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Artur Nogueira

Após denúncia, Fiscalização de Posturas embarga loteamento clandestino em Artur Nogueira

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Denúncia anônima levou fiscais a interromperem parcelamento irregular de solo em área rural do município

Na manhã desta sexta-feira, 14, a Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Artur Nogueira realizou uma importante ação ao embargar um loteamento clandestino localizado no bairro Fazenda Velha, área rural do município. A intervenção foi resultado de uma denúncia anônima recebida pelos fiscais, que relatava a suposta divisão de terras e venda de lotes na região.

Após receberem a denúncia, os fiscais se deslocaram até o local indicado e constataram a abertura de ruas e divisões por meio de estacas, configurando um parcelamento irregular de solo em uma gleba de terra situada na estrada municipal ATN 170, próxima à Rodovia José Santa Rosa, que liga Artur Nogueira a Limeira.

Diante dos indícios de parcelamento irregular de solo, a Fiscalização de Posturas procedeu ao embargo do loteamento clandestino, conforme previsto nas leis municipais 337/2003 e 551/2013, além da Lei Federal 6766/1979.

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Foi solicitado ao proprietário do lote que encerre imediatamente as vendas dos lotes e suspenda quaisquer obras em andamento. Além disso, o proprietário deverá apresentar as documentações necessárias à Fiscalização de Posturas, a fim de regularizar a situação perante os órgãos competentes.

Punição
Quando constatado um parcelamento irregular de solo em área rural, pela Polícia Municipal, Fiscalização de Posturas ou Fiscalização de Obras, os loteadores são notificados a cessar as vendas de lotes, as aberturas de ruas e as obras que estiverem em andamento.

Tem prazo de 48 horas para apresentar alvará de aprovação do empreendimento, findo o prazo de 48horas , constatada a irregularidade do empreendimento, a Prefeitura fará notificação informando o proprietário do imóvel do embargo do empreendimento.

Após essa notificação decorrido prazo de 30 (trinta) dias corridos, o proprietário deverá fazer demolição das obras.

Após vencimento do prazo estipulado, e não sendo respeitado o embargo, o loteador é multado no valor de 2 (duas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), por metro quadrado do imóvel, constatado na matrícula da escritura.

Segundo consta no site portal.fazenda.sp.gov.br, o valor de duas UFESP, por metro quadrado, para o ano de 2023, é de R$68,52 (sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Portanto, o loteador de uma área irregular de 20.000m² (vinte mil metros quadrados) sofrerá a multa de R$1.370.400,00.

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Artur Nogueira

Inscrições para novos alunos da Rede Municipal seguem até 18 de setembro em Artur Nogueira

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Prazo segue até 18 de setembro e é destinado a estudantes do Ensino Fundamental que estão fora da rede pública

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, informa que estão abertas as inscrições para novos alunos interessados em ingressar na Rede Municipal de Ensino em 2027. O prazo segue até 18 de setembro.

A inscrição é destinada exclusivamente a alunos do Ensino Fundamental que atualmente estão fora da rede pública. Os pais ou responsáveis devem procurar qualquer Unidade Escolar Municipal para realizar o procedimento.

Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar documentos pessoais e comprovante de endereço.

Inscrições
Prazo: até 18 de setembro
Público: novos alunos do Ensino Fundamental que estão fora da rede pública
Local: qualquer Unidade Escolar Municipal
Documentos: documentos pessoais e comprovante de endereço

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Artur Nogueira

Artur Nogueira terá 40 vagas para curso técnico em Administração

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Inscrições para o Vestibulinho da ETEC Trajano seguem abertas até 3 de novembro; aulas serão realizadas no município

Moradores de Artur Nogueira interessados em ingressar em um curso técnico já podem se inscrever para o Vestibulinho da ETEC Trajano Camargo. Para o primeiro semestre de 2027, serão oferecidas 40 vagas para o curso técnico em Administração, com aulas no período noturno.

O curso será oferecido pela unidade descentralizada da ETEC Trajano Camargo em Artur Nogueira, com aulas realizadas na EMEF Francisco Cardona.

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As inscrições tiveram início no dia 2 de setembro e seguem até 3 de novembro de 2026. A prova do processo seletivo está prevista para o dia 6 de dezembro.

De acordo com o cronograma, a classificação geral dos candidatos será divulgada no dia 11 de janeiro de 2027.

As inscrições devem ser realizadas pelo site do Vestibulinho das ETECs: vestibulinho.etec.sp.gov.br. No portal, os candidatos também podem consultar o cronograma completo e demais informações sobre o processo seletivo.

Os interessados também podem realizar a inscrição presencialmente na Classe Descentralizada da ETEC Trajano Camargo, em Artur Nogueira, das 14h às 22h.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

O curso técnico em Administração oferece formação voltada ao desenvolvimento de conhecimentos e habilidades relacionados à organização e à gestão de empresas e instituições. As disciplinas técnicas são oferecidas desde o primeiro ano, integradas ao Ensino Médio.

Ao final dos três anos, o estudante conclui o Ensino Médio e também obtém a formação técnica em Administração, podendo dar continuidade aos estudos por meio dos processos seletivos para o Ensino Superior e, ao mesmo tempo, ingressar no mercado de trabalho como técnico na área.

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira arrecada mais de 300 litros de leite com ingresso solidário do Miss Mirim

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Doações foram entregues ao Fundo Social de Solidariedade e serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura, arrecadou 300 litros de leite com os ingressos solidários para a grande final do Miss Artur Nogueira Mirim 2026. As doações foram entregues ao Fundo Social de Solidariedade nesta quarta-feira (2) e serão destinadas a famílias com crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Mantendo a proposta solidária do concurso, os ingressos para a grande final foram disponibilizados mediante a doação de leite e se esgotaram antes do evento, realizado no dia 29 de agosto, no Teatro “O Fingidor”.

A ação contou ainda com a colaboração da Loja Adriana Simoni, que também contribuiu com os brindes do evento. A entrega das doações contou ainda com a presença das participantes do concurso.

Miss Artur Nogueira Mirim 2026
A grande final do Miss Artur Nogueira Mirim 2026 aconteceu no dia 29 de agosto, no Teatro “O Fingidor”. Com o tema “A Pequena Sereia”, a 28ª edição reuniu meninas de 7 a 10 anos, moradoras de Artur Nogueira. O evento foi organizado pelo missólogo Paulinho Munhoz, em parceria com a Prefeitura de Artur Nogueira.

Isis Filippini Acciari foi eleita Miss Artur Nogueira Mirim 2026. Liriane Compagnini conquistou o título de 1ª Princesa, enquanto Maria Vitória Vimieiro foi eleita 2ª Princesa.

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