Conecte-se conosco

São Paulo

Trabalhadores são resgatados de condições análogas a de escravo em Mogi Guaçu

Redação Gazeta Regional

Publicados

em

Vindos do interior de Minas Gerais, os migrantes foram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes, o que tipifica exploração de trabalho humano em condições análogas à escravidão

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na semana passada, com apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, resultou no resgate judicial de oito trabalhadores de condições análogas à escravidão em Mogi Guaçu, a 100 km de Campinas. Trazidos do interior de Minas Gerais, em fevereiro de 2020, para trabalharem no plantio e colheita de jiló, beringela e abobrinha, os trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes, tipificando, segundo decisão proferida pela Justiça do Trabalho, exploração de trabalho humano em condições análogas à escravidão.

Seis homens trabalhavam no plantio e colheita e duas mulheres (esposas de dois trabalhadores), sem registro em carteira, eram responsáveis pela preparação de todas as refeições. Os empregadores, um casal, eram arrendatários de terras na região de Mogi Guaçu.

A vinda dos trabalhadores à cidade do interior paulista se deu em ônibus clandestino, com passagens custeadas pelos próprios empregados, em desconformidade com instrução normativa que obriga o empregador a registrar os contratos desde o local de origem e assumir o custeio do traslado. Os trabalhadores homens foram registrados 30 dias após a sua chegada, e as cozinheiras permaneceram trabalhando na informalidade até a decisão judicial que reconheceu o vínculo empregatício.

Segundo a decisão de 01 de outubro da juíza plantonista do Comitê pela Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), provocada por ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, a prova produzida “deixa evidente a existência de gravíssimas violações a direitos fundamentais dos trabalhadores”.

Ela se baseou na ausência de registro das empregadas e no fato de que os trabalhadores receberam valores inferiores ao acertado pelo trabalho realizado entre fevereiro e junho de 2020. Também serviu de fundamento a submissão a jornadas extenuantes, muitas vezes cumprida regularmente das 03h00 às 22h00, de domingo a domingo (portanto, sem folga semanal) e com intervalo de apenas 10 minutos para descanso e alimentação.

As moradias, conforme inspeção judicial realizada no local, não possuíam condições de habitação, sujeitando os moradores, que incluíam crianças e adolescentes, a condições degradantes de vida: não possuíam forro nos tetos com muitas telhas quebradas, deixando os trabalhadores e suas famílias desprotegidos de intempéries e da presença de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, além de animais vetores de doenças graves, como ratos e morcegos. Uma das trabalhadoras resgatadas afirma ter sido picada por escorpiões em duas ocasiões diferentes. Além disso, não havia mesas, cadeiras e camas nas moradias. Os poucos móveis que foram fornecidos pelo casal-empregador (sofás e alguns colchões), eram velhos e inadequados ao uso, tendo os próprios trabalhadores adquirido geladeiras, fogões, colchões, roupas de cama e banho e utensílios domésticos.

As moradias não possuíam despejo adequado de esgoto, que era lançado no solo, próximo ao local de onde se retirava a água para uso doméstico, inclusive para o preparo dos alimentos. Portanto, a água utilizada nas moradias vinha de um lodaçal, no qual também era despejado o esgoto (e claramente inapropriada ao consumo), sem qualquer tratamento, representando um risco grave à saúde dos trabalhadores e suas famílias.

O pagamento previsto para o final do contrato de trabalho, referente à produção agrícola, teria o desconto dos valores “antecipados” a título de alimentação e vales, além das despesas com ferramentas agrícolas, adubo, veneno, uniformes, EPIs, marmitas, garrafões térmicos, o aluguel das moradias (R$ 300,00 por mês, para cada moradia), valor do arrendamento da terra, despesas com a construção de barracão para seleção e armazenamento dos produtos colhidos, energia elétrica, lâmpadas das residências, instalação de chuveiros elétricos e o frete dos produtos.

Os trabalhadores foram coagidos a assinar recibos de salários, mesmo sem receber o respectivo pagamento, e carta de demissão, de próprio punho, cujo teor foi apresentado pelos empregadores em modelo para ser copiado.

Não foram fornecidos todos os equipamentos de proteção individual necessários e adequados, sobretudo, para a atividade relacionada ao manuseio de veneno, que foi realizada sem a proteção de máscaras.

Decisão judicial – O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação cautelar na Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento de trabalho escravo e a concessão de seguro desemprego, por 3 meses, aos trabalhadores prejudicados, no valor correspondente a um salário mínimo cada parcela; o pagamento, pelos empregadores, do equivalente a R$ 4.586,66, a título de verbas rescisórias, para cada um dos trabalhadores; e o custeio da volta de todos eles à sua cidade de origem, incluindo alimentação. Para garantir o pagamento, o MPT pediu também o arresto dos valores e bens dos empregadores. Também foi solicitada a entrega das carteiras de trabalho de todos os trabalhadores, devidamente registradas, inclusive das mulheres.

A juíza plantonista do Comitê pela Erradicação do Trabalho Escravo do TRT-15 proferiu a decisão, atendendo os pedidos, impondo multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador prejudicado, para cada obrigação descumprida.

A decisão, com força de alvará, determinou à Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo a imediata inscrição dos trabalhadores resgatados no Programa de Seguro Desemprego Trabalhador Resgatado. Foi determinado, também, na mesma decisão, levantamento do FGTS dos empregados.

Por fim, em cumprimento à ordem judicial, todos os trabalhadores e seus filhos, no sábado, 03, receberam as verbas rescisórias, carteira de trabalho e custeio de alimentação, sendo transportados para casa em van paga pelos empregadores, que também providenciaram caminhão de mudança para o transporte dos pertences.

Processo nº 0011349-41.2020.5.15.0071

Continue lendo

São Paulo

Governo de SP fecha primeiro semestre com mais de 27 milhões de litros de leite pasteurizado distribuídos

Redação Gazeta Regional

Publicados

em

Programa Viva Leite teve investimento superior a R$71 milhões, beneficiando idosos e crianças em situação de vulnerabilidade social

Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Governo do Estado de São Paulo entregou 27.015.420 litros de leite no primeiro semestre por meio do Viva Leite, maior programa de distribuição de leite pasteurizado do Brasil. No total, foram beneficiadas 1.801.028 pessoas, entre idosos acima de 60 anos e crianças entre seis meses e 5 anos e 11 meses, pertencentes a famílias com renda mensal de até 25% de salário mínimo per capita.

“O VivaLeite é um dos programas de maior sucesso do Governo do Estado, e reflete a constante preocupação em assegurar uma nutrição adequada para as camadas mais vulneráveis da população”, afirma a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.

Das 1.801.028 pessoas atendidas durante os primeiros seis meses de 2021, 43% vivem em situação de extrema pobreza. O investimento do programa durante o primeiro semestre foi de R$ 71.492.362,95, com 8.959 pontos de entrega na Região Metropolitana de São Paulo e outros 15.290 distribuídos pelo interior e litoral do Estado.

Parte integrante do Plano de Segurança Alimentar do Estado de São Paulo, o Viva Leite foi criado em 1999 e distribui anualmente 81 milhões de litros de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D para pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social. Hoje são 1.515 entidades parceiras do Projeto que distribuem o leite na Capital e Região Metropolitana, além dos 606 municípios conveniados, por meio das Prefeituras, responsáveis pelos 3.058 postos de distribuição espalhados por todo o Estado.

Em 2020, o programa alcançou o investimento de R$136.439.549,70 e atingiu 3.884.981 usuários, sendo 41% composto por beneficiários em situação de extrema pobreza. Foram distribuídos 58.274.715 litros de leite, sendo 65,5% para crianças e 34,5% para idosos.

O Plano de Segurança Alimentar do Estado de São Paulo ainda inclui iniciativas como o Bom Prato, que desde o começo da pandemia teve o atendimento ampliado e passou a servir 115 mil refeições por dia, além de oferecer gratuidade para moradores em situação de rua cadastrados nos municípios; o “Vacina Contra a Fome”, que já arrecadou cerca de 17,3 mil toneladas de alimentos, e o recém lançado Vale Gás, programa de transferência de renda para mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade social do Estado de São Paulo, que vai pagar 3 parcelas de R$100 entre os meses de julho e dezembro de 2021 para compra de botijões de gás de cozinha (GLP 13kg).

Continue lendo

São Paulo

Em quatro meses, mortes por Covid caem 46% em São Paulo, diz governo

Redação Gazeta Regional

Publicados

em

O governo de São Paulo anunciou hoje uma redução de 46% no número de mortes causadas pela Covid-19 no estado entre os meses de março e julho deste ano. Segundo o governador João Doria (PSDB), a proporção dos pacientes que morriam após serem internados era de 31% em março. Agora, é de 19%.

O mesmo movimento de regressão foi visto na média de casos, que caiu 10,7% em comparação com última semana, e de internações, que também diminuiu 14% em comparação à semana anterior. A demanda por leitos clínicos também reduziu em todo o estado à medida que a vacinação contra a Covid-19 avança.

O governo atribui a melhora nos números à vacinação. “É resultado dos altos índices de cobertura vacinal. E principalmente entre os idosos acima de 70 anos, que já tomaram a primeira e a segunda dose da vacina”, afirma Doria, que completou dizendo que, deste universo, 80% dos idosos tomaram a vacina CoronaVac, que vem sendo acusada erroneamente de ser ineficaz contra a Covid-19.

Os números, considerados “robustos”, são motivo de confiança pela equipe de combate à pandemia no estado. “São quatros semanas consecutivas em queda, em níveis próximos ao início de março”, afirma o secretário de Saúde, Jean Gorychteyn.

Continue lendo

São Paulo

Procura por imóveis cresce 40% em cidades do interior de São Paulo com menos de 100 mil habitantes

Redação Gazeta Regional

Publicados

em

Qualidade de vida, empregos e menor custo de vida são fatores que estimulam a busca pelo imóvel próprio no Interior

A procura por imóveis em cidades com menos de 250 mil habitantes na Região Metropolitana de Campinas (RMC) aumentou em 35%, de acordo com levantamento realizado pelo Creci-Regional Campinas. Qualidade de vida, saldo positivo de empregos e menor custo de vida são alguns fatores que contribuem favoravelmente para este cenário, que apresenta perspectivas ainda melhores para os negócios até o final do ano.

De acordo com José Carlos Sioto, delegado do Creci-Regional Campinas, a busca por imóveis é ainda maior em municípios com menos de 100 mil habitantes. “Observamos que na RMC, o impacto chega a 40%”, afirma. “A tendência é que esta procura aumente ainda mais”, completa.

Em cidades com menor número de habitantes, como Sumaré, Hortolândia e Monte Mor, a alta demanda por imóveis próprios levou a Longitude Incorporadora a investir em empreendimentos para o segmento econômico. Para Guilherme Bonini, diretor executivo da Longitude, a grande procura também está associada ao contexto da pandemia, que permitiu às pessoas trabalharem a distância. “Evidentemente, proximidade com o grande centro, qualidade de vida e menor custo para viver nestas cidades são condições muito favoráveis que o consumidor tem levado em conta”, diz.

Em Monte Mor, município a 30 quilômetros da sede da RMC e com mais de mil empregos gerados em 2020, segundo o Novo Caged, a Longitude Incorporadora, que havia concluído em dezembro a primeira etapa do empreendimento Viva, acaba de entregar mais 120 unidades da fase 2. Com rigorosos protocolos de segurança, as chaves foram entregues com festa aos novos moradores. No Jardim Amanda, localização privilegiada entre os municípios de Monte Mor e Hortolândia, o empreendimento Viva tem projeto inteligente para apartamentos de dois dormitórios, privilegia a segurança, com portaria 24 horas, e oferece aos moradores uma estrutura completa de lazer. Além de prever a entrega da fase 3, a incorporadora deve lançar mais um empreendimento na cidade ainda este ano.

De acordo com Guilherme Bonini, as vantagens na aquisição do imóvel próprio se sobrepõem ao aluguel, que se ressente dos altos índices de reajuste, como o IGP-M. “Por outro lado, temos uma condição muito favorável, com os subsídios do governo destinados a essas faixas de renda interessadas em comprar a casa própria”, destaca o diretor.

Diante da demanda expressiva por imóveis em municípios com menos de 100 mil habitantes, a Longitude Incorporadora prevê aumentar sua posição de investimento em moradias econômicas. “Estamos buscando novas oportunidades em cidades que são potência no interior de São Paulo e devemos lançar mais cinco empreendimentos até o final do ano, buscando atingir exatamente este segmento econômico”, conclui.

Continue lendo
Propaganda

Categorias

Propaganda

Últimas Notícias