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Santo Antônio de Posse

Prefeitura da Posse lança Refis 2023 com novidades e descontos de até 100%

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O parcelamento pode ser feito presencialmente, no Paço Municipal, ou via internet, exclusivamente pelo aplicativo WhatsApp

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) já está disponível para que os contribuintes que possuem dívidas com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, possam quitá-las com descontos e vantagens. O Programa oferece desconto nos juros e nas multas de 100% para pagamento da dívida em parcela única, à vista, ou descontos progressivos no parcelamento.

O objetivo da campanha é promover a regularização dos créditos do município de origem tributária ou não, inclusive tarifas e preços públicos, decorrentes de débitos do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, possibilitar a recuperação das empresas que atuam no município, especialmente aquelas referidas no art. 179 da Constituição Federal, em razão de fatos ocorridos até 31 de dezembro de 2022, constituídos ou não, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos, na condição de substituto tributário.

A formalização do parcelamento deve ser feita pelas seguintes formas:

I – Presencialmente, com o comparecimento do interessado junto à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, localizada na Praça Chafia Chaib Baracat, 351, Vila Esperança, no horário das 08h30 às 16h;

II – Via internet, exclusivamente pelo aplicativo WhatsApp, com acesso pelo telefone (19) 3896-9012.

Para a formalização via WhatsApp, todos os documentos necessários, descritos no Anexo I da Lei 3566, devem ser encaminhados em arquivo no formato PDF.

Os arquivos eletrônicos previstos nos parágrafos deverão ser enviados em boas condições de leitura, devendo ser recusados os documentos que apresentem partes ilegíveis ou rasuradas.

Após o recebimento e análise dos documentos enviados por via eletrônica (WhatsApp), será encaminhado o termo de parcelamento, o qual deverá ser assinado digitalmente e devolvido, em arquivo no formato PDF, no prazo máximo de 24h.

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Somente serão aceitos os termos de parcelamento com assinatura digital proveniente de certificado digital (token ou meio equivalente) ou pela assinatura eletrônica do GOV.BR, disponível para acesso no site do Governo Federal (http://assinador.iti.br/).

Não sendo possível a apresentação do comprovante de residência, exigido pela Lei Municipal n. 3.566/23, o interessado deverá preencher e entregar declaração de próprio punho, conforme modelo constante no Anexo I do presente Decreto, responsabilizando-se pessoalmente pela veracidade das informações mencionadas.

Os créditos inscritos na dívida ativa do Município até 31 de dezembro de 2022 poderão ser pagos, com desconto em juros de multa, nas seguintes condições, a escolha do contribuinte:

I – Em parcela única, à vista: desconto de 100% (cem por cento) na multa e nos juros moratórios;

II – De 2 (duas) a 4 (quatro) parcelas: desconto de 90% (noventa por cento) na multa e nos juros moratórios;

III – De 5 (cinco) a 8 (oito) parcelas: desconto de 75% (setenta e cinco por cento) na multa e nos juros moratórios;

IV – De 8 (oito) a 12 (doze) parcelas: desconto de 60% (sessenta por cento) na multa e nos juros moratórios;

V – De 13 (treze) a 18 (dezoito) parcelas: desconto de 50% (cinquenta e por cento) na multa e nos juros moratórios;

VI – De 18 a 24 parcelas: desconto de 40% (quarenta por cento) na multa e nos juros moratórios;

VII – De 25 a 36 parcelas: desconto de 30% (trinta por cento) na multa e nos juros moratórios.

ANEXO – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO

  1. IPTU

1.1. Pessoa Física

– requerimento assinado pelo contribuinte ou responsável tributário pelo débito;

– Cópia do CPF e RG/ Comprovante de endereço;

  • caso o imóvel tenha sido vendido, será necessário efetuar a atualização do cadastro do imóvel junto à prefeitura antes de efetuar o parcelamento (apresentando cópia da escritura ou compromisso de compra e venda);
  • caso o proprietário seja falecido, só poderá efetuar o parcelamento o herdeiro direto, desde que apresente cópia do atestado de óbito ou termo de inventariante (conforme necessidade);
  • o cônjuge só poderá assinar o requerimento se o seu nome constar também como proprietário no cadastro do imóvel ou mediante procuração.

1.2. Pessoa Jurídica

– requerimento assinado pelo responsável da empresa (sócio administrador);

– Cópia CNPJ/Contrato Social;

– Cópia CPF, RG e comprovante de endereço do responsável;

  • caso o requerimento esteja assinado por outra pessoa que não conste no quadro societário da empresa, será necessária a apresentação de procuração.
  1. INSCRIÇÃO MUNICIPAL – AUTÔNOMO

– requerimento assinado pelo devedor constante no relatório de dívida da prefeitura;

– Cópia do CPF/ RG/ Comprovante de endereço;

  1. INSCRIÇÃO MUNICIPAL – PESSOA JURÍDICA

– requerimento assinado pelo responsável da empresa (sócio administrador);

– Cópia CNPJ/Contrato Social;

– Cópia CPF, RG e comprovante de endereço do responsável;

  • caso o requerimento esteja assinado por outra pessoa que não conste no quadro societário da empresa, será necessária a apresentação de procuração.
  1. DEMAIS DÍVIDAS DA PREFEITURA

– requerimento assinado pelo contribuinte ou responsável pelo débito;

– Cópia do CPF/RG/Comprovante de endereço;

  • verificar junto a um funcionário a necessidade da cópia de atestado de óbito, certidão de casamento ou procuração.
  1. DÉBITOS ORIUNDOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE)

5.1. Pessoa Física

– requerimento assinado pelo contribuinte ou responsável pelo débito;

– Cópia do CPF e RG/ Comprovante de endereço.

  • Caso o imóvel tenha sido vendido, será necessário efetuar a atualização do cadastro do imóvel junto à prefeitura antes de efetuar o parcelamento (apresentando cópia da escritura ou compromisso de compra e venda).
  • Caso o proprietário seja falecido, só poderá efetuar o parcelamento o herdeiro direto, desde que apresente cópia do atestado de óbito ou termo de inventariante (conforme necessidade).
  • O cônjuge só poderá assinar o requerimento se o seu nome constar também como proprietário no cadastro do imóvel ou mediante procuração.

5.2. Pessoa Jurídica

– Requerimento assinado pelo responsável da empresa (sócio administrador);

– Cópia CNPJ/Contrato Social;

– Cópia CPF, RG e comprovante de endereço do responsável.

  • Caso o requerimento esteja assinado por outra pessoa que não conste no quadro societário da empresa, será necessária a apresentação de procuração.

Declaração – REFIS 2023

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Santo Antônio de Posse

Santo Antônio de Posse inaugura Pronto-Socorro Avançado em 1º de dezembro

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Unidade será instalada no primeiro pavimento do Complexo Municipal de Saúde e contará com novos equipamentos, leitos e estrutura para atendimentos de urgência e emergência

A população de Santo Antônio de Posse terá, a partir de 1º de dezembro, uma nova estrutura para atendimentos de urgência e emergência. A Prefeitura realiza, às 18h, a inauguração do primeiro pavimento do Pronto-Socorro Avançado Dr. Durval Bergo, que integra o Complexo Municipal de Saúde Norberto de Olivério Júnior.

Com aproximadamente 2 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em dois pavimentos, o complexo foi projetado para ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal. Nesta primeira etapa, será entregue o espaço destinado ao funcionamento do pronto-socorro, com ambientes climatizados e equipamentos novos.

A unidade contará com aparelho de raio-X digital, que permite o envio das imagens diretamente ao consultório médico, facilitando a avaliação dos pacientes. A estrutura inclui ainda sala de urgência equipada com aparelhos de ultrassonografia e sala de procedimentos preparada para pequenas cirurgias e partos de urgência, com mesa cirúrgica e berço aquecido.

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Na área de internação, estão previstos três leitos de pediatria, cinco de enfermaria masculina e cinco de enfermaria feminina, todos equipados com monitores. Também haverá dois leitos de psiquiatria, dois destinados a cuidados paliativos e um leito de isolamento para pacientes com doenças infectocontagiosas.

O pronto-socorro terá ainda espaço para medicação, com 15 poltronas e recepção própria, além de uma área de recepção geral. Para o atendimento infantil, as salas pediátricas contarão com televisões, buscando oferecer um ambiente mais acolhedor às crianças.

Todos os móveis e equipamentos destinados à unidade foram adquiridos especialmente para o novo espaço. Entre os itens estão monitores multiparâmetros, eletrocardiógrafo, mobiliário hospitalar, cadeiras de rodas e de banho, além de equipamentos para os diferentes ambientes de atendimento.

O pavimento também dispõe de áreas de apoio para o funcionamento do serviço e as equipes de trabalho, incluindo vestiários, acomodações para servidores, refeitório, lavanderia e necrotério. O complexo conta ainda com poço artesiano próprio para abastecimento de água.

Obra começou em 2020
A construção teve início em 2020 e passou por diferentes etapas de execução e períodos de paralisação. Em março de 2025, os trabalhos foram retomados, com uma nova fase voltada à conclusão do prédio. Durante a obra, foram necessárias adequações técnicas para atender às normas da área da saúde, especialmente nos sistemas de climatização, gases medicinais e na estrutura da sala de raio-X.

O investimento total é de aproximadamente R$8 milhões, com recursos municipais, estaduais e federais. Na fase final de preparação para a abertura, a Prefeitura realiza os serviços de comunicação visual e identificação da fachada.

A inauguração do primeiro pavimento marca a entrega de uma nova estrutura para os atendimentos de urgência e emergência no município. O segundo pavimento integra o projeto do complexo, mas não está incluído nesta etapa de inauguração.

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Santo Antônio de Posse

Uma Fábula para Pequenos Lobos terá apresentações gratuitas em Santo Antônio de Posse

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Contação de histórias com música ao vivo celebra o mês das crianças com sessão aberta ao público e apresentações em escolas municipais

“O que alimenta nossos sonhos?” Essa é a pergunta que conduz a aventura de Raul, Bento e Berenice em “Uma Fábula para Pequenos Lobos”, contação de histórias que terá três apresentações gratuitas em Santo Antônio de Posse (SP), todas com interpretação em Libras. 

A sessão aberta ao público será realizada no dia 03 de outubro, sábado, às 19h, na Praça Cel. David Batista, 14, a Praça da Matriz, durante a tradicional feira noturna da cidade. Outras duas apresentações serão destinadas a estudantes de escolas municipais. O projeto é realizado pela Cia. Nova Novíssima Inédita de Teatro, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal, com patrocínio da Agristar do Brasil e apoio da Prefeitura de Santo Antônio de Posse e do Departamento de Cultura e Turismo. 

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A contação nasceu do livro “Uma Fábula para Pequenos Lobos”, escrito por Marina Branco e ilustrado por Laís Bicudo. Para chegar ao palco, a obra ganhou uma adaptação da Cia. Nova Novíssima Inédita de Teatro, formada pelos atores Guilherme Campos, Lya Bueno e Marina Branco, que transformaram a narrativa literária em uma experiência de contação de histórias com elementos da linguagem teatral e música ao vivo. 

Assim como no livro, os atores conduzem a história com humor e imaginação, brincando com personagens conhecidos e elementos do universo dos contos de fadas e das histórias populares. A narrativa conta ainda com uma trilha sonora original, executada e cantada ao vivo pelos artistas, com instrumentos como tambor, pandeiro, ukulele e escaleta. As canções são inspiradas em cantigas populares e ajudam a construir o ritmo e a atmosfera da aventura. 

Depois de um período de preparação e aprimoramento, a contação retorna para uma nova temporada com novidades na montagem. Entre elas estão novos cenários e a ampliação da trilha sonora, com a inclusão de mais instrumentos em cena em relação à primeira temporada. As mudanças ampliam os recursos cênicos e musicais da apresentação e renovam a experiência do público. 

Para Marina Branco, autora e idealizadora do projeto, literatura e teatro podem contribuir para o desenvolvimento da imaginação, da empatia e da construção da identidade. “A literatura e o teatro são artes que compartilham espaço de importância no desenvolvimento da imaginação, empatia, construção de identidade e na forma como compreendemos o mundo. O desejo de falar sobre temas espinhosos encontrou campo de expressão no ponto de vista da criança, tanto na escrita como na encenação, e permitiu comunicar com a infância em suas diferentes fases, inclusive para a infância que mora em cada adulto”, afirma. 

O projeto inclui a distribuição gratuita de exemplares impressos do livro ilustrado aos espectadores das apresentações realizadas nas escolas, como forma de incentivar o contato com a leitura. A obra também está disponível em formato de audiolivro. 

Sinopse 

Raul não é como os outros lobos. Enquanto sua família e seus colegas da escola de lobos maus sonham com façanhas horripilantes, ele deseja ser apenas um lobo. Um lobo normal mesmo. Depois de uma série de experiências ridículas na escola, Raul toma uma decisão ousada: disfarça-se de cordeiro e parte em busca de um destino diferente. 

No caminho, conhece Bento e Berenice, dois porquinhos que sonham com aventuras marítimas. Juntos, os três embarcam em uma jornada em busca da misteriosa Menina do Chapéu Colorido, que parece guardar respostas para os sonhos de cada um. 

Ao longo da aventura, Raul, Bento e Berenice enfrentam desafios, descobrem forças que não sabiam possuir e aprendem que seus sonhos podem encontrar novos caminhos quando compartilhados. Entre encontros, descobertas e muita imaginação, os três percebem que a verdadeira força está na união e na amizade. 

“Uma Fábula para Pequenos Lobos” é uma história sobre amizade, coragem e a descoberta dos próprios desejos. Ao acompanhar personagens que não se encaixam nos papéis que esperam deles, a narrativa convida o público a imaginar outros caminhos e a perceber que não há nada de errado em sonhar diferente. 

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Santo Antônio de Posse

Evento que marcou gerações de produtores completa 20 anos impulsionando a horticultura brasileira

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Edição histórica do Open Field Day reuniu mais de 4 mil visitantes e reforçou seu papel na difusão de conhecimento e tecnologias para o setor hortícola

Mais de 4 mil visitantes do Brasil e exterior participaram da edição comemorativa de 20 anos do Open Field Day, realizada entre os dias 17 e 19 de junho, na Estação Experimental da Agristar do Brasil, em Santo Antônio de Posse (SP). Consolidado como um dos mais importantes eventos do setor hortícola nacional, o OFD vem cumprindo, ao longo de duas décadas, seu papel na aproximação entre pesquisa, desenvolvimento de produtos e produtores rurais, contribuindo para a evolução da horticultura brasileira por meio da inovação, da troca de conhecimento e da demonstração prática de tecnologias no campo. 

“É muito gratificante olhar para trás e ver a trajetória do Open Field Day. Começamos com uma estrutura pequena e, ao longo de 20 anos, nos tornamos uma referência para a horticultura brasileira. Nesse período, acompanhamos a evolução do setor, lançamos tecnologias que chegaram ao campo e recebemos diferentes gerações de produtores que encontraram aqui conhecimento, inovação e oportunidades para desenvolver seus negócios”, destacou o diretor de desenvolvimento de produtos da empresa, Maurício Coutinho. 

Além das vitrines de produtos, uma equipe técnica vinda de diversas regiões do Brasil esteve à disposição para orientar os produtores de acordo com as características e desafios de cada localidade. Os visitantes puderam trocar experiências e aprofundar conhecimentos sobre as diferentes culturas apresentadas, reforçando o caráter técnico que consolidou o Open Field Day como referência para o setor ao longo dos anos. 

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Durante a edição comemorativa, as linhas profissionais Topseed Premium, Topseed Sementes e TSV Sementes apresentaram ao mercado novos materiais voltados a diferentes culturas, além de soluções em porta-enxertos desenvolvidas para contribuir com a produtividade, a qualidade e a sanidade das lavouras. 

Segundo o engenheiro agrônomo e coordenador da Estação Experimental, Everton Ichikawa, o campo do OFD 2026 contou com 2,8 hectares de área cultivada e 31 culturas distintas plantadas para demonstração. Além disso, os participantes também puderam conhecer os cultivos protegidos, que apresentam diferentes sistemas de produção utilizados na horticultura. 

Realizado simultaneamente à 31ª Hortitec, em Holambra (SP), o Open Field Day proporcionou aos visitantes uma experiência completa de contato com as tecnologias disponíveis para o setor. Enquanto na feira os produtores puderam conhecer as novidades apresentadas pelas equipes comerciais e técnicas das linhas Topseed, Topseed Premium e TSV Sementes, na Estação Experimental tiveram a oportunidade de observar, em campo e em cultivo protegido, o desempenho dos materiais cultivados e esclarecer dúvidas diretamente com especialistas da empresa. Para facilitar o deslocamento entre os dois eventos, localizados a cerca de 8km de distância, foram disponibilizadas vans com traslado gratuito durante os três dias. 

Entre os destaques técnicos da programação esteve a demonstração de colheita mecanizada de cebolas, realizada pelo segundo ano consecutivo. A atividade permitiu aos visitantes acompanharem na prática uma tecnologia que vem ganhando espaço na horticultura em razão dos desafios relacionados à disponibilidade de mão de obra e à busca por maior eficiência operacional. A demonstração também evidenciou a importância da escolha de variedades adaptadas à mecanização, característica presente em materiais desenvolvidos pelas linhas de sementes. 

Ao completar duas décadas de história, o Open Field Day reafirma sua importância como um espaço de conexão entre pesquisa, inovação e mercado. Mais do que apresentar tecnologias, o evento segue contribuindo para o desenvolvimento da horticultura brasileira ao promover capacitação, atualização técnica e soluções que ajudam produtores a enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades do setor. 

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