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Artur Nogueira

Com apoio da Prefeitura, Artur Nogueira sedia Festival de Hip Hop neste sábado 

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Evento gratuito terá início a partir das 19h, na Réplica da Estação 

Artur Nogueira sediará, no próximo sábado, 07, um Festival de Hip Hop organizado pelo Coletivo PerifArte. Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo, o evento terá início às 19h, na Réplica da Estação. A entrada para o festival é gratuita e aberta à toda população. 

Os artistas apresentarão batalhas de rap, breaking dance e shows de Rap. O evento ainda reunirá participações de Djs e contará com sorteios. O Festival busca estimular a criação e produção cultural de rappers solos e grupos de rap locais, fomentando a modalidade e divulgando os trabalhos dos artistas da cidade.  

O secretário Renato Carlini destacou a importância de oferecer espaço para a diversidade e para os artistas locais se apresentarem. “Temos um grande papel na preservação e difusão cultural,  e este festival ajuda a cumprir esta tarefa, estimulando novos artistas a continuarem na modalidade e se aperfeiçoarem”, salientou.

O festival faz parte da contrapartida dos artistas que foram beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc, a qual foi sancionada pelo Governo Federal em virtude do estado de calamidade pública proveniente da pandemia de Covid-19. A legislação ampara o setor artístico e cultural com recursos e repasses de valores da União.

SOBRE O PERIFARTE

Quando um grupo de amigos se reúne em torno de uma paixão, já podemos supor que vem coisa boa. Mas quando essa reunião ainda é pautada pela propagação de inspiração para os jovens, aí sim fica sensacional.

Foi o que aconteceu quando Tio Vi (Vinicius dos Anjos), Tom (Everton Souza da Silva) e KS (Carlos César Assis Santos), todos jovens da cidade de Artur Nogueira, tiveram a ideia de juntar um amor em comum – o hip hop – e levar um pouco desta cultura a outros jovens da região. Surgiu assim, há cinco anos, o coletivo PerifArte, com o objetivo de disseminar a cultura hip hop através de eventos e exposições, envolvendo os jovens da periferia e levando entretenimento, lazer e arte até eles.

O hip hop é um movimento cultural surgido nos EUA na década de 1970, resultado dos confrontos e trocas culturais entre negros norte-americanos, jamaicanos e porto-riquenhos. Essa organização espontânea de uma conversa intercultural de jovens marginalizados logo demonstrou ser capaz de articular diferentes expressões culturais desta juventude, como o rap, o grafite e o break. O movimento chegou ao Brasil na década de 1980.

Em Artur Nogueira, o coletivo PerifArte já realizou uma série de atividades ao longo de sua existência, com uma pausa inevitável durante a pandemia. Agora, com a retomada dos eventos presenciais, o desejo dos três amigos é amplificar a atuação do coletivo.

A proposta dos eventos realizados pelo PerifArte tem a mesma pegada intercultural do hip hop, mesclando diversas nuances da arte urbana como a dança (break), a arte gráfica (grafite), performance (DJs) e música (rap). Através destas manifestações culturais, oferecidas gratuitamente em vários locais da cidade, o coletivo busca levar entretenimento de qualidade aos jovens, ao mesmo tempo em que procura fortalecer uma cultura e, com ela, empoderar e criar novas perspectivas.

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra

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Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23

A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.

Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.

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A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.

Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.

A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.

Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026

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Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro

A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.

O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.

As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.

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Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.

A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.

SERVIÇO

REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h

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Artur Nogueira

Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira

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Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.

O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.

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Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.

O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.

O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.

A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.

A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.

Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.

SERVIÇO

Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura

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