Brasil
Parcerias público-privadas: o que são? Quais as vantagens e desvantagens?
Regulamentadas em 2004 no Brasil, as PPPs concedem a entidades privadas o dever da prestação de serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs) são acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população. Não existe um modelo ideal. As PPPs têm vantagens e desvantagens, mas, se bem feitas, são um avanço por fortalecerem dois pontos na gestão pública: 1) Uso mais eficiente de recursos. Mais efeitos com o mesmo dinheiro; 2) Incentivos. Este é o principal ponto, pois não há qualquer incentivo dentro da gestão pública para o devido provimento de qualquer coisa, já que não há ganho no sucesso nem perda na falha.
Quem faz estas considerações é o fundador do Ideias Radicais, que tem mais de 640 mil inscritos no Youtube, Raphael Lima. Segundo ele, se minimamente bem feito, o contrato com um ente privado tem critérios claros do que deve ser cumprido, quando, para quem e por quanto. Caso estes critérios não sejam cumpridos, a parte privada perde o contrato e, com ele, o financiamento da atividade. Um modelo superior seria uma gestão privada completa, financiada por pessoas que optam voluntariamente por sustentar aquilo, e não financiada via impostos, mas uma PPP se aproxima disso.
A iniciativa não é, teoricamente e legalmente, uma novidade. A figura legal de PPPs existe no mundo há muito tempo e no Brasil desde 2004, com a lei 11079. “E já há décadas, se não séculos, economistas discutem as vantagens da gestão privada de serviços, obras e até mesmo da moeda. Porém, na prática da gestão pública, especialmente no nível municipal e nos interiores do Brasil, ainda é uma novidade”, afirma.
De acordo com Raphael, gestores, mandatários e população em geral ainda não conhecem a prática ou a teoria de PPPs devido ao preconceito e desinformação sobre o tema. Além disso, é agravante o fato de que muitas cidades ainda não possuem regramentos para PPPs – isso quando não possuem regramentos inconstitucionais, de baixa qualidade ou esquecidos na legislação.
As parcerias público-privadas são interessantes para quaisquer serviços, obras ou outra atividade hoje executada pelo estado pode ser concedida a iniciativa privada, afinal as leis econômicas e os incentivos colocados sobre os humanos são os mesmos, não importando a atividade ou seu setor. “Naturalmente algumas propostas podem parecer radicais para o momento, mas, a teoria e até mesmo a lógica nos demonstra que a gestão privada é superior em todos os casos”, considera Raphael.
Os principais fatores que influenciam o sucesso de uma PPP são:
1) Clareza e boa redação do contrato;
2) Supervisão e cobrança de metas;
3) Segurança jurídica;
4) Efetiva punição em caso de descumprimento de contrato;
5) Objeto do contrato ser de fato necessário (esgoto vs Copa 2014);
6) Óbvio, mas importante de ressaltar, que o contrato seja honesto e não uma fachada de corrupção.
Exemplos
Raphael afirma que existem inúmeros casos de sucesso de PPPs em saneamento em São Paulo e no Brasil. Vamos usar Niterói como exemplo aqui. “Niterói concedeu a iniciativa privada o provimento de água encanada e saneamento, enquanto a cidade do Rio de Janeiro continuou em contrato com a CEDAE. Nos últimos anos os moradores do RJ tiveram que comprar água engarrafada, já que a água da CEDAE era essencialmente esgoto encanado, violando inúmeros critérios de segurança. Enquanto isso, Niterói teve um fornecimento de qualidade e não foi afetado pelo problema”, explica. “Cidades vizinhas, muito similares, com resultados completamente diferentes”, ressalta.
Agora, um exemplo de parceria falha que Raphael mostra são as PPPs para a Copa ou Olimpíada, que sofreram inúmeros problemas. “O vício começa na extremamente questionável decisão de afundar bilhões em PPPs para eventos como esses em um País com serviços públicos de qualidade vergonhosa ou inferior, violando o ponto 5 anterior. A supervisão e clareza de contratos foram quase inexistentes e, finalmente, tivemos o problema de que inúmeras obras e contratos dessas PPPs eram na realidade esquemas de corrupção”, diz. “Um exemplo que retrata isso tudo é a Arena Pantanal. Hoje está interditada já que não foi bem feita, não havia demanda alguma para uma obra desse porte, existem vários indícios de superfaturamento, e nosso judiciário gastará um grande tempo investigando, caso de fato investigue, o que aconteceu de fato lá”, finaliza.
Regulamentação
A Lei 11.079, de 2004, que inaugura as PPPs no Brasil, foi inspirada na fórmula inglesa das Private Finance Initiative (PFI) e regulamenta o modelo até então inédito no País. Atualmente, entre as principais condições para estabelecer uma PPP estão:
1) A prestação de serviço deve durar entre 5 e 35 anos;
2) Um valor de contrato superior a R$ 20 milhões.
Aqui, a legislação classifica essas parcerias como um tipo de concessão – a principal diferença é que, nas concessões tradicionais, o Estado não paga as empresas. A lei também permite flexibilidade na maneira como os acordos são elaborados.
Por essa razão, um dos principais desafios para o avanço das PPPs no país é a formação de advogados e gestores públicos especializados nesse tipo de contrato, capazes de elaborar um documento preciso – com métricas para avaliar desempenho e cumprimento de metas, atribuição de riscos, regras claras, prazos e multas. Além, é claro, de pessoas qualificadas e capacitadas para fazer a gestão das PPPs depois que o contrato é assinado.
Saiba como participar da maior campanha em prol da saúde e da educação de crianças e jovens de todo o país
Acontece neste sábado, 22 de agosto, mais uma edição do McDia Feliz, a principal campanha solidária promovida pelo McDonald’s no Brasil.
Durante todo o dia, a renda arrecadada com as vendas do sanduíche Big Mac (descontados os impostos) em todos os restaurantes da rede no país será destinada à Casa Ronald McDonald Brasil, que oferece assistência gratuita e acolhimento a crianças e adolescentes em tratamento oncológico e suas famílias, e ao Instituto Ayrton Senna, referência na promoção da educação pública de qualidade para jovens em todo o país.
Na edição de 2026, quem lidera a mobilização nacional é o ex-capitão da seleção e pentacampeão mundial Cafu. Com o mote “Com Big Mac a gente vira o jogo”, a campanha convida a sociedade a se unir em prol do futuro de milhares de crianças e adolescentes.
Como participar
Os tíquetes digitais antecipados podem ser adquiridos nos sites das instituições Casa Ronald Brasil e Instituto Ayrton Senna, em versões individuais e em kits com dois, quatro, seis e oito unidades — cada um válido por um Big Mac.
LEIA TAMBÉM:
- Mutirões de emprego do PAT de Jaguariúna atraem 30 candidatos nesta segunda – Jornal Gazeta Regional
Para compras acima de oito tíquetes, é necessário contatar os institutos pelos e-mails:
A venda segue até o dia 19 de agosto, pelo app, pelos sites das instituições e de forma física nos restaurantes participantes.
No dia 22 de agosto, basta apresentar o tíquete, impresso ou na tela do celular, para retirar um Big Mac em qualquer restaurante participante da campanha. A retirada pode ser feita pelo balcão, Drive-Thru ou totens de autoatendimento.
Para mais informações, consulte o regulamento completo da campanha no site.
Sobre o McDia Feliz
O McDia Feliz é o principal evento beneficente do McDonald’s e, atualmente, é uma das maiores mobilizações em prol de crianças e adolescentes no Brasil.
A campanha é realizada no país desde 1988, gerando recursos para as instituições apoiadas pela Casa Ronald McDonald Brasil, que atuam para proporcionar mais saúde e bem-estar para crianças e adolescentes com câncer e suas famílias.
Em 2018, o projeto ampliou seu impacto para beneficiar outra causa de grande importância para o país, a Educação, contribuindo para as ações do Instituto Ayrton Senna.
Desde sua primeira edição, mais de R$ 426 milhões já foram arrecadados pelo McDia Feliz.
Para saber mais, acesse o site: https://www.mcdonalds.com.br/mcdia-feliz
Sobre a Casa Ronald McDonald Brasil
Organização sem fins lucrativos, a Casa Ronald McDonald Brasil atua há mais de 27 anos para promover saúde e bem-estar de crianças, adolescentes e seus familiares, cuidando de famílias com crianças que estão doentes ou necessitam de assistência médica.
Com a missão de oferecer serviços essenciais que removem barreiras, fortalecem famílias e promovem a recuperação quando crianças precisam de cuidados de saúde, a Casa desenvolve ações voltadas à estruturação de hospitais especializados, hospedagem para famílias que residem longe dos centros de tratamento, treinamento de estudantes e profissionais de saúde e sensibilização de profissionais da educação básica para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.
As iniciativas incluem a disseminação de informações sobre sinais e sintomas, o incentivo à adesão a protocolos clínicos e a promoção de conhecimento sobre a causa.
A organização faz parte do sistema beneficente global Ronald McDonald House, presente em mais de 60 países, coordenando no Brasil os programas:
- Casa Ronald McDonald, voltado para hospedagem, transporte e alimentação de pacientes e familiares;
- Espaço da Família Ronald McDonald, que oferece acolhimento dentro de hospitais durante o tratamento.
A Casa Ronald McDonald Brasil também desenvolve os programas Atenção Integral e Diagnóstico Precoce, com iniciativas voltadas ao fortalecimento da saúde pediátrica no país.
Com o apoio de empresas e pessoas físicas, a Casa Ronald McDonald Brasil já beneficiou diretamente mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes por meio de seus projetos, além de ter mais de 50 mil profissionais e estudantes da saúde treinados em diagnóstico precoce.
Ao todo, mais de 2 mil projetos de 111 instituições já foram contemplados em todas as regiões do Brasil.
Para saber mais, acesse: www.casaronaldmcdonaldbrasil.org.br
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Brasil
Mais da metade das pacientes com câncer de mama aguarda mais de 60 dias para iniciar tratamento de câncer de mama no SUS
Estudo nacional, que analisa 243.277 casos entre 2017 e 2022, expõe desigualdades regionais e aponta que a radioterapia é a modalidade que apresenta maior atraso, com 54,8% das pacientes esperando mais de 120 dias para começar as sessões
O tempo máximo entre o diagnóstico de câncer de mama e o início do tratamento, previsto na Lei Federal nº 12.732/2012, é de 60 dias. No entanto, com base em dados do DATASUS-SISCAN, coletados entre 2017 e 2022, uma pesquisa revela que a legislação, amplamente descumprida no Brasil, também expõe profundas desigualdades regionais. A detecção precoce e o tratamento da doença representam melhores prognósticos para as pacientes. Com o atraso nos procedimentos, conforme demonstra o estudo, a questão de saúde individual toma a dimensão de problema de saúde pública.
O estudo “Conformidade com a Lei Brasileira 12.732: Avaliação dos atrasos no tratamento de câncer de mama em diferentes modalidades terapêuticas (2017-2022)” foi publicado na revista Mastology, periódico científico da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). A investigação liderada pelo mastologista Marcelo Antonini tem a participação de pesquisadores do Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira (HSPE-SP), do BBREAST (Brazilian Breast Cancer Association Team), com a colaboração de diversos centros de excelência do País.
LEIA TAMBÉM:
O trabalho multicêntrico é dos poucos estudos realizados no Brasil com o propósito de analisar fatores que determinam atrasos entre a detecção e o tratamento do câncer de mama. A demora no atendimento das pacientes que recebem o diagnóstico da doença tem consequências severas, como sobrecarga do sistema de saúde e aumento da mortalidade. Segundo Marcelo Antonini, a avaliação do acesso das mulheres ao sistema público de saúde, considerando a chamada Lei dos 60 Dias, pode fornecer uma base para a organização de serviços de qualidade, com a garantia de que o tratamento seja oferecido em tempo hábil.
Com base nos dados do DATASUS-SISCAN, o estudo analisou, no período de 2017 a 2022, casos de 243.277 pacientes. “Mais da metade, ou seja, 54%, iniciou o tratamento depois de 60 dias, o que configura o não cumprimento do prazo previsto pela Lei nº 12.732/2012”, observa o mastologista André Mattar, tesoureiro da SBM, também participante da pesquisa. Do total, apenas 24,4% das mulheres começaram a ser tratadas em até 30 dias. Mas 25,5% tiveram que aguardar mais de 120 dias.
Como estratégia oncológica, Marcelo Antonini destaca que a cirurgia teve o melhor desempenho, com 58,8% das pacientes iniciando o tratamento em até 30 dias. Porém, quando consideradas realidades regionais, o Norte apresentou o pior resultado (25,6% após 120 dias). Na região Sul, o destaque positivo foi de 66,9% em período igual ou menor a 30 dias.
Na abordagem quimioterápica, a maioria dos intervalos foi de 31 a 60 dias no Nordeste (26,1%) e Sul (26,3%). Nas demais regiões do Brasil, a predominância no tratamento ficou acima de 120 dias.
A radioterapia, conforme destaca André Mattar, apresentou o cenário mais preocupante, com 54,8% das mulheres iniciando as sessões após 120 dias. “A região Norte trouxe uma das situações mais críticas, com índice de 64,6%. Pará (80,3%) e Roraima (75,0%) apresentaram os piores números nacionais.
“Os dados do estudo vêm para revelar que pacientes submetidas à radioterapia e quimioterapia têm aproximadamente o dobro de chance de sofrer atraso em relação àquelas que iniciam pela cirurgia”, observa Antonini. “A concentração desses serviços em grandes centros urbanos e as desigualdades regionais de infraestrutura são barreiras estruturais que precisam de resposta imediata em políticas públicas.”
O estudo publicado na Mastology indica que a rede pública tem diversos desafios a enfrentar. De acordo com os mastologistas participantes da pesquisas, expandir a infraestrutura oncológica, descentralizar serviços especializados e fortalecer a rede de atendimento, visando melhorar o acesso ao tratamento, são alguns pontos fundamentais para mitigar os impactos negativos dos atrasos na sobrevida e na qualidade de vida de pacientes com câncer de mama no Brasil.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Com crescimento do PIB do setor estimado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Grupo Ademir Transportes investe em novas contratações para atender ao aumento da demanda nos próximos meses
O PIB do transporte deve crescer até 0,97% em 2026. A projeção da Confederação Nacional do Transporte (CNT) vem acompanhada de uma constatação: mesmo diante de juros elevados e ajustes pontuais, o setor mantém níveis de operação superiores aos registrados antes da pandemia. Especialmente no segundo semestre, avaliam especialistas, os resultados se alinham a diversos fatores, entre eles o desempenho do agronegócio e a intensificação do transporte rodoviário de cargas com a aproximação das datas mais importantes do comércio no final do ano. A boa performance se reflete também na geração de empregos.
Mesmo em cenários instáveis, agravados pelos recentes conflitos externos, o setor de transporte segue desempenhando um papel fundamental na dinâmica econômica brasileira. Dados projetados pela consultoria StoneX indicam que a demanda por diesel no País deve atingir novo recorde em 2026, com consumo estimado em 70,8 milhões de metros cúbicos de diesel B. A alta é de 1,9% na comparação com 2025.
LEIA TAMBÉM:
O desempenho do agronegócio sinaliza em grande parte as boas perspectivas para o setor de transporte no segundo semestre do ano. Anunciado recentemente, o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) revela que a safra brasileira de grãos, leguminosas e oleaginosas deve alcançar 347,4 milhões de toneladas em 2026, alta de 0,4% ante 2025.
O segundo semestre, que concentra as maiores datas do calendário comercial, também é considerado entre os analistas para o bom desempenho do setor de transportes. Segundo a Associação Brasileira de Inteligência Artificial e E-commerce (Abiacom), o e-commerce brasileiro deve superar R$ 258 bilhões em faturamento este ano, com alta de até 15% sobre 2025.
Segundo maior gerador de empregos, atrás apenas da construção civil, o setor de transportes tem o maior multiplicador de produção. De acordo com estudo da FGV Ibre, que compara diferentes segmentos da infraestrutura, a cada R$ 1 milhão investido na área, a produção gerada pode chegar a R$ 3,34 milhões e criar 31,77 empregos diretos, indiretos e induzidos.
Uma das maiores transportadoras do Brasil a operar para grandes empresas brasileiras, principalmente refinarias e distribuidoras de combustíveis, o Grupo Ademir Transportes é uma das companhias que investem na contratação de novos profissionais, visando ao segundo semestre.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, o grupo ampliou em 7% o número de motoristas contratados nos primeiros seis meses de 2026. Para o segundo semestre, o crescimento projetado é de 12% a 15% no volume de novas contratações de profissionais com Carteira Nacional de Habilitação B e CNH categoria E.
“Temos de fato uma demanda ampliada de transporte no segundo semestre. Desta forma, nossa área já está conduzindo processos de seleção e contratação, especialmente para motoristas”, afirma Débora Kodama, gerente de Recursos Humanos da Ademir Transportes. Além das carteiras de motorista com categorias específicas, a empresa tem preferência por profissionais com pelo menos dois anos de experiência.
Com mais de 600 veículos operando o transporte de combustíveis em todo o Brasil, a organização investe em programas de treinamento para os motoristas recém-contratados, além de manter capacitações contínuas dos condutores. “Também buscamos gerar impacto positivo na sociedade, desenvolvendo ações de conscientização, conhecimento, responsabilidade e educação no trânsito em escolas, rodovias, empresas e espaços públicos”, destaca.
Entre os diversos benefícios oferecidos, a empresa destaca salário fixo, premiação, comissão, plano de saúde e odontológico. Também há benefício em farmácias conveniadas e convênio educacional. Por meio de instituições parceiras, colaboradores e dependentes podem ter acesso a descontos de até 70% em cursos de graduação, pós-graduação e especialização.
Interessados podem enviar currículos para [email protected] ou WhatsApp (18) 98174-0333.
-
Jornal Online1 semana atrásJornal Gazeta Regional Edição 2051
-
Holambra1 semana atrásDefinida nova data para provas de Concurso Público para dentista e assistente de cirurgião-dentista em Holambra
-
Entretenimento1 semana atrásDia Internacional da Juventude: McDonald’s transforma vivências em oportunidades no mercado de trabalho
-
Jaguariúna1 semana atrásBlue Tree Towers Jaguariúna firma parceria com Império de Casa Verde e oferece desconto para evento de lançamento do Carnaval 2027
-
São Paulo1 semana atrásJaguariúna tem três candidatos a deputado estadual; Conheça Gustavo Reis
-
Campinas7 dias atrásVoluntariado empresarial ganha força e mobiliza colaboradores da CPFL em Campinas
-
Campinas3 dias atrásPrefeito de Morungaba participa de reunião da RMC que debate inovação e ações contra extremos climáticos
-
Jaguariúna5 dias atrásJaguariúna Rodeo Festival anuncia line up completo