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São Paulo

Com investimento de R$15 bilhões, SP retoma a maior obra da América Latina

Redação Gazeta Regional

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A Linha 6-Laranja vai gerar de 9 mil empregos no período de obras e quando for concluída deverá transportar mais de 630 mil pessoas por dia; números demonstram a grandiosidade do projeto

O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira, 05, a retomada das obras na Linha 6-Laranja de Metrô. Com investimento total de R$15 bilhões e geração de 9 mil empregos, o Governo de SP inicia nesta terça-feira, 06, a maior obra de infraestrutura da América Latina. Quando for concluída, a Linha 6-Laranja vai atender diariamente a mais de 630 mil passageiros, que terão mais agilidade e conforto no deslocamento entre a zona norte e o centro da capital.

“As obras da Linha 6 recomeçam com investimento de R$15 bilhões. A estimativa é de que a linha possa transportar cerca de 630 mil pessoas por dia, reduzindo o tempo de viagem e dando mais qualidade de vida para a população de São Paulo, principalmente de regiões mais carentes. Lembrando que estamos na pandemia e SP dá uma demonstração de apoio às obras e iniciativas de infraestrutura”, destaca o Governador João Doria.

Com 15,3 km de extensão, a Linha 6 vai ligar Brasilândia a São Joaquim. O projeto inclui 15 novas estações e contará com integração para outras quatro linhas, do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O trajeto, que atualmente possui tempo médio de 1h30 e só pode ser feito por meio de ônibus no transporte público, passará a ser percorrido em apenas 23 minutos quando todo o trecho estiver em operação.

A construção e a operação da Linha 6-Laranja serão feitas pelo grupo espanhol Acciona, que adquiriu o direito do consórcio Move São Paulo. A previsão é que a obra seja totalmente concluída em 5 anos. A concessão inclui ainda a aquisição de toda a frota, que deve ter 22 trens, e prevê 19 anos para manutenção e operação. A linha vai gerar cerca de mil empregos no período de operação.

“A retomada da Linha 6-Laranja é uma grande conquista do Governo do Estado de São Paulo. Além de gerar 9 mil empregos, ajudando milhares de famílias, também vai beneficiar e facilitar o transporte para quem circula pela capital paulista”, diz o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy.

Traçado
O projeto completo da Linha 6-Laranja inclui as seguintes estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompeia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim. O trecho ainda facilitará a integração com a linha 1-Azul do Metrô, 4-Amarela da concessionária ViaQuatro e 7-Rubi e 8-Diamante, ambas da CPTM.

Histórico
A construção da Linha 6-Laranja teve início em janeiro de 2015 e, em 2 de setembro de 2016, por decisão unilateral, a Move São Paulo informou a paralisação integral das obras civis. O Governo de São Paulo declarou a caducidade da PPP e, até que as negociações fossem concluídas, a Move São Paulo permaneceu responsável pela conservação e preservação da segurança dos canteiros de obras e dos imóveis vinculados à concessão. Em 2020, o grupo Acciona assumiu a construção, operação e manutenção da Linha 6-Laranja.

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Estado de São Paulo ultrapassa 300 mil crianças vacinadas

Redação Gazeta Regional

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Até as 15h30 de segunda-feira, 24, 7,69% da população entre 5 e 11 anos já havia recebido a primeira dose do imunizante

O Estado de São Paulo vacinou 308,3 mil crianças contra a Covid-19, entre 5 e 11 anos, até as 15h30 de segunda-feira, 24. O número corresponde a 7,69% da população desta faixa etária, que recebeu a primeira dose do imunizante.

A vacinação deve acelerar nos próximos dias e a meta é que os municípios vacinem em três semanas todas as 4,3 milhões de crianças dessa faixa etária do estado com a dose inicial. A capacidade da vacinação infantil em São Paulo é de 250 mil crianças por dia, além dos jovens e adultos que já vêm sendo imunizados nos 645 municípios contra a Covid-19.

O calendário de vacinação do Governo de São Paulo prevê a vacinação de crianças com idade entre 9 a 11 anos de 20 a 30 de janeiro. Entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro, a campanha vai priorizar aquelas de 5 a 8 anos.

Além disso, até o dia 10 de fevereiro, 850 mil crianças com comorbidades e deficiências, além de indígenas e quilombolas de 5 a 11 anos podem tomar a primeira dose. As crianças de 5 anos só podem receber o imunizante da Pfizer, enquanto as demais poderão ser protegidas pela Coronavac.

O cronograma completo da vacinação infantil está disponível no site www.vacinaja.sp.gov.br. A página também oferece serviço de pré-cadastro para que pais e responsáveis agilizem o atendimento das crianças em todo o estado.

São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a iniciar a vacinação infantil contra o coronavírus, no último dia 14, horas após receber doses pediátricas do imunizante da Pfizer por meio do Ministério da Saúde.

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Sefaz-SP repassa R$1,5 bilhão às prefeituras na terceira transferência do mês

Redação Gazeta Regional

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Com depósito realizado nesta terça-feira, 25, o valor destinado aos municípios em janeiro sobe para R$2,73 bilhão

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira, 25, R$1,56 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$1,46 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 11/1 e em 18/1, relativos às arrecadações dos períodos de 3/1 a 7/1 e de 10/1 a 14/1. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras neste mês sobe para R$2,73 bilhões.

Os repasses semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.


Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.


Índice de Participação dos Municípios 

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

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Governo de São Paulo autoriza abertura de licitação para o Rodoanel Norte

Redação Gazeta Regional

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Com o decreto publicado neste sábado, 22, a ARTESP poderá publicar o edital de licitação nas próximas semanas

O Governo de São Paulo publicou neste sábado, 22, no Diário Oficial, o decreto que autoriza a abertura de licitação para a conclusão do trecho norte do Rodoanel Mario Covas. O investimento previsto na concessão é de R$3 bilhões.

Pela publicação, a licitação na modalidade concorrência internacional para a concessão patrocinada dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização d​os investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado “Lote Rodoanel Norte” deverá ser realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos dias.

A concessão terá validade de 31 anosa partir da data de assinatura do contrato. “A concessão vai permitir a conclusão do Rodoanel Norte, que terá um papel importante para o crescimento econômico do Estado, redefinindo a plataforma logística de transportes e ampliando o escoamento da produção ao Porto de Santos”, afirma João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logistica e Transportes.

A empresa vencedora terá que concluir as obras físicas do trecho Norte, ampliando, assim, a malha rodoviária. Além disso, ela será responsável por administrar, operar e fazer a manutenção da via.

O Trecho Norte está paralisado desde dezembro de 2018 e é o último pendente do sistema rodoviário. Ele possui 44 quilômetros de extensão no eixo principal, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos. Com a conclusão dessas obras, o Rodoanel terá 177 quilômetros de extensão, e fará a ordenação do trânsito de passagem pela Região Metropolitana, diminuindo congestionamentos e liberando a malha viária interna para o trânsito local.

A modelagem inclui, entre outros destaques: novos mecanismos contratuais e inovações tecnológicas na prestação de serviços, tais como verificação de projetos por meio de empresa certificadora, utilização da metodologia “International Road Assessent Programme” e emprego de sistema de gerenciamento de obras por meio de “Building Information Model”, adoção de sistemática free flow em trecho do Sistema Rodoviário e utilização de mecanismo de compartilhamento de risco de demanda. 

Obras
A Secretaria de Logística e Transportes fez uma minuciosa análise técnica, jurídica e econômica dos contratos, levantando toda a documentação relacionada à obra, cruzando estas informações com vistorias periódicas aos 44 km do trecho norte. Paralelamente, o Governo de São Paulo contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para a realização de um laudo técnico e independente sobre o estado das obras.

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