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Ministério da Saúde decreta fim da emergência sanitária

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Queiroga garante que nenhuma política de saúde será interrompida

Um dia depois de anunciar em pronunciamento oficial em rádio e TV que o Ministério da Saúde vai declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil, o ministro Marcelo Queiroga detalhou nesta segunda-feira, 18, a decisão da pasta. “A Covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo”, disse o ministro em entrevista coletiva hoje.

O ministro garantiu que haverá um período de transição, e que mesmo com o fim da emergência sanitária “nenhuma política de saúde será interrompida”.

Queiroga disse que nos próximos dias uma portaria com os argumentos que fundamentam a medida será publicada no Diário Oficial da União. Um deles é a queda expressiva dos casos e dos óbitos provocados pela covid-19 nos últimos 15 dias. O ministro destacou a ampla cobertura vacinal da população, com mais de 70% com o esquema vacinal completo com duas doses e mais de 77 milhões de pessoas – 39% da população – já receberam a dose de reforço contra o coronavírus.

Outro aspecto considerado para o fim da emergência sanitária é a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender não só os casos de covid-19, mas também as doenças prevalentes que, segundo o ministro, “foram negligenciadas durante os períodos de picos da covid”. Na lista de justificativas do ministro da Saúde há ainda a capacidade de vigilância epidemiológica e genômica brasileiras.

Impacto
Na prática, a decisão flexibiliza um conjunto de medidas não farmacológicas, como uso de máscaras, tomadas desde o início da pandemia para a prevenção da covid-19. A partir da publicação da portaria, também serão alterados critérios que facilitam a compra de insumos médicos sem licitação.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, lembrou que normas editadas durante a pandemia tiveram sua validade vinculada à duração da Espin. “Todas as flexibilizações de contratação, agilidade para fazer compra de vacina, não decorrem de poderes especificamente da Espin, mas de leis editadas que tiveram posteriormente sua validade vinculada à vigência da Espin”, disse.

O número dois da Saúde acrescentou que a declaração do fim da Espin tem dois pilares. A transição para adaptação de normas e leis à nova realidade, e a continuidade do monitoramento da situação epidemiológica, em conjunto com entes da federação.

CoronaVac
Durante a coletiva autoridades do Ministério da Saúde esclareceram que a pasta já pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que mantenha por até 365 dias a autorização de uso emergencial de insumos usados no enfrentamento à covid, como a vacina CoronaVac.

Histórico
O estado de emergência foi decretado pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no país. A portaria diminuiu a burocracia para enfrentar a doença e permitiu, entre outras coisas, que a Secretaria de Vigilância em Saúde fizesse a contratação temporária de profissionais para a atuar na linha de frente de combate à covid-19, aquisição de bens e contratação de serviços.

OMS
Apesar da queda do número de contágio e óbitos pelo coronavírus – com o menor número de mortes no mundo desde o início da pandemia na semana passada -, o Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a covid-19 “representa um risco contínuo de propagação internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.

A organização manteve a emergência internacional sob o argumento de que muitos países ainda não atingiram uma taxa de vacinação segura. “A melhor maneira para se proteger é se vacinando e tomando a dose de reforço quando recomendada. Continue usando máscara – especialmente em aglomerações em ambientes fechados”, disse na semana passada Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.

Em nota divulgada na quarta-feira (13), a OMS destacou que o “comportamento imprevisível do SARS-CoV-2 e as respostas nacionais insuficientes contribuem com a continuidade do contexto de pandemia global”.

Ainda segundo o documento, “o comitê concordou por unanimidade que a pandemia de covid-19 ainda constitui um evento extraordinário que continua a afetar negativamente a saúde das populações em todo o mundo, representa um risco contínuo de disseminação interferência no tráfego internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.

Para a entidade, a redução de casos e mortes não significam um “risco menor” do vírus, que continua a evoluir e a sofrer mutações.

Fonte: Agência Brasil

Brasil

Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue

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Números são divulgados pelo Ministério da Saúde

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos.

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Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking – 1.813.282 casos – seguido por Minas Gerais – 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).

Chikungunya
O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de chikungunya, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Zika
Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Novac Construtora incentiva o uso de EPIs em benefício da segurança de seus colaboradores

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O uso desses equipamentos contribuem diretamente para a redução dos acidentes de trabalho

O setor de Segurança do Trabalho da Novac Construtora conscientiza diariamente seus colaboradores sobre a importância do uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) no ambiente de trabalho. Essa iniciativa faz parte da cultura de segurança que a empresa promove. Para o coordenador de Segurança do Trabalho da Novac, Luis Andrade, o uso desses equipamentos é de extrema importância em todos os níveis hierárquicos dentro da obra.

“Todos os colaboradores, desde os engenheiros até os profissionais encarregados pelas atividades, devem usar os EPIs. O líder da obra deve dar o exemplo para os demais, a fim de evitar acidentes”, ressalta Andrade.

Informações do Observatório Nacional da Indústria revelam que somente no ano de 2023, no Brasil, foram registradas mais de 167 mil notificações de acidentes de trabalho, resultando em 733 casos fatais em todo o País. Para a Novac, esses números demonstram o quanto é crucial supervisionar a distribuição e o uso obrigatório desses equipamentos.

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Os principais equipamentos utilizados pela construtora incluem capacetes, óculos de proteção, luvas, cintos de segurança, botinas e protetores articulares. Esses itens são essenciais para proteger a cabeça, os olhos, os pés, as mãos e os ouvidos dos colaboradores.

Estatísticas levantadas pelo Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab) mostram as partes do corpo mais frequentemente atingidas de acordo com as notificações de acidentes de trabalho (CAT) de 2012 a 2018.A pesquisa indica que as partes do corpo mais frequentemente afetadas são os dedos (22%), os pés (10%), as mãos (7%), os joelhos (5%) e as pernas (4%), totalizando 52% dos casos. Essas regiões estão particularmente suscetíveis a fraturas, lesões, cortes, entre outras doenças ocupacionais.

Neste contexto, a Novac prioriza e incentiva treinamentos de integração antes do início das atividades. A empresa também realiza o Diálogo Diário de Segurança (DDS), no qual cada equipe discute diariamente os riscos aos quais os colaboradores estão expostos e a importância de evitá-los através do uso de EPIs. Além disso, são realizadas palestras a cada dois meses e treinamentos periódicos específicos sobre o tema para lembrar aos colaboradores os riscos de cada atividade.

Para garantir o uso correto e eficaz dos EPIs, é necessário realizar inspeções e manutenções regulares desses equipamentos. “Na Novac, cada colaborador recebe os EPIs específicos para sua função e é responsável por sua guarda e conservação, formalizada por meio de um termo de recebimento. No entanto, a supervisão do uso é feita pelos encarregados e pelo técnico de segurança da obra”, explica Andrade.

Andrade ressalta que a empresa segue à risca a Norma Regulamentadora 06 (NR-06) estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que trata sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “A Novac está sempre incentivando o uso desses equipamentos, nosso principal desafio é mostrar a importância do seu uso na execução das atividades para os colaboradores e por isso sempre promovemos treinamentos e palestras sobre o assunto”, explica.

Andrade conclui que os EPIs contribuem para a redução dos acidentes de trabalho pois são uma peça valiosa para que as atividades sejam realizadas de forma segura e complementando a aplicação dos EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).

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Brasil

Enem 2024: prazo para inscrições termina na sexta-feira

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Cronograma foi alterado para atender estudantes do RS

Termina na próxima sexta-feira, 14, o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o estado.

Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$85, e deve ser paga até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades federativas.

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De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho.

“Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, informou, por meio de nota, o ministro da Educação, Camilo Santana.

O Ministério da Educação divulgou balanço contabilizando que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No Rio Grande do Sul, embora a rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC.

Enem
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica. Fonte: Agência Brasil

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