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Prefeitura de Artur Nogueira lança ‘IPTU premiado’ com prêmios para contribuintes em dia

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Lucas Sia (PSD) sanciona lei de autoria do vereador Melinho (DEM) e moradores poderão participar de sorteio de uma geladeira, Smart TV e um carro 0km

Contribuintes de Artur Nogueira com impostos em dia agora serão valorizados. Para tanto, a Prefeitura lançou o programa ‘IPTU premiado’ que sorteará prêmios para aqueles que mantêm os pagamentos dos tributos municipais dentro do prazo.

De acordo com o Poder Executivo Municipal, entre os prêmios estão: geladeira, Smart TV e um carro 0km. Lucas Sia (PSD) conta que sancionou uma lei de autoria do vereador Melinho (DEM). 

“Juntos, Poder Executivo e Poder Legislativo estão adotando medidas que irão auxiliar a população nogueirense. Nada mais justo do que valorizar aqueles que cumprem com seus compromissos financeiros e contribuem para o desenvolvimento da cidade”, defende o prefeito. 

Dia do sorteio: ‘IPTU premiado’
Os sorteios serão realizados pela extração da Loteria Federal no dia 30 de abril e as premiações serão entregues em até trinta dias após a revelação dos ganhadores. Podem participar dos sorteios pessoas físicas ou jurídicas, proprietários, locatários ou possuidores de imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura nogueirense, contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção do Lixo. 

Como participar?
Para participar não é necessário realizar um pré-cadastro. Os interessados devem apenas ter seus pagamentos em dia, ou seja, não estarem inadimplentes. 

O sorteio será pelo número do “Aviso de Lançamento”, o qual consta no carnê de IPTU.

LEI 3.496
A Lei 3.496 é de autoria do vereador Melinho (DEM) e tem por objetivo auxiliar, incentivar e incrementar a arrecadação de tributos municipais. Além disso, a legislação – sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD) visa estimular os contribuintes que estiverem em dia e/ou pagarem pontualmente os impostos deles.

“Não pode haver pendências judiciais ou administrativas relativas aos imóveis que possuam, nem nos tributos dos exercícios anteriores”, completa a secretária de Finanças Michele Passos.

Vale ressaltar que não são permitidos participar do sorteio os cadastros de IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo que estejam vinculados ou inseridos a qualquer tipo de isenção ou anistia.

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Prefeitura de Artur Nogueira investe em novas áreas de esporte e lazer no Jardim Leonor

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Bairro recebeu quadras de futebol e de vôlei de areia, nova iluminação e, em breve, será contemplado com brinquedos para as crianças

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, segue investindo na ampliação das áreas de esporte e lazer do município. Na última semana, a região do Jardim Leonor foi presenteada com uma nova quadra de areia de futebol, uma quadra de areia de vôlei e um espaço com bancos.

Localizada na área verde ao lado da EMEF Prof. Vereador Amaro Rodrigues (Ninico), a nova área oferece um ambiente seguro e familiar para crianças e jovens aproveitarem momentos de descontração e atividade física.

Espaço completo
De acordo com o secretário de Obras e Serviços, Maxwell Lima, o espaço está passando por melhorias adicionais. “Estamos instalando iluminação pública na área, o que permitirá o uso das quadras também no período noturno. Nas próximas semanas, vamos adicionar brinquedos para completar a praça, além de finalizar a pintura dos bancos que já foram colocados,” explicou Lima.

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O titular da pasta complementa que, além da nova área de lazer, a Prefeitura também está trabalhando em um projeto em conjunto com a Secretaria de Educação para transformar a rua da escola em mão única de saída, visando aumentar a segurança dos alunos e moradores da região.

Nos próximos meses, outras regiões do município também serão contempladas com espaços semelhantes, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Artur Nogueira com a promoção do esporte, lazer e segurança para todos os moradores.

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Prefeitura de Artur Nogueira realiza audiência pública para avaliação de metas fiscais

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Audiência referente ao 1º quadrimestre de 2024 acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, às 18h do dia 27 de maio 

A Prefeitura de Artur Nogueira realizará, no próximo dia 27 de maio (segunda-feira), uma audiência pública para apresentar a avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2024. A reunião acontecerá às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na rua dos Expedicionários, nº 467 – Centro.

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Atendendo a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve realizar audiências públicas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

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Artur Nogueira

Artur Nogueira realiza consulta pública para implementação da Política Nacional Aldir Blanc

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Prefeitura apoia agentes culturais na implementação da política, que destinará R$400.319,55 aos artistas e fazedores de cultura; Consulta é nesta quinta, 16, às 18h

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Cultura & Turismo, convida a população, em especial os agentes culturais (pessoa física ou jurídica), a participar de uma consulta pública que debaterá a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A reunião acontece nesta quinta-feira, 16, partir das 18h, na Réplica da Estação.

O prefeito Lucas Sia explica que, neste ano, Artur Nogueira foi contemplada com a quantia de R$400.319,55 e trabalha agora na etapa de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). 

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“A consulta pública tem como objetivo promover um debate democrático e participativo sobre as ações e diretrizes que serão adotadas para a aplicação dos recursos da PNAB em Artur Nogueira. Continuaremos apoiando o setor cultural da nossa cidade no que for preciso”, destaca o chefe do Executivo Municipal.

Ieda Ribeiro, titular da pasta, frisa que a participação dos fazedores de cultura é fundamental para o sucesso desta iniciativa. Artistas, produtores culturais, gestores e demais interessados estão convidados a contribuir com ideias, sugestões e propostas que possam enriquecer o cenário cultural do município.

“É muito importante a participação da sociedade civil neste processo, uma vez que a consulta pública é uma oportunidade de contribuir para que o planejamento seja elaborado de forma mais participativa e democrática”, pontua a secretária.

Sobre a Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.

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