São Paulo
Prefeituras que aderiram ao programa UniversalizaSP participam do 1º workshop de alinhamento
Municípios passam a contar com apoio técnico para alcançarem as metas de universalização; Potim e Jundiaí apresentaram cases de sucesso na concessão dos serviços
Nesta quarta-feira, 22, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), iniciou a fase de alinhamento do programa UniversalizaSP junto aos 110 municípios que aderiram à iniciativa, lançada este ano pelo Governo de SP. O objetivo da ação é auxiliar as prefeituras a anteciparem as metas de universalização, previstas no Novo Marco do Saneamento. Nesta primeira etapa, que ocorre após o período de adesão, foi realizado, na sede da Semil, o 1º Workshop sobre Soluções Inovadoras e Saneamento para SP. Durante a apresentação foram debatidos, ainda, dois cases de sucesso de parcerias e concessões já em andamento, dos municípios de Potim e de Jundiaí.
Para a secretária da pasta, Natália Resende, essa etapa é muito importante para que se estabeleça a melhor solução para cada município. “Poder ouvir cada Prefeitura e atender individualmente às necessidades é primordial para nós”, afirmou. “Para um bom serviço de saneamento é preciso olhar em escala, levar uma tarifa justa e qualidade na prestação, por isso, vamos encorajar para fazer o que é certo, de forma eficiente. É um processo longo, mas vamos estruturar, e por meio de soluções perenes, estabelecer a melhor alternativa”, completou a secretária.
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As parcerias no saneamento já são uma realidade no Estado de SP, como é o exemplo do município de Jundiaí. O 15º PIB do país, com uma grande demanda de serviços de água e esgoto, apresentou na ocasião sua modelagem exitosa. Segundo o Diretor Superintendente de Gestão do Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí, Evandro Biancarelli, “por meio da utilização do modelo de PPP Administrativa, o município comemorou recentemente 25 anos de 100% do seu esgoto coletado e tratado, uma vitória para nós e para toda população”.
Já Potim, na região do Vale do Paraíba, passou por um grande desafio, principalmente para o abastecimento público. O município, que enfrentou dificuldades pela falta d’água e pela necessidade de soluções locais, conta com um serviço concessionado há pouco mais de um ano, onde já é possível observar a melhora nas condições. “Esse processo só foi possível porque debatemos incansavelmente com os moradores. Falar com o consumidor é ponto primordial para levar um serviço de qualidade. Hoje não temos mais falta d’água, já temos uma Estação de Tratamento de Água (ETA) em construção, com previsão de operação para o início do próximo ano, que levará não só quantidade, mas acima de tudo, água de qualidade para todos”, pontuou a Secretária de Administração de Potim, Rafaela Abrantes.
Após essa etapa de apresentações e discussões, os estudos de viabilidade e modelagem das soluções começarão a ser desenvolvidos pelas equipes técnicas para apresentação e debate junto ao município, etapa essa que acontecerá ainda no primeiro semestre de 2024. Os modelos de solução global identificados até o momento, que poderão ser aceitos pelas prefeituras são os de Concessão Comum Plena ou Parcial, e Parceria Público-Privada (PPP) Patrocinada ou Administrativa. Na sequência, estão previstas, ainda, a validação dessas propostas, apresentação à sociedade e apoio nos processos de contratação e implementação dos modelos.
“A partir da realização desse evento será possível começar o alinhamento com as prefeituras, nos aprofundando nas questões, para seguirmos com os próximos passos com o imtuito de até março do próximo ano termos um plano já estruturado para cada município, seja ele construído para um grupo de municípios ou separados. Vamos estudar e apresentar a melhor alternativa, sempre com o apoio técnico do Estado, em busca da universalização ”, ressaltou a subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Samanta Souza.
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São Paulo
Governo de São Paulo autoriza construção de mais de 1,2 mil novas moradias em 19 municípios pela CDHU
Moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial estimado em R$240 milhões
O Governo de São Paulo autorizou a construção de 1.280 novas unidades habitacionais em 19 municípios, distribuídos em de 12 regiões administrativas do estado. As moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial previsto de cerca de R$ 240 milhões.
As unidades serão construídas em conjunto com os municípios, que ficam responsáveis pela doação do terreno para a implantação dos empreendimentos. Já a CDHU licita as obras para contratar a construtora e executa toda a infraestrutura necessária ao conjunto.
A Companhia já iniciou as tratativas para formalizar a parceria com os municípios e seguir com os trâmites necessários para a assinatura do termo de adesão ao programa.
Distribuição das unidades
Na região de Araçatuba, serão, ao todo, 360 novas unidades, nas cidades de Araçatuba (150), Castilho (150), Gabriel Monteiro (30) e Gastão Vidigal (30). Já a região de Campinas receberá 60 moradias em Águas da Prata (30) e Corumbateí (30). Em Marília, as 200 unidades serão construídas em Assis (150) e Tarumã (50). As 90 moradias na região de São José do Rio Preto serão destinadas às cidades de Nhandeara (30), Planalto (30) e Turmalina (30).
As demais regiões serão contempladas com unidades em um município, distribuídas da seguinte forma: 100 UHs em Buri, na região de Itapeva; 150 em Cajamar, na Grande São Paulo; 50 UHs em Panorama, na região de Presidente Prudente; 150 UHs em Pitangueiras, na região de Ribeirão Preto; 30 UHs em Santa Lúcia, na região Central; 30 UHs em Santo Antônio do Pinhal, na região de São José dos Campos; 30 UHs em Taiaçu, na região de Barretos, e 30 UHs em Ubirajara, em Bauru.
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São Paulo
Secretaria da Justiça e Cidadania firma convênio com 39 municípios
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, assinou 39 convênios com municípios contemplados com os Espaços da Juventude.
Ao todo, o Governo do Estado de São Paulo investirá R$ 4.484.100,06 na implantação e estruturação dos novos espaços, fortalecendo as políticas públicas voltadas aos jovens paulistas.
Para o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, o investimento reforça o compromisso do Governo de São Paulo. “A juventude é uma prioridade para o Governo de São Paulo. Com a implantação desses novos Espaços da Juventude, ampliamos o acesso dos jovens a oportunidades de qualificação, empreendedorismo e cidadania. Essa parceria com os municípios fortalece políticas públicas que geram desenvolvimento e promovem mais perspectivas para as novas gerações.”, afirmou.
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A iniciativa, realizada por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Fabiana Bolsonaro, amplia a estrutura municipal para atendimento à população de 15 a 29 anos por meio da implantação de espaços equipados para o desenvolvimento de programas, ações de qualificação e fortalecimento da cidadania.
Os municípios conveniados recebem recursos para implantação e estruturação do espaço, incluindo mobiliário, equipamentos e veículo de apoio para execução das ações locais, como cursos de qualificação técnica e profissional, incentivo ao empreendedorismo, estímulo à economia criativa e apoio à busca por emprego.
Para o coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges, a iniciativa representa um importante avanço. “Os Espaços da Juventude fortalecem a presença das políticas públicas nos municípios e criam oportunidades para que os jovens tenham acesso à qualificação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal. Nosso compromisso é garantir que cada vez mais municípios ofereçam estruturas capazes de transformar a realidade da juventude paulista.”
Os Espaços da Juventude fazem parte do Programa Agenda Jovem SP, fortalecendo a implementação de políticas públicas voltadas à juventude em todo o Estado.
Os municípios contemplados foram Arthur Nogueira, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bastos, Bauru, Cabreúva, Caçapava, Campos do Jordão, Cândido Mota, Caraguatatuba, Cerquilho, Cesário Lange, Eldorado, Embu das Artes, Guaimbê, Guarujá, Getulina, Itirapina, Ilha Comprida, Jundiaí, Lorena, Macatuba, Mairiporã, Maracaí, Marília, Monte Mor, Olímpia, Pedra Bela, Penápolis, Pilar do Sul, Piquete, Promissão, Rio Grande da Serra, São Carlos, São José do Rio Preto, Tarumã, Tatuí e Uru.
Representando os municípios contemplados, a prefeita de Guaimbê, Márcia Achilles destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras. “A assinatura deste convênio representa um importante avanço para o nosso município e demonstra a força da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Espaço da Juventude será um ambiente de oportunidades, preparado para acolher, capacitar e incentivar os jovens a construírem um futuro com mais autonomia e protagonismo.”
Estiveram presentes no evento o diretor-executivo da Fundação Procon- SP, Luiz Orsatti Filho, o Presidente da UNIVESP, Marcos Borges, o Senador, Marcos Pontes e a Deputada Estadual, Fabiana Bolsonaro.
Agenda Jovem SP
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, conduz uma das principais iniciativas do Governo do Estado de São Paulo: o Agenda Jovem SP. O programa tem como finalidade promover a inclusão, a autonomia, a participação social e o desenvolvimento integral dos jovens paulistas, por meio da articulação de ações intersetoriais nos municípios.
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São Paulo
Vítima fatal de salto de rope jump em Limeira é identificada
Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, publicou registros momentos antes do acidente fatal na Ponte do Esqueleto. Seis pessoas foram detidas.
Foi identificada como Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, a jovem que morreu no trágico acidente durante a prática de rope jump na manhã de sábado, 13, na Ponte do Esqueleto, em Limeira, interior de São Paulo. Moradora de Jandira (SP) e professora de Educação Física, ela compartilhou nas redes sociais seus últimos momentos no local pouco antes da fatalidade.
Em sinal de luto, a academia onde Maria Eduarda trabalhava informou que não abriria as portas neste sábado, prestando homenagem à profissional, que era querida por colegas, alunos e amigos.
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O acidente aconteceu em uma estrutura de aproximadamente 40 metros de altura, conhecida na região pela prática de esportes radicais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a jovem foi impulsionada para o salto sem estar conectada ao sistema de segurança, provocando desespero entre as pessoas que acompanhavam a atividade ao perceberem a falha.
A morte de Maria Eduarda gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre os protocolos de segurança adotados durante a prática do rope jump. O caso repercute em todo o país e mobiliza autoridades e especialistas.
Até o momento, seis pessoas — cinco homens e uma mulher — foram detidas e permanecem na Delegacia de Limeira, onde prestam depoimento sobre a organização da atividade. Os investigados deverão esclarecer a sequência de procedimentos que antecederam o acidente.
A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias da tragédia e trabalha para identificar eventuais responsabilidades criminais. O caso continua em investigação e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.
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