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Trabalhadores são resgatados de condições análogas a de escravo em Mogi Guaçu

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Vindos do interior de Minas Gerais, os migrantes foram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes, o que tipifica exploração de trabalho humano em condições análogas à escravidão

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na semana passada, com apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, resultou no resgate judicial de oito trabalhadores de condições análogas à escravidão em Mogi Guaçu, a 100 km de Campinas. Trazidos do interior de Minas Gerais, em fevereiro de 2020, para trabalharem no plantio e colheita de jiló, beringela e abobrinha, os trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes, tipificando, segundo decisão proferida pela Justiça do Trabalho, exploração de trabalho humano em condições análogas à escravidão.

Seis homens trabalhavam no plantio e colheita e duas mulheres (esposas de dois trabalhadores), sem registro em carteira, eram responsáveis pela preparação de todas as refeições. Os empregadores, um casal, eram arrendatários de terras na região de Mogi Guaçu.

A vinda dos trabalhadores à cidade do interior paulista se deu em ônibus clandestino, com passagens custeadas pelos próprios empregados, em desconformidade com instrução normativa que obriga o empregador a registrar os contratos desde o local de origem e assumir o custeio do traslado. Os trabalhadores homens foram registrados 30 dias após a sua chegada, e as cozinheiras permaneceram trabalhando na informalidade até a decisão judicial que reconheceu o vínculo empregatício.

Segundo a decisão de 01 de outubro da juíza plantonista do Comitê pela Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), provocada por ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, a prova produzida “deixa evidente a existência de gravíssimas violações a direitos fundamentais dos trabalhadores”.

Ela se baseou na ausência de registro das empregadas e no fato de que os trabalhadores receberam valores inferiores ao acertado pelo trabalho realizado entre fevereiro e junho de 2020. Também serviu de fundamento a submissão a jornadas extenuantes, muitas vezes cumprida regularmente das 03h00 às 22h00, de domingo a domingo (portanto, sem folga semanal) e com intervalo de apenas 10 minutos para descanso e alimentação.

As moradias, conforme inspeção judicial realizada no local, não possuíam condições de habitação, sujeitando os moradores, que incluíam crianças e adolescentes, a condições degradantes de vida: não possuíam forro nos tetos com muitas telhas quebradas, deixando os trabalhadores e suas famílias desprotegidos de intempéries e da presença de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, além de animais vetores de doenças graves, como ratos e morcegos. Uma das trabalhadoras resgatadas afirma ter sido picada por escorpiões em duas ocasiões diferentes. Além disso, não havia mesas, cadeiras e camas nas moradias. Os poucos móveis que foram fornecidos pelo casal-empregador (sofás e alguns colchões), eram velhos e inadequados ao uso, tendo os próprios trabalhadores adquirido geladeiras, fogões, colchões, roupas de cama e banho e utensílios domésticos.

As moradias não possuíam despejo adequado de esgoto, que era lançado no solo, próximo ao local de onde se retirava a água para uso doméstico, inclusive para o preparo dos alimentos. Portanto, a água utilizada nas moradias vinha de um lodaçal, no qual também era despejado o esgoto (e claramente inapropriada ao consumo), sem qualquer tratamento, representando um risco grave à saúde dos trabalhadores e suas famílias.

O pagamento previsto para o final do contrato de trabalho, referente à produção agrícola, teria o desconto dos valores “antecipados” a título de alimentação e vales, além das despesas com ferramentas agrícolas, adubo, veneno, uniformes, EPIs, marmitas, garrafões térmicos, o aluguel das moradias (R$ 300,00 por mês, para cada moradia), valor do arrendamento da terra, despesas com a construção de barracão para seleção e armazenamento dos produtos colhidos, energia elétrica, lâmpadas das residências, instalação de chuveiros elétricos e o frete dos produtos.

Os trabalhadores foram coagidos a assinar recibos de salários, mesmo sem receber o respectivo pagamento, e carta de demissão, de próprio punho, cujo teor foi apresentado pelos empregadores em modelo para ser copiado.

Não foram fornecidos todos os equipamentos de proteção individual necessários e adequados, sobretudo, para a atividade relacionada ao manuseio de veneno, que foi realizada sem a proteção de máscaras.

Decisão judicial – O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação cautelar na Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento de trabalho escravo e a concessão de seguro desemprego, por 3 meses, aos trabalhadores prejudicados, no valor correspondente a um salário mínimo cada parcela; o pagamento, pelos empregadores, do equivalente a R$ 4.586,66, a título de verbas rescisórias, para cada um dos trabalhadores; e o custeio da volta de todos eles à sua cidade de origem, incluindo alimentação. Para garantir o pagamento, o MPT pediu também o arresto dos valores e bens dos empregadores. Também foi solicitada a entrega das carteiras de trabalho de todos os trabalhadores, devidamente registradas, inclusive das mulheres.

A juíza plantonista do Comitê pela Erradicação do Trabalho Escravo do TRT-15 proferiu a decisão, atendendo os pedidos, impondo multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador prejudicado, para cada obrigação descumprida.

A decisão, com força de alvará, determinou à Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo a imediata inscrição dos trabalhadores resgatados no Programa de Seguro Desemprego Trabalhador Resgatado. Foi determinado, também, na mesma decisão, levantamento do FGTS dos empregados.

Por fim, em cumprimento à ordem judicial, todos os trabalhadores e seus filhos, no sábado, 03, receberam as verbas rescisórias, carteira de trabalho e custeio de alimentação, sendo transportados para casa em van paga pelos empregadores, que também providenciaram caminhão de mudança para o transporte dos pertences.

Processo nº 0011349-41.2020.5.15.0071

São Paulo

9º Conexidades promove adesão de municípios ao ranking internacional de sustentabilidade Green City

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Dirigentes indonésios da Universitas Indonesia apresentam visão global sobre sustentabilidade urbana durante o evento.

O 9º Conexidades trará uma novidade em sua programação, ampliando o diálogo entre gestão pública e sustentabilidade em escala global. Pela primeira vez, o evento sediará a adesão de municípios brasileiros ao Green City, um ranking internacional que avalia práticas sustentáveis em cidades a partir de critérios alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A ação conecta gestores públicos diretamente aos responsáveis pelo ranking, desenvolvido pela Universitas Indonesia, e ganha força com a parceria da Universidade de São Paulo. A USP é atualmente a única instituição acadêmica brasileira entre as 100 melhores do ranking global, ocupando a quinta posição, o que reforça a relevância técnica da iniciativa dentro do evento.

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O Green City é uma evolução do UI GreenMetric, criado em 2010 para avaliar o impacto ambiental de instituições de ensino superior. A metodologia considera indicadores como infraestrutura, energia, gestão de resíduos, uso da água, mobilidade e educação ambiental. Com a expansão para o UI GreenCityMetric, o modelo passa a contemplar também municípios, promovendo uma leitura estruturada da sustentabilidade urbana.

A superintendente de Gestão Ambiental da USP, Patrícia Iglecias, que acompanha a evolução do ranking, destaca a importância desse movimento. “A ideia do Green City é trabalhar temas de sustentabilidade nas cidades e incentivá-las cada vez mais”.

A especialista destaca ainda que a participação no ranking vai além de uma classificação. Segundo Patrícia, ao integrar o sistema, as cidades passam a fazer parte de uma rede global de troca de experiências, o que contribui para acelerar soluções e aprimorar práticas alinhadas aos desafios contemporâneos da sustentabilidade.

Durante o Conexidades, que acontece de 15 a 19 de junho em Campos do Jordão, os gestores públicos terão a oportunidade de realizar a adesão de seus municípios diretamente com os representantes internacionais do ranking, criando um ambiente de interação entre academia, organismos internacionais e lideranças municipais. A expectativa é que a novidade estimule uma cultura de monitoramento contínuo e transparência na gestão ambiental.

Sobre o Conexidades
O Conexidades é considerado o maior encontro nacional de parceiros públicos e privados voltado à gestão pública e ao desenvolvimento dos municípios. Realizado pela Multiplicidades, em parceria com a UVESP, reúne autoridades, especialistas e lideranças para debater soluções inovadoras e eficientes para a gestão pública. Com foco em temas como governança, sustentabilidade, inovação e desenvolvimento regional, o evento promove a troca de experiências e a construção de parcerias.

Itinerante, o Conexidades já passou por cidades como Ubatuba, São Carlos, Olímpia, São Sebastião e Holambra. Agora, em sua 9ª edição, o encontro reafirma seu compromisso com a modernização da gestão pública e a busca por soluções alinhadas aos desafios contemporâneos, consolidando-se como uma plataforma estratégica para o desenvolvimento regional e nacional.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas em: conexidades.com.br 

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São Paulo

2ª etapa do Paulista de Fórmula Vee tem disputas intensas em Interlagos

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Levi Simões venceu na geral e na Master, enquanto o estreante Filipe Vriesman triunfou na Light e Marcelo Médici garantiu vitória na Super

A segunda etapa do Campeonato Paulista de Fórmula Vee 2026, disputada na última sexta-feira, 17, e no domingo, 19, no tradicional Autódromo José Carlos Pace, em Interlagos, foi marcada por disputas intensas dentro da pista. Na categoria Light, a vitória ficou com Filipe Vriesman #1, enquanto Marcelo Médici #33 levou a melhor na Super, conquistando seu primeiro pódio na classificação geral. Já Levi Simões #44 foi o grande destaque da etapa ao conquistar a vitória na geral e também na categoria Master, consolidando um desempenho dominante. 

Na primeira prova, na sexta-feira, 17, os destaques foram Médici e Simões, que se revezaram na liderança da prova a partir da volta 4, além do estreante Filipe Vriesman, que fez corrida de recuperação após problemas na tomada de tempo e já estava em 4º, na mesma volta. Por fim, Médici superou Simões cruzando em primeiro por milésimos, com Simões em segundo, Vriesman em terceiro, Wellington Godoy #23, em quarto, e Davi Osachuki #35 fechando o top 5.

Na corrida 2, no domingo, 19, Médici teve problemas na classificação, enquanto Simões abriu vantagem desde a largada. Vriesman fez outra boa prova de recuperação, largando do fim do grid, mas chegando à segunda posição na quarta volta. Médici também escalou e já se encontrava no top 5, na volta 7, superando Vriesman na 10ª volta. Levi Simões foi o vencedor, com Médici em segundo, Vriesman em terceiro, Godoy em quarto e Gabriel Andrade #99 em quinto.

Lounge
Para relaxar nos intervalos das corridas, pilotos e convidados desfrutaram de um lounge confortável mais uma vez, com café da manhã e da tarde oferecidos pela Rede Sacolão e degustação de cerveja IPA Zero da Cervejaria Campinas. 

A novidade da etapa foi o oferecimento de acupuntura aos pilotos, com apoio da Liga Acadêmica de Acupunturiatria. “Esse final de semana teve uma exigência física muito grande, fui para a pista diversas vezes, cheguei com muita dor e sem força na mão. E depois do tratamento com acupuntura eu consegui correr até o final e ir para o pódio. Esse tratamento foi imprescindível”, comentou o piloto Gabriel Andrade. 

E, para aqueles que não abrem mão da adrenalina, o simulador Automobilista 2 garantiu a diversão no espaço, com carros da Fórmula Vee atualizados e fiéis às configurações reais da modalidade no Paulista, com os apoios da Extreme e Logitech G.

Próximos desafios
A programação da temporada 2026 da FVee continua neste fim de semana, entre os dias 24 e 26 de abril. A agenda começa na sexta-feira, com treinos livres abertos e o Super Curso de Pilotagem, voltados a iniciantes e pilotos com alguma experiência previamente inscritos. No sábado (25), as atividades e corridas da 2ª etapa da Copa FVee-ECPA, em Piracicaba (SP), enquanto o domingo será dedicado à FVee Open, campeonato voltado a estreantes, e ao Desafio AMIKA, iniciativa que busca impulsionar novos talentos para a principal categoria do Campeonato Paulista de Fórmula Vee.

CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS A ETAPA2 – PAULISTA DE FÓRMULA VEE | Pontos

PRO (Geral)
1º Levi Simões (SP) 104
2° Marcelo Médici (SP) 94
3° Oliver Paludo (USA) 79 
4° Filipe Vriesman (PR) 70
5° Wellington Godoy (SP) 67
6° David D’amico (SP) 60 
7° Gabriel Andrade (RJ) 60
8° Davi Osachuki (SC) 54
9° Guilherme Putnoki (SP) 54
10° André Crocci (SP) 54 

SUPER (Intermediários)
1° Oliver Paludo (USA) 108
2° Marcelo Médici (SP) 104
3° Filipe Vriesman (PR) 80
4° Wellington Godoy (SP)  79
5° David D’amico (SP) 67

LIGHT (Iniciantes)
1° David D’amico (SP) 106
2° Filipe Vriesman (PR) 104
3° Gabriel Andrade (RJ) 86
4° Davi Osachuki (SC) 75
5° Jackson Brito (SP) 64

Master (40 anos +)
1° Levi Simões (SP) 112
2° Marcelo Médici 94
3° David D’amico (SP) 75
4° Vinícius Vilela (SP) 70
5° André Crocci (SP) 67
6° Cláudio Reina (SP) 30

Júnior (14 a 22 anos)
1º Filipe Vriesman (PR) 104
2° Oliver Paludo (USA) 94
3° Davi Osachuki (SC) 84
4° João Dante (SP) 70
5º Rafael Marques (MT) 52

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São Paulo

Congresso da APM reúne lideranças estaduais e destaca iniciativas de desenvolvimento regional

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Entre os dias 06 e 08 de abril, a Associação Paulista de Municípios promoveu o 68º Congresso Estadual de Municípios, realizado no Distrito Anhembi, em São Paulo. O encontro se consolidou como um momento de muito aprendizado, troca de experiências e, principalmente, conexões importantes para o futuro das cidades.

Com ampla programação, o congresso reuniu milhares de gestores públicos, especialistas e lideranças políticas de todo o Estado. A edição contou com a presença de autoridades como o governador Tarcísio de Freitas, vice-governador Felício Ramuth, o secretário de Governo e Relações Institucionais Gilberto Kassab, além de prefeitos, parlamentares e representantes de diversas regiões. Também participou do evento Gustavo Reis, atual vice-presidente da APM, acompanhando as agendas e articulações institucionais ao longo do congresso.

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Jaguariúna teve participação de destaque com um estande próprio, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio. O espaço valorizou o potencial turístico e econômico do município, com a presença da iniciativa privada e a apresentação de pratos típicos locais, reforçando a identidade gastronômica da cidade e atraindo visitantes durante o evento.

A iniciativa evidenciou a estratégia de integrar poder público e setor produtivo na promoção do desenvolvimento, ampliando a visibilidade de Jaguariúna no cenário estadual.

Durante o congresso, foram debatidos temas fundamentais como saúde, educação, inovação, financiamento público e planejamento urbano, fortalecendo o diálogo entre municípios e o Governo do Estado e contribuindo para a construção de soluções conjuntas para melhorar a qualidade de vida da população.

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