileiros, e é muito gratificante ter parceiros nessa nobre causa”, afirma Kalyne Lima, vice-presidente da CUFA Nacional.
DOAÇÕES REALIZADAS:
- Espírito Santo do Pinhal: 72 cestas básicas entregues em 06/11
- Vargem Grande do Sul: 73 cestas básicas entregues em 06/11
- Estiva Gerbi: 73 cestas básicas entregues em 13/01
- Aguaí: 73 cestas básicas entregues em 17/01
- Águas da Prata: 73 cestas básicas entregues em 17/01
- Itobi: 73 cestas básicas entregues em 17/01
- Casa Branca: 73 cestas básicas entregues em 17/01
- Mogi Mirim: 73 cestas básicas entregues em 20/01
O Sistema de Ajuda ao Usuário (SAU) da Renovias está à disposição 24 horas por dia aos motoristas. Para acioná-lo, basta ligar 0800 055 9696 ou usar um dos fones de emergência, implantados a cada quilômetro. Condições antecipadas do tráfego podem ser obtidas pelo site www.renovias.com.br.
A malha viária da Renovias liga Campinas, Circuito das Águas e sul de Minas: SP-340 (Campinas/Mococa), SP-342 (Mogi Guaçu/Águas da Prata), SP-344 (Aguaí/Vargem Grande do Sul), SP-350 (Casa Branca/São José do Rio Pardo) e SP-215 (Vargem Grande do Sul/Casa Branca), com extensão de 345,6 quilômetros. A concessionária administra as rodovias através do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
Sobre a CUFA
Presente há mais de 20 anos nas favelas brasileiras, promovendo atividades nas áreas de educação, lazer, esportes, cultura e cidadania, em 2020 a CUFA se deparou com o desafio da pandemia. Sabendo que a crise atingiria ainda mais as favelas, concentramos todos os nossos esforços em captar doações para diminuir os impactos causados pela pandemia. Através do programa Mães da Favela, a instituição entregou cestas básicas, físicas e digitais, e chips com internet gratuita por 6 meses. No ano de 2020, a CUFA mobilizou R$ 187.596.960,00 milhões, atendendo a 1.502.358 famílias de 5 mil favelas de todo o Brasil e até novembro de 2021, já foram R$ 425.815.560,00, ultrapassando a meta de 400 milhões de reais em arrecadação para as Mães da Favela em 2021.
São Paulo
Monte Alegre do Sul participa de feira internacional de turismo em Gramado
O prefeito Rafa Vezzan e a Primeira-Dama Lazara Raquel Gritti Vezzan participaram do 38º Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Gramado (RS). Monte Alegre do Sul esteve representado no evento por meio da iniciativa da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), que reuniu destinos paulistas na “Casa das Estâncias Paulistas”.
Considerado um dos principais eventos do setor no Brasil, o Festuris reúne destinos, empresas, operadoras e profissionais do turismo, criando oportunidades de negócios, parcerias e intercâmbio de experiências.
Durante a feira, o estande da APRECESP apresentou informações sobre as 78 estâncias turísticas paulistas, por meio de materiais impressos e audiovisuais, experiências interativas e degustações de produtos regionais. Na ocasião, a associação também lançou um novo folder turístico, em formato de mapa, que reúne todas as estâncias e seus principais atrativos. O espaço favoreceu a troca de experiências e o contato com representantes do mercado turístico.
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A participação de Monte Alegre do Sul no evento teve como objetivo divulgar os atrativos do município e despertar o interesse de novos públicos pelo destino. A expectativa é que essas conexões contribuam para atrair visitantes, ampliar as oportunidades de negócios e fortalecer o turismo como atividade importante para o desenvolvimento econômico local.
A APRECESP atua desde 1985 e reúne 78 estâncias turísticas paulistas. A entidade trabalha na representação dos municípios, na capacitação e na promoção dos destinos, por meio da marca Turismo Paulista.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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