São Paulo
OAB SP e Sebrae-SP oferecem cursos gratuitos para capacitar a advocacia em gestão de negócios
Programa Advocacia Empreendedora visa apoiar os profissionais e disponibilizar boas práticas por meio de cursos online, formações presenciais e lives
Com milhares de profissionais do Direito chegando ao mercado de trabalho anualmente, uma das principais lacunas dos recém-formados é a falta de competências em gestão de negócios, disciplina que não é tratada na maior parte das faculdades. Pesquisa realizada em 2021* aponta que cerca de dois terços dos profissionais no país trabalham de forma autônoma, sem relação formal com escritórios ou empresas.
Com o propósito de criar um instrumento de apoio a novos empreendedores da advocacia, oferecendo suporte necessário para que os profissionais tenham acesso às melhores práticas, a OAB SP, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), lançam o Programa Advocacia Empreendedora.
O Programa possui três eixos de atuação: cursos online, cursos presenciais e lives.
CURSOS ONLINE
As formações 100% online têm o objetivo de preparar os profissionais para administrar seu negócio e empreender de forma inovadora e estratégica. São três trilhas de conhecimento: para advogado(a) autônomo(a), escritórios de advocacia, e empreendedorismo feminino.
Para inscrever-se e obter mais informações, acesse:
Conheça cada uma das trilhas:
Advogado(a) Autônomo(a)
Esse módulo é voltado para aqueles que desejam abrir um negócio ou formalizar um negócio já existente. As aulas abordam os comportamentos empreendedores e ajudam o participante a estruturar o planejamento estratégico, controle financeiro, marketing e os caminhos para a formalização de uma empresa.
Escritório de Advocacia
A trilha é direcionada àqueles que querem inovar e ampliar seus conhecimentos nas principais áreas de gestão para se destacar no mercado: planejamento e estratégia, gestão financeira, gestão de pessoas e marketing.
Empreendedorismo Feminino
Essa jornada de aprendizagem estimula o empreendedorismo feminino e ajuda a mulher advogada na modelagem do negócio, planejamento estratégico, controle financeiro e negociação.
CURSOS PRESENCIAIS
São oferecidos cursos presenciais e temporários sobre empreendedorismo jurídico em algumas das mais de 250 Subseções da OAB SP, presentes em todo o estado de São Paulo. O participante deve acompanhar a disponibilidade das formações nas Subseções de seu interesse.
LIVES
Uma vez por mês é realizada live sobre um tema relevante de empreendedorismo jurídico na WebTV OAB SP, canal no YouTube da Secional. Participam um consultor especializado do Sebrae-SP e um convidado da Ordem paulista. Confira a programação, que está sujeita a alterações:
25/04: Gestão Empresarial na Advocacia: Desafios e Tendências (disponível neste link)
09/06: Empreendedorismo Jurídico (disponível neste link)
07/07 (18h-19h): Empreendedorismo Feminino na Advocacia (inscreva-se neste link)
11/08 (18h-19h): Marketing Jurídico na Advocacia
08/09 (18h-19h): Inovação: como ampliar a atuação no mercado
06/10 (18h-19h): Inteligência Emocional
- Fonte: Pesquisa Datafolha realizada por telefone entre 26 de fevereiro e 8 de março de 2021, com 303 advogados brasileiros adultos que possuem telefone no cadastro geral da classe, em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de seis pontos percentuais, para mais ou para menos, para o total da amostra.
Sobre a OAB SP
Fundada em 22 de janeiro de 1932, a OAB SP é a maior Secional do Brasil, com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas. Mantém cerca de 100 comissões atuantes, entre permanentes e especiais, que desenvolvem trabalhos de estudo e aperfeiçoamento da legislação, além de zelar pela Advocacia paulista e pelos cidadãos. São 915 postos de atendimento espalhados por todo o Estado, incluindo a Secional e as 253 Subseções, e 241 pontos de Certificação Digital. A entidade promove, com exclusividade, a representação, defesa, seleção e disciplina da Advocacia. Ao defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social, contribui com a consolidação das instituições democráticas e da cidadania brasileira.
São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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