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Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária

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Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia

Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira, 07, pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor

Cesta básica
Item que mais gerou polêmica na tramitação final da reforma tributária, a cesta básica deve ter diminuição quando uma lei complementar definir uma lista nacional de produtos que terão alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.

Dias antes da votação da reforma, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.

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Na última segunda-feira, 04, o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) contestou as estimativas. O deputado apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

No mesmo dia, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. Ele prometeu divulgar cálculos que comprovariam a tese, mas não apresentou as estimativas. Pouco antes do início das votações da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), repetiu as estimativas do estudo do Banco Mundial.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegar aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

Com as pressões causadas pelas estimativas da Abras, o relator Aguinaldo Ribeiro modificou o texto e zerou a alíquota para produtos da futura cesta básica nacional, a ser definida por lei complementar. Enquanto a nova lista não é definida, os alimentos terão o IVA reduzido em 60%, em vez dos 50% originais. Os produtos de fora da cesta básica e os insumos agrícolas também pagarão essa alíquota reduzida.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.

Remédios
O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer, terão alíquota zerada.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

Combustíveis
A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a mudança levará a uma forte alta do preço final aos consumidores.

Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

Veículos
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto será progressivo, conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagarão mais IPVA e os movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos, menos.

Durante as negociações para a reforma tributária, no entanto, foi criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma) e tratores e máquinas agrícolas.

Serviços
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, que poderá ser 25%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.

Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota reduzida em 60%. Os serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional serão beneficiados.

Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, Appy afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.

Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários atualmente não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.

Na última quinta-feira, 06, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) publicou um estudo segundo o qual o Produto Interno Bruto (PIB) poderá crescer até 2,39% apenas com a primeira versão do relatório de Aguinaldo Ribeiro.

Serviços de internet
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorrerá com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Reconstrução mamária é pauta prioritária para a sociedade brasileira

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Em reuniões com o Ministério da Saúde, em Brasília, Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) defende a ampliação do procedimento no SUS como parte importante do tratamento de câncer de mama

A reconstrução mamária, etapa fundamental não apenas como procedimento estético, mas também no tratamento integral do câncer de mama, tem pautado de forma prioritária as reuniões entre a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e o Ministério da Saúde. Como procedimento, a reconstrução mamária demonstra resultados expressivos na reabilitação física e psicológica das pacientes. “No entanto, em detrimento de tantos benefícios, estamos diante de uma realidade preocupante”, observa o mastologista Guilherme Novita, presidente da SBM. Levantamento recente revela que entre as pacientes submetidas à mastectomia no Sistema Único de Saúde (SUS) apenas 20,5% passam por cirurgia reconstrutiva com implante de prótese.

Recentemente, a SBM, representada pelo presidente Guilherme Novita, o secretário-adjunto Darley de Lima Ferreira Filho, o coordenador do Departamento de Residência Médica José Pereira Guará, e o mastologista titular Guilherme Figueira, reuniu-se em Brasília com dra. Guacyra Bezerra (DECAN) e dr. Fernando Figueira (DAHUD), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, para tratar da pauta da reconstrução mamária como tema prioritário para a sociedade brasileira.

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“Quando consideramos o grande número de mulheres que não passam pela reconstrução mamária no SUS, ou seja 80%, estamos falando de um terço de uma população com menos de 50 anos de idade. Estamos falando de mulheres com vida social, conjugal e mesmo profissional comprometida pela não realização de um procedimento que é um direito assegurado por lei”, ressalta Novita.

Em vigor desde novembro do ano passado, a Lei nº 15.171/2025 ampliou o direito das mulheres de recorrerem ao SUS para a realização da cirurgia de reconstrução em casos oncológicos e também em situações de malformações, mamas tuberosas, grandes assimetrias, gigantismo, entre outras ocorrências. A legislação também ganhou importância por permitir a simetrização da mama contralateral.

A Lei nº 15.171/2025 alterou uma norma anterior (Lei nº 9.797/1999) que garantia a reconstrução mamária em casos de mutilações decorrentes de câncer de mama. Em 2013, uma emenda a esta mesma legislação acrescentou que o procedimento deveria ser realizado imediatamente, em condições clínicas favoráveis, após a retirada parcial ou total da mama devido ao tratamento de câncer ou tardiamente, quando a paciente apresentasse os requisitos necessários para a cirurgia.

Os dados do SUS, que indicam apenas 20,5% das pacientes submetidas à reconstrução mamária, tornam-se ainda mais alarmantes quando comparados com a rede suplementar. No sistema que contempla planos de saúde e seguro privado, aproximadamente 25% das pacientes submetidas à mastectomia, mesmo sem contraindicações clínicas, não realizam o procedimento. “Isso demonstra uma realidade invertida sobre reconstrução mamária no Brasil”, reforça.

Para que o vigor da lei e sua aplicação sejam realidade no Brasil, o presidente da SBM observa que o procedimento não depende exclusivamente da decisão da paciente. Também ressalta que o País dispõe de um grande número de especialistas com aprimorado conhecimento médico para realizá-la e destaca pontos que merecem reflexão e ações efetivas.

O Sistema Único de Saúde, segundo o mastologista, paga em média R$ 500 por uma reconstrução em hospital público. “Este valor não cobre o pagamento de uma prótese, que em acordos pontuais e excepcionais é negociada entre R$ 800 e R$ 1.000. Mas de forma geral, o preço de uma prótese supera R$ 1.000”, diz. Como consequência, a SBM destaca que alguns poucos hospitais públicos absorvem o prejuízo e autorizam a cirurgia. “A maioria, no entanto, não realiza o procedimento.”

Outra situação decorrente desta realidade no sistema público, e que merece atenção, é a formação de “filas de reconstrução mamária tardia”, que leva muitas mulheres a desistirem do procedimento. “É preocupante, pois essas filas não são prioridade por não configurarem procedimento oncológico. Também acabam representando custos maiores, porque requerem uma segunda internação com todas as demandas que ela representa”, pontua.

Para Guilherme Novita, a reconstrução mamária não deve ser vista como mera intervenção cirúrgica, mas parte fundamental no tratamento do câncer de mama. “Por esta razão, a SBM conclama o apoio de mastologistas de todo o País para definir um modelo adequado a cada região brasileira e defende ajustes e aprimoramento nas políticas públicas. “De forma mais abrangente, considerando a realização efetiva da reconstrução mamária no SUS, nossa perspectiva é curar não só o câncer, mas a pessoa que passa pela doença”, conclui.

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Brasil

Exame de sangue para diagnóstico de câncer de mama preocupa sociedades médicas

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Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) destaca a falta de validação científica para uma tecnologia que se propõe a detectar a doença de forma precoce

Testes chamados de “biópsias líquidas” ou “testes genéticos” têm alcançado ampla visibilidade a partir de órgãos de imprensa e redes sociais. Por meio de exame de sangue, a tecnologia se propõe a auxiliar no rastreamento precoce do câncer de mama. Ao mesmo tempo, divulgações sobre o método vêm mobilizando as mais importantes entidades médicas do País, entre elas a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). “Na realidade, não existem exames de sangue validados pela prática médica e por verificação científica como métodos de detecção precoce da doença”, afirma Guilherme Novita, presidente da SBM. A mamografia, ressalta o mastologista, é o único exame de rastreamento com eficácia comprovada na redução da mortalidade por câncer de mama em mulheres.

De acordo com o levantamento divulgado pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer), o Brasil deve registrar 78.610 novos casos por ano no triênio 2026-2028. Diante de uma perspectiva desafiadora não apenas na rede pública, mas também para a saúde suplementar que contempla planos e seguros particulares, a SBM vê com preocupação a veiculação de informações sobre testes conhecidos como “biópsia líquida” ou “testes genéticos”.

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Por meio de exame de sangue, e sem a necessidade de solicitação médica para a realização, a tecnologia que não tem validação se propõe a detectar alterações ligadas ao crescimento de células tumorais que possam indicar precocemente o câncer de mama.

De acordo com o mastologista Guilherme Novita, testes não validados podem causar uma falsa sensação de segurança nas mulheres. “Outro aspecto igualmente preocupante é a diminuição da adesão das pacientes às formas consagradas pela ciência e prática médica para diagnóstico precoce da doença.”

Como método, a mamografia de rastreamento permanece como estratégia de saúde mais eficaz para a detecção do câncer de mama em estágio inicial. Desde o ano passado, a recomendação do Ministério da Saúde para a realização regular do exame foi ampliada com a inclusão de mulheres a partir dos 40 anos de idade.

O diagnóstico precoce proporcionado pela mamografia, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, está associado a tratamentos cirúrgicos menos extensos, muitas vezes sem necessidade de quimioterapia, maiores taxas de cirurgias conservadoras da mama e melhores resultados estéticos, aspecto de extrema relevância, considerando que a mama é um símbolo importante da feminilidade e da identidade corporal da mulher. “Diante de tantos benefícios, ao invés de recorrer a testes sem validação, é fundamental que as mulheres consultem um mastologista e sigam realizando a mamografia de forma frequente e regular”, conclui Guilherme Novita.

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Brasil

VPJ expande presença das raças Brangus e Ultrablack na pecuária nordestina com leilão em Maceió (AL)

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A VPJ Pecuária realiza no próximo dia 16 de maio, na capital alagoana (Maceió), o 2º Leilão VPJ Genetics – Edição Nordeste e 5º Leilão de Produção Bezerras de Futuro. O evento integra a programação da 13ª ExpoAlagoas Genética, no Parque da Pecuária. O remate faz parte da estratégia do criatório para ampliar a presença das raças Brangus e Ultrablack no Nordeste, apontado como a nova fronteira agropecuária do Brasil.

Com transmissão pela TV Agreste e Lance Rural, serão ofertados 30 touros e 40 bezerras Brangus e Ultrablack, além de matrizes, pacotes de embriões e cotas de reprodutores em coleta nas principais centrais de inseminação artificial. “Estamos oferecendo o que há de mais avançado no melhoramento genético dessas raças, com a proposta de acelerar a formação de novos plantéis”, afirma Valdomiro Poliselli Júnior, titular da VPJ Pecuária.

A trajetória do criatório ajuda a explicar a relevância do remate. A VPJ Pecuária está entre os grupos pioneiros no fortalecimento do Brangus e foi uma das primeiras a acreditar no potencial do Ultrablack. Os animais descendem dos melhores touros norte-americanos, destacados em criteriosas provas de avaliação, desempenho, performance e qualidade de carne.

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Antes mesmo de atuar com essas raças, a propriedade já investia de forma pioneira em seleção apurada, importação massiva de linhagens superiores e programas técnicos envolvendo bovinos Angus e ovinos Dorper. É um trabalho sustentado por tecnologias como a genômica, ultrassonografia de carcaça, provas de performance, testes reprodutivos e forte pressão de seleção. O resultado foi a produção de touros reconhecidos nacionalmente, presentes nas mais importantes centrais de inseminação, além de doadoras comprovadas no mercado.

Raças que atendem diferentes mercados
No Nordeste, o Brangus e o Ultrablack ganham espaço em múltiplas demandas econômicas. Na pecuária de corte, destacam-se pela produção de animais precoces, pesados, férteis e com excelente rendimento de carcaça e qualidade de carne, atributos que rendem bonificações pagas por frigoríficos. Essas raças têm a capacidade de agregar valor à toda produção, sendo adaptados também ao clima semiárido.

Para o criador que deseja iniciar plantel, a oferta de embriões e jovens doadoras representa a oportunidade de entrar no segmento apoiado por um criatório com mais de três décadas de pioneirismo em programas de melhoramento genéticos e performance.

“A escolha de Alagoas reforça o protagonismo do estado em uma pecuária moderna, sustentada pelo uso de biotecnologias como a inseminação artificial, com índices historicamente acima da média nacional. Alagoas também foi pioneiro no Nordeste ao consolidar uma marca de carne certificada pelo Brazil Beef Quality, evidenciando um mercado atento à qualidade de carne e à remuneração por desempenho”, afirma Rafael Andrade,  gerente de pecuária do criatório.

“Boi Preto” da vaquejada
Outro mercado em expansão é o das competições de vaquejada, uma das maiores tradições culturais do Nordeste. A chamada “boiada preta”, também conhecida como “boiada da disputa”, ganhou valorização nas competições por reunir porte, resistência e performance diferenciada. Nesse cenário, o Brangus e o Ultrablack são ideais para abastecer as competições.

Exportação de boi em pé
As duas raças também despertam interesse de projetos de exportação de gado vivo. A localização estratégica do Nordeste, próxima a portos exportadores, favorece embarques para mercados como o Oriente Médio. Com capacidade de produzir animais jovens, precoces e de alto rendimento, o Brangus e o Ultrablack se encaixam perfeitamente em uma demanda crescente, onde há preferência por pelagem preta.SERVIÇO

2º Leilão VPJ Genetics – Edição Nordeste e 5º Leilão Bezerras de Futuro
Data:
 16 de maio de 2026,  às 16h
Oferta: Reprodutores,  jovens doadoras, embriões e cotas de touros de central
Local: Parque da Pecuária, em Maceió, durante a Expogenética Alagoas.
Informações: Rafael VPJ (19) 99327-4005 e Reginaldo VPJ (19) 97161-2322
Cadastro e Reserva de Mesas: Agreste Leilões – (82) 98133-3226 (Yasmin)
Transmissão: TV Agreste e Lance Rural

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