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Brasil

A má fama dos direitos humanos no Brasil

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Por Rodolfo Capler
Pesquisador, teólogo e escritor

No final na década de 80 do século passado, os programas de rádio e tabloides policiais, contribuíram muito para a formação de uma compreensão distorcida dos direitos humanos no Brasil. Com apelo sensacionalista e com grande alcance às massas, tais programas incutiram pouco a pouco na mente do brasileiro comum, a ideia de que a política dos direitos humanos apenas privilegiava indivíduos com comportamentos desviantes, à margem da sociedade, em detrimento do cidadão de bem, servindo dessa forma aos interesses dos partidos políticos à esquerda do espectro político.

Isso se deu, pois, os políticos neoconservadores no poder não toleravam que todos os direitos básicos do ser humano deveriam ser estendidos para as classes populares e porque os responsáveis pelo controle de criminalidade na transição para a democracia, haviam sido fortes críticos da violência e do arbítrio do Estado.

De lá pra cá, o entendimento acerca dos direitos humanos tornou-se superficializado e estereotipado. Hoje em dia, é quase impossível se levantar como defensor dos direitos humanos, sem ser tachado de esquerdopata ou de inimigo da família e dos bons costumes. Na verdade, essa é a estratégia ideológica de grupos políticos que encampam a lógica neoliberal – que enfatiza sempre a competição entre os indivíduos e meritocracia. O discurso neoliberal é reverberado através dos programas populares de TV e por meio influenciadores digitais no YouTube e demais mídias digitais.

A má compreensão do ideário dos direitos humanos, per se, é nociva, pois, priva os cidadãos de lutarem por seus próprios direitos. Escapa à maioria das pessoas, o entendimento de que o acesso à educação de qualidade, a liberdade de ir e vir e a garantia de um julgamento justo e imparcial são – como meros exemplos -, direitos universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados de toda pessoa humana. Portanto, direitos humanos são os direitos de todo ser humano. Eles visam resguardar a dignidade humana – que inerentemente, repousa em todo indivíduo -, por isso, precisam ser respeitados pelos indivíduos e pelos Estados, não podendo ser violados em hipótese alguma.

Toda e qualquer violação dos direitos humanos é uma violação da dignidade humana. Conforme a escola jurídica jusnaturalista, o tesouro supremo de um ser humano é a sua dignidade, que lhe é intrínseca. Seguindo a tradição cristã, a dignidade humana é indissociável da pessoa humana, pois lhe foi dada como dádiva pelo Criador. Dessa forma, pessoas religiosas e não religiosas (independente de classe, raça, gênero e ideologia), possuem razões inegociáveis para defender os direitos humanos.

Brasil

Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue

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Números são divulgados pelo Ministério da Saúde

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos.

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Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking – 1.813.282 casos – seguido por Minas Gerais – 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).

Chikungunya
O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de chikungunya, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Zika
Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Novac Construtora incentiva o uso de EPIs em benefício da segurança de seus colaboradores

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O uso desses equipamentos contribuem diretamente para a redução dos acidentes de trabalho

O setor de Segurança do Trabalho da Novac Construtora conscientiza diariamente seus colaboradores sobre a importância do uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) no ambiente de trabalho. Essa iniciativa faz parte da cultura de segurança que a empresa promove. Para o coordenador de Segurança do Trabalho da Novac, Luis Andrade, o uso desses equipamentos é de extrema importância em todos os níveis hierárquicos dentro da obra.

“Todos os colaboradores, desde os engenheiros até os profissionais encarregados pelas atividades, devem usar os EPIs. O líder da obra deve dar o exemplo para os demais, a fim de evitar acidentes”, ressalta Andrade.

Informações do Observatório Nacional da Indústria revelam que somente no ano de 2023, no Brasil, foram registradas mais de 167 mil notificações de acidentes de trabalho, resultando em 733 casos fatais em todo o País. Para a Novac, esses números demonstram o quanto é crucial supervisionar a distribuição e o uso obrigatório desses equipamentos.

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Os principais equipamentos utilizados pela construtora incluem capacetes, óculos de proteção, luvas, cintos de segurança, botinas e protetores articulares. Esses itens são essenciais para proteger a cabeça, os olhos, os pés, as mãos e os ouvidos dos colaboradores.

Estatísticas levantadas pelo Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab) mostram as partes do corpo mais frequentemente atingidas de acordo com as notificações de acidentes de trabalho (CAT) de 2012 a 2018.A pesquisa indica que as partes do corpo mais frequentemente afetadas são os dedos (22%), os pés (10%), as mãos (7%), os joelhos (5%) e as pernas (4%), totalizando 52% dos casos. Essas regiões estão particularmente suscetíveis a fraturas, lesões, cortes, entre outras doenças ocupacionais.

Neste contexto, a Novac prioriza e incentiva treinamentos de integração antes do início das atividades. A empresa também realiza o Diálogo Diário de Segurança (DDS), no qual cada equipe discute diariamente os riscos aos quais os colaboradores estão expostos e a importância de evitá-los através do uso de EPIs. Além disso, são realizadas palestras a cada dois meses e treinamentos periódicos específicos sobre o tema para lembrar aos colaboradores os riscos de cada atividade.

Para garantir o uso correto e eficaz dos EPIs, é necessário realizar inspeções e manutenções regulares desses equipamentos. “Na Novac, cada colaborador recebe os EPIs específicos para sua função e é responsável por sua guarda e conservação, formalizada por meio de um termo de recebimento. No entanto, a supervisão do uso é feita pelos encarregados e pelo técnico de segurança da obra”, explica Andrade.

Andrade ressalta que a empresa segue à risca a Norma Regulamentadora 06 (NR-06) estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que trata sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “A Novac está sempre incentivando o uso desses equipamentos, nosso principal desafio é mostrar a importância do seu uso na execução das atividades para os colaboradores e por isso sempre promovemos treinamentos e palestras sobre o assunto”, explica.

Andrade conclui que os EPIs contribuem para a redução dos acidentes de trabalho pois são uma peça valiosa para que as atividades sejam realizadas de forma segura e complementando a aplicação dos EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).

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Brasil

Enem 2024: prazo para inscrições termina na sexta-feira

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Cronograma foi alterado para atender estudantes do RS

Termina na próxima sexta-feira, 14, o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o estado.

Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$85, e deve ser paga até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades federativas.

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De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho.

“Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, informou, por meio de nota, o ministro da Educação, Camilo Santana.

O Ministério da Educação divulgou balanço contabilizando que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No Rio Grande do Sul, embora a rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC.

Enem
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica. Fonte: Agência Brasil

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