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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira concede abono salarial para mais de 400 profissionais da educação

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Abono será possível após rateio de cerca de R$3,7 milhões do Fundeb e será repassado aos servidores na próxima quinta-feira, 23

A Prefeitura de Artur Nogueira concederá um Abono Salarial Excepcional a mais de 400 profissionais do magistério da Educação Básica pública, cujos recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito pelo prefeito Lucas Sia (PSD) ao lado da secretária de Educação, Débora Sacilotto.

A Lei Complementar Municipal Nº 661/2021, que prevê o rateio da sobra de R$3.770.224,97 do Fundeb entre os profissionais da rede municipal de educação de Artur Nogueira, foi aprovado pela Câmara Municipal. O abono será repassado aos servidores na próxima quinta-feira, 23, cujos valores podem variar.  

O prefeito Lucas Sia (PSD) destaca que, desde o início do ano, a gestão tem investido em ações que valorizem o profissional da educação, e comenta que os recursos do Fundeb corroboram tais iniciativas. “Esta é mais uma maneira de reconhecer o empenho, a dedicação e o compromisso dos profissionais da educação em um ano letivo tão desafiador. Eu estive em muitas escolas este ano, e o que eu vi foi um trabalho de excelência. Quero parabenizar todos os profissionais que fazem a educação de Artur Nogueira brilhar em cada canto desse município”, comenta. 

Quem receberá?
Conforme determina a legislação, 70% dos recursos recebidos do Fundeb devem ser distribuídos entre os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, titulares de cargos ou funções atividades previstas na Lei Complementar nº392/2004, psicólogos escolares, assistentes sociais escolares, assim como docentes contratados em caráter temporário pela Lei Municipal nº 3261/2015.

“Com a lei federal 14.113, de dezembro de 2020, o percentual de recursos do Fundeb que devem ser usados para remunerar esses profissionais foi ampliado de 60% para 70%. Essa margem percentual, somada ao que não foi gasto ao longo do ano devido ao cenário atípico da pandemia, nos permitiu fazer o pagamento do abono”, explicou a secretária Débora Sacilotto.

Na manhã desta terça-feira, 21, estiveram reunidos representantes do Conselho Municipal de Educação, representantes do Conselho de Controle do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, e os vereadores Professor Adalberto (PSD), Tenente Marcelo (PSL) e Cicinho (PSB) para esclarecimento de possíveis dúvidas sobre o rateio. 

Em Artur Nogueira, assim como na maioria dos municípios brasileiros, esses recursos sobram, excepcionalmente no ano de 2021, devido à pandemia, e não podem ser destinados a outra aplicação senão à remuneração desses profissionais.

A pasta ainda explica que servidores em licença sem vencimentos, readaptados ou cedidos para outras Secretarias, no exercício de 2021, não terão direito ao benefício.

Critérios para recebimento
De acordo com Sia (PSD), ele participou de diversas reuniões com o corpo jurídico da Administração a fim de estudar as mudanças na Lei do Fundeb e viabilizar meios para que a divisão fosse feita de forma justa. “Estudamos e pesquisamos sobre os recursos do fundo, e com muita seriedade tivemos que elencar alguns critérios para o rateio. Nosso desejo era que todos os profissionais da educação fossem contemplados, mas precisamos seguir o que a legislação dita”, frisa. 

No caso dos profissionais efetivos, o valor do abono será proporcional ao salário, e o mesmo leva em consideração as faixas de acordo com o tempo de serviço prestado no município, assim como os níveis acadêmicos e os não acadêmicos via complementar.

Já no caso dos profissionais contratados em caráter temporário, bem como os psicólogos escolares, assistentes sociais escolares lotados na Secretaria de Educação e ocupantes de funções atividades previstas na Lei Complementar nº392/2004, será levado em consideração o salário base e proporcionalidade do tempo trabalhado nesse ano.

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Prefeitura realiza semana Sipat em Artur Nogueira

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Evento interno visa a prevenção de acidentes de trabalho

Durantes os dias 24, 25 e 26 de maio, a Prefeitura de Artur Nogueira irá realizar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat). O evento interno ocorrerá sempre a partir das 14h no auditório do Salão Paroquial Papa João Paulo II. 

De acordo com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) municipal, as palestras dos três dias serão ministradas pelo instrutor Julino Telles. “Os assuntos abordados serão a respeito de saúde mental, comportamento seguro (segurança do trabalho) e motivação. Entendemos que o futuro depende da prevenção de hoje”, pontua.

A previsão é que cerca de 100 colaboradores da Administração Municipal participem da Sipat 2022. Desde 2019 sem acontecer, devido à pandemia, o evento tem por objetivo conscientizar os servidores sobre a importância da prevenção de acidentes no ambiente de trabalho, previsto na legislação brasileira.

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Com apoio da Prefeitura, projeto troca lâmpadas incandescentes por econômicas em Artur Nogueira

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Ação é da Neoenergia Elektro, que espera entregar 5 mil lâmpadas às famílias de baixa renda entre os dias 23 e 27 de maio

Com apoio da Prefeitura, por meio da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Artur Nogueira receberá, entre os dias 23 e 27 de maio, o projeto Energia Mais Eficiente. A ação é voltada aos clientes residenciais que podem trocar até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de LED, 40% mais econômicas.

A iniciativa da Neoenergia Elektro realiza ações de eficiência energética nas comunidades de baixo poder aquisitivo e instituições públicas da área de concessão da distribuidora. A expectativa é beneficiar 1.000 famílias com a entrega de 5 mil lâmpadas. 

Durante os cinco dias, o caminhão da concessionária irá percorrer os bairros Itamaraty, Jardim Blumenau, Coração Criança, Nosso Chão, Jardim Leonor, e Bom Jardim.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Para receber o kit de lâmpadas novas, os clientes residenciais, ou rurais-residenciais, devem estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica(TSEE) ou morar em comunidades de baixo poder aquisitivo, levar a conta de energia junto com a documentação de identificação do titular e até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes usadas (potência igual ou superior a 15W).

O PROJETO

O Projeto Energia Mais Eficiente faz parte do Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia, regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.   O projeto é cooperativo e possibilita a ação conjunta das quatro distribuidoras do Grupo Neoenergia (Coelba, Celpe, Cosern e Elektro), com economia de escala, complementaridade de competências e aplicação das melhores práticas.

De um modo geral, o objetivo do projeto é otimizar e reforçar a divulgação dos conceitos sobre eletricidade e suas aplicações, os princípios de geração, transmissão, distribuição e utilização da eletricidade de forma eficiente e segura, além de divulgar o uso de equipamentos eficientes como forma de reduzir os custos financeiros e ambientais com a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

PROGRAMAÇÃO – Projeto Energia Mais Eficiente em Artur Nogueira

Data: 23 de maio

Horário: 14h às 17h

Local: ação itinerante

Data: 24 a 27 de maio
Horário: 8h às 17h
Local: ação itinerante

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Operação Inverno Antecipado: Prefeitura intensifica assistência aos moradores em situação de rua em Artur Nogueira

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Após parceria, moradores poderão se alojar em um local fechado, com disposição de roupas, cobertores e alimentação

A Prefeitura de Artur Nogueira, através da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Fundo Social de Solidariedade, intensificou as ações em prol dos moradores em situação de rua. Após parceria, essa população poderá se alojar em um local fechado, com disposição de roupas, cobertores e alimentação.

Para proteger os moradores vulneráveis das noites frias, a Secretaria informou que, a partir desta sexta-feira (20) eles poderão se abrigar na Igreja Ministério Mevam, localizada na Rua João Luiz Machado, nº 333, Bela vista, onde passarão as noites com conforto. 

O titular da pasta Amarildo Boer agradece as parcerias firmadas. “A igreja foi gentilmente cedida pelo pastor Paulo Ferreira, onde oferecerá toda estrutura em parceria com a Prefeitura. Agradecemos imensamente ao Ministério Mevam e a comunidade Vida Melhor pela sensibilidade e pelo acolhimento desses moradores durante esses dias de frio”, destaca.  

AÇÕES INTENSIFICADAS

A secretaria alerta que, caso a população encontre alguma pessoa em situação de rua, deve entrar em contato com a Guarda Municipal (GM), pelos telefones (19) 3877-2353 ou 153. A solicitação pode ser anônima e é importante informar o endereço da via em que a pessoa em situação de rua está (o número pode ser aproximado), citar pontos de referência, além de características físicas e detalhes de como a pessoa a ser abordada está vestida.

Em seguida, a GM acionará a equipe de assistência social, que fará a abordagem e encaminhará o morador ao abrigo. O prefeito Lucas Sia explica que além da proteção contra o frio, serão distribuídos kits de roupas, compostos por blusas, meias e cobertores. Haverá ainda alimentação reforçada e, caso a pessoa tenha animais, os mesmos também serão acolhidos com alimentação e estrutura necessária.

“Essas ações reafirmam o compromisso da gestão municipal de abrigar a população em situação de rua durante o período de baixas temperaturas. Queremos zelar pela segurança e bem-estar desses moradores, que merecem ser tratados com dignidade e respeito. Ao chegarem aos abrigos, os acolhidos terão acesso a refeições, banheiros e cuidados com higiene, além de receberem atendimento social”, reforça.

POPULAÇÃO PODE AJUDAR

A primeira-dama Simone Sia Rissato ainda destaca que a ajuda da população continua sendo bem-vinda. “Quem puder doar cobertas, roupas, qualquer tipo de agasalho, entre em contato conosco porque ninguém é tão pobre que não possa doar, nem tão rico que um dia não precise receber. Vamos aquecer o próximo nesse inverno”, pontua. 

Os interessados em ajudar podem contatar a secretaria de Assistência Social por meio dos telefones (19) 3827-9700 – ramais 9321, 9727, 9376 e 9378. As doações também podem ser entregues no Núcleo Administrativo, situado na Rua Nossa Senhora das Dores, Nº 629, no Centro.

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