Brasil

Líder – LOA e LDO

Publicados

3 anos atrás

16 de agosto de 2021

Assim como uma empresa, o município também deve elaborar o seu orçamento anual para que se possa realizar as suas ações. Nelas devem estar embutidos a previsão das receitas, despesas e investimentos para o exercício seguinte. No poder público isto é determinado pela LOA e pela LDO.

O líder na cidade deve colaborar na coleta de sugestões para a elaboração destes documentos, pois são importantíssimos para o bom andamento da cidade e de melhoria de vida para o cidadão. Você, líder cidadão, precisa conhecer mais sobre isto, por isto hoje trago informação de como você pode participar e contribuir para que a LOA e LDO estejam em sintonia com os anseios do cidadão para termos uma cidade inteligente onde a qualidade de vida, mobilidade e a sustentabilidade estejam presentes, além das premissas básicas da pirâmide: saúde, educação, segurança, infraestrutura.

LOA – Lei Orçamentária Anual, é propriamente o orçamento anual detalhado onde se prevê os orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos, assim como todos os gastos do governo para o próximo ano. Você encontrará ainda a estimativa da receita e a fixação das despesas, divididos por temas como saúde, educação e transporte. Constará também a previsão de arrecadação, de modo que os gastos programados possam ser executados. A LOA deve estar em harmonia com os grandes objetivos e metas estabelecidos pelo PPA.

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, elaborada anualmente tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano serve para orientar a elaboração da LOA, baseando-se no que foi estabelecido no PPA – Plano Plurianual. Como podem perceber, é um elo entre os documentos.

A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas no PPA. Enquanto o PPA é um documento de estratégia, a LOA delimita o que não é possível realizar no ano seguinte.

Após se saber o que são a LOA e a LDO, como o líder da cidade inteligente pode colaborar? Já vimos em outros artigos sobre a importância do Plano Diretor e do PPA que em agosto é enviado pelo Executivo para a Câmara e a partir disto se discutem mudanças e se pode incluir o desejo do cidadão. Para tanto, na cidade foi elaborado um formulário eletrônico onde o cidadão e empresários podem dar sugestão para a melhoria da cidade para os próximos anos, dê sua contribuição: https://bit.ly/PPAJaguariuna.

Os representantes do legislativo se reunião e devem convocar audiências públicas para o bom debate das propostas e sugestões apresentadas pelo Executivo e pelo cidadão, para que isto esteja contido no PPA ( próximos 4 anos), posteriormente se discute o que será feito em cada ano, neste momento se discutirá a LDO e LDO, onde também ocorrerá audiência pública para verificar se os itens propostos são os que a população classificou como prioritários para serem executados no ano seguinte.

No portal de transparência dos municípios deve estar exposto as audiências públicas, e o que foi aprovado no Plano Diretor, PPA, LOA e LDO, cabe a você cidadão verificar se realmente foi realizado que estava orçado e planejado, e aos legisladores fiscalizar. Em Jaguariúna você encontra em: https://www.jaguariuna.sp.gov.br/portais/transparencia/?page_id=769

O Governo Federal também vê no conceito de cidades inteligentes algo importantíssimo, tanto é que criou um documento a “Carta Brasileira Cidades Inteligentes”, onde informa que precisamos construir uma visão de futuro de forma participativa e inclusiva e devemos colocar esta visão em instrumentos como Plano Diretor, PPA, LOA, LDO. Conheça: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-regional/projeto-andus/carta_brasileira_cidades_inteligentes.pdf

As perguntas: Que cidade temos? Que cidade queremos? É para ser respondida de forma coletiva e para isto precisamos de líderes que levem este conhecimento e se conectem com o cidadão para construirmos esta cidade bonita, inteligente, prospera e inclusiva para todos.

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Bíblia completa em áudio é lançada pelas Testemunhas de Jeová

Publicados

2 dias atrás

24 de abril de 2024

Redação Gazeta Regional

Acesse gratuitamente a versão em áudio da Bíblia por meio do site oficial jw.org e do aplicativo JW Library

No ponto de ônibus, Taís aguarda o transporte público, ansiosa pelo tempo que terá que esperar até chegar ao seu local de trabalho. No entanto, ela sabe que usará esse tempo da melhor maneira possível: ouvindo textos bíblicos durante o trajeto.

“A Bíblia em áudio é muito prática e está alinhada aos desafios da vida moderna, como a falta de tempo”, diz Taís. “Escutá-la enquanto me desloco alivia o estresse, me proporciona conhecimento valioso e não permite que minha mente vagueie pelos problemas, tornando o meu dia muito mais positivo”.

As Testemunhas de Jeová produzem a Bíblia em áudio desde 1978, disponibilizando as gravações em dezenas de idiomas. Recentemente, a versão completa em áudio da Tradução do Novo Mundo da Bíblia Sagrada em português foi finalizada e pode ser acessada gratuitamente no site jw.org. Ela é resultado de um projeto iniciado em 2015 na sede das Testemunhas de Jeová no Brasil, localizada na cidade de Cesário Lange, no interior de São Paulo.

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O projeto usou cerca de 560 vozes para tornar os relatos bíblicos dinâmicos, emocionantes e cheios de vida. “Os leitores eram incentivados a estudar o personagem e o contexto do trecho a ser gravado por fazerem pesquisas e responderem a perguntas como: ‘Quem sou eu?’, ‘Como estou me sentindo no momento?’, ‘O que quero alcançar com essa fala?’, ‘Quero motivar, repreender ou consolar?’”, detalha Leandro Ramos, que participou na produção da Bíblia em áudio.

Interpretar os sentimentos dos personagens, garantir a exatidão na pronúncia das palavras e no significado do conteúdo e tornar a leitura vívida, mas sem dramatizar, foram os principais desafios. “Esperamos que o áudio ajude os ouvintes a passarem mais tempo em contato com os pensamentos da Bíblia. Não apenas em situações formais de estudo, mas também em situações informais, como ao limpar a casa, ir para a escola ou para o trabalho”, afirma Leandro.

A Bíblia em áudio destaca-se também pelo seu poder de alcance. Crianças, jovens, adultos e idosos, bem como pessoas cegas ou com dificuldades de leitura, podem usufruir da Bíblia em áudio de maneira independente.

Para ouvir a Bíblia completa em áudio gratuitamente, visite o site oficial das Testemunhas de Jeová, o jw.org e clique em “Leia a Bíblia on-line”. Você também pode fazer o download gratuito do aplicativo JW Library.

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Brasil

Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

Publicados

3 dias atrás

23 de abril de 2024

Redação Gazeta Regional

Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira, 22, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.

O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira, 24.

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Originalmente, os dois projetos tinham previsão de ser enviados nesta segunda. No entanto, a Casa Civil, disse Haddad, pediu ajustes de última hora em dois pontos que foram discutidos no fim da tarde dessa segunda entre os ministro da Fazenda e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Fechamos com o presidente [Lula]. Não tem mais pendência com ele, agora é um trabalho braçal para fechar o texto com mais de 150 páginas, quase 200. Agora está indo o projeto mais robusto”, declarou Haddad. O ministro não detalhou os dois últimos pontos que teriam ajuste. Apenas disse que seriam “detalhes” sobre os produtos com alíquota zero, alíquota reduzida (para 40% da alíquota cheia) e alíquota cheia.

O projeto a ser enviado amanhã inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue

Publicados

4 dias atrás

22 de abril de 2024

Redação Gazeta Regional

Crianças e adolescentes de 6 a 16 anos podem se vacinar até 30 de abril

O Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas, preferencialmente, em crianças e adolescente de 6 a 16 anos.

A critério dos gestores municipais, a imunização poderá ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, que é o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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“Os municípios que tiverem muitas vacinas contra dengue com validade até 30/04, representando um risco de perda física, poderão aplicá-las em faixa etária ampliada, de 6 a 16 anos. Em caso de necessidade, municípios poderão ampliar a estratégia para a faixa etária aprovada pela Anvisa, entre 4 a 59 anos, conforme disponibilidade de doses que vencerão até 30 de abril de 2024”, escreveu a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, em publicação nas redes sociais na quinta-feira, 18.

Ela destacou que a modificação da estratégia é temporária, em razão da data de vencimento das vacinas. Mas quem se vacinar nesse cenário, terá sua segunda dose garantida.

“Lembrando que cada município está em uma situação em relação ao estoque e busca pelas vacinas, então é importante verificar junto ao município a faixa etária liberada. Neste momento é de extrema importância levar as crianças para a atualização da caderneta vacinal, para protegê-las e reduzir os riscos de dengue”, acrescentou.

Na região
Holambra
O Departamento Municipal de Saúde de Holambra ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue. Agora podem receber a dose crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. O atendimento ocorre nas unidades Santa Margarida e Imigrantes, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h, sempre de segunda a sexta-feira. Para receber o antígeno será necessário apresentar o CPF e indicar o número do Cartão SUS.

Jaguariúna
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta segunda-feira, 22, também recebem as doses do imunizante adolescentes de 13 e 14 anos, e não mais apenas crianças de 10 e 11 anos. A mudança acontece após orientação do Ministério da Saúde.

Pedreira
A Prefeitura de Pedreira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou à Campanha de Vacinação contra a Dengue em todas as unidades de saúde do município. A vacina visa proteger crianças de 10 e 11anos, faixa etária com maior
vulnerabilidade aos agravamentos da doença.

Morungaba
Em Morungaba a vacinação ocorre na Vigilância Epidemiológica, localizada na Rua Atílio Martins s/n. A vacinação é volta para crianças de 10 e 11 anos que não tenham sido diagnosticados com dengue nos últimos seis meses. Importante levar documento de identidade e comprovante de endereço para receber a vacina.