Artur Nogueira
Programa Cidade Legal mapeia áreas do São João dos Pinheiros, em Artur Nogueira
Técnicos estarão percorrendo o loteamento a partir desta quinta-feira, 05, devidamente identificados, e poderão solicitar acesso às casas para medição
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Planejamento, informa que, a partir de quinta-feira, 05, representantes do programa Cidade Legal, do Governo do Estado, estarão percorrendo as ruas do loteamento São João dos Pinheiros, onde farão serviços de topografia por meio de levantamento de campo e imagens aéreas. O objetivo é a elaboração de projetos para a regularização fundiária.
O Cidade Legal é um programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação, em parceria com a Prefeitura, visando a regularização de imóveis que se encontram em situação informal.
Através da Lei Federal nº 13.465/ 2017, foi instituído um novo instrumento jurídico – a Legitimação Fundiária, que permite à União, aos Estados e aos Municípios, reconhecerem o direito de propriedade aos ocupantes de núcleos urbanos informais, desde que, devidamente documentados, conforme determinado na referida lei.
De acordo com a secretaria, ao final do programa, após o registro em cartório, cada morador poderá ter a escritura do seu imóvel. Não há previsão para o término dos trabalhos no loteamento.
VISITAS
Para tanto, serão realizados alguns procedimentos, como serviços de topografia por meio de levantamento de campo e imagens aéreas. Com isso, os agentes analisarão a situação que o bairro se encontra: tamanho dos terrenos, construções, assim como a largura de rua e áreas ambientalmente sensíveis.
Sendo assim, a Prefeitura esclarece que, durante as visitas realizadas no loteamento São João dos Pinheiros, representantes da empresa GAB Engenharia LTDA, contratada pelo programa Cidade Legal, poderão solicitar acesso ao interior das casas para fazer medições do terreno. A fim de evitar fraudes, os técnicos estarão identificados por crachás e documentos comprovando a veracidade do evento.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do setor de Engenharia, pelo WhatsApp (19) 99215-9219.
Artur Nogueira
PAT de Artur Nogueira passa a adotar novo sistema para divulgação e candidatura a vagas de emprego
Oportunidades serão disponibilizadas pelo SINE, e trabalhadores poderão se candidatar pela Carteira de Trabalho Digital ou presencialmente no PAT
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Artur Nogueira passa a adotar um novo procedimento para a divulgação e candidatura às vagas de emprego disponíveis no município. A mudança acompanha as diretrizes do SINE – Sistema Nacional de Emprego e altera a forma como os trabalhadores devem consultar as oportunidades e demonstrar interesse nas vagas.
Anteriormente, as oportunidades eram divulgadas pelas redes sociais. Com o novo procedimento, os trabalhadores poderão consultar as vagas disponibilizadas pelo SINE e, caso atendam aos requisitos, realizar a candidatura por meio da Carteira de Trabalho Digital. O atendimento presencial no PAT também continua disponível para aqueles que necessitarem de orientação.
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A mudança busca organizar o processo de encaminhamento dos trabalhadores às oportunidades de emprego e facilitar o acesso às vagas de acordo com o perfil exigido por cada empresa.
Para consultar informações sobre as oportunidades e receber orientações sobre o novo procedimento, os trabalhadores podem procurar o PAT de Artur Nogueira, pelo WhatsApp (19) 3827-5429 ou pelo e-mail [email protected].
O PAT reforça que não são realizados agendamentos de entrevistas a distância e não é permitido o envio de currículos por e-mail ou WhatsApp, conforme as regras estabelecidas pelo SINE.
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, orienta os trabalhadores a utilizarem os canais oficiais para acompanhar as oportunidades e realizar as candidaturas.
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Artur Nogueira
Artur Nogueira oferece oportunidade para empreendedores participarem da Beauty Fair 2026
Parceria entre Prefeitura e Sebrae possibilita participação de empreendedores do município em uma das principais feiras do setor de beleza da América Latina
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, em parceria com o Sebrae, oferece aos empreendedores do município a oportunidade de participar da Beauty Fair 2026, uma das principais feiras da América Latina voltadas aos setores de beleza, cosméticos, estética e negócios.
O evento será realizado no dia 8 de setembro de 2026 e reunirá profissionais, empreendedores e empresas do segmento, proporcionando contato com novidades e tendências do mercado, capacitações, networking e oportunidades de negócios.
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Para participar, é necessário realizar inscrição prévia. As vagas são limitadas e haverá uma taxa de R$ 20 por pessoa, destinada exclusivamente ao custeio do transporte até o evento.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/39233520
Em caso de dúvidas ou dificuldades para acessar o formulário, os interessados podem entrar em contato com o Sebrae pelo telefone (19) 3827-9719, que também atende via WhatsApp.
A iniciativa busca ampliar o acesso dos empreendedores de Artur Nogueira a conhecimento, tendências, conexões e oportunidades de negócios, contribuindo para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios do município.
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Artur Nogueira
Artur Nogueira promove ação educativa do Agosto Lilás para conscientização e prevenção à violência contra a mulher
Atividade contou com a participação da personagem Violeta e abordou os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha
A Guarda Civil Municipal de Artur Nogueira promoveu, nesta quinta-feira, 20, uma ação educativa na IEFAN “Vó Nair”, localizada no Parque dos Trabalhadores, como parte das atividades do Agosto Lilás. A iniciativa teve como objetivo conscientizar os participantes sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.
A atividade foi realizada em dois horários, das 10h às 11h e das 15h às 16h, proporcionando momentos de informação, diálogo e interação. De forma lúdica, a abordagem contou com a participação da fantoche Violeta, personagem manipulada pela educadora social Adriana, que auxiliou na apresentação do tema e estimulou a participação do público.
Durante a ação, foram apresentadas as diferentes formas de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, incluindo as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, além da violência vicária, incorporada à legislação em 2026.
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A iniciativa também reforçou a importância de reconhecer sinais de violência, buscar ajuda e conhecer a rede de proteção disponível. A proposta é levar informação de maneira clara e acessível, fortalecendo o conhecimento e o diálogo como ferramentas de prevenção.
A ação integra a programação de conscientização do Agosto Lilás e reforça o compromisso da Guarda Civil Municipal com a prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Por meio de iniciativas educativas como essa, a GCM busca fortalecer a aproximação com a comunidade e contribuir para uma cultura de respeito, prevenção e proteção.
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