São Paulo
Trabalhadores são resgatados de condições análogas a de escravo em Mogi Guaçu
Vindos do interior de Minas Gerais, os migrantes foram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes, o que tipifica exploração de trabalho humano em condições análogas à escravidão
Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na semana passada, com apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, resultou no resgate judicial de oito trabalhadores de condições análogas à escravidão em Mogi Guaçu, a 100 km de Campinas. Trazidos do interior de Minas Gerais, em fevereiro de 2020, para trabalharem no plantio e colheita de jiló, beringela e abobrinha, os trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes, tipificando, segundo decisão proferida pela Justiça do Trabalho, exploração de trabalho humano em condições análogas à escravidão.
Seis homens trabalhavam no plantio e colheita e duas mulheres (esposas de dois trabalhadores), sem registro em carteira, eram responsáveis pela preparação de todas as refeições. Os empregadores, um casal, eram arrendatários de terras na região de Mogi Guaçu.
A vinda dos trabalhadores à cidade do interior paulista se deu em ônibus clandestino, com passagens custeadas pelos próprios empregados, em desconformidade com instrução normativa que obriga o empregador a registrar os contratos desde o local de origem e assumir o custeio do traslado. Os trabalhadores homens foram registrados 30 dias após a sua chegada, e as cozinheiras permaneceram trabalhando na informalidade até a decisão judicial que reconheceu o vínculo empregatício.
Segundo a decisão de 01 de outubro da juíza plantonista do Comitê pela Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), provocada por ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, a prova produzida “deixa evidente a existência de gravíssimas violações a direitos fundamentais dos trabalhadores”.
Ela se baseou na ausência de registro das empregadas e no fato de que os trabalhadores receberam valores inferiores ao acertado pelo trabalho realizado entre fevereiro e junho de 2020. Também serviu de fundamento a submissão a jornadas extenuantes, muitas vezes cumprida regularmente das 03h00 às 22h00, de domingo a domingo (portanto, sem folga semanal) e com intervalo de apenas 10 minutos para descanso e alimentação.
As moradias, conforme inspeção judicial realizada no local, não possuíam condições de habitação, sujeitando os moradores, que incluíam crianças e adolescentes, a condições degradantes de vida: não possuíam forro nos tetos com muitas telhas quebradas, deixando os trabalhadores e suas famílias desprotegidos de intempéries e da presença de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, além de animais vetores de doenças graves, como ratos e morcegos. Uma das trabalhadoras resgatadas afirma ter sido picada por escorpiões em duas ocasiões diferentes. Além disso, não havia mesas, cadeiras e camas nas moradias. Os poucos móveis que foram fornecidos pelo casal-empregador (sofás e alguns colchões), eram velhos e inadequados ao uso, tendo os próprios trabalhadores adquirido geladeiras, fogões, colchões, roupas de cama e banho e utensílios domésticos.
As moradias não possuíam despejo adequado de esgoto, que era lançado no solo, próximo ao local de onde se retirava a água para uso doméstico, inclusive para o preparo dos alimentos. Portanto, a água utilizada nas moradias vinha de um lodaçal, no qual também era despejado o esgoto (e claramente inapropriada ao consumo), sem qualquer tratamento, representando um risco grave à saúde dos trabalhadores e suas famílias.
O pagamento previsto para o final do contrato de trabalho, referente à produção agrícola, teria o desconto dos valores “antecipados” a título de alimentação e vales, além das despesas com ferramentas agrícolas, adubo, veneno, uniformes, EPIs, marmitas, garrafões térmicos, o aluguel das moradias (R$ 300,00 por mês, para cada moradia), valor do arrendamento da terra, despesas com a construção de barracão para seleção e armazenamento dos produtos colhidos, energia elétrica, lâmpadas das residências, instalação de chuveiros elétricos e o frete dos produtos.
Os trabalhadores foram coagidos a assinar recibos de salários, mesmo sem receber o respectivo pagamento, e carta de demissão, de próprio punho, cujo teor foi apresentado pelos empregadores em modelo para ser copiado.
Não foram fornecidos todos os equipamentos de proteção individual necessários e adequados, sobretudo, para a atividade relacionada ao manuseio de veneno, que foi realizada sem a proteção de máscaras.
Decisão judicial – O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação cautelar na Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento de trabalho escravo e a concessão de seguro desemprego, por 3 meses, aos trabalhadores prejudicados, no valor correspondente a um salário mínimo cada parcela; o pagamento, pelos empregadores, do equivalente a R$ 4.586,66, a título de verbas rescisórias, para cada um dos trabalhadores; e o custeio da volta de todos eles à sua cidade de origem, incluindo alimentação. Para garantir o pagamento, o MPT pediu também o arresto dos valores e bens dos empregadores. Também foi solicitada a entrega das carteiras de trabalho de todos os trabalhadores, devidamente registradas, inclusive das mulheres.
A juíza plantonista do Comitê pela Erradicação do Trabalho Escravo do TRT-15 proferiu a decisão, atendendo os pedidos, impondo multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador prejudicado, para cada obrigação descumprida.
A decisão, com força de alvará, determinou à Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo a imediata inscrição dos trabalhadores resgatados no Programa de Seguro Desemprego Trabalhador Resgatado. Foi determinado, também, na mesma decisão, levantamento do FGTS dos empregados.
Por fim, em cumprimento à ordem judicial, todos os trabalhadores e seus filhos, no sábado, 03, receberam as verbas rescisórias, carteira de trabalho e custeio de alimentação, sendo transportados para casa em van paga pelos empregadores, que também providenciaram caminhão de mudança para o transporte dos pertences.
Processo nº 0011349-41.2020.5.15.0071
De passeios por fazendas a visitas aos casarões do centro, o roteiro do fim de semana inclui experiências únicas, degustações em cafeterias e compras imperdíveis
Sabia que o Circuito das Águas Paulista esconde um dos cenários mais charmosos para os amantes de café especial? No dia 24 de maio, comemora-se o Dia Nacional do Café, e a cidade de Socorro (SP), famosa pelo ecoturismo e turismo de aventura pelas montanhas da Serra da Mantiqueira, é o destino ideal para celebrar a data.
A história do café começou na cidade no século XIX, onde as primeiras fazendas encontraram as condições propícias de clima e solo, tornando-se um polo de destaque para a cafeicultura na macrorregião de Campinas.
Hoje, Socorro (SP) é reconhecida pela produção premiada de cafés especiais e deixou de ser apenas um produto agrícola e se tornou um atrativo turístico, incentivando o turismo rural e histórico-cultural.
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Aqui dicas de roteiros de turismo de café completo para um fim de semana inesquecível, unindo a tradição das fazendas históricas caminhando pelos cafezais até vivenciar os mais diversos e modernos preparos da bebida nas cafeterias da cidade.
Fazendas históricas e Plantações de Café
O Coffe Tour – “do grão à xícara” é uma imersão na produção de cafés especiais promovida pela fazenda @ 7senhorasspeciality, com mais de 100 anos de história. A visita é guiada e tem duração de 1h30 passando pelos cafezais, secagem, beneficiamento e torra. Ao final do passeio, há uma degustação conduzida por uma barista, apresentando o mesmo grão extraído em três métodos de preparo diferentes. A fazenda possui 365 hectares, 55 cultivados com mudas de café dos tipos Catuaí vermelho, Catuaí amarelo, Mundo Novo e Bourbon amarelo, além de produtos à base de café como: chocolates, doce de leite e cerveja.
Outro empreendimento é o hotel fazenda @campodossonhos, que produz e torra cafés especiais desde 1994, oferecendo aos hóspedes e visitantes uma experiência completa, do
plantio à xícara. Além da hospedagem, o hotel promove visitas guiadas e degustações de café acompanhado por doces, geleias, queijos e pães produzidos na propriedade.
Premiado @cafelobodoserrote é plantado e colhido na Fazenda Barreiro. Nos últimos anos foram plantadas 40 mil árvores de espécies nativas da Mata Atlântica na propriedade. O café é cultivado sem o uso de pesticidas, herbicidas e fertilizantes químicos, utilizando apenas adubos naturais e técnicas de cultivo sustentáveis. O resultado é um café de alta qualidade, com sabor e aroma únicos. A propriedade não é aberta para visitas, mas o café é encontrado em vários empórios da cidade.
A @coffeeplazza_ além da torrefação do café o visitante vive uma experiência na loja com a apresentação dos vários tipos de café, origem e história. A imersão atende aos sentidos podendo sentir os aromas dos cafés e descobrir o perfil sensorial que mais combina com o paladar. Além de beber o café, no local é possível saborear o sorvete e conhecer os diversos métodos de preparo.
Sabores da Roça
Após a imersão nas lavouras, a dica é explorar a gastronomia rural em propriedades que servem o tradicional café caipira. Uma das delícias é o café do @ rancho_pompeia servido na varanda da casa em estilo colonial, pertencente à antiga fazenda produtora de café da família. A mesa é farta, repleta de delícias caseiras feitas pela própria proprietária: bolos frescos, doces, geleias e aquele tradicional bolinho de chuva. Uma verdadeira vivência no campo, em uma propriedade que conta ainda com uma charmosa capela e um empório, onde é possível comprar café moído na hora e outras preciosidades da fazenda.
Em meio à natureza, o @emporiononoalpi é um espaço que homenageia Giacomo Alpi, herdeiro do Alambique Alpi, conhecido por produzir a cachaça número 1 da região. Além da cachaça, é um local que une tradição, afeto e os sabores que vêm da fazenda com café moído na hora e receitas da roça.
O @sabores_do_currupira localizado no Horto Florestal serve o café cultivado no próprio sítio e pratos típicos, além do tradicional e exclusivo bolo “João Deitado” assado na folha de bananeira acompanhado com geleias artesanais e doce de leite.
Cafeterias em Socorro e Experiências Inusitadas
Tanto no centro da cidade quanto nos arredores há diversas cafeterias que servem a bebida feita com os grãos premiados é o caso do @trilhacafe que fica próximo ao Portal Colonial de Socorro. No cardápio, há também Frappê e o famoso sanduíche de brisket (peito bovino) defumado artesanalmente utilizando lenha de café.
No Jardim Moda Shopping vale a visita ao @shoppcafe o café mais charmoso do Circuito das Águas Paulista. O café está inserido no cenário bucólico e conta com um lounge anexo
perfeito para relaxar, colocar o papo em dia ou fazer pequenas pausas em meio ao silêncio e à tranquilidade. Além do tradicional expresso, a casa trabalha com uma linha de cafés especiais, grãos selecionados e variadas formas de extração para quem aprecia notas sensoriais mais complexas. Tem variações da bebida gelada e um cardápio recheado com tortas, doces e salgados.
O @emporiocaipira_ localizado em uma posição privilegiada no coração histórico de Socorro, em frente à Igreja da Matriz, o local se tornou um ponto turístico obrigatório para quem está passeando pela praça. Tem um ambiente acolhedor com uma atmosfera típica de armazém antigo para uma pausa para o café e uma vitrine recheada de bolos e doces.
Saindo das receitas tradicionais de café que tal misturas criativas! Em Socorro há locais que surpreendem com receitas inusitadas. Exemplo disso é o sorvete de creme com calda de café e finalizado com azeite servido pelo MUV.Café no @ jardimmodashopping. Já no restaurante do @campingboaretto no Parque Vale das Pedras a atração é a caipirinha de café, combinando o grão especial com limão e destilados locais.
Arquitetura, Patrimônio e História
Para celebrar os traços que o café deixou na construção da cidade, há o passeio imperdível Caminhos do Centro, são três marcos que revelam essa herança: a Antiga Estação da Mogiana, que impulsionou o transporte ferroviário do café paulista e do Sul de Minas; a Primeira Ponte de Concreto Armado do Estado de São Paulo, símbolo do avanço que o ciclo cafeeiro trouxe e o histórico Hotel Vergani, que se originou para receber os financiadores do café socorrense desse período.
Cada ponto conecta a arquitetura local ao desenvolvimento do Brasil movido pelo café.
Para vivenciar essa história, a @explore.socorro oferece um roteiro guiado que valoriza o patrimônio e a memória da cafeicultura.
Onde comprar cafés e afins
Todos os estabelecimentos citados vendem seus produtos, porém há locais que reúnem diversos produtores da cidade e região como o @emporioquinhao e @emporiodocristo.
Informações sobre os empreendimentos e hospedagem acesse o site da ASTUR www.socorro.tur.br ou @turismosocorro
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São Paulo
SP anuncia mais R$170 milhões para climatização e deve chegar a 1.500 escolas estaduais atendidas
Mais 446 unidades serão contempladas; obras nas escolas da rede estadual somam R$3,3 bilhões em intervenções concluídas
A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) anunciou neste mês mais R$170 milhões em investimentos para obras de climatização em escolas da rede estadual. O novo pacote prevê intervenções em outras 446 unidades, com prioridade para regiões de temperaturas mais elevadas no estado.
A climatização se tornou uma das principais frentes de infraestrutura da atual gestão, que assumiu em 2023 com apenas 10 unidades totalmente climatizadas na rede estadual. A Seduc-SP já investiu cerca de R$400 milhões na área e conta atualmente com 1.056 escolas 100% contempladas. O total de recursos para a climatização de escolas chegou a R$ 570 milhões. “Estamos fazendo uma verdadeira revolução nesse sentido a fim de dar conforto térmico para nossos estudantes, professores e toda a comunidade escolar”, afirma o secretário da Educação Renato Feder.
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Com as novas obras anunciadas, a rede deve alcançar cerca de 1.500 unidades climatizadas das 5 mil escolas estaduais paulistas.
Segundo Fabrício Moura Moreira, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), responsável pelas obras da Seduc-SP, a execução do projeto se dá em três etapas: a adaptação da infraestrutura elétrica das escolas, a instalação dos aparelhos de climatização e a ligação da energia por parte das concessionárias de energia elétrica.
O investimento integra um pacote de obras nas escolas da rede estadual, que soma R$ 3,3 bilhões em 7.114 intervenções concluídas nos últimos 40 meses, início da atual gestão. As obras de infraestrutura incluem reformas de quadras esportivas, cozinhas, refeitórios e salas de aula que atendem estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, além da recuperação de fachadas e telhados, melhorias de acessibilidade e a implantação de climatização nas unidades.
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Índice de Progresso Social avaliou 5.570 municípios brasileiros com base em indicadores sociais e ambientais
O estado de São Paulo tem 11 das 20 cidades com melhores condições de vida do Brasil, segundo levantamento do Instituto Imazon. Gavião Peixoto, com 4,8 mil habitantes e 307 quilômetros distante da capital paulista, lidera o ranking como a cidade com melhor qualidade de vida do país. Ao todo, foram avaliados todos os 5.570 municípios do país.
O cálculo é feito pelo Índice de Progresso Social (IPS), que mede e classifica a qualidade de vida com base em 57 indicadores sociais e ambientais. As informações vêm de fontes públicas como DataSUS, IBGE, Inep e MapBiomas.
Entre as 20 melhores cidades com maior pontuação, 11 são paulistas. O pódium, inclusive, é protagonizado por São Paulo: Gavião Peixoto (73,10), Jundiaí (71,80) e Osvaldo Cruz (71,76). Confira a lista das 20 melhores cidades do Brasil:
- Gavião Peixoto (SP) — 73,10
- Jundiaí (SP) — 71,80
- Osvaldo Cruz (SP) — 71,76
- Pompéia (SP) — 71,76
- Curitiba (PR) — 71,29
- Nova Lima (MG) — 71,22
- Gabriel Monteiro (SP) — 71,16
- Cornélio Procópio (PR) — 71,16
- Luzerna (SC) — 71,10
- Itupeva (SP) — 71,08
- Rafard (SP) — 71,08
- Presidente Lucena (RS) — 71,05
- Adamantina (SP) — 70,97
- Maringá (PR) — 70,87
- Alto Alegre (RS) — 70,86
- Ribeirão Preto (SP) — 70,80
- Brasília (DF) — 70,73
- Barra Bonita (SP) — 70,71
- Araraquara (SP) — 70,70
- Águas de São Pedro (SP) — 70,66
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