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Brasil

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

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Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje, 11, o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira, 11, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula.

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Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo, 16. Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação. “A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”, afirmou.

Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.

Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).

Carreira
Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensalão, do qual foi revisor, pela absolvição dos ex-ministros de Estado José Dirceu e José Genoíno, no que foi vencido. Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de “vagas”, pois estariam baseadas sobretudo em declarações.

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O julgamento do mensalão rendeu discussões acaloradas em plenário, com o relator da ação penal e presidente do Supremo à época, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer “chicana” por querer adiar uma das sessões plenárias. O ministro exigiu retratação imediata do colega, e a confusão levou à suspensão da análise do caso.

Lewandowski foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Lava Jato e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela Lava Jato. As conversas depois levaram à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.

O ministro suspendeu pessoalmente diversos processos da operação, o mais recente em meados de março, quando mandou parar uma ação baseada em informações repassadas pela Odebrecht, provas que depois foram consideradas imprestáveis pelo Supremo. Entre os beneficiados estavam o ex-ministro e ex-senador Edson Lobão, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira, e o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclar.

Decisões importantes
Outras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram associadas ao nome de Lewandowski, por ter sido o relator dos temas na Corte. Ele foi o responsável, por exemplo, por habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a milhares de presas grávidas ou mães de menores de até 12 anos. A decisão foi depois confirmada pela Segunda Turma do Supremo.

Ele também foi relator da ação em que o Supremo julgou, por unanimidade, serem constitucionais as cotas para candidatos negros em universidades públicas. Devido a essa decisão, o ministro da Educação, Camilo Santana, marcou uma homenagem para Lewandowski nesta manhã, na sede do ministério.

Mais recentemente, durante a pandemia de covid-19, Lewandowski foi relator de uma ação no Supremo em que determinou ao governo acelerar e apresentar um plano de vacinação da população contra a doença, com cronogramas de aquisição e distribuição dos imunizantes. A liminar seria depois confirmada por unanimidade em plenário.

Presidências
O ministro presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 2014 e 2016, ano em que presidiu também o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre maio e agosto, no Senado, conforme previsão constitucional.

Uma de suas decisões na ocasião foi a de permitir uma votação fatiada, com os parlamentares decidindo primeiro sobre o afastamento da mandatária e somente depois as sanções que seriam impostas. Com isso, ela acabou não se tornando inelegível após deixar o cargo.

Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou a adoção em todo o país das audiências de custódia – em que qualquer preso deve ser apresentado à Justiça em 24 horas. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Escritores representam Circuito das Águas na Semana Internacional do Café em Belo Horizonte

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Criadores de diferentes projetos e ações sócios-culturais, pesquisadores lançam dois livros e apresentam a atividade “Café, Juventude e Cultura: as novas vozes do campo” na quinta-feira, dia 12 de novembro, às 18h

Os escritores e pesquisadores Selma Maria e José Santos integram o seleto grupo de palestrantes convidados para a Semana Internacional do Café (SIC), considerada um dos principais encontros do setor cafeeiro do mundo. O evento acontece de 11 a 13 de novembro (quarta a sexta-feira), na Expominas, em Belo Horizonte.

Criadores de diferentes ações em escolas, eventos e publicação de livros, Selma e José se despontam no cenário nacional pela criação dos projetos como “Viajante das Palavras” e o internacional “Escolas Que se Abraçam”, além do selo “Cultura & Agricultura”. Recentemente fixaram sede no Circuito das Águas Paulista, no interior de São Paulo.

A participação dos escritores na SIC será na quinta-feira, dia 12 de novembro, às 18h, na Cafeteria Modelo & Barista Jam, onde apresentam a atividade “Café, Juventude e Cultura: as novas vozes do campo”. O espaço se destaca pelo ambiente descontraído, que receberá baristas, degustações e atrações que aproximam o público do universo do café.

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Segundo Selma Maria e José Santos, a proposta é dar voz às novas gerações da cafeicultura voltado para adolescentes e jovens famílias produtoras. “Queremos proporcionar uma oportunidade para conhecer suas experiências, ouvir histórias sobre a vida no campo e conversar sobre sonhos e caminhos da juventude no mundo do café”, explica José Santos Matos.

De acordo com o escritor, a atividade vai na contramão da complexidade e densidade de palestras tradicionais. A ideia é desenvolver um encontro artístico leve e divertido. “Vamos trazer versos do livro “1727 — O ano que o café chegou ao Brasil”, além de promover brincadeiras com o livro “30 Advinhas do Café”. A escritora e atriz Selma Maria fará intervenções artísticas e público será convidado a participar, respondendo advinhas, compartilhando histórias. Tudo isso em um ambiente acolhedor e divertido”, comenta José Santos.

Escritores fazem lançamentos na SIC
A participação inédita dos escritores José Santos e Selma Maria na Semana Internacional do Café também será marcada por dois lançamentos. O primeiro deles é o livro “1727 — O ano em que o café chegou ao Brasil”. A obra conta, em versos de cordel, uma das aventuras mais curiosas da nossa história: a chegada das primeiras sementes e mudas de café ao país.

A obra segue a tradição do cordel brasileiro, uma expressão literária que, embora tenha raízes portuguesas, ganhou identidade própria no Nordeste e hoje reúne poetas e leitores em todos os estados do Brasil.

Já o segundo é o livro “30 Adivinhas do Café”, de José Santos, que reúne 30 adivinhas poéticas inspiradas na tradição da cultura popular brasileira. Escritas em quadras, com versos de sete sílabas poéticas, seguem a métrica da redondilha maior, muito utilizada na literatura de cordel.

De forma leve e bem-humorada, as adivinhas apresentam curiosidades sobre o universo do café, abordando profissões como viveirista, mestre da torra e exportador; pragas como cochonilha, bicho-mineiro e broca; e diferentes estágios do grão, como café cereja, café verde e café em coco. As respostas, reunidas ao final do folheto, convidam crianças e jovens a brincar, pensar e descobrir os segredos da cafeicultura.

Conheça dos escritores
Selma Maria Kuasne tem mais de 20 livros publicados para o público infantil com os temas natureza, brinquedos populares e de palavras. Duas de suas obras foram selecionadas para o catálogo da Bologna Children’s Books Fair, vários deles escolhidos pelo Ministério da Educação para fazer parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, Itaú Social, PROAC-SP, e editais de incentivo a leitura estaduais e municipais de São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e outras cidades brasileiras.

Na área educacional, tem 30 livros publicados nos projetos “A Cidade da Gente” e “Escolas que se Abraçam” (semifinalista e finalista Jabuti 2024 em duas categorias), projetos que incentivam a escrita criativa entre estudantes de escolas públicas.

Trabalhou nas Olímpiadas de Língua Portuguesa-MEC; Projeto Brincar do CENPEC; Instituto Rodrigo Mendes; Museu da Casa Brasileira; CEDAC.

Participou de eventos culturais como a Bienal Internacional do Livro de São Paulo e do Rio de Janeiro, a FLIP (Paraty) e o Circuito Sesc de Artes. Seu livro mais recente “A roda e a Dora” sairá pela editora que criou, a “Casinha na árvore” com catálogo voltado para o tema natureza.

José Santos Matos é escritor com mais de 60 livros lançados entre produção individual e escrita colaborativa com estudantes. Foi finalista do Prêmio Jabuti por três vezes e premiado em 2016 na categoria poesia infantil.

Já teve várias de suas obras escolhidas pelo Ministério da Educação para fazer parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Publica literatura de cordel desde 2011, e tem os inéditos “História mal contada da viola” – livro 1 (sudeste) e “Histórias rimadas do café”. Participa das atividades de 2026 pro projeto Escolas que se abraçam, envolvendo Cabo Verde (África) e Cabo Verde (Minas Gerais).

Sobre a SIC
A Semana Internacional do Café (SIC) traz uma ampla programação de palestras, cursos workshops, competições, provas de café, pesquisas e degustações. Além disso, o evento tem como atrativo uma das principais feiras do segmento do país.

O espaço atrai profissionais, produtores, compradores, especialistas e organizações de diferentes elos ligados ao café. A proposta é conectar pessoas, ampliar o acesso a mercados, compartilhar conhecimento e gerar negócios. A programação completa pode ser acessada pelo link Agenda | Semana Internacional do Café.

Serviço
“Café, Juventude e Cultura: As novas vozes do campo”
Apresentação: Selma Maria e José Santos
Informações:
https://projetos-cultura.my.canva.site/acoes-e-projetos-2027
Local: Cafeteria Modelo & Barista Jam
Endereço
: Expominas /Avenida Amazonas, 6.200, Gameleira, Belo Horizonte-MG
Data: 12 novembro, quinta-feira
Horário:18h
Programação: Agenda | Semana Internacional do Café

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Brasil

Até quando posso justificar o voto? Confira os prazos após o 1º e o 2º turno

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Justificativas relacionadas ao 1º turno e ao 2º turno podem ser feitas por meio do e-Título ou do Autoatendimento até 3 de dezembro e 8 de janeiro, respectivamente

O prazo para justificar a ausência às urnas é diferenciado para cada turno das eleições. Eleitores e eleitoras que estavam fora de seus domicílios eleitorais no 2º turno das Eleições 2026 podem justificar o voto até 8 de janeiro. Já quem não votou no 1º turno deve realizar a solicitação até 3 de dezembro. O requerimento pode ser feito pelo e-Título, pelo Autoatendimento ou presencialmente, por meio de formulário, em qualquer cartório eleitoral. É preciso anexar documentação que comprove o motivo da ausência, para posterior análise de juiz ou juíza da zona eleitoral responsável.

  • Aplicativo e-Título: disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS, o app deve estar atualizado e só pode ser acessado por quem não teve o título cancelado. Na aba “Mais opções”, o eleitor deve escolher “Justificativa de Ausência” e, então, “Nova Justificativa”.
  • Autoatendimento eleitoral: no portal com serviços ao eleitorado, será necessário informar os dados pessoais, escolher o pleito em que houve ausência e declarar o motivo, anexando a documentação digitalizada.
  • Cartório eleitoral: o eleitor pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral em qualquer zona eleitoral, juntamente com os documentos comprobatórios, ou enviá-los via postal ao cartório da zona eleitoral responsável pelo seu título (consulte endereços e telefones).

Após a solicitação, o eleitor receberá um código de protocolo para acompanhar o requerimento e será informado da decisão.

Prazo
Conforme a legislação, após o dia da votação, o eleitor ou eleitora tem até 60 dias para justificar a ausência. O requerimento deve ser feito para cada turno, isto é, a pessoa que não votar no 1º nem no 2º turno deverá se justificar duas vezes, observando o prazo-limite de 60 dias depois da data da eleição.

Multa
Caso a justificativa não seja deferida ou não seja realizada dentro do prazo, o eleitor deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51. A multa é referente a cada turno em que o eleitor não compareceu nem justificou. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação das multas pode ser obtida no Autoatendimento, pelo aplicativo e-Título ou em qualquer cartório. É possível realizar o pagamento por meio de Pix ou cartão de crédito.

A consulta ao histórico de justificativas eleitorais também pode ser realizada no Autoatendimento ou no e-Título, com informações sobre o dia e horário de envio, além da situação do requerimento, seu deferimento ou indeferimento.

Consequências de não votar nem justificar
Para quem o voto é obrigatório, a ausência às urnas sem justificativa pode trazer uma série de impedimentos. Se a pessoa não votar por três eleições seguidas (cada turno conta como uma eleição) nem justificar ausência, o título estará sujeito a cancelamento. Com isso, o eleitor não poderá obter passaporte, fazer matrículas em estabelecimentos oficiais de ensino e tomar posse em concurso público, por exemplo. 

Eleitor no exterior
As pessoas com domicílio eleitoral no Brasil e que estavam no exterior no dia do pleito terão 30 dias após o retorno ao país para justificar. Nessa situação, será necessário comprovar a estadia no exterior, com passagens, cartões de embarque, carimbos no passaporte ou outros documentos válidos.

Mais informações: [email protected]

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Brasil

McDia Feliz 2026 bate recorde histórico e arrecada R$ 28,5 milhões

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38ª edição da campanha supera marcas anteriores e amplia o apoio à saúde e à educação de crianças e jovens no Brasil

A solidariedade dos brasileiros impulsionou um novo recorde para o McDia Feliz 2026. A 38ª edição da campanha, realizada em 22 de agosto, registrou a maior arrecadação de sua história, alcançando R$28,5 milhões. O valor supera em R$ 500 mil o resultado do ano anterior.

Os recursos serão destinados à Casa Ronald McDonald Brasil, que oferece serviços essenciais para famílias com crianças que precisam de cuidados de saúde, e ao Instituto Ayrton Senna, referência na promoção da educação pública de qualidade.

Na área da saúde, a arrecadação beneficiará 69 projetos desenvolvidos por 46 instituições, distribuídas em 19 estados e no Distrito Federal. Já na educação, a campanha contribuirá para a formação de mais de 9 mil educadores, com impacto na trajetória de aprendizagem de mais de 577 mil estudantes da rede pública.

“Esse resultado mostra a força de uma mobilização que, há 38 anos, une nossos clientes, colaboradores, franqueados e parceiros em torno de um propósito comum. Mais do que celebrar um novo recorde, temos a satisfação de ver essa solidariedade se transformar em oportunidades reais para milhares de crianças e jovens em todo o Brasil. Ao lado da Casa Ronald McDonald Brasil e do Instituto Ayrton Senna, seguimos comprometidos em ampliar o alcance dessa iniciativa e gerar um impacto positivo cada vez maior”, afirma Rogério Barreira, CEO da Divisão Brasil da Arcos Dorados.

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Ao longo de suas 38 edições, o McDia Feliz já arrecadou mais de R$ 478 milhões para apoiar iniciativas nas áreas da saúde e da educação, contribuindo para transformar a vida de mais de 11 milhões de crianças e jovens em todo o país.

Sobre o McDia Feliz

O McDia Feliz é o principal evento beneficente do McDonald’s e uma das maiores mobilizações em prol de crianças e adolescentes no Brasil. Realizada no país desde 1988, a campanha destina recursos a instituições que atuam na promoção da saúde e da educação.

Inicialmente voltada ao apoio às iniciativas ligadas à Casa Ronald McDonald Brasil, a campanha ampliou seu alcance em 2018, passando a beneficiar também projetos educacionais do Instituto Ayrton Senna.

Desde sua primeira edição, o McDia Feliz já arrecadou mais de R$ 478 milhões. Para saber mais, acesse: https://www.mcdonalds.com.br/mcdia-feliz.

Sobre a Casa Ronald McDonald Brasil

Organização social sem fins lucrativos, a Casa Ronald McDonald Brasil atua há mais de 27 anos na promoção da saúde e do bem-estar de crianças, adolescentes e seus familiares, oferecendo suporte a famílias que enfrentam o tratamento de doenças e precisam de assistência médica.

A instituição desenvolve iniciativas para ampliar o acesso ao tratamento, incluindo hospedagem, transporte e alimentação para pacientes e familiares que residem longe dos centros médicos, além de oferecer acolhimento dentro de hospitais por meio do programa Espaço da Família Ronald McDonald.

A organização também promove ações de fortalecimento da saúde pediátrica, capacitação de estudantes e profissionais da área da saúde e conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. Entre as iniciativas estão os programas Atenção Integral e Diagnóstico Precoce, que buscam disseminar informações sobre sinais e sintomas da doença e incentivar a adoção de protocolos clínicos.

Integrante do sistema beneficente global Ronald McDonald House, presente em mais de 60 países, a instituição conta com o apoio de empresas e pessoas físicas para desenvolver seus projetos no Brasil.

Segundo a organização, mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes já foram beneficiados diretamente por suas iniciativas, enquanto mais de 50 mil profissionais e estudantes da saúde receberam treinamento em diagnóstico precoce. Ao todo, mais de 2 mil projetos de 111 instituições foram contemplados em todas as regiões do país.

Para saber mais, acesse: www.casaronaldmcdonaldbrasil.org.br.

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