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Artur Nogueira

Após denúncia, Fiscalização de Posturas embarga loteamento clandestino em Artur Nogueira

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Denúncia anônima levou fiscais a interromperem parcelamento irregular de solo em área rural do município

Na manhã desta sexta-feira, 14, a Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Artur Nogueira realizou uma importante ação ao embargar um loteamento clandestino localizado no bairro Fazenda Velha, área rural do município. A intervenção foi resultado de uma denúncia anônima recebida pelos fiscais, que relatava a suposta divisão de terras e venda de lotes na região.

Após receberem a denúncia, os fiscais se deslocaram até o local indicado e constataram a abertura de ruas e divisões por meio de estacas, configurando um parcelamento irregular de solo em uma gleba de terra situada na estrada municipal ATN 170, próxima à Rodovia José Santa Rosa, que liga Artur Nogueira a Limeira.

Diante dos indícios de parcelamento irregular de solo, a Fiscalização de Posturas procedeu ao embargo do loteamento clandestino, conforme previsto nas leis municipais 337/2003 e 551/2013, além da Lei Federal 6766/1979.

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Foi solicitado ao proprietário do lote que encerre imediatamente as vendas dos lotes e suspenda quaisquer obras em andamento. Além disso, o proprietário deverá apresentar as documentações necessárias à Fiscalização de Posturas, a fim de regularizar a situação perante os órgãos competentes.

Punição
Quando constatado um parcelamento irregular de solo em área rural, pela Polícia Municipal, Fiscalização de Posturas ou Fiscalização de Obras, os loteadores são notificados a cessar as vendas de lotes, as aberturas de ruas e as obras que estiverem em andamento.

Tem prazo de 48 horas para apresentar alvará de aprovação do empreendimento, findo o prazo de 48horas , constatada a irregularidade do empreendimento, a Prefeitura fará notificação informando o proprietário do imóvel do embargo do empreendimento.

Após essa notificação decorrido prazo de 30 (trinta) dias corridos, o proprietário deverá fazer demolição das obras.

Após vencimento do prazo estipulado, e não sendo respeitado o embargo, o loteador é multado no valor de 2 (duas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), por metro quadrado do imóvel, constatado na matrícula da escritura.

Segundo consta no site portal.fazenda.sp.gov.br, o valor de duas UFESP, por metro quadrado, para o ano de 2023, é de R$68,52 (sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Portanto, o loteador de uma área irregular de 20.000m² (vinte mil metros quadrados) sofrerá a multa de R$1.370.400,00.

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Artur Nogueira

Artur Nogueira oferece oportunidade para empreendedores participarem da Beauty Fair 2026

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Parceria entre Prefeitura e Sebrae possibilita participação de empreendedores do município em uma das principais feiras do setor de beleza da América Latina

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, em parceria com o Sebrae, oferece aos empreendedores do município a oportunidade de participar da Beauty Fair 2026, uma das principais feiras da América Latina voltadas aos setores de beleza, cosméticos, estética e negócios.

O evento será realizado no dia 8 de setembro de 2026 e reunirá profissionais, empreendedores e empresas do segmento, proporcionando contato com novidades e tendências do mercado, capacitações, networking e oportunidades de negócios.

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Para participar, é necessário realizar inscrição prévia. As vagas são limitadas e haverá uma taxa de R$ 20 por pessoa, destinada exclusivamente ao custeio do transporte até o evento.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/39233520

Em caso de dúvidas ou dificuldades para acessar o formulário, os interessados podem entrar em contato com o Sebrae pelo telefone (19) 3827-9719, que também atende via WhatsApp.

A iniciativa busca ampliar o acesso dos empreendedores de Artur Nogueira a conhecimento, tendências, conexões e oportunidades de negócios, contribuindo para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios do município.

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Artur Nogueira

Artur Nogueira promove ação educativa do Agosto Lilás para conscientização e prevenção à violência contra a mulher

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Atividade contou com a participação da personagem Violeta e abordou os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha

A Guarda Civil Municipal de Artur Nogueira promoveu, nesta quinta-feira, 20, uma ação educativa na IEFAN “Vó Nair”, localizada no Parque dos Trabalhadores, como parte das atividades do Agosto Lilás. A iniciativa teve como objetivo conscientizar os participantes sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.

A atividade foi realizada em dois horários, das 10h às 11h e das 15h às 16h, proporcionando momentos de informação, diálogo e interação. De forma lúdica, a abordagem contou com a participação da fantoche Violeta, personagem manipulada pela educadora social Adriana, que auxiliou na apresentação do tema e estimulou a participação do público.

Durante a ação, foram apresentadas as diferentes formas de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, incluindo as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, além da violência vicária, incorporada à legislação em 2026.

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A iniciativa também reforçou a importância de reconhecer sinais de violência, buscar ajuda e conhecer a rede de proteção disponível. A proposta é levar informação de maneira clara e acessível, fortalecendo o conhecimento e o diálogo como ferramentas de prevenção.

A ação integra a programação de conscientização do Agosto Lilás e reforça o compromisso da Guarda Civil Municipal com a prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Por meio de iniciativas educativas como essa, a GCM busca fortalecer a aproximação com a comunidade e contribuir para uma cultura de respeito, prevenção e proteção.

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira realiza Dia D da Multivacinação neste sábado, 22

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Sete unidades estarão abertas das 8h às 15h para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, realiza neste sábado, 22 de agosto, o Dia D da Multivacinação 2026. A ação acontece das 8h às 15h, em sete pontos do município, com foco na atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

A mobilização integra a Estratégia de Multivacinação 2026, promovida nacionalmente pelo Ministério da Saúde. A iniciativa tem como objetivo alcançar crianças e adolescentes não vacinados ou com esquemas de vacinação incompletos, atualizando a caderneta de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação.

Durante o Dia D, as equipes irão avaliar a caderneta de vacinação e, conforme a situação encontrada, realizar a aplicação das doses necessárias. A estratégia contempla as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação para crianças e adolescentes, de acordo com a faixa etária e a situação vacinal de cada pessoa.

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Em Artur Nogueira, a vacinação estará disponível no Espaço Mãe e Filho e nas unidades de saúde do Bom Jardim, Jardim do Lago, Sacilotto, São Vicente, Coração Criança e Blumenau.

As crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis. Para a vacinação, é necessário apresentar a carteirinha de vacinação e os documentos pessoais.

A Multivacinação 2026 acontece em todo o país entre 3 de agosto e 1º de setembro, sendo o dia 22 de agosto definido como Dia D de mobilização. A estratégia busca ampliar o acesso à vacinação e contribuir para a prevenção de doenças imunopreveníveis.

SERVIÇO

Dia D da Multivacinação 2026
Data: 22 de agosto (sábado)
Horário: das 8h às 15h
Público-alvo: crianças e adolescentes menores de 15 anos
Locais: Espaço Mãe e Filho e unidades de saúde do Bom Jardim, Jardim do Lago, Sacilotto, São Vicente, Coração Criança e Blumenau.
Orientação: as crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis. É necessário levar a carteirinha de vacinação e documentos pessoais.

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