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Governo de SP anuncia retomada das aulas para setembro

Redação Gazeta Regional

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Cronograma é válido para escolas públicas e privadas, do ensino infantil ao superior, e está atrelado à permanência de todas as regiões na fase amarela do Plano SP; no reinício, salas devem ter ocupação máxima de 35%

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira, 24, que a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está previsto para o dia 08 de setembro. Na primeira de três etapas, as salas devem ter ocupação máxima de 35%, com revezamento de estudantes durante a semana e sob rígidos protocolos de segurança definidos no Plano São Paulo de indicadores de saúde.

“O Governo de São Paulo apresenta um plano consolidado, gradual, cuidadoso e seguro de volta às aulas. Todas as decisões serão compartilhadas com o Comitê de Saúde para garantir prevenção e segurança a alunos, professores e funcionários das redes pública e privada de ensino. Será uma volta gradual e responsável, que tem como princípio fundamental garantir a saúde e a vida dos alunos e profissionais de Educação”, afirma Doria.

O cronograma de reabertura das escolas está diretamente condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo. A retomada das aulas presenciais só acontecem se todas as regiões do estado permanecerem na etapa amarela – a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade hospitalar e progressão da pandemia – por 28 dias consecutivos.

“Vinte e oito dias de fase amarela estará indicando uma estabilização consolidada, esperamos que várias regiões já estejam nas etapas verde ou azul. Esse período é o que vai indicar uma situação de segurança. Nós teremos os meses de julho e agosto para fazer as avaliações a cada ciclo de 15 dias”, explica o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, Carlos Carvalho.

O programa para retomada das aulas presenciais foi detalhado pelo Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares. Ele se recupera em casa após ficar internado por complicações decorrentes do Covid-19 e fez uma apresentação via teleconferência.

“Especialmente após a pandemia, a educação será ainda mais importante em todas as suas dimensões, do ensino infantil ao superior e complementar. Por isso, o plano de retorno é tão importante, com segurança e dentro do que é estabelecido pelas autoridades de saúde”, declara Rossieli.

O Governo do Estado estima que o sistema educacional paulista envolva 12,3 milhões de alunos da educação infantil, básica, superior e profissionalizante, além de 1 milhão de professores e demais profissionais. A partir de 08 de setembro, cada escola pode trabalhar com até 35% da capacidade total em sala de aula.

Ou seja, em uma unidade escolar com mil estudantes, somente 350 podem ter aulas presenciais a cada dia, enquanto que os demais continuam a cumprir atividades remotas. Cada escola deve definir o revezamento de alunos e cada estudante deve ter, ao menos, um dia de aula presencial por semana.

A definição do revezamento leva em conta a capacidade física de cada unidade escolar. As instituições de ensino ou rede terão autonomia para escolher as melhores estratégias junto com a comunidade escolar ou acadêmica. As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada a partir do dia 02 de julho.

Evolução de etapas

Na segunda etapa, a previsão é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos 10 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde – quarta etapa com restrições mais brandas – do Plano São Paulo.

Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos alunos, será necessário que ao menos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases mais restritivas – vermelha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e controle – a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área.

A educação complementar, que abrange cursos livres e não é regulada pelo Estado, seguirá o faseamento regionalizado do Plano São Paulo. Assim, o funcionamento de escolas de idiomas, música e atividades diversas já está autorizado nas regiões que atingirem os indicadores de saúde exigidos para classificação na fase amarela.

Protocolos de segurança

As escolas vão obedecer a rígidos protocolos de segurança para a reabertura. Entre eles, estão o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da educação infantil; recreios e intervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomerações; veto a feiras, palestras, seminários e competições esportivas.

Medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotados nas escolas, como distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipientes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel.

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Prefeitura de Jaguariúna inicia agendamento para atendimento no Departamento de Tributos

Redação Gazeta Regional

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Devido à pandemia de coronavírus e à recente publicação da Lei Complementar 360, que trata da regularização fiscal com parcelamento de débitos, a Prefeitura de Jaguariúna inicia nesta quinta-feira, 24, os agendamentos para atendimento presencial no Departamento de Tributos. Os interessados devem fazer o agendamento preferencialmente pelo portal da Prefeitura, no menu Cidadão/auto-atendimento/agende seu atendimento.

Também é possível realizar o agendamento pelo aplicativo Cidadão Online (que pode ser baixado gratuitamente no celular Android ou IOS) ou ainda pelo telefone (19) 3837-5490. O agendamento é necessário para todos os serviços, com exceção de emissão de guia de ITBI.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, os parcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa agora poderão ser feitos diretamente no site da Prefeitura. Para isso, basta o contribuinte clicar em no menu Cidadão/auto atendimento/Dívida Ativa Parcele aqui.

Serviços oferecidos de forma online:

  • Parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa
  • Agendamento de atendimento presencial
  • Certidões negativas de débitos imobiliários
  • Certidões de valor venal
  • Extrato de dívida ativa
  • Atualização de acordos
  • Emissão de guias atualizadas de IPTU, Taxas de Licença e ISSQN Fixo lançados em 2021.

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PS de Artur Nogueira recebe doação de bombas de infusão e cobertores

Redação Gazeta Regional

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Por meio da campanha “Salvando Vidas”, criada por um grupo de empresários em parceria com a ACEAN, o PS contará com novos equipamentos de tratamento da Covid-19

O Pronto Socorro Municipal recebeu, nesta quarta-feira, 02, a doação de duas bombas de infusão e de 15 cobertores que contribuirão para o tratamento de vítimas da Covid-19. As doações foram feitas pelo empresário Marcos Andrades e por empresários que integram a campanha “Salvando Vidas”.

A cidade já havia recebido a doação de dois ventiladores hospitalares, entregues à unidade em abril, e que estão sendo usados exclusivamente para tratamento dos pacientes internados em decorrência do coronavírus.

O vice-prefeito Davi Fernandes (PSDB) agradece a iniciativa. “Em nome da Prefeitura, eu agradeço imensamente pelas doações feitas. É uma luta minuto a minuto para salvar vidas. A doação de respiradores, bombas de infusão e cobertores muito ajudará a população nogueirense no tratamento de doenças”.

A secretária de saúde Vilma Sia enaltece a colaboração dos empresários para com a saúde pública. “É uma ajuda importante, principalmente nesse momento de pandemia, e vem ao encontro das medidas de combate ao coronavírus que a Prefeitura vem desempenhando. Só tenho a agradecer a esses empresários pela parceria e pelo cuidado com o povo nogueirense”.

CAMPANHA “SALVANDO VIDAS”
As doações integram uma campanha criada por um grupo de comerciantes e empresários, em parceria com a Associação Comercial (ACEAN), para arrecadar fundos ao combate da Covid-19. Todos os recursos e equipamentos arrecadados através da iniciativa serão doados ao Pronto Socorro Municipal, segundo explica o idealizador e representante da campanha, Raimundo Antônio Stoco.

“A campanha é o resultado da união de um grupo de empresários e comerciantes. A ideia é que a gente consiga equipar todo o Pronto Socorro com o que for necessário. Deixamos claro que tudo o que for arrecadado será repassado em equipamentos para a unidade, a fim de auxiliar no tratamento dos enfermos”, disse.

A ideia, segundo Raimundo, é que toda população participe. Os interessados em colaborar com a campanha podem fazer as doações por contas bancárias, através de CNPJs cadastrados no município.

Confira as contas:
Depósitos
Banco Sicredi
Ag: 3027
Conta Poupança: 25840-7

Transferência
Banco Sicredi
Ag: 0100
Conta Poupança: 1302725840-7
CNPJ: 50.084.052/0001-61
Associação Comercial e Empresários de Artur Nogueira

PIX
Chave – celular
(19) 99381-6463

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Sob gestão de Cauê Macris, Alesp tem economia de quase meio bilhão de reais

Redação Gazeta Regional

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Resultado foi obtido com tripé baseado na inovação, transparência e austeridade

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris, encerra sua gestão à frente da Presidência do Parlamento no próximo dia 15 de março com um recorde histórico: a economia de R$460 milhões em dois biênios (2017/2019 e 2019/2021).

Somente no último ano, foram poupados R$202 milhões do Orçamento. No ano anterior, 2019, foram R$146,5 milhões, enquanto que, em 2018, foram R$106,4 milhões. Em 2017, primeiro ano da gestão e com Orçamento elaborado anteriormente, foram R$5,7 milhões.

De acordo com o deputado, essa economia foi resultado de um programa de gestão baseado no tripé da inovação, transparência e austeridade. Todas as ações e medidas das legislaturas atenderam às três frentes de trabalho, conferindo à Assembleia uma nova realidade.

“Após quatro anos de gestão, meu sentimento é de dever cumprido. Deixamos nossa marca, que foi consolidada no tripé da inovação, transparência e austeridade. Esta caminhada exigiu muita perseverança. Por isso, agradeço a todos por esta jornada”, diz Cauê Macris.

O parlamentar afirmou que os investimentos em inovação foram fundamentais para a economia de quase meio bilhão de reais no período. Quando assumiu a Presidência, ele notou que precisava substituir a gestão obsoleta e cara por algo mais moderno e barato.

Foram investidos cerca de R$45 milhões na troca de cabos, fiação, computadores e equipamentos. Um novo sistema de tecnologia da informação foi implantado na Alesp, de forma a dar sustentação para os novos programas de gestão administrativa e financeira, que permitem maior controle, transparência e economia.

O Parlamento ganhou os programas “Alesp Sem Papel”, “Alesp Moderna” e “LegisRH”, conversam entre si e permitem maior agilidade e produtividade nas áreas administrativa, financeira e de recursos humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Os investimentos deram uma nova realidade para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Tivemos o cuidado de fazer um plano de longo prazo na área. Com isso, o Parlamento paulista está preparado para as mudanças e transformações dos próximos 20 anos”, diz Cauê Macris.

AUSTERIDADE
As mudanças na gestão impactaram positivamente nos custos da Assembleia Legislativa de São Paulo. As despesas, que até 2017 consumiam quase 100% do Orçamento do Legislativo, caíram para 88% quatro anos depois, voltando para o mesmo patamar de 2011, de R$1,1 bilhão por ano.

Para a redução das despesas, contratos foram renegociados, licitações refeitas e até o consumo de energia foi reduzido. Um dos pontos mais importantes foi a queda nas despesas com folha de pagamento, fruto da extinção de cargos e novas regras sobre férias e licença-prêmio.

As despesas com o RH recuaram uma década. Até 2017, elas representavam 91% do Orçamento. Em 2020, esse percentual caiu para 80%. Já em 2010, era de 81%. “Conseguimos fazer mais com menos, trazendo qualidade, agilidade, produtividade e transparência”, disse Cauê.

Os custos com a comunicação e divulgação dos trabalhos legislativos também caíram na gestão do presidente Cauê Macris. Uma nova forma de administração criou a Rede Alesp, integrando todo o sistema de comunicação do Legislativo, economizando recursos.

A economia da Assembleia também foi obtida em razão da redução de gastos dos parlamentares. Em 2018, os valores chegaram a R$38 milhões por ano. No entanto, em 2019, caiu para R$24 milhões e em 2020 chegou a R$21 milhões, o menor valor da última década.

PANDEMIA
A economia recorde em 2020 também se deu em razão das medidas adotadas pela Assembleia para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre as principais delas, estão o corte de 30% nos subsídios dos deputados e a redução de 40% nas verbas de gabinete.

Numa iniciativa inédita no Brasil, a Alesp também suspendeu o pagamento da licença-prêmio dos servidores, renegociou contratos e reviu investimentos. Além disso, 80% do Fundo Especial de Despesas do Legislativo, cerca de R$ 55 milhões, foram doados ao combate da Covid-19.

“A austeridade é dever de todo gestor público. A transparência é um direito do cidadão. E ambas são alcançadas com a inovação. Por isso, nosso trabalho é uma busca constante por serviços públicos de qualidade, com custos menores e mais transparência”, diz Cauê Macris.

INVESTIMENTOS
Com os recursos economizados e ainda no tripé inovação, transparência e austeridade, a Assembleia Legislativa de São Paulo fez investimentos que melhoraram a estrutura do Palácio Nove de Julho, sede do Parlamento há mais de 50 anos.

Pela primeira vez na história, a Alesp recebeu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), uma licença dos bombeiros que atesta a segurança do prédio na prevenção e combate a incêndios. “Votamos a lei que obrigava o AVCB nas empresas. Era inadmissível não termos”, diz Cauê.

Foram implantadas escadas para fuga, chafarizes antichamas, portas corta-fogo, detectores de fumaça, alarmes, extintores e hidrantes. A Assembleia também ganhou uma brigada de incêndio e quase 300 pessoas receberam treinamento para atuarem como agentes em caso de incêndio.

Os investimentos não pararam por aí. A Assembleia ganhou um sistema de monitoramento por câmeras e acompanhamento em tempo real feito por policiais militares treinados; um novo estúdio e nova Redação da Rede Alesp; novas portarias com recepção e detectores de metal.

Três plenários (Dom Pedro 1º, Tiradentes e José Bonifácio) foram reformados e modernizados, assim como o espaço de convivência. Os elevadores também foram modernizados. A Alesp também ganhou um bicicletário e melhorias em diversas áreas.

CASA DO POVO
No período em que o deputado Cauê Macris presidiu a Assembleia Legislativa, vários serviços públicos foram instalados no local. O principal deles foi inaugurado neste ano: uma unidade do Poupatempo, com 154 opções de serviços e capacidade para até 500 atendimentos por dia.

Antes do Poupatempo, a Assembleia também recebeu uma unidade do Detran.SP e uma unidade da Defensoria Pública do Estado. Além disso, a Casa conta com agências bancárias e uma biblioteca aberta ao público. Aos finais de semana, o estacionamento pode ser usado pelo público geral.

Na última semana, a creche da Alesp foi municipalizada graças a um convênio inédito entre o Parlamento e a Prefeitura de São Paulo. Agora, todos os moradores da região podem deixar seus filhos na creche, além de funcionários e prestadores de serviços da Assembleia Legislativa.

TRANSPARÊNCIA
Todos os dados estão à disposição da população por meio do novo Portal da Transparência, também implantado sob a gestão do deputado Cauê Macris, que criou ainda o aplicativo Fiscaliza Cidadão –que concentra diversas informações dos deputados e do Parlamento no celular –, que conta com mais de 20 mil downloads.

Na Presidência, Macris ainda regulamentou a Lei de Acesso à Informação da Alesp, criou um novo Acervo Histórico e está fazendo a digitalização de toda a documentação, além de criar um sistema de auxílio e encargos de gabinete, que se interliga aos programas de gestão da Casa.

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