São Paulo
Prefeituras que aderiram ao programa UniversalizaSP participam do 1º workshop de alinhamento
Municípios passam a contar com apoio técnico para alcançarem as metas de universalização; Potim e Jundiaí apresentaram cases de sucesso na concessão dos serviços
Nesta quarta-feira, 22, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), iniciou a fase de alinhamento do programa UniversalizaSP junto aos 110 municípios que aderiram à iniciativa, lançada este ano pelo Governo de SP. O objetivo da ação é auxiliar as prefeituras a anteciparem as metas de universalização, previstas no Novo Marco do Saneamento. Nesta primeira etapa, que ocorre após o período de adesão, foi realizado, na sede da Semil, o 1º Workshop sobre Soluções Inovadoras e Saneamento para SP. Durante a apresentação foram debatidos, ainda, dois cases de sucesso de parcerias e concessões já em andamento, dos municípios de Potim e de Jundiaí.
Para a secretária da pasta, Natália Resende, essa etapa é muito importante para que se estabeleça a melhor solução para cada município. “Poder ouvir cada Prefeitura e atender individualmente às necessidades é primordial para nós”, afirmou. “Para um bom serviço de saneamento é preciso olhar em escala, levar uma tarifa justa e qualidade na prestação, por isso, vamos encorajar para fazer o que é certo, de forma eficiente. É um processo longo, mas vamos estruturar, e por meio de soluções perenes, estabelecer a melhor alternativa”, completou a secretária.
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As parcerias no saneamento já são uma realidade no Estado de SP, como é o exemplo do município de Jundiaí. O 15º PIB do país, com uma grande demanda de serviços de água e esgoto, apresentou na ocasião sua modelagem exitosa. Segundo o Diretor Superintendente de Gestão do Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí, Evandro Biancarelli, “por meio da utilização do modelo de PPP Administrativa, o município comemorou recentemente 25 anos de 100% do seu esgoto coletado e tratado, uma vitória para nós e para toda população”.
Já Potim, na região do Vale do Paraíba, passou por um grande desafio, principalmente para o abastecimento público. O município, que enfrentou dificuldades pela falta d’água e pela necessidade de soluções locais, conta com um serviço concessionado há pouco mais de um ano, onde já é possível observar a melhora nas condições. “Esse processo só foi possível porque debatemos incansavelmente com os moradores. Falar com o consumidor é ponto primordial para levar um serviço de qualidade. Hoje não temos mais falta d’água, já temos uma Estação de Tratamento de Água (ETA) em construção, com previsão de operação para o início do próximo ano, que levará não só quantidade, mas acima de tudo, água de qualidade para todos”, pontuou a Secretária de Administração de Potim, Rafaela Abrantes.
Após essa etapa de apresentações e discussões, os estudos de viabilidade e modelagem das soluções começarão a ser desenvolvidos pelas equipes técnicas para apresentação e debate junto ao município, etapa essa que acontecerá ainda no primeiro semestre de 2024. Os modelos de solução global identificados até o momento, que poderão ser aceitos pelas prefeituras são os de Concessão Comum Plena ou Parcial, e Parceria Público-Privada (PPP) Patrocinada ou Administrativa. Na sequência, estão previstas, ainda, a validação dessas propostas, apresentação à sociedade e apoio nos processos de contratação e implementação dos modelos.
“A partir da realização desse evento será possível começar o alinhamento com as prefeituras, nos aprofundando nas questões, para seguirmos com os próximos passos com o imtuito de até março do próximo ano termos um plano já estruturado para cada município, seja ele construído para um grupo de municípios ou separados. Vamos estudar e apresentar a melhor alternativa, sempre com o apoio técnico do Estado, em busca da universalização ”, ressaltou a subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Samanta Souza.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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