São Paulo
Governo de SP já ergueu 10 prédios para famílias atingidas pelas chuvas em São Sebastião
Com investimento de R$210 milhões, as mais de 700 unidades habitacionais que estão em obras começam a ser entregues em outubro
O Governo do Estado segue empenhado e apresentando soluções rápidas para atender as famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas no último Carnaval, em São Sebastião. Seis meses após o episódio, dez prédios já foram edificados no bairro Baleia Verde. As construções em Maresias também estão em fase avançada. A entrega dos imóveis para a população terá início em outubro e será encerrada até o fim do ano. O investimento total é de R$210 milhões.
Desde o início dos trabalhos para atendimento emergencial, houve análise de área apropriada para a construção, desapropriações, desenvolvimento de projetos, trabalhos de estabilização do terreno e fundação, até chegar à fase atual, da edificação.
As dez torres, já erguidas no bairro de Baleia Verde, abrigarão 518 famílias. O conjunto será composto por 30 prédios de quatro pavimentos, 20 casas térreas, 18 unidades adaptadas para pessoas com deficiência e quatro centros de apoio ao condomínio. Os imóveis terão dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em 41 m2 de área útil. Essas construções contam com a tecnologia “wood frame”, uma construção pré-fabricada na qual os módulos saem prontos da fábrica, necessitando apenas a montagem no local da instalação.
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Com essa técnica inovadora, largamente utilizada no exterior, especialmente em países e áreas sob condições meteorológicas extremas, há certificações que demonstram isolamento térmico e acústico adequados e que atendem as normas técnicas de desempenho (NBR), em parâmetro equivalente às tradicionais casas de alvenaria.
Outras 186 unidades no bairro de Maresias. O sistema construtivo deste empreendimento é alvenaria estrutural. O residencial contará com quatro prédios de quatro pavimentos e dois centros de apoio ao condomínio. Com 44 m2 de área útil, os apartamentos terão dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro.
Moradias provisórias
A Secretaria já entregou 72 unidades provisórias na Vila de Passagem, no município. Também disponibilizou 300 unidades do Condomínio Quaresmeiras para o atendimento provisório destas famílias, em Bertioga. A CDHU mantém equipes em São Sebastião e Bertioga para o atendimento das famílias que viviam nos imóveis atingidos ou condenados pelos deslizamentos.
“A nossa preocupação em dar uma pronta resposta foi um alento para as pessoas que, de uma hora para outra, perderam bens e se viram em situação de fragilidade. E isso não se resume à atuação nos primeiros dias da emergência, mas se manteve na agilidade de construirmos as moradias definitivas para que esses cidadãos possam reconstruir suas vidas de maneira digna”, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.
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É exatamente esta a situação de Cildomar Alves Faria, que pela primeira vez desde que emigrou da Bahia para o litoral paulista, vê mais próximo o sonho de ter uma casa própria e regular. Alojado na Vila de Passagem, em São Sebastião, Cildomar e familiares fazem parte das mais de 700 famílias que começam a receber em outubro as moradias construídas pelo Governo de São Paulo, com escritura definitiva e em condomínios fora de áreas de risco.
“Tenho passado esse tempo apreensivo com tudo o que aconteceu, mas esperançoso. Disseram que nós vamos ter a nossa casa. E só vamos pagar um valor baixo por mês, mas pelo menos vou pagar uma moradia em que vou ficar o resto da vida. Desde que cheguei à cidade, trabalhei de segunda a segunda, mas nunca consegui ter algo meu”, conta.
Mais de 30 quilômetros distante de onde morava, Cildomar diz que a proximidade do centro da cidade tem facilitado sua rotina, já que possui mobilidade reduzida após perder a perna num acidente de moto no final do ano passado. Agora, ele quer continuar no bairro. “Aqui, estou perto de tudo e fui muito bem acolhido”, narra.
As agora amigas Sheila e Nátila também estão gostando de morar mais perto do centro. As duas, acompanhadas de suas famílias, aguardam um apartamento em um dos condomínios em construção na região.
Sheila de Assis tem 25 anos e sempre morou em Cambury. Antes das chuvas, trabalhava como auxiliar de escritório em um restaurante e fazia bicos de cabeleireira. Agora, ela aguarda a entrega das casas definitivas para reorganizar a vida e voltar a atender.
Ela e a mãe tiveram as moradias atingidas. Agora, as duas vão ter direito a um apartamento próprio. “Estou aliviada e poderei dormir mais tranquila. Minha casa já tinha alagado uma vez, passei três anos dormindo com medo”, conta.
Nátila Gomes, de 24 anos, também vive essa espera com um misto de sentimentos. A casa em que morava era a última do morro conhecido como Tropicanga, construída abaixo do nível da rua. Agora, ela planeja procurar emprego como confeiteira para pôr em prática o curso profissionalizante que fez no mês passado. “Lá tem bastante oportunidade de emprego, posto de saúde e escola”, diz.
Vila Sahy
A Vila Sahy, localidade mais afetada pela tragédia, ganhará um novo plano urbanístico, com recuperação ambiental, eliminação de riscos geotécnicos e implantação de infraestrutura para transformar o local em um bairro novo.
Para auxiliar nestas ações de intervenção, o Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), do Governo do Estado, está fazendo o mapeamento aerofotogramétrico com resolução de 25 centímetros da área mais atingida no litoral sul de São Sebastião. Um helicóptero com equipamento de alta precisão realizou, ainda em fevereiro, o mapeamento aéreo de 100 quilômetros quadrados, compreendendo o trecho entre Barra do Una e Boiçucanga, incluindo o morro da Praia Brava, entre Boiçucanga e Maresias. A área, já incluída no escopo dos projetos de mapeamento em andamento no IGC em prazo emergencial.
Esse mapeamento possibilitou a análise da área atingida e a comparação com o mapeamento realizado pela Prefeitura de São Sebastião em 2022, que retrata a situação antes das chuvas ocorridas em fevereiro.
A SDUH trabalha ainda em estudo para a construção de novos empreendimentos na região para combater o déficit em todo o Litoral, com ênfase nas áreas de risco.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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