Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira concede abono salarial para mais de 400 profissionais da educação
Abono será possível após rateio de cerca de R$3,7 milhões do Fundeb e será repassado aos servidores na próxima quinta-feira, 23
A Prefeitura de Artur Nogueira concederá um Abono Salarial Excepcional a mais de 400 profissionais do magistério da Educação Básica pública, cujos recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito pelo prefeito Lucas Sia (PSD) ao lado da secretária de Educação, Débora Sacilotto.
A Lei Complementar Municipal Nº 661/2021, que prevê o rateio da sobra de R$3.770.224,97 do Fundeb entre os profissionais da rede municipal de educação de Artur Nogueira, foi aprovado pela Câmara Municipal. O abono será repassado aos servidores na próxima quinta-feira, 23, cujos valores podem variar.
O prefeito Lucas Sia (PSD) destaca que, desde o início do ano, a gestão tem investido em ações que valorizem o profissional da educação, e comenta que os recursos do Fundeb corroboram tais iniciativas. “Esta é mais uma maneira de reconhecer o empenho, a dedicação e o compromisso dos profissionais da educação em um ano letivo tão desafiador. Eu estive em muitas escolas este ano, e o que eu vi foi um trabalho de excelência. Quero parabenizar todos os profissionais que fazem a educação de Artur Nogueira brilhar em cada canto desse município”, comenta.
Quem receberá?
Conforme determina a legislação, 70% dos recursos recebidos do Fundeb devem ser distribuídos entre os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, titulares de cargos ou funções atividades previstas na Lei Complementar nº392/2004, psicólogos escolares, assistentes sociais escolares, assim como docentes contratados em caráter temporário pela Lei Municipal nº 3261/2015.
“Com a lei federal 14.113, de dezembro de 2020, o percentual de recursos do Fundeb que devem ser usados para remunerar esses profissionais foi ampliado de 60% para 70%. Essa margem percentual, somada ao que não foi gasto ao longo do ano devido ao cenário atípico da pandemia, nos permitiu fazer o pagamento do abono”, explicou a secretária Débora Sacilotto.
Na manhã desta terça-feira, 21, estiveram reunidos representantes do Conselho Municipal de Educação, representantes do Conselho de Controle do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, e os vereadores Professor Adalberto (PSD), Tenente Marcelo (PSL) e Cicinho (PSB) para esclarecimento de possíveis dúvidas sobre o rateio.
Em Artur Nogueira, assim como na maioria dos municípios brasileiros, esses recursos sobram, excepcionalmente no ano de 2021, devido à pandemia, e não podem ser destinados a outra aplicação senão à remuneração desses profissionais.
A pasta ainda explica que servidores em licença sem vencimentos, readaptados ou cedidos para outras Secretarias, no exercício de 2021, não terão direito ao benefício.
Critérios para recebimento
De acordo com Sia (PSD), ele participou de diversas reuniões com o corpo jurídico da Administração a fim de estudar as mudanças na Lei do Fundeb e viabilizar meios para que a divisão fosse feita de forma justa. “Estudamos e pesquisamos sobre os recursos do fundo, e com muita seriedade tivemos que elencar alguns critérios para o rateio. Nosso desejo era que todos os profissionais da educação fossem contemplados, mas precisamos seguir o que a legislação dita”, frisa.
No caso dos profissionais efetivos, o valor do abono será proporcional ao salário, e o mesmo leva em consideração as faixas de acordo com o tempo de serviço prestado no município, assim como os níveis acadêmicos e os não acadêmicos via complementar.
Já no caso dos profissionais contratados em caráter temporário, bem como os psicólogos escolares, assistentes sociais escolares lotados na Secretaria de Educação e ocupantes de funções atividades previstas na Lei Complementar nº392/2004, será levado em consideração o salário base e proporcionalidade do tempo trabalhado nesse ano.
Processo seletivo acontece no dia 5 de maio, na Casa da Juventude de Artur Nogueira, com oportunidades para homens e mulheres; interessados devem retirar carta de encaminhamento no PAT
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, divulga o processo seletivo em parceria com a empresa Imediato Nexway. A oportunidade é destinada ao cargo de operador de empilhadeira e contempla 10 vagas para ambos os sexos (feminino e masculino), com salário de R$2.696,62.
Para participar, é necessário ter ensino médio completo, CNH “B”, curso de empilhadeira atualizado e residir em Artur Nogueira. Os contratados atuarão em regime de turnos (A e C).
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Além da remuneração, a empresa oferece benefícios como alimentação no local, cesta básica, planos de saúde e odontológico, seguro de vida, transporte fretado, acesso ao Gympass, descontos em farmácias e escolas de idiomas, kit nascimento, auxílio casamento, além de parcerias com plataformas de apoio psicológico, Sesc e Senat (Serviço Nacional de Aprendizado do Transporte).
Processo seletivo
O processo seletivo será realizado no dia 5 de maio (terça-feira), a partir das 9h, na Casa da Juventude, localizada na Rua João Luiz Machado, nº 373, no Jardim Bela Vista 2. O atendimento será por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.
A Prefeitura reforça que as cartas de encaminhamento são limitadas e devem ser retiradas previamente no PAT, instalado no Poupatempo.
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Inscrições gratuitas devem ser feitas presencialmente entre os dias 27 e 29 de abril, com entrega de currículo e documentos na Prefeitura
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio do Departamento de Recursos Humanos, divulgou a abertura de um novo processo seletivo para preenchimento de vagas temporárias. A seleção será realizada por meio de análise de currículos e tempo de experiência profissional.
Ao todo, estão disponíveis oportunidades para os cargos de Motorista II e Operador de Motoniveladora, com salários que variam de R$2.314,00 a R$5.666,76, sendo este o maior valor oferecido no certame.
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As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente entre os dias 27 e 29 de abril de 2026, das 9h às 16h, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida XV de Novembro, nº 1400, no bairro Palmeiras.
Para participar, o candidato deve apresentar currículo atualizado, cópia do RG e documentos que comprovem a experiência profissional na função, como carteira de trabalho ou outros comprovantes válidos.
Vagas e requisitos
Para o cargo de Motorista II, são oferecidas 11 vagas, com carga horária de 44 horas semanais ou escala 12×36, e salário de R$ 2.314,00. É necessário ter ensino fundamental incompleto, CNH categoria “D” válida e curso específico, como condutor de transporte escolar, coletivo ou de veículos de emergência.
Já para Operador de Motoniveladora, são 2 vagas disponíveis, com jornada de 44 horas semanais e remuneração de R$ 5.666,76. Os candidatos devem possuir ensino fundamental completo, CNH categoria “C” ou “D” e curso específico de operação de máquinas pesadas ou motoniveladora.
Processo de seleção
A classificação dos candidatos será feita com base na análise de currículos e no tempo de serviço comprovado na função, com pontuação de até 10 pontos. A lista de inscritos será divulgada no dia 6 de maio, com prazo para recursos no dia 7. A classificação final está prevista para o dia 8 de maio, no Diário Oficial do Município.
Condições e contratação
Para participar, é necessário ter no mínimo 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (quando aplicável), possuir a escolaridade exigida e não ter impedimentos legais para contratação no serviço público.
Os candidatos aprovados serão convocados conforme a necessidade da Prefeitura e terão prazo de três dias para manifestar interesse na vaga. A contratação será realizada pelo regime da CLT, com validade de até 12 meses.
Mais informações, incluindo o edital completo e todos os detalhes do processo seletivo, estão disponíveis no Diário Oficial do Município.
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Hemocentro da Unicamp e Secretaria de Saúde do município realizam ação no dia 9 de abril, a partir das 9h, na Comunidade São Benedito
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, apoiará mais uma campanha de doação de sangue em parceria com o Hemocentro da Unicamp.
A ação acontece nesta quinta-feira, 09, a partir das 9h, na comunidade São Benedito, localizada na Rua Emílio Dias Prado, S/N, bairro Nosso Chão.
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A ação visa suprir a demanda por sangue nos hospitais da região. A coleta será realizada por profissionais de saúde qualificados, que estarão à disposição para tirar dúvidas e prestar todas as informações necessárias aos doadores.
“A doação de sangue é um ato solidário que pode salvar vidas. Cada doação pode beneficiar até quatro pessoas”, concluiu a Secretaria de Saúde.
Para doar sangue, é preciso apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial (RG, CNH etc.), e informar o endereço completo, incluindo o CEP.
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