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São Paulo

São Paulo foi o Estado com mais acidentes de trabalho no Brasil em 2022

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São Paulo foi o Estado brasileiro que apresentou o maior número de notificações por acidentes de trabalho no Brasil em 2022. Foram registrados entre janeiro e dezembro do ano passado 204.157 mil acidentes no ambiente laboral nas empresas paulistas, o que corresponde a 35% do total. Segundo a pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional em 2022. Em escala municipal, a capital paulista exerce a liderança, com 51.233 notificações, à frente do Rio de Janeiro (18.747) e de Belo Horizonte (11.776). 

A pesquisa também revelou que a área da saúde concentra grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações feitas ao Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). A atividade de atendimento hospitalar é o setor com mais acidentes de trabalho, somando 603.631 de 2012 a 2022. Nesse cenário, a de técnico de enfermagem detém o maior número de acidentes de trabalho, da ordem de 313.654 no mesmo período.

O estudo indicou que nesse período os acidentes resultaram em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 em 2022.

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Segundo especialistas do Direito do Trabalho, os números cresceram após a pandemia de Covid-19, que gerou efeitos nocivos nas relações do trabalho como, por exemplo, a precarização. “É fato que a pandemia acentuou a situação de precarização das relações trabalhistas em algumas atividades laborativas como, por exemplo, dos empregados de aplicativos. Isso porque as empresas não respeitam os limites legais da legislação trabalhista, como jornada de trabalho, direito aos descansos e intervalos. Essa situação de precarização tem culminado em índice grande de adoecimento do trabalhador, tanto de natureza física quanto psicológica”, diz a advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.

A sobrecarga de trabalho, a falta de treinamento sobre uso de EPIs, equipamentos de trabalho não adequados e a própria contaminação por Covid e outras doenças respiratórias estão entre causas que fazem com que o número de acidentes aumente a cada ano, aponta a advogada de Direito do Trabalho, Lariane Del Vecchio, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

A especialista ressalta que afirma que vários trabalhadores estão expostos a jornadas extenuantes, o que agrava a situação e provoca acidentes. “Nem sempre o trabalhador está conseguindo vaga em atividade que garante integridade de sua saúde física e psicológica. Mesmo os formais estão sendo expostos a situações degradantes. Os da saúde estão adoecendo; os de serviços considerados essenciais estão sendo expostos a longas jornadas”, analisa.

Lariane destaca que o trabalho prestado para plataformas digitais se tornou um instrumento para obtenção de rendimentos necessários para sobrevivência na pandemia, mas gerou problemas. “Na maioria dos casos, é relação de emprego mascarada na falsa sensação de empreendedorismo, levando a jornadas abusivas, falta de proteção à saúde do trabalhador e não recolhimento ao INSS”, alerta.

A prevalência de acidentes, doenças e mortes no exercício das atividades laborais é indicador de desigualdade social e está atrelada à informalidade, à falta de apoio jurídico e assistencial e ao menor acesso aos serviços de saúde e educação, segundo especialistas. “A pandemia teve grande impacto nas relações de trabalho. Claro que não se pode generalizar, mas há situações em que houve supressão de direitos e extinção do contrato de trabalho”, avalia a advogada Cíntia Fernandes.

Auxílio
Um dos benefícios que o trabalhador possui em caso de acidente relacionado ao trabalho é o auxílio-acidente. “É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre que sofra algum tipo de ocorrência que gere sequela e torne a realização da atividade laboral um pouco mais difícil. O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que exige perícia médica para aprovar o pagamento mensal de um adicional ao segurado, mesmo que ele volte a trabalhar na mesma função”, relata o advogado João Badari.

O especialista em Direito Previdenciário destaca que o benefício não cessa quando se retoma a rotina de trabalho, diferentemente do que ocorre com o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. “É preciso destacar que não importa se o acidente ocorreu durante a atividade profissional ou em um momento de folga. Para ter o direito, basta a comprovação de que houve sequela permanente que impactou negativamente no desempenho laboral. Por exemplo, um trabalhador que sofra um acidente de moto durante uma folga e perca o dedão da mão, consequentemente, terá a capacidade para o trabalho reduzida. Assim, ele terá direito a receber o auxílio-acidente do INSS”, diz.

O valor pago do auxílio corresponde a 50% do salário de benefício e funciona como um tipo de indenização para o segurado que contribui com o INSS. Após a reforma da Previdência, a definição do valor do auxílio-acidente é feita pela soma de todos os salários com contribuição a partir de julho de 1994, dividida pela quantidade de meses contados. Basta pegar a média dessa conta e descontar 50%.

Antes da reforma previdenciária, era possível descontar os 20% das menores contribuições ao INSS, o que aumentava um pouco a média. Desde 13 de novembro de 2019, data da promulgação das regras atuais, isso não é mais possível. No entanto, caso o trabalhador tenha sofrido o acidente com sequela antes da entrada em vigor da nova legislação e ainda não tenha buscado o auxílio em questão, ele poderá requerer o benefício com o desconto dos 20% das menores contribuições ao instituto.

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São Paulo

Municípios retiram em São Paulo material da Campanha do Agasalho 2024

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Representantes de Embu das Artes, Ipuã, Jacareí, Jaguariúna e Morro Agudo estiveram no depósito do FUSSP e retiraram o kit da campanha

O Fundo Social de São Paulo segue com a distribuição de caixas da Campanha do Agasalho 2024 para os municípios do Estado. Nesta quarta-feira, 10, estiveram no depósito do FUSSP representantes das cidades de Embu das Artes, Ipuã, Jacareí, Jaguariúna e Morro Agudo para recolher o material de reforço da campanha. 

Cada cidade está recebendo 10 caixas e 10 cartazes da campanha, que serão colocados em locais de maior visibilidade nas ruas, de acordo com o mapa de distribuição traçado pelo próprio município. A distribuição do material vai até o dia 25 de julho.

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Com o slogan “Todos Precisam de um Manto”, a campanha deste ano busca estabelecer um paralelo entre o manto sagrado do esporte – as camisetas e bandeiras dos times – e o cobertor, item essencial para aquecer quem mais precisa durante o inverno.

A campanha visa mobilizar a população paulista para a doação prioritariamente de cobertores e roupas de inverno, incentivando a solidariedade em todas as regiões do estado. Para dar visibilidade ao trabalho serão realizadas diversas ações de marketing e também nas redes sociais para incentivar as pessoas a participarem. 

Como nos anos anteriores, o Fundo Social também vai adquirir 125 mil cobertores com recursos próprios, que serão distribuídos entre os municípios paulistas, de acordo com índices de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Jogadores
Este ano, a campanha conta com a participação de jogadores de futebol dos times paulistas, tanto da primeira quanto da segunda divisão. Vídeos semanais estão sendo lançados nas redes sociais, destacando jogadores falando sobre a importância das doações. Esses vídeos estão sendo divulgados nas redes sociais dos clubes, do Fundo Social (@fundosocialsp) e do Governo do Estado (@governosp). 

Além das publicações online, a Campanha do Agasalho realizará duas ações surpresas durante jogos do Campeonato Brasileiro.

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Governo de SP atinge marca de R$1 bilhão investido em infraestrutura na educação em 18 meses

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Investimento foi realizado em 1.261 construções e reformas nas redes estadual e municipais, mais de 650 mil alunos de 327 municípios foram beneficiados

O Governo do Estado de São Paulo investiu R$1,032 bilhão em obras de infraestrutura na Educação de janeiro de 2023 a junho deste ano. O aporte financeiro foi alcançado em tempo recorde: apenas 18 meses. O montante equivale a aproximadamente o valor total investido entre 2019 e 2022, quando o Estado investiu R$1,055 bilhão em melhorias.

Balanço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aponta que foram entregues 1.261 obras em escolas e creches públicas nos 18 meses da atual gestão. Mais de 650 mil alunos de 327 cidades foram beneficiados pelas intervenções. O Estado investiu em reformas completas de escolas estaduais, em melhorias em quadras, cozinhas, refeitórios e sala de aula, revitalização de fachadas, intervenções em telhados e em adequações para acessibilidade, além da entrega de 44 creches municipais.

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Para o secretário Renato Feder, a infraestrutura das escolas reflete diretamente no aprendizado dos alunos. “Estamos 100% empenhados na melhoria do ensino, na recuperação da defasagem e oferecer uma rede mais bem estruturada com quadras, laboratórios e recursos tecnológicos cumpre um papel muito importante de tornar as atividades escolares mais atrativas, as reformas são fundamentais para o sucesso da educação”

Jean Pierre Neto, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável pelas obras da Seduc-SP, conta que para entregar mais com menos sem abrir mão da qualidade do produto final, foi necessário planejamento e revisão de processos com foco na otimização de tempo e recursos. “Nós visitamos as escolas, fizemos um mapeamento prévio dos desafios, conversamos com comunidade escolar, diretores, dirigentes e a Secretaria de Educação para entender quais eram as necessidades da rede. Feito isso, começamos as ações para agir rapidamente. Então, revisamos nossos fluxos de trabalho para que pudéssemos ter licitações mais ágeis. No ano de 2023, fizemos cerca de mil licitações na Fundação. Conseguimos dar muita celeridade para as contratações e através da celeridade, a gente consegue assinar os contratos mais rápido e inicia as obras mais rapidamente”.

O presidente da FDE ressalta também a importância de fazer fiscalizações preventivas para corrigir problemas durante o processo de execução, garantindo que as entregas sigam o padrão FDE de qualidade e evitando, assim, reparos futuros e atrasos. Ele também explica que funciona como uma engrenagem: “Esses são grandes pontos que deram muita celeridade em relação às nossas contratações, consequentemente aumentando o número de contratações e execução das obras. Além de, obviamente, da busca por economia: procuramos revisar nosso catálogo técnico, encontrar redução nos custos das nossas construções, encontrar materiais e metodologias construtivas mais baratos”.

Essas metodologias permitem, segundo Jean reduzir consideravelmente a geração de resíduos e o custo com a destinação desse resíduo e o tempo de execução das obras, gerando uma economia e possibilitando que a gente faça mais contratações entregando mais com menos e primando pela qualidade.

A expectativa da Secretaria da Educação é alcançar, até o fim de 2024, 2.000 obras entregues.

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Governador Tarcísio de Freitas entrega obra da rodovia Perimetral de Itatiba (SPI 081/360)

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Concessionária Rota das Bandeiras investiu R$167,9 milhões para execução da obra. Nova rodovia tem 8,2 km de extensão e conta com duas faixas de rolamento por sentido, além de uma base do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e duas balanças móveis

O governador Tarcísio de Freitas esteve em Itatiba na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, para acompanhar a entrega das obras e liberação ao tráfego da rodovia Perimetral (SPI 081/360), nova rodovia com 8,2 km de extensão que garantirá a conexão da rodovia D. Pedro I (SP-065) com as rodovias Eng. Constâncio Cintra (SP-360) e Romildo Prado (SP-063). O evento também contou com as presenças do secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e do prefeito de Itatiba, Thomás Capeletto.

“Esta é uma obra muito importante para a logística de toda a região e não beneficia apenas Itatiba. São Paulo é o estado mais rico do país e que concentra 22% da população. Por isso, demanda muitos investimentos em infraestrutura, que trazem empregos e desenvolvimento. A conexão entre o sistema Anhanguera/Bandeirantes com a D. Pedro I (SP-065) facilita toda a cadeia produtiva. É um grande contorno que é criado”, destacou o governador.

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Executada pela Concessionária Rota das Bandeiras, a obra teve investimento de R$167,9 milhões e gerou 940 postos de trabalho (310 diretos e 630 indiretos). A nova rodovia deverá atender a uma demanda inicial de 5,6 mil veículos/dia e irá contribuir para a retirada do tráfego de veículos pesados do sistema viário municipal de Itatiba, melhorando a mobilidade e a segurança viária. A região também se beneficiará com ganhos logísticos para escoamento da produção na nova rodovia, que foi liberada ao tráfego por volta das 18h desta quarta-feira, dia 3.

“A entrega da Perimetral representa o atendimento a uma antiga demanda de toda comunidade de Itatiba e reforça o comprometimento da Rota das Bandeiras em potencializar a economia da região, oferecer viagens mais seguras aos motoristas e contribuir para a melhoria de vida das pessoas. Desde o início da concessão, em 2009, os investimentos da Concessionária têm resultado na redução de acidentes no Corredor Dom Pedro de rodovias e a conexão com outras importantes vias tem contribuído para o desenvolvimento logístico, o que atrai a instalação de novas empresas”, destaca o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.

Construída em uma região montanhosa, a nova rodovia exigiu o uso de modernas técnicas de compactação do solo e estruturas de contenção. Ao longo dos 8,2 km de pistas duplas, foram construídas sete obras de artes especiais (OAEs), com destaque para o trevo de conexão com a rodovia Luciano Consoline (SP-063) e as rotatórias que dão acesso ao bairro Pinheirinho, no km 6+450.

O motorista que utilizar a via terá à disposição uma base do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), construído no km 1+900, sentido Romildo Prado (SP-063) e Eng. Constâncio Cintra (SP-360). As bases SAU foram criadas para que o motorista tenha uma pausa em sua viagem. No local, é possível tomar água e usar banheiros limpos e higienizados e há um fraldário. O local permanece aberto de forma ininterrupta, 24 horas por dia, sete dias por semana e conta com atendimento remoto para que o usuário tire dúvidas sobre a sua viagem com o Centro de Controle Operacional (CCO) da Concessionária. A base também é um ponto estratégico para deslocamento das equipes de guincho, ambulância e de inspeção -, que farão o atendimento aos motoristas da região.

A Perimetral conta, ainda, com quatro câmeras de monitoramento conectadas ao CCO da Rota das Bandeiras e mais nove call boxes à disposição do usuário em situações de emergência, além de duas balanças móveis para pesagem de veículos pesados.

O projeto da Perimetral também reforça a preocupação e cuidado da Concessionária com a fauna. Cinco passagens de fauna foram construídas, sendo três passagens subterrâneas e duas aéreas, para a travessia de animais arborícolas, como macacos, preguiças e ouriços.

Duplicação da rodovia Luciano Consoline (SP-063)
Após a entrega das obras de implantação da Perimetral, a Rota das Bandeiras concentra as atenções para o projeto de duplicação do trecho de 1,8km de extensão da rodovia Luciano Consoline, entre a Perimetral e a rodovia D. Pedro I. Neste momento, as equipes da Concessionária trabalham com os processos de remanejamento de interferências e desapropriação das áreas necessárias à execução da obra.

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