São Paulo
Governo de SP oferece almoço especial de Natal no Bom Prato
O cardápio vai contemplar os 59 restaurantes do programa em todo o Estado, com menus diferenciados em cada unidade
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), elaborou um cardápio especial de Natal a ser servido no dia 24 de dezembro nas 59 unidades do Bom Prato.
“O Bom Prato se firmou não apenas pela questão de segurança alimentar, mas pelo aspecto de dignidade e convivência e este cardápio especial simboliza todo o carinho respeito que os clientes dos nossos restaurantes merecem”, destaca a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.
O cardápio diferenciado foi elaborado por cada unidade do Bom Prato e traz tender, chester ao molho de laranja, cupim assado ao molho manteiga, lagarto assado e até filé suíno ao molho de maracujá, além de escondidinho de batata com carne moída e o tradicional arroz com feijão, legumes, salada e sobremesa (mousse de limão, pêssego, panetone, doce de banana, entre outras). O cardápio pode sofrer alteração!
Todos os clientes poderão se servir do almoço especial de Natal, lembrando que as refeições começam a ser servidas às 10h30, preferencialmente para idosos, e a partir das 11h para o público em geral. Adultos pagam R﹩ 1,00 e crianças com até 6 anos têm a refeição gratuita, assim como a população em situação de rua, que devem apresentar o cartão com QR Code. As prefeituras são responsáveis pelo cadastramento e a entrega do cartão.
Para conferir o cardápio de cada unidade, clique aqui .
Sobre o Bom Prato
Criado em dezembro de 2000, tem o objetivo de oferecer refeições saudáveis e de alta qualidade a custo acessível à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Nestes 21 anos, foram servidas mais de 295 milhões de refeições e investidos mais de R﹩987 milhões.
Atualmente, são servidas mais de 114 mil refeições por dia nas 59 unidades: 22 na capital, 12 na Grande São Paulo, oito no litoral e 17 no interior. Os almoços e jantares têm custo de R﹩ 1,00 e possuem uma alimentação balanceada com 1.200 calorias, composta por arroz, feijão, salada, legumes, proteína e sobremesa (normalmente uma fruta da época). Desde setembro de 2011, todas unidades começaram a servir café da manhã, onde é oferecido café com leite, achocolatado ou iogurte, pão com margarina, requeijão ou frios e uma fruta da estação. A refeição, de 400 calorias em média, custa R﹩ 0,50 ao usuário.
Devido à pandemia da Covid-19, o Bom Prato se reinventou e, respeitando as diretrizes de saúde estabelecidas e a garantia do atendimento à população em condições de vulnerabilidade, com o fechamento dos salões, as refeições passaram a ser oferecidas em embalagens descartáveis. No período, foram distribuídas mais de 55 milhões de refeições em embalagens descartáveis pelo programa. Desse total, mais de 1,3 milhão foram entregues gratuitamente.
Confira aqui os endereços das 59 unidades do Restaurante Bom Prato em funcionamento.
São Paulo
Monte Alegre do Sul participa de feira internacional de turismo em Gramado
O prefeito Rafa Vezzan e a Primeira-Dama Lazara Raquel Gritti Vezzan participaram do 38º Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Gramado (RS). Monte Alegre do Sul esteve representado no evento por meio da iniciativa da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), que reuniu destinos paulistas na “Casa das Estâncias Paulistas”.
Considerado um dos principais eventos do setor no Brasil, o Festuris reúne destinos, empresas, operadoras e profissionais do turismo, criando oportunidades de negócios, parcerias e intercâmbio de experiências.
Durante a feira, o estande da APRECESP apresentou informações sobre as 78 estâncias turísticas paulistas, por meio de materiais impressos e audiovisuais, experiências interativas e degustações de produtos regionais. Na ocasião, a associação também lançou um novo folder turístico, em formato de mapa, que reúne todas as estâncias e seus principais atrativos. O espaço favoreceu a troca de experiências e o contato com representantes do mercado turístico.
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A participação de Monte Alegre do Sul no evento teve como objetivo divulgar os atrativos do município e despertar o interesse de novos públicos pelo destino. A expectativa é que essas conexões contribuam para atrair visitantes, ampliar as oportunidades de negócios e fortalecer o turismo como atividade importante para o desenvolvimento econômico local.
A APRECESP atua desde 1985 e reúne 78 estâncias turísticas paulistas. A entidade trabalha na representação dos municípios, na capacitação e na promoção dos destinos, por meio da marca Turismo Paulista.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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