São Paulo
Estiagem 2022: Desafios aumentam para os Comitês PCJ na gestão do Sistema Cantareira
Até 30 de novembro, as decisões e avaliações sobre as descargas de água serão diárias
A partir desta quarta-feira, dia 1º, os Comitês PCJ assumem a gestão das descargas de água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O modelo de gestão ocorre anualmente no “período seco” (junho a novembro), com o objetivo de promover o uso eficiente da água de forma a liberar somente os volumes necessários para o abastecimento dos diversos usos da água na região.
Neste ano, o desafio é ainda maior, pois os volumes de chuvas abaixo da média esperada registrados no último verão resultaram em menor recuperação do Sistema Cantareira, que atualmente está com seu nível em 41,6% (31/05/2022). Entre junho e novembro, é a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ que monitora, realiza previsões e decide diariamente qual a vazão de água do Cantareira para as Bacias PCJ, buscando garantir o cumprimento das regras e condições para o abastecimento de 19 municípios do interior – cerca de 3,5 milhões de habitantes – que dependem diretamente do sistema de reservatórios.
Para Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, as previsões estavam certas. “Em 2021 percorremos uma estiagem que exigiu muita atenção e, como previmos, o cenário para 2022 está se caracterizando acentuado e preocupante. Mantemos nossos trabalhos técnicos de monitoramento para conduzir o melhor uso dos recursos alocados no Sistema Cantareira e reforçamos junto a todos os gestores, tanto da iniciativa pública quanto privada que se preparem para o momento, usem água com responsabilidade, ou seja somente o necessário. Juntos vamos conciliar providências e alinhamento futuro para essa nova característica das nossas Bacias PCJ”, comentou.
As águas que correm nos rios das Bacias PCJ atendem a 5,7 milhões de pessoas nas cidades, além de impulsionar negócios nas indústrias e no setor agro. O consumo é diário, mas as chuvas que reabastecem os rios e aquíferos não têm sido. Para isso, 19 municípios podem contar com a água acumulada nos reservatórios do Sistema Cantareira, que divide atenção entre fornecer água tanto à Região Metropolitana de São Paulo quanto para o interior.
Este é o sexto ciclo deste trabalho que, desde 2017, quando foi publicada a nova outorga do Sistema Cantareira, garante a gestão compartilhada entre os Comitês PCJ, os órgãos gestores ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), assim como a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Os Comitês PCJ têm garantidos 158 bilhões de litros para utilização de junho a novembro.
“Neste momento, é importante que todos os usuários de água – nas cidades, na indústria e no campo – entendam a importância de se usar a água com eficiência, seja sua origem do Sistema Cantareira, de fontes subterrâneas ou de outros cursos d’água, pois viveremos um período realmente seco”, ressaltou André Navarro, secretário-executivo dos Comitês PCJ.
Para essa gestão, a CT-MH conta com ferramentas de previsão, critérios técnicos e discussões de especialistas e usuários de água entre os mais de 130 representantes de diversos segmentos que fazem parte do grupo. Os Comitês PCJ vem investindo em aperfeiçoamento nas ferramentas de previsões meteorológicas e hidrológicas futuras. Para embasar as decisões, a CT-MH conta também com os dados on-line fornecidos pela Sala de Situação PCJ/DAEE (www.sspcj.org.br).
SITUAÇÃO ATUAL
O nível do Sistema Cantareira em 31 de maio está em 41,6%, o que é considerado estado de atenção. As chuvas registradas no último trimestre deste ano foram abaixo da média e, para os próximos meses, há tendência de reduzidas precipitações. “A CT-MH é o espaço onde os usuários e a sociedade debatem e decidem pelas vazões a serem descarregadas. A convivência com os efeitos das mudanças climáticas tem trazido desafios adicionais nos períodos secos para a segurança hídrica de todos os usos da água nos 19 municípios que dependem diretamente do Sistema Cantareira, assim como para cerca de 45 cidades que se abastecem de outros mananciais. Os trabalhos possuem um olhar plurianual e buscam zelar pela máxima eficiência do uso desta água reservada”, segundo Alexandre Vilella, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ.
No interior, as 19 cidades onde o abastecimento é influenciado pelas descargas de água do Sistema Cantareira são: Americana, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Campinas, Hortolândia, Jaguariúna, Jundiaí, Itatiba, Limeira, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Sumaré e Valinhos.
Nas Bacias PCJ, há outros 45 municípios que não dependem diretamente das calhas dos rios influenciadas pelo Cantareira para abastecimento e, portanto, utilizam outros mananciais que também necessitam de atenção e incentivo ao uso eficiente da água.
GT-ESTIAGEM
Em junho de 2021, os Comitês PCJ instituíram Grupo de Trabalho voltado a coordenar a “Operação de Estiagem PCJ – 2021”, com o objetivo de discutir ações voltadas ao planejamento e enfrentamento de possíveis problemas decorrentes da estiagem aos usuários de recursos hídricos das Bacias PCJ. Em 2022, o grupo foi novamente criado, tendo em vista a continuidade de registros de precipitações e vazões abaixo das médias históricas. Entre os trabalhos em curso, destaca-se a criação do “Movimento PCJ pelo Uso Eficiente da Água”, destinado a sensibilizar os atores locais sobre a problemática, bem como reunir, em seu hotsite (movimentopcj.org.br), documentos e outros materiais produzidos nas operações de estiagem.
ATUAÇÃO
Há mais de 28 anos, os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ que, entre outras funções, atua como secretaria executiva dos colegiados, têm realizado diversas ações para garantir quantidade e qualidade de água na região, especialmente com distribuição de recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Trabalhar pela água das próximas décadas sempre foi o desafio diário das duas entidades. O fomento sempre foi diversificado entre proteger as nascentes, reflorestar, coletar e tratar esgoto e combater as perdas de água nas 76 cidades nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
O trabalho também está no estudo do uso da água pelas cidades, pelas indústrias e pelo agronegócio que, precisam igualmente do bem natural para respectivamente manterem suas vidas, empregos e alimentos, para hoje e para futuras gerações. Ao longo destes anos, incluindo as contrapartidas dos tomadores, mais de R$ 800 milhões foram destinados para administrações públicas dispostas em estabelecer uma relação eficiente do uso da água e criar um legado para o futuro dos recursos hídricos.
São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
LEIA TAMBÉM:
Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
LEIA TAMBÉM:
Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
LEIA TAMBÉM:
A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
-
Jaguariúna1 semana atrásPolícia Civil e Guarda Municipal realizam operação de fiscalização em comércios de sucata em Jaguariúna
-
Jaguariúna1 semana atrásCPFL Santa Cruz prepara operação especial para o Enem 2026 e reforça plano preventivo para o período de chuvas
-
Holambra1 semana atrásHolambra recebe as finais dos Jogos Desportivos do Circuito das Águas Paulista neste fim de semana
-
Jaguariúna1 semana atrásNovo balanço da CPFL Santa Cruz revela mais de 93 mil clientes com direito a benefícios na conta de energia
-
Campinas1 semana atrásO humor e a inadequação são temas do módulo de novembro do Café Filosófico CPFL
-
Jornal Online7 dias atrásJornal Gazeta Regional Edição 2063
-
Campinas1 semana atrásRota Mogiana inicia operação neste domingo com previsão de R$9,4 bilhões em investimentos
-
Campinas1 semana atrásBebê falhou no teste da orelhinha?