São Paulo
Estiagem 2022: Desafios aumentam para os Comitês PCJ na gestão do Sistema Cantareira
Até 30 de novembro, as decisões e avaliações sobre as descargas de água serão diárias
A partir desta quarta-feira, dia 1º, os Comitês PCJ assumem a gestão das descargas de água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O modelo de gestão ocorre anualmente no “período seco” (junho a novembro), com o objetivo de promover o uso eficiente da água de forma a liberar somente os volumes necessários para o abastecimento dos diversos usos da água na região.
Neste ano, o desafio é ainda maior, pois os volumes de chuvas abaixo da média esperada registrados no último verão resultaram em menor recuperação do Sistema Cantareira, que atualmente está com seu nível em 41,6% (31/05/2022). Entre junho e novembro, é a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ que monitora, realiza previsões e decide diariamente qual a vazão de água do Cantareira para as Bacias PCJ, buscando garantir o cumprimento das regras e condições para o abastecimento de 19 municípios do interior – cerca de 3,5 milhões de habitantes – que dependem diretamente do sistema de reservatórios.
Para Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, as previsões estavam certas. “Em 2021 percorremos uma estiagem que exigiu muita atenção e, como previmos, o cenário para 2022 está se caracterizando acentuado e preocupante. Mantemos nossos trabalhos técnicos de monitoramento para conduzir o melhor uso dos recursos alocados no Sistema Cantareira e reforçamos junto a todos os gestores, tanto da iniciativa pública quanto privada que se preparem para o momento, usem água com responsabilidade, ou seja somente o necessário. Juntos vamos conciliar providências e alinhamento futuro para essa nova característica das nossas Bacias PCJ”, comentou.
As águas que correm nos rios das Bacias PCJ atendem a 5,7 milhões de pessoas nas cidades, além de impulsionar negócios nas indústrias e no setor agro. O consumo é diário, mas as chuvas que reabastecem os rios e aquíferos não têm sido. Para isso, 19 municípios podem contar com a água acumulada nos reservatórios do Sistema Cantareira, que divide atenção entre fornecer água tanto à Região Metropolitana de São Paulo quanto para o interior.
Este é o sexto ciclo deste trabalho que, desde 2017, quando foi publicada a nova outorga do Sistema Cantareira, garante a gestão compartilhada entre os Comitês PCJ, os órgãos gestores ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), assim como a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Os Comitês PCJ têm garantidos 158 bilhões de litros para utilização de junho a novembro.
“Neste momento, é importante que todos os usuários de água – nas cidades, na indústria e no campo – entendam a importância de se usar a água com eficiência, seja sua origem do Sistema Cantareira, de fontes subterrâneas ou de outros cursos d’água, pois viveremos um período realmente seco”, ressaltou André Navarro, secretário-executivo dos Comitês PCJ.
Para essa gestão, a CT-MH conta com ferramentas de previsão, critérios técnicos e discussões de especialistas e usuários de água entre os mais de 130 representantes de diversos segmentos que fazem parte do grupo. Os Comitês PCJ vem investindo em aperfeiçoamento nas ferramentas de previsões meteorológicas e hidrológicas futuras. Para embasar as decisões, a CT-MH conta também com os dados on-line fornecidos pela Sala de Situação PCJ/DAEE (www.sspcj.org.br).
SITUAÇÃO ATUAL
O nível do Sistema Cantareira em 31 de maio está em 41,6%, o que é considerado estado de atenção. As chuvas registradas no último trimestre deste ano foram abaixo da média e, para os próximos meses, há tendência de reduzidas precipitações. “A CT-MH é o espaço onde os usuários e a sociedade debatem e decidem pelas vazões a serem descarregadas. A convivência com os efeitos das mudanças climáticas tem trazido desafios adicionais nos períodos secos para a segurança hídrica de todos os usos da água nos 19 municípios que dependem diretamente do Sistema Cantareira, assim como para cerca de 45 cidades que se abastecem de outros mananciais. Os trabalhos possuem um olhar plurianual e buscam zelar pela máxima eficiência do uso desta água reservada”, segundo Alexandre Vilella, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ.
No interior, as 19 cidades onde o abastecimento é influenciado pelas descargas de água do Sistema Cantareira são: Americana, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Campinas, Hortolândia, Jaguariúna, Jundiaí, Itatiba, Limeira, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Sumaré e Valinhos.
Nas Bacias PCJ, há outros 45 municípios que não dependem diretamente das calhas dos rios influenciadas pelo Cantareira para abastecimento e, portanto, utilizam outros mananciais que também necessitam de atenção e incentivo ao uso eficiente da água.
GT-ESTIAGEM
Em junho de 2021, os Comitês PCJ instituíram Grupo de Trabalho voltado a coordenar a “Operação de Estiagem PCJ – 2021”, com o objetivo de discutir ações voltadas ao planejamento e enfrentamento de possíveis problemas decorrentes da estiagem aos usuários de recursos hídricos das Bacias PCJ. Em 2022, o grupo foi novamente criado, tendo em vista a continuidade de registros de precipitações e vazões abaixo das médias históricas. Entre os trabalhos em curso, destaca-se a criação do “Movimento PCJ pelo Uso Eficiente da Água”, destinado a sensibilizar os atores locais sobre a problemática, bem como reunir, em seu hotsite (movimentopcj.org.br), documentos e outros materiais produzidos nas operações de estiagem.
ATUAÇÃO
Há mais de 28 anos, os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ que, entre outras funções, atua como secretaria executiva dos colegiados, têm realizado diversas ações para garantir quantidade e qualidade de água na região, especialmente com distribuição de recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Trabalhar pela água das próximas décadas sempre foi o desafio diário das duas entidades. O fomento sempre foi diversificado entre proteger as nascentes, reflorestar, coletar e tratar esgoto e combater as perdas de água nas 76 cidades nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
O trabalho também está no estudo do uso da água pelas cidades, pelas indústrias e pelo agronegócio que, precisam igualmente do bem natural para respectivamente manterem suas vidas, empregos e alimentos, para hoje e para futuras gerações. Ao longo destes anos, incluindo as contrapartidas dos tomadores, mais de R$ 800 milhões foram destinados para administrações públicas dispostas em estabelecer uma relação eficiente do uso da água e criar um legado para o futuro dos recursos hídricos.
São Paulo
Governo de São Paulo autoriza construção de mais de 1,2 mil novas moradias em 19 municípios pela CDHU
Moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial estimado em R$240 milhões
O Governo de São Paulo autorizou a construção de 1.280 novas unidades habitacionais em 19 municípios, distribuídos em de 12 regiões administrativas do estado. As moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial previsto de cerca de R$ 240 milhões.
As unidades serão construídas em conjunto com os municípios, que ficam responsáveis pela doação do terreno para a implantação dos empreendimentos. Já a CDHU licita as obras para contratar a construtora e executa toda a infraestrutura necessária ao conjunto.
A Companhia já iniciou as tratativas para formalizar a parceria com os municípios e seguir com os trâmites necessários para a assinatura do termo de adesão ao programa.
Distribuição das unidades
Na região de Araçatuba, serão, ao todo, 360 novas unidades, nas cidades de Araçatuba (150), Castilho (150), Gabriel Monteiro (30) e Gastão Vidigal (30). Já a região de Campinas receberá 60 moradias em Águas da Prata (30) e Corumbateí (30). Em Marília, as 200 unidades serão construídas em Assis (150) e Tarumã (50). As 90 moradias na região de São José do Rio Preto serão destinadas às cidades de Nhandeara (30), Planalto (30) e Turmalina (30).
As demais regiões serão contempladas com unidades em um município, distribuídas da seguinte forma: 100 UHs em Buri, na região de Itapeva; 150 em Cajamar, na Grande São Paulo; 50 UHs em Panorama, na região de Presidente Prudente; 150 UHs em Pitangueiras, na região de Ribeirão Preto; 30 UHs em Santa Lúcia, na região Central; 30 UHs em Santo Antônio do Pinhal, na região de São José dos Campos; 30 UHs em Taiaçu, na região de Barretos, e 30 UHs em Ubirajara, em Bauru.
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A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, assinou 39 convênios com municípios contemplados com os Espaços da Juventude.
Ao todo, o Governo do Estado de São Paulo investirá R$ 4.484.100,06 na implantação e estruturação dos novos espaços, fortalecendo as políticas públicas voltadas aos jovens paulistas.
Para o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, o investimento reforça o compromisso do Governo de São Paulo. “A juventude é uma prioridade para o Governo de São Paulo. Com a implantação desses novos Espaços da Juventude, ampliamos o acesso dos jovens a oportunidades de qualificação, empreendedorismo e cidadania. Essa parceria com os municípios fortalece políticas públicas que geram desenvolvimento e promovem mais perspectivas para as novas gerações.”, afirmou.
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A iniciativa, realizada por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Fabiana Bolsonaro, amplia a estrutura municipal para atendimento à população de 15 a 29 anos por meio da implantação de espaços equipados para o desenvolvimento de programas, ações de qualificação e fortalecimento da cidadania.
Os municípios conveniados recebem recursos para implantação e estruturação do espaço, incluindo mobiliário, equipamentos e veículo de apoio para execução das ações locais, como cursos de qualificação técnica e profissional, incentivo ao empreendedorismo, estímulo à economia criativa e apoio à busca por emprego.
Para o coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges, a iniciativa representa um importante avanço. “Os Espaços da Juventude fortalecem a presença das políticas públicas nos municípios e criam oportunidades para que os jovens tenham acesso à qualificação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal. Nosso compromisso é garantir que cada vez mais municípios ofereçam estruturas capazes de transformar a realidade da juventude paulista.”
Os Espaços da Juventude fazem parte do Programa Agenda Jovem SP, fortalecendo a implementação de políticas públicas voltadas à juventude em todo o Estado.
Os municípios contemplados foram Arthur Nogueira, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bastos, Bauru, Cabreúva, Caçapava, Campos do Jordão, Cândido Mota, Caraguatatuba, Cerquilho, Cesário Lange, Eldorado, Embu das Artes, Guaimbê, Guarujá, Getulina, Itirapina, Ilha Comprida, Jundiaí, Lorena, Macatuba, Mairiporã, Maracaí, Marília, Monte Mor, Olímpia, Pedra Bela, Penápolis, Pilar do Sul, Piquete, Promissão, Rio Grande da Serra, São Carlos, São José do Rio Preto, Tarumã, Tatuí e Uru.
Representando os municípios contemplados, a prefeita de Guaimbê, Márcia Achilles destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras. “A assinatura deste convênio representa um importante avanço para o nosso município e demonstra a força da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Espaço da Juventude será um ambiente de oportunidades, preparado para acolher, capacitar e incentivar os jovens a construírem um futuro com mais autonomia e protagonismo.”
Estiveram presentes no evento o diretor-executivo da Fundação Procon- SP, Luiz Orsatti Filho, o Presidente da UNIVESP, Marcos Borges, o Senador, Marcos Pontes e a Deputada Estadual, Fabiana Bolsonaro.
Agenda Jovem SP
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, conduz uma das principais iniciativas do Governo do Estado de São Paulo: o Agenda Jovem SP. O programa tem como finalidade promover a inclusão, a autonomia, a participação social e o desenvolvimento integral dos jovens paulistas, por meio da articulação de ações intersetoriais nos municípios.
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Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, publicou registros momentos antes do acidente fatal na Ponte do Esqueleto. Seis pessoas foram detidas.
Foi identificada como Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, a jovem que morreu no trágico acidente durante a prática de rope jump na manhã de sábado, 13, na Ponte do Esqueleto, em Limeira, interior de São Paulo. Moradora de Jandira (SP) e professora de Educação Física, ela compartilhou nas redes sociais seus últimos momentos no local pouco antes da fatalidade.
Em sinal de luto, a academia onde Maria Eduarda trabalhava informou que não abriria as portas neste sábado, prestando homenagem à profissional, que era querida por colegas, alunos e amigos.
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O acidente aconteceu em uma estrutura de aproximadamente 40 metros de altura, conhecida na região pela prática de esportes radicais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a jovem foi impulsionada para o salto sem estar conectada ao sistema de segurança, provocando desespero entre as pessoas que acompanhavam a atividade ao perceberem a falha.
A morte de Maria Eduarda gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre os protocolos de segurança adotados durante a prática do rope jump. O caso repercute em todo o país e mobiliza autoridades e especialistas.
Até o momento, seis pessoas — cinco homens e uma mulher — foram detidas e permanecem na Delegacia de Limeira, onde prestam depoimento sobre a organização da atividade. Os investigados deverão esclarecer a sequência de procedimentos que antecederam o acidente.
A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias da tragédia e trabalha para identificar eventuais responsabilidades criminais. O caso continua em investigação e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.
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