Brasil
Parcerias público-privadas: o que são? Quais as vantagens e desvantagens?
Regulamentadas em 2004 no Brasil, as PPPs concedem a entidades privadas o dever da prestação de serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs) são acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população. Não existe um modelo ideal. As PPPs têm vantagens e desvantagens, mas, se bem feitas, são um avanço por fortalecerem dois pontos na gestão pública: 1) Uso mais eficiente de recursos. Mais efeitos com o mesmo dinheiro; 2) Incentivos. Este é o principal ponto, pois não há qualquer incentivo dentro da gestão pública para o devido provimento de qualquer coisa, já que não há ganho no sucesso nem perda na falha.
Quem faz estas considerações é o fundador do Ideias Radicais, que tem mais de 640 mil inscritos no Youtube, Raphael Lima. Segundo ele, se minimamente bem feito, o contrato com um ente privado tem critérios claros do que deve ser cumprido, quando, para quem e por quanto. Caso estes critérios não sejam cumpridos, a parte privada perde o contrato e, com ele, o financiamento da atividade. Um modelo superior seria uma gestão privada completa, financiada por pessoas que optam voluntariamente por sustentar aquilo, e não financiada via impostos, mas uma PPP se aproxima disso.
A iniciativa não é, teoricamente e legalmente, uma novidade. A figura legal de PPPs existe no mundo há muito tempo e no Brasil desde 2004, com a lei 11079. “E já há décadas, se não séculos, economistas discutem as vantagens da gestão privada de serviços, obras e até mesmo da moeda. Porém, na prática da gestão pública, especialmente no nível municipal e nos interiores do Brasil, ainda é uma novidade”, afirma.
De acordo com Raphael, gestores, mandatários e população em geral ainda não conhecem a prática ou a teoria de PPPs devido ao preconceito e desinformação sobre o tema. Além disso, é agravante o fato de que muitas cidades ainda não possuem regramentos para PPPs – isso quando não possuem regramentos inconstitucionais, de baixa qualidade ou esquecidos na legislação.
As parcerias público-privadas são interessantes para quaisquer serviços, obras ou outra atividade hoje executada pelo estado pode ser concedida a iniciativa privada, afinal as leis econômicas e os incentivos colocados sobre os humanos são os mesmos, não importando a atividade ou seu setor. “Naturalmente algumas propostas podem parecer radicais para o momento, mas, a teoria e até mesmo a lógica nos demonstra que a gestão privada é superior em todos os casos”, considera Raphael.
Os principais fatores que influenciam o sucesso de uma PPP são:
1) Clareza e boa redação do contrato;
2) Supervisão e cobrança de metas;
3) Segurança jurídica;
4) Efetiva punição em caso de descumprimento de contrato;
5) Objeto do contrato ser de fato necessário (esgoto vs Copa 2014);
6) Óbvio, mas importante de ressaltar, que o contrato seja honesto e não uma fachada de corrupção.
Exemplos
Raphael afirma que existem inúmeros casos de sucesso de PPPs em saneamento em São Paulo e no Brasil. Vamos usar Niterói como exemplo aqui. “Niterói concedeu a iniciativa privada o provimento de água encanada e saneamento, enquanto a cidade do Rio de Janeiro continuou em contrato com a CEDAE. Nos últimos anos os moradores do RJ tiveram que comprar água engarrafada, já que a água da CEDAE era essencialmente esgoto encanado, violando inúmeros critérios de segurança. Enquanto isso, Niterói teve um fornecimento de qualidade e não foi afetado pelo problema”, explica. “Cidades vizinhas, muito similares, com resultados completamente diferentes”, ressalta.
Agora, um exemplo de parceria falha que Raphael mostra são as PPPs para a Copa ou Olimpíada, que sofreram inúmeros problemas. “O vício começa na extremamente questionável decisão de afundar bilhões em PPPs para eventos como esses em um País com serviços públicos de qualidade vergonhosa ou inferior, violando o ponto 5 anterior. A supervisão e clareza de contratos foram quase inexistentes e, finalmente, tivemos o problema de que inúmeras obras e contratos dessas PPPs eram na realidade esquemas de corrupção”, diz. “Um exemplo que retrata isso tudo é a Arena Pantanal. Hoje está interditada já que não foi bem feita, não havia demanda alguma para uma obra desse porte, existem vários indícios de superfaturamento, e nosso judiciário gastará um grande tempo investigando, caso de fato investigue, o que aconteceu de fato lá”, finaliza.
Regulamentação
A Lei 11.079, de 2004, que inaugura as PPPs no Brasil, foi inspirada na fórmula inglesa das Private Finance Initiative (PFI) e regulamenta o modelo até então inédito no País. Atualmente, entre as principais condições para estabelecer uma PPP estão:
1) A prestação de serviço deve durar entre 5 e 35 anos;
2) Um valor de contrato superior a R$ 20 milhões.
Aqui, a legislação classifica essas parcerias como um tipo de concessão – a principal diferença é que, nas concessões tradicionais, o Estado não paga as empresas. A lei também permite flexibilidade na maneira como os acordos são elaborados.
Por essa razão, um dos principais desafios para o avanço das PPPs no país é a formação de advogados e gestores públicos especializados nesse tipo de contrato, capazes de elaborar um documento preciso – com métricas para avaliar desempenho e cumprimento de metas, atribuição de riscos, regras claras, prazos e multas. Além, é claro, de pessoas qualificadas e capacitadas para fazer a gestão das PPPs depois que o contrato é assinado.
Criadores de diferentes projetos e ações sócios-culturais, pesquisadores lançam dois livros e apresentam a atividade “Café, Juventude e Cultura: as novas vozes do campo” na quinta-feira, dia 12 de novembro, às 18h
Os escritores e pesquisadores Selma Maria e José Santos integram o seleto grupo de palestrantes convidados para a Semana Internacional do Café (SIC), considerada um dos principais encontros do setor cafeeiro do mundo. O evento acontece de 11 a 13 de novembro (quarta a sexta-feira), na Expominas, em Belo Horizonte.
Criadores de diferentes ações em escolas, eventos e publicação de livros, Selma e José se despontam no cenário nacional pela criação dos projetos como “Viajante das Palavras” e o internacional “Escolas Que se Abraçam”, além do selo “Cultura & Agricultura”. Recentemente fixaram sede no Circuito das Águas Paulista, no interior de São Paulo.
A participação dos escritores na SIC será na quinta-feira, dia 12 de novembro, às 18h, na Cafeteria Modelo & Barista Jam, onde apresentam a atividade “Café, Juventude e Cultura: as novas vozes do campo”. O espaço se destaca pelo ambiente descontraído, que receberá baristas, degustações e atrações que aproximam o público do universo do café.
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Segundo Selma Maria e José Santos, a proposta é dar voz às novas gerações da cafeicultura voltado para adolescentes e jovens famílias produtoras. “Queremos proporcionar uma oportunidade para conhecer suas experiências, ouvir histórias sobre a vida no campo e conversar sobre sonhos e caminhos da juventude no mundo do café”, explica José Santos Matos.
De acordo com o escritor, a atividade vai na contramão da complexidade e densidade de palestras tradicionais. A ideia é desenvolver um encontro artístico leve e divertido. “Vamos trazer versos do livro “1727 — O ano que o café chegou ao Brasil”, além de promover brincadeiras com o livro “30 Advinhas do Café”. A escritora e atriz Selma Maria fará intervenções artísticas e público será convidado a participar, respondendo advinhas, compartilhando histórias. Tudo isso em um ambiente acolhedor e divertido”, comenta José Santos.
Escritores fazem lançamentos na SIC
A participação inédita dos escritores José Santos e Selma Maria na Semana Internacional do Café também será marcada por dois lançamentos. O primeiro deles é o livro “1727 — O ano em que o café chegou ao Brasil”. A obra conta, em versos de cordel, uma das aventuras mais curiosas da nossa história: a chegada das primeiras sementes e mudas de café ao país.
A obra segue a tradição do cordel brasileiro, uma expressão literária que, embora tenha raízes portuguesas, ganhou identidade própria no Nordeste e hoje reúne poetas e leitores em todos os estados do Brasil.
Já o segundo é o livro “30 Adivinhas do Café”, de José Santos, que reúne 30 adivinhas poéticas inspiradas na tradição da cultura popular brasileira. Escritas em quadras, com versos de sete sílabas poéticas, seguem a métrica da redondilha maior, muito utilizada na literatura de cordel.
De forma leve e bem-humorada, as adivinhas apresentam curiosidades sobre o universo do café, abordando profissões como viveirista, mestre da torra e exportador; pragas como cochonilha, bicho-mineiro e broca; e diferentes estágios do grão, como café cereja, café verde e café em coco. As respostas, reunidas ao final do folheto, convidam crianças e jovens a brincar, pensar e descobrir os segredos da cafeicultura.
Conheça dos escritores
Selma Maria Kuasne tem mais de 20 livros publicados para o público infantil com os temas natureza, brinquedos populares e de palavras. Duas de suas obras foram selecionadas para o catálogo da Bologna Children’s Books Fair, vários deles escolhidos pelo Ministério da Educação para fazer parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, Itaú Social, PROAC-SP, e editais de incentivo a leitura estaduais e municipais de São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e outras cidades brasileiras.
Na área educacional, tem 30 livros publicados nos projetos “A Cidade da Gente” e “Escolas que se Abraçam” (semifinalista e finalista Jabuti 2024 em duas categorias), projetos que incentivam a escrita criativa entre estudantes de escolas públicas.
Trabalhou nas Olímpiadas de Língua Portuguesa-MEC; Projeto Brincar do CENPEC; Instituto Rodrigo Mendes; Museu da Casa Brasileira; CEDAC.
Participou de eventos culturais como a Bienal Internacional do Livro de São Paulo e do Rio de Janeiro, a FLIP (Paraty) e o Circuito Sesc de Artes. Seu livro mais recente “A roda e a Dora” sairá pela editora que criou, a “Casinha na árvore” com catálogo voltado para o tema natureza.
José Santos Matos é escritor com mais de 60 livros lançados entre produção individual e escrita colaborativa com estudantes. Foi finalista do Prêmio Jabuti por três vezes e premiado em 2016 na categoria poesia infantil.
Já teve várias de suas obras escolhidas pelo Ministério da Educação para fazer parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Publica literatura de cordel desde 2011, e tem os inéditos “História mal contada da viola” – livro 1 (sudeste) e “Histórias rimadas do café”. Participa das atividades de 2026 pro projeto Escolas que se abraçam, envolvendo Cabo Verde (África) e Cabo Verde (Minas Gerais).
Sobre a SIC
A Semana Internacional do Café (SIC) traz uma ampla programação de palestras, cursos workshops, competições, provas de café, pesquisas e degustações. Além disso, o evento tem como atrativo uma das principais feiras do segmento do país.
O espaço atrai profissionais, produtores, compradores, especialistas e organizações de diferentes elos ligados ao café. A proposta é conectar pessoas, ampliar o acesso a mercados, compartilhar conhecimento e gerar negócios. A programação completa pode ser acessada pelo link Agenda | Semana Internacional do Café.
Serviço
“Café, Juventude e Cultura: As novas vozes do campo”
Apresentação: Selma Maria e José Santos
Informações: https://projetos-cultura.my.canva.site/acoes-e-projetos-2027
Local: Cafeteria Modelo & Barista Jam
Endereço: Expominas /Avenida Amazonas, 6.200, Gameleira, Belo Horizonte-MG
Data: 12 novembro, quinta-feira
Horário:18h
Programação: Agenda | Semana Internacional do Café
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Justificativas relacionadas ao 1º turno e ao 2º turno podem ser feitas por meio do e-Título ou do Autoatendimento até 3 de dezembro e 8 de janeiro, respectivamente
O prazo para justificar a ausência às urnas é diferenciado para cada turno das eleições. Eleitores e eleitoras que estavam fora de seus domicílios eleitorais no 2º turno das Eleições 2026 podem justificar o voto até 8 de janeiro. Já quem não votou no 1º turno deve realizar a solicitação até 3 de dezembro. O requerimento pode ser feito pelo e-Título, pelo Autoatendimento ou presencialmente, por meio de formulário, em qualquer cartório eleitoral. É preciso anexar documentação que comprove o motivo da ausência, para posterior análise de juiz ou juíza da zona eleitoral responsável.
- Aplicativo e-Título: disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS, o app deve estar atualizado e só pode ser acessado por quem não teve o título cancelado. Na aba “Mais opções”, o eleitor deve escolher “Justificativa de Ausência” e, então, “Nova Justificativa”.
- Autoatendimento eleitoral: no portal com serviços ao eleitorado, será necessário informar os dados pessoais, escolher o pleito em que houve ausência e declarar o motivo, anexando a documentação digitalizada.
- Cartório eleitoral: o eleitor pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral em qualquer zona eleitoral, juntamente com os documentos comprobatórios, ou enviá-los via postal ao cartório da zona eleitoral responsável pelo seu título (consulte endereços e telefones).
Após a solicitação, o eleitor receberá um código de protocolo para acompanhar o requerimento e será informado da decisão.
Prazo
Conforme a legislação, após o dia da votação, o eleitor ou eleitora tem até 60 dias para justificar a ausência. O requerimento deve ser feito para cada turno, isto é, a pessoa que não votar no 1º nem no 2º turno deverá se justificar duas vezes, observando o prazo-limite de 60 dias depois da data da eleição.
Multa
Caso a justificativa não seja deferida ou não seja realizada dentro do prazo, o eleitor deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51. A multa é referente a cada turno em que o eleitor não compareceu nem justificou. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação das multas pode ser obtida no Autoatendimento, pelo aplicativo e-Título ou em qualquer cartório. É possível realizar o pagamento por meio de Pix ou cartão de crédito.
A consulta ao histórico de justificativas eleitorais também pode ser realizada no Autoatendimento ou no e-Título, com informações sobre o dia e horário de envio, além da situação do requerimento, seu deferimento ou indeferimento.
Consequências de não votar nem justificar
Para quem o voto é obrigatório, a ausência às urnas sem justificativa pode trazer uma série de impedimentos. Se a pessoa não votar por três eleições seguidas (cada turno conta como uma eleição) nem justificar ausência, o título estará sujeito a cancelamento. Com isso, o eleitor não poderá obter passaporte, fazer matrículas em estabelecimentos oficiais de ensino e tomar posse em concurso público, por exemplo.
Eleitor no exterior
As pessoas com domicílio eleitoral no Brasil e que estavam no exterior no dia do pleito terão 30 dias após o retorno ao país para justificar. Nessa situação, será necessário comprovar a estadia no exterior, com passagens, cartões de embarque, carimbos no passaporte ou outros documentos válidos.
Mais informações: [email protected]
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38ª edição da campanha supera marcas anteriores e amplia o apoio à saúde e à educação de crianças e jovens no Brasil
A solidariedade dos brasileiros impulsionou um novo recorde para o McDia Feliz 2026. A 38ª edição da campanha, realizada em 22 de agosto, registrou a maior arrecadação de sua história, alcançando R$28,5 milhões. O valor supera em R$ 500 mil o resultado do ano anterior.
Os recursos serão destinados à Casa Ronald McDonald Brasil, que oferece serviços essenciais para famílias com crianças que precisam de cuidados de saúde, e ao Instituto Ayrton Senna, referência na promoção da educação pública de qualidade.
Na área da saúde, a arrecadação beneficiará 69 projetos desenvolvidos por 46 instituições, distribuídas em 19 estados e no Distrito Federal. Já na educação, a campanha contribuirá para a formação de mais de 9 mil educadores, com impacto na trajetória de aprendizagem de mais de 577 mil estudantes da rede pública.
“Esse resultado mostra a força de uma mobilização que, há 38 anos, une nossos clientes, colaboradores, franqueados e parceiros em torno de um propósito comum. Mais do que celebrar um novo recorde, temos a satisfação de ver essa solidariedade se transformar em oportunidades reais para milhares de crianças e jovens em todo o Brasil. Ao lado da Casa Ronald McDonald Brasil e do Instituto Ayrton Senna, seguimos comprometidos em ampliar o alcance dessa iniciativa e gerar um impacto positivo cada vez maior”, afirma Rogério Barreira, CEO da Divisão Brasil da Arcos Dorados.
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- Ypê celebra marcos que contribuem para as transformações do sabão no Brasil – Jornal Gazeta Regional
Ao longo de suas 38 edições, o McDia Feliz já arrecadou mais de R$ 478 milhões para apoiar iniciativas nas áreas da saúde e da educação, contribuindo para transformar a vida de mais de 11 milhões de crianças e jovens em todo o país.
Sobre o McDia Feliz
O McDia Feliz é o principal evento beneficente do McDonald’s e uma das maiores mobilizações em prol de crianças e adolescentes no Brasil. Realizada no país desde 1988, a campanha destina recursos a instituições que atuam na promoção da saúde e da educação.
Inicialmente voltada ao apoio às iniciativas ligadas à Casa Ronald McDonald Brasil, a campanha ampliou seu alcance em 2018, passando a beneficiar também projetos educacionais do Instituto Ayrton Senna.
Desde sua primeira edição, o McDia Feliz já arrecadou mais de R$ 478 milhões. Para saber mais, acesse: https://www.mcdonalds.com.br/mcdia-feliz.
Sobre a Casa Ronald McDonald Brasil
Organização social sem fins lucrativos, a Casa Ronald McDonald Brasil atua há mais de 27 anos na promoção da saúde e do bem-estar de crianças, adolescentes e seus familiares, oferecendo suporte a famílias que enfrentam o tratamento de doenças e precisam de assistência médica.
A instituição desenvolve iniciativas para ampliar o acesso ao tratamento, incluindo hospedagem, transporte e alimentação para pacientes e familiares que residem longe dos centros médicos, além de oferecer acolhimento dentro de hospitais por meio do programa Espaço da Família Ronald McDonald.
A organização também promove ações de fortalecimento da saúde pediátrica, capacitação de estudantes e profissionais da área da saúde e conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. Entre as iniciativas estão os programas Atenção Integral e Diagnóstico Precoce, que buscam disseminar informações sobre sinais e sintomas da doença e incentivar a adoção de protocolos clínicos.
Integrante do sistema beneficente global Ronald McDonald House, presente em mais de 60 países, a instituição conta com o apoio de empresas e pessoas físicas para desenvolver seus projetos no Brasil.
Segundo a organização, mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes já foram beneficiados diretamente por suas iniciativas, enquanto mais de 50 mil profissionais e estudantes da saúde receberam treinamento em diagnóstico precoce. Ao todo, mais de 2 mil projetos de 111 instituições foram contemplados em todas as regiões do país.
Para saber mais, acesse: www.casaronaldmcdonaldbrasil.org.br.
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