São Paulo
O Programa Novas Estradas Vicinais, lançado pelo Governo do Estado, leva maior desenvolvimento ao interior de São Paulo
O desenvolvimento regional do estado contará com recursos para melhoria de mais de 1500 km, beneficiando 161 cidades; 12 vias da região de Campinas serão beneficiadas
O Governador João Doria, o Vice-Governador Rodrigo Garcia e os Secretários estaduais de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, lançaram nesta semana o Programa Novas Estradas Vicinais, que beneficiará 161 cidades e 139 estradas vicinais em todo o estado.
“Só nestas fases 1 e 2, haverá investimento de R$ 1,2 bilhão e 1,5 mil quilômetros de novas vicinais aqui no estado de São Paulo. O efeito não é só a recuperação física das vicinais, e sim o que elas representam de fato para a vida dos municípios no campo e na cidade. É uma grande transformação. “Nas quatro fases do projeto serão R$ 2,5 bilhões de investimentos e 3 mil quilômetros de novas estradas vicinais.”, afirma o Governador João Doria.
A manutenção e recuperação de estradas vicinais são de responsabilidade dos municípios, no entanto, o Estado auxilia as prefeituras e anuncia um amplo programa de melhoria para manterem suas vicinais. O Governo de São Paulo inicia a contratação das duas primeiras fases do programa Novas Estradas Vicinais, que irá recuperar e modernizar mais de 1.500 kms de estradas.
A iniciativa prevê obras para recuperação da pista, pavimentação de estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem. “O programa é um marco para os municípios, que têm dificuldade na manutenção dessas estradas tão importantes. As obras vão gerar empregos e quando ficarem prontas trarão ainda mais desenvolvimento para as regiões”, afirma o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.
Em todo o Estado, a primeira fase do programa soma 66 vicinais (divididas em 53 lotes de obras) e 76 cidades, totalizando 745 quilômetros e R$577 milhões. Já a segunda fase, são 73 estradas (divididos em 58 lotes) e 85 municípios, somando 818 quilômetros de recuperação e R$634,5 milhões em investimentos estimados.
“As vicinais têm papel relevante para a logística do Estado, elas colaboram para o escoamento agrícola e industrial e dão acesso às regiões turísticas. O transporte ganhará agilidade e segurança em todas as regiões, desenvolvendo as economias regionais”, afirma o Secretário Marco Vinholi.
Só a região de Campinas receberá investimentos e modernização em 12 estradas, o que beneficiará 12 municípios:
FASE 1
Estrada vicinal MOR 354 (999) e estrada do Rio Acima, ligação entre Monte Mor e Viracopos, em Campinas, extensão total de 21,1 kms.
Estrada vicinal Constante Pavan: ligação entre a SP-332 e Paulínia Industrial, localizada no município de Paulínia. E estrada vicinal SMR-334, estrada Mineko Ito: ligação de Sumaré à Honda Automóveis, localizada no município de Sumaré. Extensão total de 8,9 kms.
Estrada vicinal Fioravante Carlotti: ligação da SP-095 ao Distrito Industrial, localizada no município de Pedreira. Extensão total de 5,3 kms.
Estrada vicinal VLH-374: ligação entre a rua Clark / SP-330 e o Bairro dos Macucos, localizada no município de Valinhos. Extensão total de 3,8 kms.
FASE 2
Vicinal Murilo de Almeida Passos, ligação entre o Distrito Industrial e a SP-065, em Bom Jesus dos Perdões, totalizando 2,3 km de melhorias
Vicinal Marginal do Rio Jundiaí (trecho duplicado), ligação de Campo Limpo Paulista a Várzea Paulista, com 3 kms de melhorias
Estrada Municipal de Varjão, liga a SP 330 ao bairro do Poste, em Jundiaí, totalizando 6 kms
Vicinal Marginal do Rio Jundiaí, ligação de Várzea Paulista a Jundiaí, totalizando 12 kms de melhorias
Estrada Túnel das Águas Claras (Rio Acima), ligação entre os municípios de Nazaré Paulista e Mairiporã, totalizando 12 kms de melhorias
Vicinal Piracaia Marginal do Rio Cachoeira, ligação entre a rodovia Aldo Bolini e a SP 036, em Piracaia, totalizando 3 kms
Com esta importante iniciativa, o Governo do Estado tira mais uma promessa de campanha do papel. Com investimentos totais que podem superar R$1 bilhão, haverá melhoria da qualidade de dezenas de vias que cortam o território paulista, facilitando o escoamento da produção, oferecendo segurança para os viajantes e levando desenvolvimento ao interior.
A prioridade do programa, que abrange obras para recuperação da pista, pavimentação dos leitos em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem, será para vias que ligam polos geradores de serviços e rodovias estaduais. A ação foi concebida para compor uma matriz logística rodoviária integrada no estado.
Para que as obras nas estradas vicinais sejam realizadas, é necessária a formalização de convênios entre o Governo do Estado e as Prefeituras. Após o convênio, o cronograma de contratação das intervenções será programado e monitorado pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER).
O programa foi desenvolvido pela Secretaria de Governo, conta com a gestão da Secretaria de Logística e Transportes, por meio do DER e a Secretaria de Desenvolvimento Regional faz a interlocução com os municípios. O Novas Estradas Vicinais foi tem o objetivo estratégico de compor uma matriz logística rodoviária integrada no Estado. “Não basta termos as melhores rodovias do país, nossa proposta é melhorar toda a malha estadual”, disse o Secretário João Octaviano.
São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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