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Programa Cidade Legal mapeia áreas do São João dos Pinheiros, em Artur Nogueira

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Técnicos estarão percorrendo o loteamento a partir desta quinta-feira, 05, devidamente identificados, e poderão solicitar acesso às casas para medição

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Planejamento, informa que, a partir de quinta-feira, 05, representantes do programa Cidade Legal, do Governo do Estado, estarão percorrendo as ruas do loteamento São João dos Pinheiros, onde farão serviços de topografia por meio de levantamento de campo e imagens aéreas. O objetivo é a elaboração de projetos para a regularização fundiária.

O Cidade Legal é um programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação, em parceria com a Prefeitura, visando a regularização de imóveis que se encontram em situação informal.

Através da Lei Federal nº 13.465/ 2017, foi instituído um novo instrumento jurídico – a Legitimação Fundiária, que permite à União, aos Estados e aos Municípios, reconhecerem o direito de propriedade aos ocupantes de núcleos urbanos informais, desde que, devidamente documentados, conforme determinado na referida lei.

De acordo com a secretaria, ao final do programa, após o registro em cartório, cada morador poderá ter a escritura do seu imóvel. Não há previsão para o término dos trabalhos no loteamento.

VISITAS

Para tanto, serão realizados alguns procedimentos, como serviços de topografia por meio de levantamento de campo e imagens aéreas. Com isso, os agentes analisarão a situação que o bairro se encontra: tamanho dos terrenos, construções, assim como a largura de rua e áreas ambientalmente sensíveis. 

Sendo assim, a Prefeitura esclarece que, durante as visitas realizadas no loteamento São João dos Pinheiros, representantes da empresa GAB Engenharia LTDA, contratada pelo programa Cidade Legal, poderão solicitar acesso ao interior das casas para fazer medições do terreno. A fim de evitar fraudes, os técnicos estarão identificados por crachás e documentos comprovando a veracidade do evento.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do setor de  Engenharia, pelo WhatsApp (19) 99215-9219.

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira leva ponto de vacina contra raiva ao Sacilotto 

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Doses estarão disponíveis nesta quarta-feira, 23, das 8h30 às 11h, na Rua Raymundo Berny (área verde próximo ao campinho)

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Unidade de Vigilância em Zoonose, instalará mais um ponto de vacinação antirrábica na próxima quarta-feira, 23. A tenda estará disponível das 8h30 às 11h (ou até acabarem as vacinas) na Rua Raymundo Berny (área verde próximo ao campinho).

Poderão levar os pets apenas moradores do Jardim Sacilotto I, II e III, ou bairros próximos. No dia da vacinação, o departamento solicita que o morador apresente os documentos pessoais (CPF e RG) e um comprovante de endereço, a fim de validar a residência do munícipe no bairro ou nas proximidades.

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Vale destacar que, por não se tratar de uma campanha de vacinação, as vacinas serão limitadas. A Prefeitura informa que mudanças climáticas ou reprovação de lote da vacina podem alterar as datas e horários.

Vacina em dia
A ação faz parte do Projeto “Vacina em Dia”, com o objetivo de ajudar os moradores que não possuem condições ou meios de locomoção para levar seus animais até a unidade da Zoonose.

A Prefeitura instala pontos ao longo do ano em bairros específicos e em um ponto estratégico. De acordo com o departamento, são disponibilizadas de 150 a 400 vacinas por bairro e, por não se tratar de uma campanha, as vacinas são limitadas. Para o projeto, foram escolhidas regiões com maior número populacional de cães e gatos.

A unidade da Zoonoses está localizada na Avenida Fernando Arens, nº 631, no Centro. Dúvidas podem ser esclarecidas no telefone (19) 3827-9700 – ramal 9013.

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Artur Nogueira

Artur Nogueira promove novo Dia D de vacinação neste sábado, 19

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Espaço Mãe e Filho estará aberto das 8h às 16h; haverá doses para atualização de caderneta, dengue, etc

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Unidade de Vigilância em Saúde (VISA), promoverá um Dia D de Vacinação neste sábado, 19. A ação acontecerá no Espaço Mãe e Filho, das 8h às 16h.

Serão ofertas vacinas contra a Dengue, Gripe (Influenza), e outras de atualização de caderneta.

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No sábado, é imprescindível que os pais ou responsáveis compareçam juntamente com as crianças, munidos de documento de identificação e a caderneta de vacinação.

Vacina Dengue
Os profissionais também aplicarão doses contra a Dengue. Os imunizantes estão disponíveis para crianças e adolescentes com idade entre 10 anos completos e 14 anos de idade (14 anos, 11 meses e 29 dias). O esquema vacinal consiste em duas doses, com um intervalo de 90 dias entre elas.

Atualização caderneta
Também estarão disponíveis as vacinas para atualização da caderneta de crianças e adolescentes até 15 anos. 

É importante ressaltar que a disponibilidade das doses de vacina varia de acordo com a entrega realizada pelo Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) de Campinas.

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Artur Nogueira

População de Artur Nogueira será atendida com ação de serviços de documentação

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O município de Artur Nogueira, na Região Administrativa de Campinas, recebe a visita de um ônibus do Cidadania Itinerante, projeto da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) que leva serviços de documentação para diferentes cidades de todo o Estado de São Paulo. A unidade móvel ficará no município nos dias 26 e 27 de setembro.

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Serão distribuídas 100 senhas por dia, em ordem de chegada, com término uma hora antes do horário previsto para o final dos atendimentos. Confira os endereços e horários no final do texto.

Lançado em junho de 2022, o Cidadania Itinerante atingiu a marca de 219 mil serviços solicitados, por mais de 63 mil pessoas da região metropolitana, interior e litoral do estado de São Paulo, e diversos bairros da capital paulista.

Serviços disponíveis para a população:

  • Agendamento de 1.ª e 2.ª via de RG;
  • Agendamento de 2.ª via de CNH;
  • Agendamento na Receita Federal;
  • Atestado de antecedentes criminais;
  • Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;
  • Consulta Serasa;
  • Criação de conta GOV;
  • Elaboração de currículo;
  • Emissão 2.ª via de CPF e título de eleitor;
  • Emissão de 2.ª via de contas (água e luz);
  • Encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da SJC;
  • Entrada no seguro-desemprego;
  • Orientações com Procon e Defensoria Pública;
  • Orientações migratórias com a Organização Internacional para as Migrações (OIM);
  • Recebimento de denúncias de discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero e de intolerância religiosa;
  • Registro de boletim de ocorrência;
  • Solicitação de 2.ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito.

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