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Artur Nogueira

Após denúncia, Fiscalização de Posturas embarga loteamento clandestino em Artur Nogueira

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Denúncia anônima levou fiscais a interromperem parcelamento irregular de solo em área rural do município

Na manhã desta sexta-feira, 14, a Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Artur Nogueira realizou uma importante ação ao embargar um loteamento clandestino localizado no bairro Fazenda Velha, área rural do município. A intervenção foi resultado de uma denúncia anônima recebida pelos fiscais, que relatava a suposta divisão de terras e venda de lotes na região.

Após receberem a denúncia, os fiscais se deslocaram até o local indicado e constataram a abertura de ruas e divisões por meio de estacas, configurando um parcelamento irregular de solo em uma gleba de terra situada na estrada municipal ATN 170, próxima à Rodovia José Santa Rosa, que liga Artur Nogueira a Limeira.

Diante dos indícios de parcelamento irregular de solo, a Fiscalização de Posturas procedeu ao embargo do loteamento clandestino, conforme previsto nas leis municipais 337/2003 e 551/2013, além da Lei Federal 6766/1979.

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Foi solicitado ao proprietário do lote que encerre imediatamente as vendas dos lotes e suspenda quaisquer obras em andamento. Além disso, o proprietário deverá apresentar as documentações necessárias à Fiscalização de Posturas, a fim de regularizar a situação perante os órgãos competentes.

Punição
Quando constatado um parcelamento irregular de solo em área rural, pela Polícia Municipal, Fiscalização de Posturas ou Fiscalização de Obras, os loteadores são notificados a cessar as vendas de lotes, as aberturas de ruas e as obras que estiverem em andamento.

Tem prazo de 48 horas para apresentar alvará de aprovação do empreendimento, findo o prazo de 48horas , constatada a irregularidade do empreendimento, a Prefeitura fará notificação informando o proprietário do imóvel do embargo do empreendimento.

Após essa notificação decorrido prazo de 30 (trinta) dias corridos, o proprietário deverá fazer demolição das obras.

Após vencimento do prazo estipulado, e não sendo respeitado o embargo, o loteador é multado no valor de 2 (duas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), por metro quadrado do imóvel, constatado na matrícula da escritura.

Segundo consta no site portal.fazenda.sp.gov.br, o valor de duas UFESP, por metro quadrado, para o ano de 2023, é de R$68,52 (sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Portanto, o loteador de uma área irregular de 20.000m² (vinte mil metros quadrados) sofrerá a multa de R$1.370.400,00.

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Artur Nogueira

Prefeitura anuncia novo mutirão de empregos em Artur Nogueira

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Ação acontece no dia 20 de maio, das 9h às 12h, na Casa da Juventude, e oferecerá centenas de vagas

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, promove no dia 20 de maio mais uma edição do Mutirão Emprega Já, com centenas de vagas de emprego disponíveis. O evento será realizado das 9h às 12h, na Casa da Juventude, reunindo empresas que estão em busca de novos colaboradores e trabalhadores interessados em ingressar ou retornar ao mercado.

O prefeito Lucas Sia (PL) destacou a importância da iniciativa. “O Mutirão Emprega Já é uma ação concreta para fortalecer a economia local e ampliar as oportunidades para a nossa população. Estamos trabalhando para conectar quem precisa de emprego às empresas que estão contratando”, afirmou.

Como participar
Os interessados devem retirar a carta de encaminhamento no Poupatempo até o dia 19 de maio. No dia do evento, é necessário levar currículos atualizados e documentos pessoais.

As senhas para atendimento serão distribuídas a partir das 8h30, conforme ordem de chegada.

A Casa da Juventude está localizada na Rua João Machado, 353, no Jardim Bela Vista.

Empresas com vagas disponíveis
Empresas que tenham interesse em participar devem entrar em contato com o PAT de Artur Nogueira pelo WhatsApp (19) 3827-5429 até o dia 15 de maio.

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Artur Nogueira

Prefeitura anuncia 2ª edição da Feira Pet em Artur Nogueira

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Evento acontece no dia 31 de maio, das 9h às 13h; expositores podem se inscrever entre 11 e 18 de maio

Depois de reunir grande público e fortalecer a causa animal no município, a Feira Pet de Artur Nogueira está de volta para sua segunda edição, com uma programação ainda mais completa voltada ao cuidado, à conscientização e à convivência entre pets e tutores.

Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, o evento será realizado no dia 31 de maio (domingo), das 9h às 13h, na Rua Ademar de Barros (Área Verde próximo à Feira Livre), com entrada gratuita.

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A programação inclui mini fazenda, atividades educativas e exposição de produtos pet, reunindo serviços e atrações voltadas ao bem-estar animal.

O prefeito Lucas Sia (PL) destacou a importância da iniciativa para o município. “A Feira Pet já mostrou, na primeira edição, o quanto a nossa população abraça a causa animal. Agora, voltamos com um evento ainda mais estruturado, que valoriza os cuidados com os pets e também movimenta o setor. É uma ação que une conscientização, serviço e participação da população”, afirmou.

APRESENTAÇÃO DOS CANIS DA GUARDA MUNICIPAL

Assim como na edição anterior, um dos destaques do evento será a apresentação dos canis da Guarda Municipal, com a participação de três corporações: Artur Nogueira e cidades convidadas.

Durante a exibição, o público poderá conhecer de perto as habilidades, a disciplina e o treinamento dos cães que atuam diariamente em ações de segurança e proteção comunitária.

ESPAÇO PARA EXPOSITORES E AMANTES DA CAUSA

A feira contará com a participação de tutores, protetores, profissionais da área e apaixonados por animais, promovendo integração e troca de experiências.

O evento também será uma importante vitrine para o setor pet, reunindo comerciantes e expositores focados no bem-estar animal, como clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops.

Durante a feira, o público poderá conhecer novas marcas, explorar uma variedade de produtos e serviços, esclarecer dúvidas com especialistas e, ainda, apoiar a causa animal por meio da adoção responsável.

INSCRIÇÕES PARA EXPOSITORES

Os interessados em expor produtos ou serviços devem se inscrever entre os dias 11 e 18 de maio, por meio do WhatsApp do Bem-Estar Animal: (19) 3877-1505.

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Artur Nogueira

Prefeitura divulga vagas para operador de empilhadeira com salário de R$2,6 mil

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Processo seletivo acontece no dia 5 de maio, na Casa da Juventude de Artur Nogueira, com oportunidades para homens e mulheres; interessados devem retirar carta de encaminhamento no PAT

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, divulga o processo seletivo em parceria com a empresa Imediato Nexway. A oportunidade é destinada ao cargo de operador de empilhadeira e contempla 10 vagas para ambos os sexos (feminino e masculino), com salário de R$2.696,62.

Para participar, é necessário ter ensino médio completo, CNH “B”, curso de empilhadeira atualizado e residir em Artur Nogueira. Os contratados atuarão em regime de turnos (A e C).

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Além da remuneração, a empresa oferece benefícios como alimentação no local, cesta básica, planos de saúde e odontológico, seguro de vida, transporte fretado, acesso ao Gympass, descontos em farmácias e escolas de idiomas, kit nascimento, auxílio casamento, além de parcerias com plataformas de apoio psicológico, Sesc e Senat (Serviço Nacional de Aprendizado do Transporte).

Processo seletivo
O processo seletivo será realizado no dia 5 de maio (terça-feira), a partir das 9h, na Casa da Juventude, localizada na Rua João Luiz Machado, nº 373, no Jardim Bela Vista 2. O atendimento será por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.

A Prefeitura reforça que as cartas de encaminhamento são limitadas e devem ser retiradas previamente no PAT, instalado no Poupatempo.

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