São Paulo

São Paulo foi o Estado com mais acidentes de trabalho no Brasil em 2022

Publicados

1 ano atrás

31 de julho de 2023

São Paulo foi o Estado brasileiro que apresentou o maior número de notificações por acidentes de trabalho no Brasil em 2022. Foram registrados entre janeiro e dezembro do ano passado 204.157 mil acidentes no ambiente laboral nas empresas paulistas, o que corresponde a 35% do total. Segundo a pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional em 2022. Em escala municipal, a capital paulista exerce a liderança, com 51.233 notificações, à frente do Rio de Janeiro (18.747) e de Belo Horizonte (11.776).

A pesquisa também revelou que a área da saúde concentra grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações feitas ao Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). A atividade de atendimento hospitalar é o setor com mais acidentes de trabalho, somando 603.631 de 2012 a 2022. Nesse cenário, a de técnico de enfermagem detém o maior número de acidentes de trabalho, da ordem de 313.654 no mesmo período.

O estudo indicou que nesse período os acidentes resultaram em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 em 2022.

LEIA TAMBÉM:

Jaguariúna vira arena de equipamentos para construção e infraestrutura

Segundo especialistas do Direito do Trabalho, os números cresceram após a pandemia de Covid-19, que gerou efeitos nocivos nas relações do trabalho como, por exemplo, a precarização. “É fato que a pandemia acentuou a situação de precarização das relações trabalhistas em algumas atividades laborativas como, por exemplo, dos empregados de aplicativos. Isso porque as empresas não respeitam os limites legais da legislação trabalhista, como jornada de trabalho, direito aos descansos e intervalos. Essa situação de precarização tem culminado em índice grande de adoecimento do trabalhador, tanto de natureza física quanto psicológica”, diz a advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.

A sobrecarga de trabalho, a falta de treinamento sobre uso de EPIs, equipamentos de trabalho não adequados e a própria contaminação por Covid e outras doenças respiratórias estão entre causas que fazem com que o número de acidentes aumente a cada ano, aponta a advogada de Direito do Trabalho, Lariane Del Vecchio, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

A especialista ressalta que afirma que vários trabalhadores estão expostos a jornadas extenuantes, o que agrava a situação e provoca acidentes. “Nem sempre o trabalhador está conseguindo vaga em atividade que garante integridade de sua saúde física e psicológica. Mesmo os formais estão sendo expostos a situações degradantes. Os da saúde estão adoecendo; os de serviços considerados essenciais estão sendo expostos a longas jornadas”, analisa.

Lariane destaca que o trabalho prestado para plataformas digitais se tornou um instrumento para obtenção de rendimentos necessários para sobrevivência na pandemia, mas gerou problemas. “Na maioria dos casos, é relação de emprego mascarada na falsa sensação de empreendedorismo, levando a jornadas abusivas, falta de proteção à saúde do trabalhador e não recolhimento ao INSS”, alerta.

A prevalência de acidentes, doenças e mortes no exercício das atividades laborais é indicador de desigualdade social e está atrelada à informalidade, à falta de apoio jurídico e assistencial e ao menor acesso aos serviços de saúde e educação, segundo especialistas. “A pandemia teve grande impacto nas relações de trabalho. Claro que não se pode generalizar, mas há situações em que houve supressão de direitos e extinção do contrato de trabalho”, avalia a advogada Cíntia Fernandes.

Auxílio
Um dos benefícios que o trabalhador possui em caso de acidente relacionado ao trabalho é o auxílio-acidente. “É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre que sofra algum tipo de ocorrência que gere sequela e torne a realização da atividade laboral um pouco mais difícil. O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que exige perícia médica para aprovar o pagamento mensal de um adicional ao segurado, mesmo que ele volte a trabalhar na mesma função”, relata o advogado João Badari.

O especialista em Direito Previdenciário destaca que o benefício não cessa quando se retoma a rotina de trabalho, diferentemente do que ocorre com o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. “É preciso destacar que não importa se o acidente ocorreu durante a atividade profissional ou em um momento de folga. Para ter o direito, basta a comprovação de que houve sequela permanente que impactou negativamente no desempenho laboral. Por exemplo, um trabalhador que sofra um acidente de moto durante uma folga e perca o dedão da mão, consequentemente, terá a capacidade para o trabalho reduzida. Assim, ele terá direito a receber o auxílio-acidente do INSS”, diz.

O valor pago do auxílio corresponde a 50% do salário de benefício e funciona como um tipo de indenização para o segurado que contribui com o INSS. Após a reforma da Previdência, a definição do valor do auxílio-acidente é feita pela soma de todos os salários com contribuição a partir de julho de 1994, dividida pela quantidade de meses contados. Basta pegar a média dessa conta e descontar 50%.

Antes da reforma previdenciária, era possível descontar os 20% das menores contribuições ao INSS, o que aumentava um pouco a média. Desde 13 de novembro de 2019, data da promulgação das regras atuais, isso não é mais possível. No entanto, caso o trabalhador tenha sofrido o acidente com sequela antes da entrada em vigor da nova legislação e ainda não tenha buscado o auxílio em questão, ele poderá requerer o benefício com o desconto dos 20% das menores contribuições ao instituto.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho — Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Tópicos relacionados:

A seguir

Detran-SP entrega máquinas de demarcação viária para os municípios de Águas de Lindóia e Sumaré

Não perca

Socorro sedia o 2º Encontro Nacional de Scooters nos dias 05 e 06 de agosto

São Paulo

Secretário Derrite destaca avanços no combate ao crime organizado de São Paulo durante o COP Internacional

Publicados

6 dias atrás

16 de outubro de 2024

Paula Partyka

Segundo secretário, com base nas ações da Polícia Civil, a expectativa é que cerca de R$1 bilhão seja recuperado anualmente do crime organizado e direcionado para o fortalecimento da Segurança Pública no Estado

Na manhã desta quarta-feira 16, o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, esteve presente no 4º Congresso de Operações Policiais – COP Internacional para apresentar um panorama de sua gestão, abordando temas como a valorização das carreiras policiais, estratégias de governança implementadas e investimentos realizados em tecnologias.

Valorização do efetivo e revisão de benefícios
Ao assumir a pasta o principal desafio era a defasagem de efetivo que atingia um patamar de 35% na Polícia Civil. Atualmente, 11,6 mil vagas estão em andamento através da realização de concursos para a Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Técnico-Científica. A valorização dos policiais também foi destaque, com um reajuste salarial que representa um impacto de R$5 bilhões por ano, além de programas de moradia para os agentes de segurança pública, com cartas de crédito de até R$300 mil, com financiamento em 30 anos e juros zero para agentes com renda entre 5 e 10 salários-mínimos.

Estratégias de Governança aplicadas
Derrite também ressaltou o recorde de recursos obtidos, tanto por meio de emendas federais (R$224 milhões) quanto estaduais (R$114 milhões), destinados à segurança pública em 2024. Em decreto recém assinado em 26 de setembro, está prevista a destinação dos recursos recuperados do crime organizado diretamente para as forças de segurança. O Secretário mencionou que, com base nas ações da Polícia Civil, a expectativa é que cerca de R$ 1 bilhão seja recuperado anualmente do crime organizado e direcionado para o fortalecimento da Segurança Pública no Estado.

Investimento em tecnologias e integração interestadual
O uso da tecnologia como aliada no combate ao crime também foi destaque, com a implementação do programa “Muralha Paulista”, que visa restringir a mobilidade criminosa. Além disso, câmeras com reconhecimento facial instaladas em várias cidades já resultaram na captura de mais de 200 procurados.

LEIA TAMBÉM:

Secretaria de Agricultura de SP incentiva compra da agricultura familiar para alimentação escolar – Jornal Gazeta Regional

Outro alicerce da estratégia é inviabilizar a cadeia logística do crime através de operações nas fronteiras e a troca de informações de inteligência entre os Estados e entes da Segurança Pública. “A droga que vem de países andinos pelos estados brasileiros de fronteira, é majoritariamente direcionada para o Porto de Santos, que hoje é o segundo maior exportador de drogas no mundo, perdendo apenas para o Porto de Guayaquil, no Equador”.

O Secretário afirma que as inteligências das Polícias Civis e Militares vêm estruturando operações técnicas junto aos GAECOS, Termos de Cooperação com o Ministério Público e com a segurança jurídica assinada pelo Procurador Geral de Justiça.

Desarticulação do Crime Organizado
Derrite enfatizou a necessidade de desestabilizar as organizações criminosas, especialmente o PCC, e de intensificar a cooperação entre as polícias e o Ministério Público para desarticular as lideranças do crime organizado. O secretário também chamou atenção para a necessidade de modernização da legislação penal, afirmando que o Brasil precisa aumentar o “custo do crime” para desincentivar a reincidência.

“Crime é um negócio que precisa ser inviabilizado. Entrar para o crime é uma decisão racional do criminoso, que vê benefícios como fonte perene e abundante de renda e prazer. A probabilidade de ser preso é o principal risco associado à atividade ilícita, pois significa a perda da liberdade” conclui o Secretário.

Sobre o COP
Com mais de 60 expositores distribuídos na feira de negócios e uma previsão de mais de 10 mil participantes acompanhando as palestras e eventos paralelos que ocorrem até o dia 18 de outubro, o COP Internacional é o maior evento latino-americano voltado para a atividade policial, é gratuito para profissionais do setor, aberto ao público e as inscrições podem ser realizadas pelo site https://cop.pro.br/.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Continue lendo

São Paulo

Secretaria de Agricultura de SP incentiva compra da agricultura familiar para alimentação escolar

Publicados

1 semana atrás

15 de outubro de 2024

Paula Partyka

O PPAIS é uma ação do Governo do Estado que visa estimular a produção e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar paulista. O valor da primeira chamada pública atingiu mais de R$1 milhão

Da horta de agricultores familiares para o prato de crianças da rede pública de ensino de São Paulo. Este é o resultado de políticas públicas em prol da geração de renda no campo e a garantia de merenda escolar saudável.

Para incentivar a compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, as secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Educação, firmaram uma parceria em relação ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). Além da garantia da compra, os preços pagos pelo programa tendem a ser melhores que os do mercado tradicional.

Vale destacar que o governo paulista aumentou o valor anual utilizado para comprar alimentos da agricultura familiar, passando de R$52 mil para R$104 mil ano por produtor. “O PPAIS fomenta a comercialização e contribui para a melhora da qualidade de vida dos que trabalham no campo, trazendo dignidade ao agricultor e alimentos de qualidade às crianças das escolas do Estado”, destacou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

LEIA TAMBÉM:

Jaguariúna tem 3ª edição da Caminhada Outubro Rosa – Jornal Gazeta Regional

O projeto piloto dessa parceria começou no Oeste Paulista, envolvendo 37 escolas da Regional de Presidente Prudente, com 16 mil alunos. O valor dessa primeira chamada pública para aquisição de hortifruti atingiu mais de R$ 1 milhão, totalizando 19 contratos incluindo 1 cooperativa, 1 associação e 17 produtores individuais.

Enquanto a Secretaria de Educação está comprando leite em pó: são 342 mil quilos que vão beneficiar os alunos e fortalecer a cadeia produtiva do leite no Estado de São Paulo.

“Sabe-se que os costumes alimentares adquiridos na infância e adolescência tendem a se manter na vida adulta, portanto, o fornecimento de uma alimentação rica e nutritiva para todos alunos da rede pública, que atenda às necessidades nutricionais durante o período das aulas, é uma importante ferramenta para promoção da educação alimentar e implementação de bons hábitos”, detalhou a nutricionista do Departamento de Segurança Alimentar da COSALI, da SAA, Sizele Rodrigues.

Todo esse esforço do governo de SP beneficia diretamente estudantes da rede pública e pequenos produtores rurais. De acordo com os dados da Secretaria de Educação de SP, cerca de 3,3 milhões de alunos matriculados recebem, diariamente, uma refeição balanceada nas unidades escolares. Enquanto, conforme o último levantamento realizado pelo IBGE, em 2019, foram registrados mais de 4 milhões de profissionais ligados à agricultura familiar, o que abrange mais de 70% dos estabelecimentos agro paulistas.

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) foi primordial em diversas ações, principalmente, nas articulações com outras Secretarias com o objetivo de promover um aumento das compras públicas. Além das publicações e divulgações dos editais de chamada pública junto aos produtores, associações e cooperativas.

No município de Caiuá, a associação que integra cerca de 20 produtores, a União AGR do Assentamento Luis de Morais Neto cultiva uma variedade de hortaliças. Em média, são destinadas mais de 10 toneladas às escolas da região. Para o agricultor José Marcos esta ação beneficia além da compra pública do alimento, contribui principalmente no combate ao desperdício.

“Esta medida é importante, pois dependemos bastante deste recurso e ajuda muito a agricultura familiar. É muito gratificante fornecer à merenda escolar, um alimento saudável, sem defensivos agrícolas. O que acontecia é que perdíamos muitas verduras, frutas, porque não conseguíamos escoar para os mercados e sacolões”, ressaltou José Marcos.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Continue lendo

São Paulo

Vendas de Dia das Crianças tem expectativa de crescer 5% em SP

Publicados

2 semanas atrás

7 de outubro de 2024

Paula Partyka

Data é uma das mais aguardadas para o varejo no 2º semestre do ano e brinquedos lidera opção de compra para 55% dos consumidores

Com a aproximação do Dia das Crianças, o varejo paulista mantém expectativas positivas, impulsionado por projeções de aumento nas vendas. Segundo estimativas da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDL-SP), o comércio deve movimentar cerca de R$124 milhões na data, marcando um crescimento de 5% em comparação ao ano anterior.

Os lojistas já estão se preparando para a alta demanda, com 58% deles relatando um aumento nos estoques. A pesquisa também revela que 44% dos comerciantes acreditam em um desempenho positivo nas vendas, especialmente no comércio físico, que continua a ser a principal escolha dos consumidores. Shoppings e lojas de rua deverão atrair 54% do público, enquanto o e-commerce mantém sua relevância, com 32% das preferências.

LEIA TAMBÉM:

Davi Neto é eleito novo prefeito de Jaguariúna – Jornal Gazeta Regional

Os brinquedos lideram a lista de itens mais procurados, com 55% das intenções de compra, seguidos por eletrônicos (40%) e roupas (5%).

O presidente da FCDL-SP, Mauricio Stainoff, ressalta que, além das crianças, familiares como sobrinhos e afilhados também devem ser contemplados, ampliando as possibilidades de presentes. “O Dia das Crianças é uma oportunidade para o varejo consolidar o segundo semestre, especialmente impulsionando a Black Friday, o Natal e o Réveillon”. afirma Stainoff.

A expectativa é que o ticket médio gire em torno de R$200,00, refletindo a pressão da inflação, que ainda afeta cerca de 80% dos lojistas. Apesar disso, o otimismo é cauteloso, com o Dia das Crianças sendo visto como um termômetro para as grandes datas de final de ano, como Black Friday e Natal.

Expectativas para a reta final do ano
Datas importantes como o Natal, Black Friday e Réveillon são esperadas com grande expectativa, podendo consolidar a recuperação do varejo em São Paulo.

Para Maurício Stainoff, este é um momento para aproveitar a fase relativamente boa pela qual o comércio está passando, especialmente em comparação com os anos de pandemia. “Precisamos ser cautelosos, pois o comércio ainda apresenta uma fase de recuperação e sofre com a alta inflação”, finaliza.