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Prefeitura de Artur Nogueira concede abono salarial para mais de 400 profissionais da educação

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Abono será possível após rateio de cerca de R$3,7 milhões do Fundeb e será repassado aos servidores na próxima quinta-feira, 23

A Prefeitura de Artur Nogueira concederá um Abono Salarial Excepcional a mais de 400 profissionais do magistério da Educação Básica pública, cujos recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito pelo prefeito Lucas Sia (PSD) ao lado da secretária de Educação, Débora Sacilotto.

A Lei Complementar Municipal Nº 661/2021, que prevê o rateio da sobra de R$3.770.224,97 do Fundeb entre os profissionais da rede municipal de educação de Artur Nogueira, foi aprovado pela Câmara Municipal. O abono será repassado aos servidores na próxima quinta-feira, 23, cujos valores podem variar.  

O prefeito Lucas Sia (PSD) destaca que, desde o início do ano, a gestão tem investido em ações que valorizem o profissional da educação, e comenta que os recursos do Fundeb corroboram tais iniciativas. “Esta é mais uma maneira de reconhecer o empenho, a dedicação e o compromisso dos profissionais da educação em um ano letivo tão desafiador. Eu estive em muitas escolas este ano, e o que eu vi foi um trabalho de excelência. Quero parabenizar todos os profissionais que fazem a educação de Artur Nogueira brilhar em cada canto desse município”, comenta. 

Quem receberá?
Conforme determina a legislação, 70% dos recursos recebidos do Fundeb devem ser distribuídos entre os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, titulares de cargos ou funções atividades previstas na Lei Complementar nº392/2004, psicólogos escolares, assistentes sociais escolares, assim como docentes contratados em caráter temporário pela Lei Municipal nº 3261/2015.

“Com a lei federal 14.113, de dezembro de 2020, o percentual de recursos do Fundeb que devem ser usados para remunerar esses profissionais foi ampliado de 60% para 70%. Essa margem percentual, somada ao que não foi gasto ao longo do ano devido ao cenário atípico da pandemia, nos permitiu fazer o pagamento do abono”, explicou a secretária Débora Sacilotto.

Na manhã desta terça-feira, 21, estiveram reunidos representantes do Conselho Municipal de Educação, representantes do Conselho de Controle do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, e os vereadores Professor Adalberto (PSD), Tenente Marcelo (PSL) e Cicinho (PSB) para esclarecimento de possíveis dúvidas sobre o rateio. 

Em Artur Nogueira, assim como na maioria dos municípios brasileiros, esses recursos sobram, excepcionalmente no ano de 2021, devido à pandemia, e não podem ser destinados a outra aplicação senão à remuneração desses profissionais.

A pasta ainda explica que servidores em licença sem vencimentos, readaptados ou cedidos para outras Secretarias, no exercício de 2021, não terão direito ao benefício.

Critérios para recebimento
De acordo com Sia (PSD), ele participou de diversas reuniões com o corpo jurídico da Administração a fim de estudar as mudanças na Lei do Fundeb e viabilizar meios para que a divisão fosse feita de forma justa. “Estudamos e pesquisamos sobre os recursos do fundo, e com muita seriedade tivemos que elencar alguns critérios para o rateio. Nosso desejo era que todos os profissionais da educação fossem contemplados, mas precisamos seguir o que a legislação dita”, frisa. 

No caso dos profissionais efetivos, o valor do abono será proporcional ao salário, e o mesmo leva em consideração as faixas de acordo com o tempo de serviço prestado no município, assim como os níveis acadêmicos e os não acadêmicos via complementar.

Já no caso dos profissionais contratados em caráter temporário, bem como os psicólogos escolares, assistentes sociais escolares lotados na Secretaria de Educação e ocupantes de funções atividades previstas na Lei Complementar nº392/2004, será levado em consideração o salário base e proporcionalidade do tempo trabalhado nesse ano.

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira anuncia nova edição do Megafeirão de Automóveis

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Feirão acontece de 4 a 14 de junho, e reunirá concessionárias e lojistas da cidade com ofertas especiais de veículos novos e seminovos em frente à Câmara Municipal

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, em parceria com lojistas da cidade, promoverá mais uma edição do Megafeirão de Automóveis. A iniciativa já faz parte do calendário de ações voltadas ao fortalecimento do comércio local e tem como objetivo movimentar a economia do município, incentivar as vendas e gerar oportunidades de negócios.

O evento acontecerá entre os dias 4 e 14 de junho, das 8h às 18h, em frente à Câmara Municipal de Artur Nogueira.

Durante o feirão, o público poderá conferir centenas de opções entre carros novos, seminovos e utilitários, com condições especiais de pagamento e ofertas atrativas. A ação reunirá diversas lojas do município em um único espaço, facilitando a pesquisa e comparação de veículos para quem deseja trocar ou adquirir um automóvel.

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Participam desta edição as empresas Jomassi Motors, Binho Motors, GS Automóveis, Xaropinho Veículos, Valegio Veículos, RM, RR Multimarcas, BR Kar Multimarcas, Avanti Motors, GT, Lopes Veículos, Skina Veículos, G7 Seminovos, Alpha Veículos, GB Veículos, União Veículos e Tiago Veículos.

O prefeito Lucas Sia (PL) destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico da cidade. “O Megafeirão já se consolidou como uma importante ação para fomentar o comércio local, fortalecer os empreendedores da cidade e gerar movimentação econômica. É uma oportunidade para que a população encontre boas condições de compra e, ao mesmo tempo, contribua para o crescimento do município”, afirmou.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, o espaço será preparado para receber os visitantes com conforto e segurança, oferecendo uma grande variedade de modelos e opções para diferentes perfis de consumidores.

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2ª Feira Pet de Artur Nogueira terá apresentações de canis da GCM e adoção de cães e gatos

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Canis de diferentes municípios, mini fazenda, exposição de produtos pet e uma tenda de adoção responsável de cães e gatos integram a programação do evento, que acontece das 9h às 13h neste domingo, 31

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, realiza neste domingo, 31, a 2ª Feira Pet do município. O evento acontece das 9h às 13h, na Área Verde da Rua Ademar de Barros, próxima à Feira Livre, com entrada gratuita.

A programação reúne atrações voltadas ao bem-estar animal, convivência familiar e valorização da causa pet, com destaque para as apresentações dos canis da Guarda Civil Municipal e para a tenda de adoção de cães e gatos.

Apresentações dos canis
Um dos pontos altos da primeira edição da Feira Pet, o Canil da Guarda Civil Municipal estará de volta nesta edição, com apresentações que prometem novamente atrair o público.

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Participam da programação o Canil da GCM de Artur Nogueira, o Canil da GCM de Americana e o adestrador Robson, de Hortolândia. Ao todo, serão seis cães envolvidos nas demonstrações.

De acordo com o inspetor Carneiro, da GCM de Artur Nogueira, o público poderá acompanhar exercícios de obediência, faro e técnicas de guarda e proteção, demonstrando o trabalho de treinamento realizado com os animais.

As apresentações têm início previsto para as 9h.

Adoção responsável, mini fazenda e exposição
Outro destaque do evento será a tenda de adoção de cães e gatos, que busca incentivar a adoção responsável e oferecer uma nova oportunidade a animais que aguardam por um lar.

O espaço de adoção se soma a outras atrações da feira, como mini fazenda, atividades educativas e exposição de produtos e serviços do setor pet.

A iniciativa reforça o compromisso do município com políticas de proteção e bem-estar animal, além de aproximar a população dessa causa.

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Artur Nogueira é a 49ª cidade com melhor qualidade de vida do Estado de São Paulo

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Município também aparece na 80ª posição no cenário nacional entre os 5.570 municípios brasileiros avaliados pelo Índice de Progresso Social (IPS) 

Artur Nogueira conquistou destaque no cenário estadual e nacional ao ocupar a 49ª posição entre os municípios paulistas com melhor qualidade de vida, segundo o IPS Brasil 2026. No ranking nacional, a cidade aparece na 80ª colocação entre os 5.570 municípios brasileiros avaliados. 

O levantamento utiliza 57 indicadores sociais e ambientais para medir a qualidade de vida da população, considerando aspectos como moradia, água e saneamento, saúde e bem-estar, segurança pessoal, inclusão social, acesso à educação e oportunidades. Os dados são obtidos por meio de fontes públicas oficiais, como IBGE, DataSUS, Inep e MapBiomas.

No Estado de São Paulo, o IPS avaliou os 645 municípios paulistas, colocando Artur Nogueira no ranking estadual.

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O prefeito Lucas Sia (PL) destacou a importância do resultado para o município. “Receber esse reconhecimento demonstra que Artur Nogueira está avançado em diversas áreas essenciais para a qualidade de vida da população. Esse resultado é fruto de muito trabalho, planejamento e compromisso com as pessoas. Seguiremos investindo para garantir ainda mais desenvolvimento e bem-estar para todos os nogueirenses”, afirmou.

Índice:
O Índice de Progresso Social (IPS) é uma ferramenta que avalia, de forma multidimensional, se a população possui condições adequadas para viver e prosperar. O estudo considera não apenas fatores econômicos, mas também indicadores ligados ao desenvolvimento humano, à qualidade de vida e ao acesso a oportunidades.

De acordo com o IPS, o progresso social é definido pela capacidade da sociedade em atender às necessidades humanas básicas, garantir qualidade de vida e criar oportunidades para que todos os cidadãos possam alcançar seu potencial.

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