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São Paulo

Governo de SP anuncia redução do ICMS e preço médio da gasolina deve ficar abaixo de R$6,50

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Decisão segue lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Rodrigo Garcia disse que estado perderá mais de R$ 4 bilhões por ano com arrecadação

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, 27, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina irá cair de 25% para 18%. A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Se hoje temos uma gasolina num preço médio de R$6,97, teremos um preço médio abaixo de 6,50 com essa decisão”, disse Garcia.

São Paulo é o primeiro estado do país a se enquadrar na nova lei. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

A nova regra recebeu críticas de estados e municípios pela perda de arrecadação. Em São Paulo, segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$4,4 bilhões ao ano.

“Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional, portanto o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas”, disse o governador.
A arrecadação do ICMS possui um orçamento vinculado a ele, com porcentagens definidas, como 30% para a educação e 12% para a saúde. “Então, quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde e assim sucessivamente”, afirmou Garcia.

O governador disse ainda que com essa redução espera que a Petrobras e o governo federal evitem aumentar os preços da gasolina no país de forma recorrente como tem acontecido.

“O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país”, disse Garcia.

Preço na bomba
Apesar da redução, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina.

“Vivemos num país capitalista, liberal, sem controle de preços. O que o Procon pode e vai fazer é a divulgação dos preços médios para identificar os postos que estão repassando a redução do ICMS na ponta e os que não estão repassando. Mas não pode multar, fazer nada além dessa divulgação”, disse o governador.

Como o preço da gasolina é composto?
O ICMS é apenas uma parte do valor total da gasolina. A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.

Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.

São Paulo

Rota das Bandeiras abre inscrições para candidatos de Itatiba para nova turma do programa Jovem Aprendiz

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Programa é desenvolvido em parceria com o SENAI “Luiz Scavone”. Vagas serão destinadas a jovens de Itatiba entre 17 e 20 anos, além de PCDs, sem restrição de idade. Currículos poderão ser enviados até 28 de junho

A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, abriu as inscrições para a turma 2024-2026 do programa Jovem Aprendiz, que oferece a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho para jovens de Itatiba com idade entre 17 e 20 anos, além de pessoas com deficiência, sem restrição de idade. O programa é desenvolvido em parceria com a Escola SENAI “Luiz Scavone” e, além do trabalho na Concessionária, o jovem realiza o curso de Assistente Administrativo no SENAI.

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Para participar do processo seletivo, o candidato deve, obrigatoriamente, residir em Itatiba, cursar o Ensino Médio no período noturno ou já ter concluído o Ensino Médio, além de não ter nenhum registro anterior na carteira de trabalho. Os interessados em participar da seleção deverão encaminhar o currículo por e-mail para [email protected] até o próximo dia 28 de junho, identificando no campo Assunto do e-mail “CV Jovem Aprendiz 2024”.

“Essa é uma ótima oportunidade para a primeira experiência do jovem no mercado de trabalho. Durante 18 meses, eles conhecem o funcionamento de diversas áreas da Concessionária e, pelo histórico do programa na Rota das Bandeiras, muitos acabam efetivados após a conclusão do programa. Mesmo para aqueles que não forem efetivados, é uma experiência enriquecedora e que contribui para prepará-lo para o mercado profissional”, avalia o gerente de Pessoas e Organização da Rota das Bandeiras, Lidio Benedetti Junior.

O contrato de emprego no programa Jovem Aprendiz tem duração de 18 meses e o início das atividades está previsto para o próximo dia 9 de setembro. A carga horária é de quatro horas diárias e, durante esse período, o aprendiz receberá formação teórica e prática no SENAI e na Rota das Bandeiras.

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São Paulo

Governo de São Paulo promove campanha em apoio ao Junho Vermelho

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Parceria entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e da Saúde, junto com a Fundação Pró-Sangue, busca incentivar a doação de sangue

O governo de São Paulo, em uma ação conjunta da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), Secretaria da Saúde (SES) e Fundação Pró-Sangue, promove até o dia 30 de junho a campanha “STM doa sangue” com o objetivo de aumentar e incentivar o número de doações de sangue nos hemocentros.

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Empenhadas no objetivo de multiplicar o número de doadores e auxiliar na recomposição do estoque que está em nível crítico, até o dia 30 de junho, os postos da Fundação Pró-Sangue receberão os passageiros interessados em contribuir. Na hora do cadastro, basta informar que chegaram por meio da campanha com a STM. 

Estações da CPTM, Metrô e terminais metropolitanos de linhas gerenciadas pela EMTU receberam cartazes visando incentivar os passageiros a participarem da campanha.

Confira abaixo as unidades de coleta da Pró-Sangue: 

  • Posto Clínicas

Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155 – 1º andar

Cerqueira César – São Paulo

  • Posto Dante Pazzanese

Av. Doutor Dante Pazzanese, 500

Ibirapuera – São Paulo

  • Posto Mandaqui

Rua Voluntários da Pátria, 4.227

Mandaqui – São Paulo

  • Posto Regional de Osasco

Rua Ari Barroso, 355

Presidente Altino – Osasco

  • Posto Barueri

Rua Angela Mirella, 354, térreo

Jardim Barueri – Barueri

Quem pode doar – Para a doação, é necessário ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos. Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos responsáveis. A pessoa também precisa pesar mais de 50kg e levar um documento de identidade original, com foto recente.

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São Paulo

São Paulo completa dois anos sem casos de sarampo

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O marco histórico ajuda a colocar o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação de ‘país livre de sarampo’

São Paulo celebrou, juntamente com todo o país, a marca histórica: dois anos sem casos autóctones (com transmissão em território nacional) de sarampo, marcando um importante passo na luta contra essa doença altamente infecciosa. Esse período sem registros locais do vírus coloca o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação como ‘país livre de sarampo’, título conquistado em 2016 e temporariamente perdido em 2018 devido a fatores como o intenso fluxo migratório de países vizinhos e a queda nas taxas de vacinação em diversas regiões.

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Em 2022, o país reportou apenas 41 casos de sarampo, uma queda significativa em relação aos 20.901 registros em 2019. O último caso confirmado foi registrado no Amapá, em 5 de junho de 2022, quando foram identificados 30 casos.

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