Artur Nogueira
Câmara de vereadores devolve mais de meio milhão à Prefeitura de Artur Nogueira
Valor é referente ao exercício de 2021 e foi entregue na presença do prefeito Lucas Sia (PSD) e dos 12 parlamentares
A Prefeitura de Artur Nogueira recebeu o valor de R$716.153,18 da Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2021. O que significa que, do orçamento anual de R$3.350.000,00 da Casa, foram utilizados R$2.633.846,82, resultando uma economia de quase 25% no período.
Com o fechamento das contas de 2021, parte do montante excedente, na importância de R$566.153,18, foi entregue na tarde da sexta-feira, 17, à Prefeitura.
A outra parte do montante, que somam R$150.000,00, já havia sido devolvida ao Poder Executivo em 22 de junho deste ano, a partir de análise do comportamento das despesas até aquele período, como gesto de cooperação dos vereadores e da Mesa Diretora para com a Administração Municipal. A devolução do valor excedente é feita com base no artigo 22, VII da Nova Lei Orgânica do município.
Enquanto chefe do Executivo, Lucas Sia (PSD) parabeniza ao Poder Legislativo pela excelente gestão dos recursos. “A Câmara tinha autonomia para gastar 100% do valor previsto no orçamento anual e, ainda assim, preferiu economizar e devolver uma boa quantia à Prefeitura. Isso demonstra responsabilidade para com os recursos públicos e para com a população. Respeitar o dinheiro público e fazer mais com menos é a bandeira de nosso governo. Vamos investir 100% desse valor em melhorias para nossa cidade”, frisa o prefeito.
Para o presidente da Casa, José Pedro Paes (PSD), a devolução é resultado do esforço dos parlamentares no que diz respeito à redução de despesas e ajustes administrativos. “Estivemos trabalhando, pautado em economia e eficiência, para que pudéssemos devolver ao município o valor de R$716 mil e, assim, colaborar na aplicação de políticas de atendimento à população”, destaca.
A devolução dos recursos contou com a colaboração dos 12 vereadores: José Pedro Paes (PSD), Tenente Marcelo (PSL), Professor Adalberto (PSD), Nando do Gás (DEM), Melinho Tagliari (DEM), Cicinho (PSB), Beto Baiano (Republicanos), Zezé da Saúde (PTB), Miltinho Turmeiro (Solidariedade), Neidão do Gás (PSB), Zé da Elétrica (Patriotas) e Henrique Teles (PSDB).
Serviços de limpeza e conservação urbana seguem avançando pelos bairros do município
A Prefeitura de Artur Nogueira realizou, nesta terça-feira, 21, mais uma etapa da Operação Cidade Limpa. Os trabalhos foram executados no Parque dos Ipês, dando continuidade ao cronograma de zeladoria urbana e aos serviços de limpeza e conservação.
A iniciativa tem como objetivo manter os espaços públicos limpos, organizados e acolhedores, contribuindo para a qualidade de vida da população. A Prefeitura também reforça a importância da colaboração dos moradores, evitando o descarte irregular de resíduos e ajudando a preservar os bairros da cidade.
A Operação Cidade Limpa terá continuidade ao longo da semana. Na quarta-feira, 22, os serviços serão realizados no Parque das Torres. Na quinta-feira, 23, as equipes atenderão o Paineiras e, na sexta-feira (24), os trabalhos serão concluídos no Santa Rita.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira capacita profissionais da Educação em primeiros socorros
Treinamento atende à Lei Lucas e prepara equipes escolares para agir em situações de emergência
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, promoveu nesta segunda-feira, 14, uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. O treinamento reuniu mais de 100 profissionais da Educação Infantil, entre servidores das creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), além de inspetores do Ensino Fundamental.
A capacitação foi ministrada pela enfermeira e supervisora técnica Vanessa Junqueira, com o apoio de Diego de Melo Caetano, auxiliar do Departamento de Segurança do Trabalho, e teve como principal objetivo preparar os profissionais para prevenir acidentes e agir de forma rápida e segura em situações de emergência envolvendo crianças.
A iniciativa atende às determinações da Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que estabelece a obrigatoriedade da capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários de instituições públicas e privadas da educação básica.
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Durante o treinamento, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre procedimentos que podem ser decisivos até a chegada do atendimento especializado. Entre os temas abordados estiveram a manobra de desengasgo (Heimlich), ressuscitação cardiopulmonar (RCP), atendimento em casos de crises convulsivas, febre, sangramento nasal e primeiros cuidados em acidentes envolvendo insetos e animais peçonhentos.
O prefeito Lucas Sia (PL) destacou que investir na capacitação dos profissionais também é investir na segurança das crianças.
“Queremos que nossas escolas sejam ambientes cada vez mais seguros e preparados para atender nossos alunos. Capacitar os profissionais significa oferecer mais tranquilidade às famílias e garantir que as equipes saibam agir com rapidez e responsabilidade diante de uma emergência”, afirmou o chefe do Poder Executivo Municipal.
Segundo a Secretaria de Educação, a formação terá continuidade. Um novo cronograma já está sendo organizado para o mês de agosto, quando a capacitação será estendida às demais unidades da rede municipal de ensino.
A Administração Municipal reforça que a atualização constante dos profissionais é fundamental para fortalecer a prevenção de acidentes e garantir um atendimento rápido e eficiente em situações de risco no ambiente escolar.
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Contribuintes podem regularizar débitos com até 100% de desconto em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que os contribuintes com débitos municipais ainda podem aderir ao REFIS 2026. O programa oferece condições facilitadas para a regularização de pendências, com descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.
O prazo para adesão segue até 15 de dezembro. A iniciativa foi criada para facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas, permitindo que os contribuintes coloquem suas pendências em dia de forma acessível e evitem a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
Quem optar pelo pagamento à vista tem direito a 100% de desconto em juros e multas. Já para os pagamentos parcelados, os descontos variam conforme o número de parcelas: de 2 a 12 vezes, o desconto é de 90%; de 13 a 24 parcelas, de 80%; de 25 a 36, de 60%; de 37 a 48, de 40%; e de 49 a 60 parcelas, de 10%.
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Além das condições oferecidas pelo REFIS, os contribuintes que regularizarem sua situação e permanecerem em dia com o município também poderão participar dos sorteios do IPTU Premiado, programa que reconhece a responsabilidade dos moradores com premiações ao longo do ano.
O atendimento para negociação é realizado no Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400, das 8h às 17h.
SERVIÇO
REFIS 2026
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
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